Governo de Pernambuco pode diminuir ritmo de obras no final de 2014

Governador de Pernambuco, João Lyra quer fechar exercício financeiro de 2014 até novembro. Foto: reprodução do Facebook de João Lyra Neto

Em clima de final de gestão, o ritmo das obras do Governo de Pernambuco pode ser reduzido nos dois últimos meses de 2014 para adequar o exercício fiscal à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A possibilidade foi admitida pelo governador João Lyra Neto (PSB) a dois interlocutores na última semana.

A LRF determina que todo gestor deve deixar as despesas pagas ao final da gestão ou dinheiro em caixa para quitar os pagamentos das despesas contraídas. A diminuição no ritmo das obras seria um mecanismo para aumentar as reservas.

Assim que assumiu o governo em abril, após a renúncia do ex-governador Eduardo Campos, Lyra anunciou que pretende encerrar todo o exercício financeiro de 2014 até o dia 30 de novembro, para que o mês de dezembro seja dedicado à adequação das contas à LRF.

O desafio de fechar as contas vem no momento em que o secretário da Fazenda, Décio Padilha, foi a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para acusar uma retaliação do governo federal com Pernambuco com Pernambuco pela saída do PSB da base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT).

Em entrevista à Rádio Jornal, há três dias, Lyra negou a tese de retaliação porque todos os estados estariam passando por apertos. O motivo seria a falta de dinheiro nos cofres do Tesouro Nacional.

O governador reconheceu, porém, que o atraso do Planalto em renovar o Programa de Ajustamento Fiscal (PAF), necessário para liberação de empréstimos, fará com que o governo pernambucano acabe investindo menos da metade do que estava previsto para este ano.

A previsão inicial do Palácio do Campo das Princesas era investir até R$ 3,07 bilhões ao longo de 2014. O governo deixou de receber R$ 1,52 bilhões em empréstimos que, apesar de concedidos, não puderam ser liberados.

A expectativa de Lyra, porém, é que os empréstimos sejam liberados a partir de novembro, podendo serem aplicados no começo da administração do ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara (PSB). A transição entre os dois aliados começa a ser acertada nesta segunda-feira (20). (Jamildo)