MPF pede prisão do ex-presidente Lula e pagamento de R$ 87 milhões em multas no caso do triplex

Procuradores apresentaram alegações finais e querem que ele e outros seis réus sejam condenado pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

Depoimento de Lula a Moro em Curitiba (Foto: Reprodução/GloboNews)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.

O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

MP apresenta alegações finais do caso do triplex do Guarujá

O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.

Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade, "considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas".

Os procuradores ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora tenham reconhecido durante os respectivos depoimentos, que todos estavam em tratativas para fechar as colaborações.

No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.

Desse montante, Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. Apesar disso, os procuradores pediram que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.

As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF, dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.

O G1 tenta contato com as defesas dos réus.

Outros processos em Curitiba

Esse processo do triplex foi o primeiro apresentado pela força-tarefa do MPF responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba. Além dessa ação penal, os procuradores apresentaram outras duas denúncias à Justiça.

Lula foi denunciado pelo MPF por ter recebido propina também da Odebrecht, referente a contratos da empreiteira com a Petrobras. Nesse processo, em que testemunhas já estão sendo ouvidas, o ex-presidente é acusado de ter recebido um terreno em São Paulo, que seria usado para construir uma nova sede para o instituto social que leva o nome do político e também o apartamento vizinho ao que ele mora, em São Bernardo do Campo.

A defesa tem negado irregularidades nos dois casos, pois o Instituto Lula jamais transferiu a sede para o terreno apontado pelo MPF no processo. Em relação ao apartamento, o imóvel é usado pelos seguranças de Lula, mas o ex-presidente diz que pagou aluguel durante todo o tempo que ocupou o local.

Na terceira denúncia, que ainda não foi aceita pelo juiz Sérgio Moro, o MPF volta a acusar Lula de receber propina das construtoras OAS e Odebrecht. Segundo a denúncia, a primeira empreiteira pagou a instalação de uma cozinha em sítio, em Atibaia, no interior de São Paulo. Já a Odebrecht teria realizado reformas no imóvel, a pedido de Lula.

O sítio pertence, no cartório, aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. No entanto, durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, em que Lula foi um dos alvos, os investigadores encontraram diversos bens pessoais do ex-presidente no local. O MPF acredita que ele era o dono real do imóvel, o que a defesa também nega.

'Fim da palhaçada'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (1º), ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília, que já provou a inocência e pediu o fim da "palhaçada" das acusações contra ele.

"Eu não quero que vocês se preocupem com meu problema pessoal. Esse, eu quero decidir com o representante do Ministério Público, da Lava Jato. Quero decidir com eles. Eu já provei minha inocência. Agora vou exigir que eles provem minha culpa, porque cada mentira contada será desmontada", disse o ex-presidente.

"Eu e Dilma temos até conta no exterior. Eu nem sabia que ela tinha e ela não sabe que eu tenho. Um canalha diz que fez uma conta para mim e uma para a Dilma, mas que está no nome dele. E ele mexe com a grana. Então, é o seguinte: chegou o momento de parar com a palhaçada neste país. Este país não comporta mais viver nessa situação de achincalhamento, e o Partido dos Trabalhadores tem de dar uma resposta clara para a sociedade", acrescentou Lula.

SONOPLASTA TEM MOTO TOMADA EM ASSALTO NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Imagem meramente ilustrativa

Na noite desta sexta-feira (02) criminosos armados, aparentemente menores de idade, praticaram mais um assalto em Santa Cruz do Capibaribe. Segundo informações, a vítima estava na Rua Luiza Mendes, bairro Nova Santa Cruz, quando os criminosos fizeram a abordagem.

Uma Honda Bros 150cc, de cor vermelha, placa KHM-6770, e um aparelho moto G3 foram levados no assalto. A vítima foi um operador de áudio da Rádio Santa Cruz FM. A polícia está investigando o caso.

CHACINA DEIXA SEIS MOTOS E DOIS FERIDOS EM GUARULHOS-SP, DUAS VÍTIMAS SERIAM DE POÇÃO, PE

São Paulo - Com o rosto coberto por capuz, "criminosos assassinaram seis pessoas a tiros e feriram outras duas em Guarulhos", na Grande São Paulo, na madrugada de ontem. As vítimas da chacina tinham entre 24 e 55 anos – a mais velha era uma mulher. A principal suspeita da Polícia Civil é de que o ataque tenha sido motivado por ajuste de contas relacionado ao tráfico de drogas.

No momento do crime, as vítimas estavam bebendo em dois bares, um ao lado do outro, na entrada de uma favela que fica na Estrada Guarulhos-Nazaré. Era 1h40 quando os bandidos entraram com pistolas nas mãos. “Pelo que a gente soube, eles já chegaram atirando”, diz Marcelo Silva, primo deAdelson Leite da Silva, de 24 anos, o mais novo entre os mortos. “Meu primo estava bebendo em casa e tinha subido para pegar mais cerveja”, afirma. “Ele ainda estava do lado de fora e recebeu um tiro na cabeça.”

Um rapaz havia deixado o bar, onde bebia com amigos, segundos antes do ataque. Aos policiais, a testemunha relatou que estava descendo uma viela quando ouviu disparos de arma de fogo e começou a correr. 

Após olhar para trás, viu quatro pessoas encapuzadas, usando camisa preta e calça jeans, que atiravam contra as vítimas. “Foram muitos tiros, não dava para contar”, diz um vizinho.

Silva e outras quatro pessoas morreram na hora. À tarde, a Secretaria de Saúde de Guarulhos confirmou que a sexta vítima morreu minutos antes de ser transferida para um hospital. Raul Gomes de Brito Cavalcante Ramos, de 27 anos, havia sido alvo de quatro disparos na cabeça, tórax e abdome.

Única mulher entre os mortos, Maria da Conceição de Jesus Alves, de 55 anos, foi baleada na cabeça enquanto dormia em uma cadeira de plástico do bar. Ela trabalhava recolhendo material reciclável, segundo conta o amigo José da Silva. “Falei com ela à tarde, estava feliz. Tinha acabado de ganhar uma máquina de lavar do vizinho e ia vender o material”, diz. O sobrinho dela, Alecsandro de Jesus Alves, de 37, também foi assassinado no local.

As outras vítimas são John Lennon Pires de Carvalho, de 26 anos, e Vanderlei Cavalcante Ramos Melo, de 35. “Meu filho tentou correr, foi baleado e caiu do lado de fora. Depois, deram outro tiro nele”, diz Joaquim Carvalho, pai de John Lennon. Dos feridos, um recebeu alta e outro tem quadro estável.

Histórico - Entre os baleados, três têm passagem por roubo, receptação e desobediência, segundo a Polícia Civil. Também havia usuários de droga. No local, outro homem foi morto a tiros, há cerca de oito meses.

Assista aos Vídeos abaixo:

 

 

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. ISTO É

Detran da Paraíba anuncia mudanças no processo de habilitação de condutores a partir desta segunda. 

Veja o que muda:

A partir desta segunda-feira (5), os Centros de Formação de Condutores (CFCs) da Paraíba serão os responsáveis pela abertura do processo de carteiras de habilitação (CNHs) dos candidatos que frequentam as autoescolas. A mudança será implantada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), com o objetivo de desburocratizar e agilizar o processo, diminuindo a demanda na sede, Ciretrans e postos da autarquia.

Segundo o superintendente do Detran da Paraíba, Agamenon Vieira, cerca de 75 autoescolas no Estado serão responsáveis pelo cadastro do aluno, pela emissão do formulário do Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) e pela marcação do Exame Psicotécnico.

Ele destacou o diálogo e o estreitamento da relação de confiança com as autoescolas ao longo do último ano, enfatizando que a ação acabará com as filas no setor de atendimento, evitando constrangimentos e atrasos aos candidatos.

Outra medida para desburocratizar será a implantação, em breve, das provas teóricas on-line, estendida a todos os postos e Ciretrans do Estado, para atendimento aos candidatos de cada região. A cidade de Guarabira será pioneira nessa mudança, com início programado para a próxima segunda-feira.

Telemetria - O superintendente também reforçou a implantação do sistema de Telemetria (monitoramento das aulas práticas de dentro dos veículos das autoescolas) a partir de 1º de julho.

Segundo a Portaria nº 93, de 18 de maio de 2017, "Os CFCs deverão instalar, até o dia 01/07/2017, em pelo menos um veículo utilizado para a prática de direção, os equipamentos necessários e capazes de permitir a anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores, relativos às aulas práticas de direção veicular" - Secom-PB.

Portal Carlos Magno

Foto de garota resgatada de enchente abraçada a seus livros comove a web

Quando percebeu que a casa estava enchendo de água, a avó pediu que a garota pegasse o que era mais importante para ela

A foto de uma menina sendo resgatada de uma enchente agarrada a seus livros viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (1º/6) e comoveu internautas de todo o país. Rivânia, de 8 anos, e a família foram vítimas dos alagamentos no interior de Pernambuco, em  São José da Coroa Grande, causados pelas fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias.

Em entrevista a um site local, a avó da garota, Maria Ivânia, disse que quando a enchente invadiu sua casa, ela recomendou que “Ri”, como é conhecida, salvasse das águas o que seria mais importante para ela. A menina, então, correu e colocou os livros (que fazem parte de seu material escolar) dentro de uma mochila, deixando para trás brinquedos e roupas. informou o Correio Braziliense.

De acordo com testemunhas ouvidas no local, Rivânia rezava ajoelhada na jangada no momento do resgate. Ela ficou assim até que todos fossem salvos.

A Prefeitura de São José da Coroa Grande informou que a família já voltou para a a casa, mas está em situação precária por causa dos estragos causado pelas chuvas.

Doação

Para ajudar não só a família de Rivânia, mas todas as outras que também tiveram seus bens levados pelas enchentes, o governo municipal iniciou uma campanha para a arrecadação de água potável, roupas, fraldas descartáveis, material de higiene pessoal, colchões e alimentos não perecíveis.

Nas redes sociais, internautas enaltecem a atitude da menina: “A melhor de todas as imagens. Que Deus possa iluminar os caminhos dessa criança, colocando-lhe a fé o amor e a sabedoria. Ela já é uma guerreira”, escreveu um. “As crianças são o futuro desse Brasil! Que Deus te abençoe, e proteja todos os que estão precisando de ajuda nesse momento tao difícil”, disse outro.

Barragem de Siriji, em Vicência, atinge capacidade máxima de acumulação

A Barragem de Siriji, localizada na Zona da Mata Norte, atingiu o nível máximo de armazenamento hoje (2). Com capacidade de armazenar 17,3 milhões de metros cúbicos de água, o manancial é responsável por abastecer oito cidades da região: Vicência, Buenos Aires, Itaquitinga, Aliança, Condado, Machados, Macaparana e São Vicente Férrer. Outros sistemas complementares se somam à Barragem de Siriji, o que garantirá a sustentabilidade hídrica dessas cidades por cerca de dois anos. “Em abril, no início da quadra chuvosa da região, o reservatório estava com 59% de acumulação e com as chuvas intensas registradas, nos últimos dias, respondeu positivamente, recuperando rapidamente o volume máximo de armazenamento”, avalia o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Denis Fernando Mendes.

Por ser uma região que apresenta boa pluviometria, a água de Sirij foi uma excelente alternativa técnica encontrada pelo Governo do Estado e Compesa para retirar da situação de colapso as cidades de Surubim, Bom Jardim, João Alfredo e Orobó, no Agreste Setentrional, por meio da obra de integração dos Sistemas Palmeirinha (alimentado pela Barragem de Pedra Fina) à Siriji. O Sistema Palmeirinha é responsável por atender essas quatro cidades, mas que estão em colapso desde abril deste ano. Essa integração será possível graças à construção da Adutora de Siriji que está praticamente pronta. “A nossa expectativa é que os técnicos da Compesa iniciem a fase de testes do sistema já na próxima semana“, informa o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo.

A obra foi executada pelo Ministério da Integração Nacional, um investimento de R$ 34 milhões, e já está praticamente concluída, faltam apenas alguns ajustes na unidade de bombeamento (estação elevatória) do sistema que fica no distrito de Siriji, no município de Vicente Férrer. O projeto, elaborado pela Compesa, também é composto por uma adutora de 37 quilômetros de extensão, que sai da Barragem do Siriji até a estação de bombeamento localizada na unidade operacional Buraco do Tatu, em Bom Jardim, onde a tubulação será integrada ao Sistema Palmeirinha com uma vazão de 150 litros de água, por segundo. “A partir dos testes, a Compesa será responsável pela operação da Adutora de Siriji, beneficiando mais de 100 mil pessoas”, complementa o diretor da Compesa.