Nove estados não pagam o novo piso nacional dos professores para o ano de 2012

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última semana o valor do piso nacional do magistério para 2012: R$ 1.451. Mas apenas em 18 unidades da Federação os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei. Um levantamento com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.

Governos estaduais e prefeituras alegam dificuldade para pagar o novo piso e 11 ainda não garantem a remuneração mínima. No Ceará, o estado pagava o valor do piso até 2011 mas, com o reajuste, aguarda a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa para aumentar a remuneração dos profissionais. Em Alagoas, o piso também era cumprido até o ano passado e segundo nota divulgada pela Secretaria de Educação, “o desejo do governo é continuar pagando”, mas antes será feito “um estudo do impacto financeiro da implantação”. A mesma situação se repete em Santa Catarina.

O Piauí também pagava o piso até 2011 e, segundo a secretaria, deverá começar a cumprir o novo valor a partir de maio. O governo do Amapá informou que está em negociação com o sindicato da categoria para definir como se dará o reajuste para atingir o piso.

O Rio Grande do Sul, a Bahia e o Tocantins não têm previsão de quando irão cumprir os R$ 1.451 determinados para 2012. A Secretaria de Educação do Paraná se negou a informar quanto recebem os profissionais de nível médio, alegando que a maioria do quadro tem nível superior. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), os professores com nível médio e jornada de 40 horas – parâmetro estipulado pela Lei do Piso – têm vencimento inicial de R$ 1.233, portanto, abaixo do valor definido para 2012.

- O fato de nove estados ainda não pagarem o piso mostra que os gestores públicos ainda não entenderam a importância dessa lei para termos uma educação de qualidade no país. É a prova de que as leis no Brasil costumam ser esquecidas. Quatro anos depois da lei aprovada, o gestor dizer que agora vai fazer um estudo orçamentário para ver como pagar é um desrespeito aos trabalhadores e ao Estado brasileiro - criticou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade planeja uma paralisação da categoria na próxima semana para cobrar o cumprimento da lei.

A situação mais crítica é a dos professores da rede estadual gaúcha que recebem piso de R$ 791 – o menor do país. De acordo com o governo do estado, o problema ocorre porque o vencimento básico dos professores ficou “achatado” ao longo dos anos. Para “inflar” o salário, a remuneração total é composta por extras, como gratificações a abonos. Mas a Lei do Piso determina que o valor mínimo se refere ao vencimento inicial e não pode incluir na conta esses adicionais. A Justiça do estado determinou que o governo pague conforme determina a regra.

A Lei do Piso prevê complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição. De acordo com o MEC, nenhum estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso.

Confira o valor do piso pago em cada unidade da Federação

Norte

Acre - R$ 1.451*

Amapá – R$ 1.085

Amazonas – R$ 1.905

Pará – R$ 1.451*

Rondônia – R$ 2.011

Roraima – R$ 2.142

Tocantins – R$ 1.329

Nordeste

Alagoas – R$ 1.187

Bahia – R$ 1.187

Ceará – R$ 1.270

Maranhão – R$ 1.451*

Paraíba – R$ 1.737

Pernambuco – R$ 1.451*

Piauí – R$ 1.187

Rio Grande do Norte – R$ 1.451*

Sergipe – R$ 1.451*

Centro-Oeste

Distrito Federal – R$ 2.314

Goiás – R$ 1.460

Mato Grosso – R$ 1.760

Mato Grosso do Sul – R$ 1.489

Sudeste

Espírito Santo – R$ 1.540

Minas Gerais – R$ 2.200

Rio de Janeiro – R$ 1.732

São Paulo – R$ 1.894

Sul

Paraná – R$ 1.233**

Santa Catarina – R$ 1.281

Rio Grande do Sul – R$ 791

Fonte: secretarias estaduais de Educação

*Reajuste aprovado será pago na próxima folha

**Valor informado pelo sindicato da categoria no estado

Senadores: cargos comissionados multiplicam em até cinco vezes

Uma brecha criada por normas internas do Senado custa caro aos cofres públicos. Graças a esse expediente, cada um dos 81 parlamentares pode multiplicar os cargos comissionados que tem à disposição - 12 no total. Alguns aumentaram esse número em mais de cinco vezes. Com isso, a despesa anual dos comissionados somente com vale-refeição cresceu 157%, passando de R$ 7,441 milhões para R$ 19,178 milhões. Todo servidor, efetivo ou comissionado, tem direito a um vale-refeição de R$ 638 mensais, independentemente do valor do salário.

Os senadores empregam 2.505 funcionários comissionados, o que representa um gasto de R$ 1,598 milhão por mês somente com esse benefício. O Guia do Parlamentar - cartilha elaborada pela diretoria do Senado e entregue a cada senador quando assume o mandato - diz que em regra o gabinete é composto por 12 assessores: cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista. Mas, na prática, essas funções estão sendo desdobradas e multiplicadas. Se os parlamentares contratassem apenas os 12 servidores sugeridos, o gasto mensal com auxílio-refeição seria de R$ 620 mil. Ou seja: o Senado gasta 157% a mais só com um benefício, porque os senadores incham o quadro de funcionários e esse benefício é pago individualmente.

Há casos como o do senador Ivo Cassol (PP-RO), que desmembrou as 12 funções em 67 cargos comissionados, lotados em seu gabinete e nos dois escritórios políticos que mantém em Rondônia. Como o auxílio-refeição é de R$ 638 por mês, se Cassol seguisse a sugestão do Guia do Parlamentar, gastaria R$ 7,6 mil por mês, mas a despesa do seu gabinete chega a R$ 42,7 mil com esse benefício.

 

João Ribeiro (PR-TO) - réu em uma ação no Supremo Tribunal Federal na qual é acusado de manter 35 funcionários em sua fazenda em regime análogo à escravidão - não se importa muito em gastar o dinheiro do contribuinte para contratar assessores para trabalhar para ele, pagos pelo Senado. O senador mantém 53 pessoas no gabinete ou nos escritórios políticos - gasto de R$ 33,8 mil. Clóvis Fecury (DEM-MA) é outro que multiplicou seus auxiliares. Ele tem 56 funcionários, 38 lotados em seu gabinete em Brasília. Um gasto de R$ 35,7 mil.

Já o senador Fernando Collor (PTB-AL) tem 54 comissionados no gabinete e o senador Gim Argello (PTB-DF), que empregava seu contador particular, tem 46 assessores. O novato Eduardo Lopes (PRB-RJ), que acaba de assumir a vaga de Marcelo Crivella (PRB-RJ) no Senado, herdou 43 comissionados no gabinete. Ele assumiu o mandato semana passada, após Crivella aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff para ser ministro da Pesca.

O vale-refeição é só um exemplo do aumento de gastos no Senado pela contratação excessiva de servidores comissionados. Eles também fazem horas extras, limitadas a R$ 2.500 por mês. Os funcionários efetivos não têm esse direito. Além disso, apesar de não ter plano de saúde pago pelo Senado, os comissionados podem ser atendidos, quando precisam, pelo serviço médico que funciona na Casa. Quanto mais funcionários ativos, mais gastos para manter esse serviço.

Neste domingo, O GLOBO revelou que a farra das nomeações continua, apesar da crise institucional na qual o Senado mergulhou em 2009 por conta de atos secretos que escondiam fantasmas e parentes dos parlamentares. O GLOBO identificou pelo menos 25 senadores que mantêm nos escritórios pessoas que não aparecem para trabalhar, porque fazem curso no exterior; ou profissionais que atuam em clínicas médicas e escritórios particulares de advocacia, ganhando salário pelo Senado. Há também outros que empregam políticos cujos mandatos foram cassados pela Justiça Eleitoral ou são denunciados pelo Ministério Público por desvio de verba.

O próprio Ivo Cassol, que emprega 67 comissionados, patrocina uma ilegalidade. Desde dezembro passado, mantém no gabinete o jornalista Francisco Sued de Brito Pinheiro Filho, nomeado em 1 de fevereiro para trabalhar na presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia. A assessoria do senador disse que ele já havia identificado o problema e iria demitir o servidor, mas até ontem o nome dele constava no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados do Senado.

Senadores não controlam ponto

Assim como acontece nos escritórios políticos nos estados, os senadores também não exercem controle sobre a atuação de seus servidores nos gabinetes do Senado, em Brasília. São poucos os que exigem que os funcionários registrem o ponto eletronicamente. Levantamento no Quadro de Servidores Ativos e Comissionados mostra que dez senadores aboliram a regra para todos os seus assistentes.

Ano passado, o Senado gastou mais de R$ 1,2 milhão com o ponto eletrônico biométrico. Mas, por acordo entre parlamentares, eles determinam quem tem e não tem a obrigação de bater o ponto.

Há casos como o do senador Jayme Campos (DEM-MT). Dos 21 servidores de seu gabinete, 20 não têm a obrigação de registrar a hora que chegam e a que saem. O único que não está livre da burocracia é um servidor efetivo (aprovado em concurso), que trabalha no Senado desde 1984 e é subchefe de gabinete do senador.

A segunda vice-presidência, ocupada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), desobriga 20 de seus 21 servidores de registrarem o ponto. Já a quarta secretaria, que está a cargo de Ciro Nogueira (PP-PI), não obriga nenhum dos 13 funcionários a bater o ponto. Também no gabinete do próprio Ciro ninguém registra o horário de entrada ou saída.

A presidência do Senado é mais controladora. Dos 42 assessores, somente três têm a vantagem de não registrar os horários de trabalho. Alguns senadores são mais rigorosos ainda. Não permitem que ninguém deixe de bater o ponto. Isso acontece nos gabinetes de Cristovam Buarque (PDT-DF), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Bauer (PSDB-SC), Paulo Paim (PR-RS), Pedro Simon (PMDB-RS) e Wellington Dias (PT-PI).

Novo Código Penal amplia regra para aborto legal e eutanásia no país

A comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora o anteprojeto de lei de um novo Código Penal aprovou na última sexta-feira (9) um texto que propõe o aumento das possibilidades para que uma mulher possa realizar abortos sem que a prática seja considerada crime. O anteprojeto também contempla modificações que atingem outros crimes contra a vida e a honra, como eutanásia, estupro presumido e infrações graves de trânsito.

A principal inovação na legislação sobre aborto é que uma gestante poderá interromper a gravidez até 12 semanas de gestação, caso um médico ou psicólogo avalie que ela não tem condições “para arcar com a maternidade”.

A intenção é a de que, para autorizar o aborto, seja necessário um laudo médico ou uma avaliação psicológica dentro de normas que serão regulamentadas pelo Conselho Federal de Medicina. “A ideia não é permitir que o aborto seja feito por qualquer razão arbitrária ou egoística”, afirmou Juliana Belloque, defensora pública do Estado de São Paulo e integrante da comissão. No entanto, abre tantas possibilidades que deve virar uma batalha política no Congresso.

A comissão está preocupada em dar guarida a mulheres em situações extremas, como adolescentes e mulheres pobres com vários filhos. “A ideia não é vulgarizar a prática, é disseminá-la de maneira não criteriosa”, disse Juliana, para quem o aborto é uma questão de saúde pública – 1 milhão mulheres realizam a prática clandestinamente por ano no País.

O anteprojeto também garante às mulheres que possam interromper uma gestação até os dois meses de um anencéfalo ou de um feto que tenha graves e incuráveis anomalias para viver.

A aprovação da matéria foi até tranquila, uma vez que apenas um pequeno grupo de entidades religiosas estava presente à sessão. O grupo, com cartazes contrários ao aborto, chamaram os juristas de “assassinos” tão logo foram aprovadas as mudanças. Mas em seguida se retiraram da comissão.

Revisão. O texto final deverá ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em maio, após uma revisão dos tipos penais já alterados e também a inclusão de novas condutas criminalizadas, como o terrorismo.

“Não é um texto criminalizador”, afirmou o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da matéria. Caberá a Sarney decidir o que fazer com as sugestões dos juristas. Ele poderá enviar um projeto único para ser discutido nas comissões do Senado.

“Estamos diante de uma cultura que quer legalizar o aborto a qualquer custo”, afirma Dóris Hipólito, da Associação Nacional Mulheres para a Vida. Ela afirma que aprovar o aborto quando há recomendação médica ou psicológica equivale a aprová-lo em qualquer situação. “É fácil encontrar profissionais que recomendam o aborto mesmo sem qualquer justificativa.” Dóris recorda a história de uma gestante que tinha sopro no coração e recebeu recomendação para interromper a gestação.

“As avaliações sobre a condição psicológica são ainda mais subjetivas”, afirma Dóris. “Atendemos dezenas de gestantes em situação vulnerável. Falo por experiência: abortar não soluciona nenhum problema. Só torna o drama ainda pior. Vi jovens que, ao receberem o apoio adequado, reconstruíram suas vidas quando se tornaram mães. O Estado deveria oferecer esse apoio.”

O obstetra Thomaz Gollop considera as propostas um grande avanço. Ele participou, como médico, da audiência pública para discutir as alterações nos artigos. “O abortamento inseguro é a quarta causa de morte materna no País”, afirma Gollop.

Perdão. O anteprojeto traz outras importantes modificações para os crimes contra a vida e a honra. Entre elas, a eutanásia – prática que atualmente é enquadrada como homicídio comum, com penas que poderiam chegar a 20 anos de prisão – ganharia um tipo penal próprio. Teria como pena máxima 4 anos de detenção. Sua realização, entretanto, poderia ser perdoada caso fique comprovado por dois médicos que o paciente, acometido de doença grave e com quadro irreversível, esteja sendo mantido vivo artificialmente.

Os juristas também sugeriram alterações para reduzir a idade mínima do crime de estupro presumido. A idade cairá de 14 anos para 12 anos, atendendo ao previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A comissão ainda decidiu que não será mais crime ser dono de casa de prostituição.

Para dar conta dos crimes de trânsito, os integrantes da comissão sugeriram criar a figura da culpa gravíssima no Código Penal. Por ela, quem for pego dirigindo embriagado ou participando de racha em via pública poderá ser preso por até 8 anos.

Nesse ponto, a comissão estuda avançar ainda mais. Estudam, por exemplo, dar fé pública para um guarda de trânsito para atestar a embriaguez de um condutor. Caberia nesse caso ao motorista atestar que está sóbrio fazendo o teste do bafômetro.

Outra mudança sugerida pelo anteprojeto foi aumentar as penas para crimes como calúnia, injúria e difamação.

“Hoje, em termos de comissão, talvez nós tenhamos aprovado as matérias penais mais polêmicas para a sociedade”, afirmou o presidente da comissão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp.

O QUE MUDA

Aborto

Hoje: É crime, exceto se houver risco para a vida da mãe ou a gravidez for resultado de estupro.

Pela proposta: Continua sendo crime, mas serão ampliadas as hipóteses de descriminalização:

- Gravidez em caso do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida;

- Anencefalia comprovada ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em casos atestados em dois meses;

- Por vontade da gestante até a 12ª semana de gravidez, se o médico ou o psicólogo atestar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade;

Redução de penas:

- Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento: Hoje, detenção de 1 a 3 anos; proposta, detenção de 6 meses a 2 anos

- Aborto provocado por terceiro: Hoje, reclusão de 3 a 10 anos; pela proposta, de 4 a 10 anos;

- Criação da figura do aborto consensual provocado por terceiro:

Detenção de 6 meses a 2 anos

Eutanásia

Hoje: É tratado como homicídio comum, com pena entre 6 e 20 anos de prisãoPela proposta: Não será considerado crime quando o agente deixar de fazer uso de meio artificiais para manter a vida do paciente, quando a doença for grave e irreversível, atestada por dois médicos, com consentimento do paciente ou família. Caso contrário, detenção de 2 a 4 anos.

Infanticídio

Hoje: Matar o próprio filho durante ou logo após o parto pode resultar em prisão de 2 a 6 anos

Pela proposta: Detenção de 1 a 4 anos. Também será penalizado quem induzir, instigar ou auxiliar a mãe a praticar o ato, com reclusão de 6 a 20 anos

Estupro de vulnerável

Hoje: Quando for cometido contra menores de 14 anos, a lei prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos

Pela proposta: Redução da idade do estupro presumido para 12 anos, seguindo orientação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de reclusão prevista de 8 a 12 anos.

Pelo interior, Ypiranga vence e se aproxima do G-4

Seis equipes movimentaram a tarde em três partidas da rodada interiorana do Pernambucano. O destaque ficou com o Ypiranga, que derrotou o Serra Talhada em casa por 1x0 e assumiu a quinta colocação do certame. Já o Porto venceu por 2x0 o Belo Jardim, em Caruaru, e o Araripina empatou com Central em 1x1, no Chapadão do Araripe.

A vitória da Máquina de Costura a colocou a dois pontos do G4 do Pernambucano, que tem como último representante o Santa Cruz, com 26 pontos. A conquista do Ypiranga diante do Serra colocou tmabém o time de Santa Cruz do Capirabide a frente de um concorrente direto ao grupo dos mais bem classificados. O Petrolina, que empatou com o Náutico em 1x1, acabou perdendo o seu antigo posto de 5º lugar e caiu um degrau na tabela.

Abaixo, segue o tradicional giro do Globoesporte.com/pe pela rodada do interior do Campeonato Pernambucano.

Ypiranga 1 a 0 Serra Talhada

A Máquina de Costura não desperdiçou a chance dentro de casa para se aproximar do G4 do Pernambucano. O Ypiranga derrotou o Serra Talhada por 1 x 0 e o placar foi o suficiente para colocar o time de Santa Cruz do Capibaribe perto do Santa Cruz, quarto colocado do certame, com 26 pontos. O gol da Máquina foi marcado por Otacílio, no segundo tempo, o que garantiu os 24 pontos na tabela e o sonho do G-4 mais perto para o time alviazulino.

Araripina 1 a 1 Central

O duelo entre Araripina e Central, no Chapadão do Araripe, demonstrou o equilíbrio dentro de campo entre as duas equipes. E, mesmo jogando no reduto do Bode, a Patativa conseguiu abocanhar a vantagem primeiro, com Thiago Silva. Mas, no finalzinho da primeira etapa, Gideón deixou tudo igual. O placar daí então não mudou. Os dois times levaram o jogo morno até o apito final para garantir, cada um, um ponto na tabela. O Araripina permanece na zona de rebaixamento, em 11º lugar, agora com 16 pontos, enquanto o Central atingiu os 21 pontos e assumiu a 7ª colocação.

Porto 2 a 0 Belo Jardim

O Porto entrou disposto a não dar chances para os belo jardinenses jogando no Luiz Lacerda, em Caruaru. E conseguiu. Primeiro Moisés matou a bola no peito e mandou um petardo de primeira para acertar o ângulo e abrir o placar, em jogada digna de bola de ouro. Logo em seguida, Joélson mergulhou de cabeça para ampliar o marcador e deixar o Gavião tranquilo para a vitória. O triunfo afastou o Porto da zona de rebaixamento. Agora com 18 pontos, o Gavião assumiu a 9ª colocação. Já o Belo Jardim caiu para 10º e permaneceu com 16 pontos.

Vigilantes bancários podem entrar em greve e bancos poderão não abrir nesta quarta

Os vigilantes do estado de Pernambuco podem entrar em greve caso a classe patronal não consiga estabelecer um acordo com a categoria. A decisão será tomada nesta terça-feira (13) em assembleia na cidade do Recife.

De acordo com diretor de assuntos sindicais do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, João Rodrigues, os vigilantes reivindicam aumento salarial de 30% e aumento do beneficio de vale-refeição para R$ 15 por dia. “A classe patronal ofereceu apenas o reajuste da inflação e aumento de 1%”, ressaltou.

A assembleia acontecerá às 9h na Superintendência Regional do Trabalho no Recife. “Existe a possibilidade de uma greve sim, e isso irá afetar os vigilantes que trabalham nas agências bancárias. E essa decisão será tomada após apresentação da proposta da classe patronal. A categoria está mobilizada e decidida a realizar a greve, caso eles não apresentem uma proposta justa e coerente as nossas necessidades”, finalizou.

Polícia prende suspeitos da morte de vereador em São Joaquim do Monte

A polícia prendeu quatro pessoas suspeitas de envolvimento na morte do vereador Genivaldo João da Silva, de 45 anos, em São Joaquim do Monte, no Agreste pernambucano. Eles foram levados para a Delegacia Regional de Caruaru, onde já prestaram depoimento.

Os nomes ainda não foram divulgados. Dois dos suspeitos seriam um cabo e um soldado da PM de Alagoas.

O crime

O vereador Genivaldo João da Silva, do PSD, “Valdo da Castanha”, foi morto por volta das 6h30 deste domingo (11), na Vila de Santana. Ele assassinado por dois homens que fugiram de moto. Eles efetuaram 11 disparos contra a vítima. Era o primeiro mandato do vereador.

Furibinha em Brasília

O vereador Furibinha (PT) esteve recentemente visitando a capital federal, levando algumas reividicações para o município de Jataúba, e voltou com resultados positivos na bagagem. A implantação de uma unidade de saúde denominada UBS (Unidade Básica de Saúde) e um CEO (Centro Especializado em Odontologia), ambas são frutos das emendas do senador Humberto Costa e a buracracia já está sendo providenciada pela prefeitura que é parceira direta para concretização destas e outras conquistas.

INSS obrigado a pagar pensão por morte em união gay

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o beneficio de “pensão por morte” a um homem que mantinha união homoafetiva com o falecido até a data do óbito. A determinação foi dada pelo juiz federal Fernando Henrique Correa Custódio, da 4ª Vara, Gabinete do Juizado Especial Federal em São Paulo/SP.

O INSS terá 45 dias para implantar o benefício, pagar uma renda mensal de R$ 1.834,19, além do montante das prestações vencidas no valor de R$ 48.964,91, de acordo com a Justiça Federal.

Para Fernando Custódio, “mesmo que não esteja de forma explícita no texto constitucional, das bordas de seus princípios e objetivos deve se extrair a conclusão de que a união homoafetiva deve ser amparada e protegida pelo Estado”. Ainda, considerando que o requerente apresentou documentos suficientes comprovando que na data do óbito do companheiro estava configurada a união estável, o juiz entendeu que é devido o benefício desde a data do requerimento administrativo.

Bebês nascidos prematuros 'têm maior risco de doenças'

Os bebês que nascem prematuros por apenas algumas semanas têm um risco ligeiramente maior de ter problemas de saúde na infância, indica uma pesquisa. Os autores do estudo dizem que ele desafia visões estabelecidas de que os bebês nascidos depois de 37 semanas têm um desenvolvimento de longo prazo semelhante àqueles nascidos no período normal de 40 semanas de gestação.

A pesquisa, publicada na revista científica British Medical Journal, foi realizada junto a 14 mil crianças, nascidas há dez anos, até atingirem 5 anos de idade.

O estudo verificou as condições de saúde dos bebês, incluindo internações hospitalares e doenças como asma.

Trabalhos anteriores se concentraram em bebês nascidos muito prematuramente, antes de 32 semanas de gestação.

Mas este estudo indica que a maioria dos prematuros, composta por crianças nascidas com poucas semanas de antecedência, também precisa de uma atenção extra.

A pesquisa aponta que os bebês nascidos antes de 39 semanas têm um risco ligeiramente maior de ter problemas de saúde até os 5 anos. Quanto mais cedo o bebê nasce, segundo o estudo, maior é o risco.

Por exemplo, enquanto 15% dos bebês nascidos após uma gestação completa apresentaram asma ou chiado no peito, o número sobe para 17% para aqueles nascidos prematuros de algumas semanas.

Além disso, estes bebês desenvolveram uma tendência levemente maior de parar no hospital.

Os autores do estudo, no entanto, afirmam que os pais não devem ser preocupar com o que consideram uma chance modestamente maior de seus filhos prematuros contraírem doenças.

Para os cientistas, o trabalho deve ser usado para questionar o nível de cuidado dado a essas famílias.

'Gradiente de risco'

A pesquisa foi realizada pelas universidades de Leicester, Liverpool, Oxford e Warwick, além da Unidade Nacional de Epidemiologia Perinatal da Grã-Bretanha.

"Nós descobrimos que não é mais apropriado, como fizemos anteriormente, considerar os bebês como ou nascidos no tempo certo ou prematuros", diz a médica Elaine Boyle, da Universidade de Leicester.

"O que nós descobrimos é que existe um gradiente de risco crescente para a saúde com a crescente prematuridade, mas o risco se estende até pouco antes do tempo em que o bebê deveria ter nascido."

O executivo-chefe da instituição de caridade britânica Bliss, Andy Cole, recebeu bem a pesquisa.

"Este estudo lança luz sobre a necessidade de dar o melhor cuidado possível a todos os bebês prematuros", disse.

"Os bebês nascidos antes do tempo estão sob maior risco de contrair doenças como asma na infância, e devem ser submetidos a exames regulares para garantir que continuem saudáveis."

Imóvel financiado pelo Minha Casa ficará com mulher em caso de divórcio

No Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar às 18h50 desta quinta-feira (8), em cadeia nacional de rádio e televisão, a publicação de uma medida provisória que muda as regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Segundo a medida, em caso de divórcio de um casal dono do imóvel, a posse do bem será da mulher. A decisão valerá para beneficiários do programa com renda familiar de até três salários mínimos e que têm 95% do imóvel financiado pelo governo.

A publicação da MP deverá sair na edição extra de hoje do Diário Oficial da União, segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. A mudança segue a mesma lógica de programas sociais, como o Bolsa Família, no qual a mulher também é a beneficiária.

A exceção à nova regra será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Em casos de guarda compartilhada ou de casal sem filhos, o imóvel financiado fica com a mulher. A regra também vale para casais em situação de união civil estável.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, a regra não especifica a aplicação da medida a casais homossexuais. Entretanto, se o casal tiver filhos, fica com a posse do imóvel a pessoa que tiver a guarda da criança, já que a ideia da medida é proteger o núcleo familiar e garantir que os filhos tenham onde morar.

A presidente aproveitará o pronunciamento nacional de 10 minutos para destacar outros feitos de seu governo em benefício das brasileiras como o rede Cegonha, criada para dar assistência à mulher e ao bebê no Sistema Único de Saúde.

Carreta com 32 toneladas de dinamite pega fogo na BR-153 no Goiás

Um caminhão carregado com 32 toneladas de dinamite pegou fogo na madrugada desta sexta-feira (9), por volta da zero hora, em um posto de combustível na BR-153, próximo ao município de Morrinhos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Goiás enviou fotos do incêndio.

De acordo com a PRF, a carreta vinha do Paraná com destino a Hidrolândia (SP). Quando o motorista percebeu que havia fogo em um dos pneus, tentou controlar o fogo, que passou para a lona. Ele então chamou o Corpo de Bombeiros que controlou as chamas por volta das 3h30 desta manhã. Apesar do fogo e da carga perigosa, não houve explosão.

Segundo a PRF, às 9h da manhã o pátio do posto ainda estava parcialmente isolado, perto da entrada do estabelecimento, que funciona normalmente.

Professores programam paralisação de três dias para cobrar cumprimento do piso

Na próxima semana, professores de todo o país planejam uma paralisação de três dias para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso, especialmente agora que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor para 2012 – R$ 1.451 - , com um reajuste de 22%.

A categoria irá cruzar os braços entre os dias 13 e 16 de março (de quarta a sexta-feira). Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o fato de alguns estados ainda não cumprirem a lei reforça a necessidade de um “movimento forte” por parte da categoria para reivindicar melhorias na remuneração.

“Eles (gestores públicos) entendem que a lei precisa ser cumprida a partir do enfrentamento, da mobilização. Chega de brincar que estão valorizando o professor”, reclama Leão. Nos estados e municípios em que a Lei do Piso já é cumprida, o presidente da CNTE avalia que a mobilização deverá ser menos intensa, com foco nas reivindicações locais, inclusive a construção de planos de carreira. “Nosso intuito não é a paralisação pela paralisação, mas onde houver necessidade”, explicou. As atividades são organizadas pelos sindicatos locais e incluirão manifestações nas sedes dos governos, passeatas e outros atos públicos.

Motorista morre em capotamento em estrada no Sertão da Paraíba

Testemunha relatou à PM que vítima perdeu controle de carro em curva.

Acidente aconteceu entre as cidades de Maturéia e Teixeira.

Comente agoraUm homem de 26 anos de idade morreu depois de se envolver no capotamento de um carro na estrada que liga as cidades de Maturéia e Teixeira, no Sertão da Paraíba. De acordo com o 3º Batalhão da Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 20h30 da quarta-feira (7) na PB-306. A principal suspeita é de que o condutor tenha perdido o controle da direção em uma curva.

Uma testemunha informou que à PM que o carro, um Fiat Uno branco, capotou e desceu uma ribanceira. A vítima chegou a ser socorrida por uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o hospital regional da cidade de Patos ainda com vida, mas morreu durante o atendimento.

O caso foi comunicado à Polícia Civil, que ficará encarregada pelas investigações. O carro foi recolhido e levado ao pátio do pelotão da PM na cidade de Teixeira.

EM JATAÚBA QUAL SERIA A DUPLA PERFEITA ?

Prefeito SINALDO, ex prefeitos PETRÔNIO SIQUEIRA e ANTÔNIO DE ROQUE

A história mostra ao longo dos anos que as alternâncias no puder executivo na terra da beterraba e renascença levaram 10 nomes a figurarem no cenário político municipal nos últimos 24 anos. Quebrando uma hegemonia desde sua emancipação e estabilização político-administrativa, esta cidade viveu sua primeira grande mudança em termos de resultado de eleições municipais no ano de 1988 quando Petrônio Siqueira venceu o quase imbatível grupo Ribeiro, até então absoluto no puder executivo.

 Foi em 1984 que o grupo liderado por Antônio Ribeiro e Severino Miguel venceu pela última vez, quando ANTÔNIO RIBEIRO derrotou ZEZINHO DE MELO por 354 votos. Em 1988, uma revolta tomou conta da população e surgiu o oficial do cartório local, filho do maior bem feitor e baluarte incansável na luta pela independência de Jataúba dos domínios brejenses, culminando com a emancipação em 02 de Março de 1962. Petrônio Flávio de Queiroz Siqueira teve como vice o senhor Manoel joão e venceu as eleições por 1.583 de diferença para Severino Miguel.

 As eleições de 92 foram marcadas por protestos e impugnações e as consequências levaram Petrônio a colocar Antônio Cordeiro do Nascimento no cenário político e vencer as eleições com a chapa formada com ANTÔNIO DE ROQUE e OZAEL INÁCIO que conseguiram colocar 846 votos de diferença sobre ARY e ZÉ DE MOCINHA. Em seguida, Petrônio voltou a disputar as eleições em 96 e dona Terezinha Ribeiro e Ary com 2610 votos de frente.

 Em 2000 veio a racha entre Petrônio e Antônio de roque e os dois encabeçaram as chapas, com o primeiro tendo Zé Cachete como vice e o outro colocou Zito Basílio para compor a chapa, chegando e obter seu segundo mandato com 1.390 votos de frente. Roque conseguiu ser prefeito de Jataúba em 2004 com Zezé Jorge como vice, chegando a obter uma diferença de 939 votos sobre MAMÃO e ARY. A supremacia roquiana se confirmou mais uma vez em 2008 quando Antônio colocou seu compadre Sinaldo e o sobrinho Léo para formarem a chapa majoritária, chegando a uma vitória com 1.178 votos sobre MAMÃO e ROBERTINHO.

COMO SERÁ EM 2012 ?

LUZIMÁRIO E ANTÔNIO DE ROQUE

Apesar de compadres, o clima político não está harmonioso entre o atual prefeito SINALDO e o ex ANTÔNIO DE ROQUE, mesmo sem haver nenhuma briga evidente que venha colocar em risco a estabilidade do grupo político conhecido como os jacarés. Um acordo político firmado a alguns meses, formaria a chapa majoritária para as eleições deste ano, tendo ANTÔNIO DE ROQUE como candidato a prefeito e o vereador LUZIMÁRIO como vice. Comentários não confirmados na imprensa por nenhum dos envolvidos, dão contas que o prefeito SINALDO tem interesse em disputar a reeleição e uma conversa necessária entre os compadres ainda não aconteceu. Quem arrisca neste resultado ?



Deputado Edson Vieira conversa com os dois no dia 02 de Março 2012

Casal é preso em flagrante com 10kg de crack no RN, diz Polícia Federal

Entre os suspeitos está um motorista paraibano e uma doceira carioca.

Droga seguia de Fortaleza (CE) para Mossoró (RN).

Um casal foi preso em flagrante, na noite da quarta-feira (7), com 10kg de crack no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte. De acordo com a assessoria da Polícia Federal do estado, os suspeitos são um motorista paraibano de 36 anos e uma doceira carioca de 22 anos. Ambos moram no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

A prisão aconteceu por volta das 21h no posto da Polícia Federal na saída para o Ceará quando os policiais abordaram um veículo Fiat Uno, com placa da Paraíba. Segundo a assessoria da PF, os policiais sentiram um forte cheiro de droga no interior do veículo e durante a revista a droga foi encontrada no porta-malas.

De acordo com a Polícia Federal, o motorista já havia sido preso por roubo e responde a processo por homicídio. O suspeito contou que receberia R$ 1 mil para transportar a droga de Fortaleza para Mossoró. Ele disse ainda que recebeu uma proposta de uma pessoa que não conhece para ir buscar a droga no Ceará. O encontro com o fornecedor teria sido realizado no estacionamento de um supermercado. O motorista se negou a dar informações sobre o contratante e o destinatário da droga.

O casal foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisório de Mossoró, onde aguarda o pronunciamento da justiça.