Foi realizada na tarde da última terça-feira (26), na sede da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE), em Recife, uma reunião entre técnicos da secretaria e representantes da indústria e do comércio de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. Em pauta, a criação de um regime tributário específico para o Polo de Confecções do Estado.
Representando Santa Cruz do Capibaribe, estiveram Allan Carneiro (síndico do Moda Center), José Gomes Filho (presidente da ASCAP – Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe), Bruno Bezerra (secretário municipal de Desenvolvimento Econômico), Jacks Barros (presidente da ASCONT – Associação Santa-cruzense de Contabilistas), Luciano Bezerra (advogado), Marcelo Diógenes (procurador do município) e Fábio Lopes (contabilista). O município de Toritama foi representado por Prudenciano Gomes (presidente da Associação dos Lojistas do Parque das Feiras).
O grupo foi recebido por Bernardo D’Almeida (coordenador da Administração Tributária), Benedito Severiano dos Santos (diretor Geral da Receita) e Roberto Abreu (secretário executivo da SEFAZ-PE).
Nesse primeiro momento, os representantes do polo confeccionista apresentaram aos gestores da SEFAZ-PE várias peculiaridades da indústria e comércio da região, justificando a necessidade da criação de uma legislação específica para o setor, o que já vem sendo discutido há algum tempo pelos entes ligados à cadeia têxtil local.
“A gente depende 100% da confecção. O grande atrativo da região é o preço praticado pelas pequenas empresas, em sua grande maioria formadas por pessoas de uma mesma família. Estamos aqui com ideias que, aprovadas pela Fazenda, significarão um grande marco para o Polo de Confecções”, disse Allan Carneiro. O síndico do Moda Center ressaltou que é preciso oferecer condições adequadas aos produtores e mais segurança aos clientes, que por sua vez vêm de regiões distantes e têm dificuldade de transportar as mercadorias compradas no polo pernambucano.
“A informalidade é energia empreendedora em estado bruto que precisa ser lapidada. Precisamos transformar a legislação tributária em mais um diferencial competitivo do nosso polo”, comentou Bruno Bezerra.
“O segredo é uma tributação simplificada que atenda a todos.
A partir disso, é a oportunidade para quem quer trabalhar de maneira fiscal organizada e segura”, enfatizou Bernardo D’Almeida. Qualquer alteração na lei atual terá que passar pela votação dos deputados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e, posteriormente, a sanção do governador Paulo Câmara (PSB) para que possa entrar em vigor.
A próxima reunião para análise das propostas de ambas as partes está marcada para o dia 04 de agosto de 2016.
Assessoria
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