Assistência jurídica deficiente provoca superlotação em unidades prisionais de Pernambuco, diz OAB

Foto: Alexandre Auler/JC Imagem

Com capacidade para 630 detentos, a Penitenciária Agro Industrial São João, em Itamaracá, na Grande Recife, tem hoje 2.108 presos. Mas não é a única que enfrenta superlotação entre as quatro unidades prisionais visitadas nesta quinta-feira (11) por integrantes da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (Coasc) e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). Para o órgão, esse problema é provocado, entre outras causas, por deficiências na assistência jurídica fornecida aos reeducandos.

“O importante do movimento dessas comissões é que isso entre numa pauta de discussão, saber que o problema existe e não ir jogando para debaixo do tapete”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, João Olympio. As questões encontradas em Pernambuco farão parte de um relatório que será levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A grande maioria é de pessoas desassistidas, dependendo da defensoria pública, que, na verdade, sabemos que é muito precária. O quadro de defensores não é suficiente para atender à demanda. Fica difícil porque observamos que grande parte desses presos já poderia estar solta”, afirmou João Olympio.

O órgão ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal, que tem entre os seus pleitos o de que o Governo de Pernambuco convoque concurso para ampliar o quadro de defensores públicos e passe a atender todas as unidades. “A porta de entrada é muito larga, mas a de saída é um funil”, disse ainda.

Pela manhã, os representantes das instâncias nacional e federal da OAB estiveram na Penitenciária Barreto Campelo, que tem capacidade para 1.140 presos, embora abrigue 1.923. Além dela, foram visitadas a PAI e o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), este com 568 pacientes, embora possa ter 372 portadores de transtorno mental em conflito com a lei. À tarde, a unidade visitada foi a Colônia Penal Feminina do Recife, conhecida como Bom Pastor, que tem 903 mulheres, porém a capacidade é de receber 287.

Para João Olympio, uma das formas de resolver esse problema, além de melhor atendimento jurídico, é investir na prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Segundo o representante da OAB-PE, em conversa com o secretário de Ressocialização, Carlos Humberto Inojosa, o gestor afirmou que a pasta investirá em uma nova central de monitoramento, com capacidade superior à atual. (Jamildo)