Ao menos 35 candidatos mais votados não devem assumir prefeituras no dia 1º
Em outros 19 casos, prefeitos eleitos recorreram e garantiram direito de assumir, mas processos continuam. No Ceará, eleito assume da cadeia.
Ao menos 35 candidatos eleitos ou mais votados nas eleições municipais de 2016 não devem assumir seus cargos de prefeito neste domingo (1º) por conta de decisões da Justiça, segundo levantamento do G1.
Em outros 19 casos, os prefeitos eleitos recorreram e garantiram o direito de assumir, mas os processos continuam em curso.
Em ao menos 14 cidades, devem ser marcadas novas eleições.
Até a publicação desta reportagem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não havia divulgado balanço oficial sobre as cidades onde a situação está indefinida.
Na cidade de Mulungu, no Ceará, o prefeito eleito está preso na PF, suspeito de fraudes no transporte escolar, e
deve assumir da cadeia.
Não devem assumir
(lista em ordem alfabética por cidades)
William Robson Marques Fraga (Lila) (PROS) - Antônio Dias (MG),
Bariri Francisco Leoni Neto (PSDB) - Bariri (SP)
Paulo Pereira de Almeida (PT) -
Butiá (RS),
Clarice Omar Gomes Lima Dias (DEM) - Canaã (MG),
Adilson Gonçalves de Oliveira Paganelli (PTC) - Conceição do Rio Verde (MG),
José Nery (PMDB) - Cristiano Otoni (MG),
Ney Santos (PRB) - Embu das Artes (SP),
Edson Rezende (DEM) -
Ervália (MG),
Anderson Pedroni (PSD) -
Fundão (ES),
Daniel Luiz Bordignon (PDT) -
Gravataí (RS),
Romero Sales (PTB) - Ipojuca
(PE),
Ailton Fernandes Faria (PSDB) -
Itatinga (SP),
Toninho Gemente (PRP) - Mairinque (SP)
Marcão Poletti (PSD) -
Mombuca (SP),
Ilso Parochi (PSDB) - Neves Paulista
Irton Feller (PMDB) - Parobé (RS),
Elvis Cardoso de Souza (PTB) - Pontalinda (SP),
Carolina Araújo de Sousa Veríssimo (PMDB), Reginópolis (SP)
Castilho Silvano Vieira (PP) -
Sangão (SC),
Argemiro Rodrigues Galvão (PDT) - Santana da Vargem (MG),
Janete Rezende Silva (PSDC) - São Bento Abade,
José Antonio Abreu do Valle (DEM) - Sebastianópolis do Sul (SP)
Recorreram para garantir posse:
(lista em ordem alfabética por cidades)
Lairto Sperandio (DEM) - Alto Taquari (MT),
Prefeito Aldo (PSDB) - Cerquilho (SP),
Dieb Taha (PSDB) -
Colina (SP),
Ismael Boiani (PSB) - Iacanga (SP)
Francisco Antônio Pereira, o Chico (PP) - Ibituruna (MG)
Naçoitan Leite (PSDB) -
Iporá (GO),
Rogério Lins (PTN) - Osasco (SP),
Henrique Vilela (PSDB) - Porto de Pedras (AL),
José Carlos de Almeida, o Zé Carlos (PMDB) - São José do Calçado (ES),
Inês Coelho (PP) - Torixoréu (MT).
A Justiça Eleitoral deve marcar novas eleições em:
(lista em ordem alfabética por cidades)
Paulo Pereira de Almeida (PT) -
Butiá (RS),
Edson Rezende (DEM) -
Ervália (MG),
Daniel Luiz Bordignon (PDT) -
Gravataí (RS),
Ailton Fernandes Faria (PSDB) -
Itatinga (SP),
Marcão Poletti (PSD) -
Mombuca (SP),
José Paulo Viçosi, o Frei Paulão (PSB) -
Muqui (ES),
Janete Rezende Silva (PSDC) - São Bento Abade (MG)
Osasco
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| Rogério Lins, prefeito eleito de Osasco (Foto: Marcelo Brandt/G1) |
Embu das Artes
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| O prefeito eleito de Embu das Artes, Ney Santos, teve prisão decretada (Foto: TV Globo/Reprodução) |
Hortolândia
Outro caso curioso é de Hortolândia (SP).
Angelo Perugini (PDT) foi eleito prefeito com 58.291 votos, portanto, 58,20% dos válidos. Em segundo lugar ficou Meira (PT), que recebeu 26.170, logo, 26,13% dos válidos.
No entanto, os dois candidatos tiveram problemas com a Justiça.
Faltando menos de uma semana para a posse, a Justiça concedeu uma liminar que garante que Perugini e o vice, Nazareno Gomes (PTB), assumam. Eles tiveram o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e estavam impedidos de assumir. Perugini teve a candidatura indeferida por celebrar convênios considerados irregulares e ter as contas de quando foi prefeito, de 2005 a 2012, rejeitadas pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP).
No entanto, na decisão proferida na terça (27), o ministro Gilmar Mendes deferiu o pedido liminar que autoriza o prefeito a tomar posse no dia 1º de janeiro, mas na decisão ele ressaltou que isso não gera conteúdo de irreversibilidade, ou seja, a liminar tem validade apenas até o TSE julgar pelo deferimento ou indeferimento da candidatura de Perugini.
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| O prefeito eleito de Hortolândia, Angelo Perugini (Foto: Reprodução / EPTV) |
Em outubro, após a eleição, a Justiça Eleitoral determinou que o atual prefeito, Antônio Meira (PT), e a vice, Renata Cristina Belufe Moreno Lippaus (PT), ficassem inelegíveis por 8 anos. A
decisão, publicada em 21 de outubro, também atinge a esposa do prefeito e secretária municipal de Educação, Cleudice Aparecida Baldo Meira e a assessora dela, Vera Lúcia Guedes Vieira. O Ministério Público Eleitoral denunciou os quatro por perseguir servidores públicos municipais para que eles apoiassem a reeleição de Meira. Quatro funcionários chegaram a ser dispensados.
Em defesa apresentada na Justiça Eleitoral, o atual prefeito, a vice e a assessora negaram todas as acusações. Já Cleudice informou que as exonerações dos quatros servidores foram necessárias e indispensáveis. Na decisão, o juiz afirmou que houve abuso de poder praticado por Cleudice e Vera em benefício de Meira e Renata. Como o prefeito e a vice não foram reeleitos, não foi aplicada a pena de cassação de mandato. A Prefeitura disse que os 4 aguardam a notificação oficial e que pretendem recorrer da decisão.