Diante da situação, ficou acordado que, em 240 dias, o representante da igreja deverá contratar uma empresa técnica para fazer o estudo do local.
O representante da Igreja Presbiteriana de Pesqueira (Agreste), Ivanilson da Silva, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a adotar medidas para sanar a poluição sonora. De acordo com o documento, assinado pela promotora de Justiça Andréa Magalhães Porto Oliveira, caso os acordos não sejam obedecidos, está prevista multa diária de R$ 500, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.
Conforme o TAC, publicado no Diário Oficial dessa sexta-feira (5), o MP, através de abaixo assinado e atendimento, recebeu informações de que algumas igrejas estariam sistematicamente abusando do uso de instrumentos sonoros.
Diante da situação, ficou acordado que, em 240 dias, o representante da igreja deverá contratar uma empresa técnica para fazer o estudo do local e, deste modo, realizar obras de contenção acústica. A providência a ser tomada tem o objetivo de controlar sons e ruídos durante os cultos religiosos.Silva também assumiu o compromisso de não impedir o acesso de órgãos fiscalizadores, especialmente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que os responsáveis exerçam suas atribuições de forma imediata.
Em caso de descumprimento do TAC, o valor da multa poderá ser revertido para o Fundo Estadual do Meio Ambiente.
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