A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a soltura do prefeito de Solânea, Francisco de Assis de Melo, conhecido por Dr. Chiquinho. Ele foi um dos três prefeitos presos pela Polícia Federal na semana passada entre os acusados de integrar um esquema que desviava recursos públicos com a contratação de bandas e shows artísticos.
A operação conjunta - que envolveu ainda a Polícia Militar, o Ministério Público Estadual e a Controladoria Geral da União - foi denominada de 'Pão e Circo'.
A ministra Laurita Vaz concedeu liminar, em habeas corpus impetrado em favor do prefeito de Solânea pelos advogados Marcos Souto Maior e Marcos Souto Maior Filho. O Superior Tribunal de Justiça, por telegrama, comunicou a decisão da ministra ao Tribunal de Justiça da Paraíba, às 18h42 deste sábado (30).
No STJ, o habeas corpus foi protocolado às 14h01, sob número único 0130881-59-2012.3.00.0000. O processo foi distribuído automaticamente à ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma, às 15h30. E às 15h58 foi devolvido à presidência do Superior Tribunal de Justiça já concluso.
Além de Dr. Chiquinho, do município de Solânea (localizado no Brejo paraibano, a 130 quilômetros de João Pessoa), foram presos os prefeitos de Sapé (cidade do Brejo, a 63 quilômetros da Capital), João Clemente Neto,conhecido como João da Utilar; e o de Alhandra (no Litoral Sul paraibano, a 44 quilômetros da Capital), Renato Mendes. Esses dois ainda não conseguiram liminares.
O prazo legal da prisão temporária termina nesta segunda-feira.
A operação “Pão e Circo”, segundo a Polícia Federal, desmantelou um esquema de contratações superfaturadas para eventos festivos em pelo menos 40 cidades do Estado. O esquema envolveria prefeitos, primeiras-damas, secretários municipais e empresários de bandas de forró. Cerca de 300 policiais federais, 30 policiais militares e 20 auditores da CGU participaram da operação, além de 12 promotores de Justiça.
Segundo o Ministério Público, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 65 milhões. A operação consite no cumprimento de 93 mandados judiciais, sendo 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, cinco de condução coercitiva, além de ordens de sequestro de bens movéis e imóveis. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Hermes de Luna
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