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quinta-feira, 22 de março de 2012

Vereador sequestrado paga resgate e é libertado no Cariri

Mais uma pessoa foi sequestrada na Paraíba e liberada após pagamento de resgate, dessa vez o vereador Iremar Lima Costa, de Riacho de Santo Antônio, no Cariri paraibano.


Na noite desta quarta-feira (21), após a família pagar o resgate, o político foi liberado próximo ao Posto Lagoão, na saída para São José da Mata. O valor do resgate não foi informado.


Ele permaneceu nas mãos dos bandidos por 24 horas. O sequestro ocorreu na noite da última terça-feira (20) na BR-104, os familiares avisaram a polícia, que acompanhou as investigações para liberação da vítima.


O vereador foi encaminhado para o Hospital de Traumas em Campina Grande para realização de exames médicos.


Este foi o segundo sequestro este ano, que foi solucionado mediante a pagamento de resgate. Há uma semana um estudante havia sido sequestrado em Campina Grande.

quarta-feira, 21 de março de 2012

CIOSAC APREENDE VÁRIAS ARMAS EM OPERAÇÃO PENTE FINO EM ÁGUAS BELAS

Em operação desencadeada pela CIOSAC, na zona rural e periferia de Águas Belas, nos dias 18 e 19 de março (domingo e segunda), foram apreendidas 11 facas tipo peixeira mais um facão de dez polegadas em abordagens a bares, bem como no Sítio Olho D’água, 01 espingarda calibre 12 oxidada com oito munições intactas do mesmo calibre CBC (3T e Balotes), 02 espingardas artesanais , 01 bisaco contendo chumbos e pólvoras, sendo apreendido um menor de 16 anos, que tentou fugir com a espingarda pelos fundos da casa para o matagal tentando inclusive ocultar a citada arma.


O imputado foi abordado e revistado sendo encontrada a arma de grosso calibre e após varredura no terreno e no interior da casa o restante das armas e munições. O menor e todo material apreendido foram conduzidos para a 137ª Circunscrição DP de Águas Belas, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Eleitora é multada em R$ 5 mil por propaganda antecipada

Uma eleitora sergipana foi multada em R$ 5 mil por divulgar a então pré-candidata Dilma Rousseff antes do prazo permitido por lei em 2010. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam, por 5 votos a 2, que Adma de Almeida não poderia ter colado um adesivo em seu carro com os dizeres “Agora é Dilma” antes do dia 6 de julho, quando a legislação autoriza a propaganda eleitoral.


A denúncia do Ministério Público Eleitoral foi acatada pelo relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, para quem a legislação é clara ao proibir a propaganda eleitoral antes de 6 de julho. Segundo Ribeiro, os dizeres do adesivo promoveram a pré-candidata, mesmo sem pedir votos expressamente. Votaram com ele os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Arnaldo Versiani e Laurita Vaz.


A divergência foi aberta pelo ministro Gilson Dipp, que disse não ter visto propaganda antecipada ou lesividade que justificasse representação do Ministério Público. O ministro Antonio Dias Toffoli seguiu o mesmo raciocínio: “Entendo que para configurar propaganda antecipada é necessário o pedido de voto. O adesivo não pede voto, nem menciona eleição alguma”.


Na semana passada, o TSE decidiu, por 4 votos a 3, que o microblog Twitter não pode ser usado no período de pré-campanha para promover candidatos ou pedir votos. A decisão se referia aos limites que devem ser seguidos pelos candidatos, e ao final do julgamento, o ministro Lewandowski fez questão de alertar que a liberdade de expressão dos eleitores estaria garantida.

 
"Os cidadãos que não estiverem envolvidos no pleito eleitoral podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes", disse o presidente do TSE. A decisão foi questionada no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (20) pelo PPS, que vê no episódio uma tentativa de limitar o debate de ideias entre os usuários do microblog.

Médico psiquiatra preso por tentar estuprar adolescente de 13 anos

Os policiais civis e militares de Catende, Zona da Mata Sul, prenderam, na tarde desta terça-feira (20), um médico psiquiatra suspeito de estupro. Gerluzio Lira e Silva foi flagrado pelos agentes dentro de um motel da cidade com uma adolescente de 13 anos. De acordo com a polícia, a vítima era uma de suas pacientes e possui epilepsia.


Os policiais chegaram ao motel após denúncia feira pelo Disque 100, serviço nacional de proteção à criança e ao adolescente. No local, eles efetuaram a prisão do médico no momento em que Gerluzio se preparava para praticar o crime. Fora isso, os agentes encontraram um revólver calibre 38.


O médico foi conduzido para a unidade da Polícia Civil em Catende, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de estupro de vulnerável e porte ilegal de arma de fogo. Após ser ouvido, ele foi levado ao Presídio de Palmares.

Descaso: Paciente é anestesiado, mas cirurgia não é realizada em hospital de Caruaru

Mais um fato lamentável e inacreditável aconteceu na rede municipal de Saúde de Caruaru, no Agreste pernambucano nesta terça-feira (20). Romário Gercino da Silva, 18 anos, morador da rua professor Sérgio Coelho, no Alto da Balança, foi internado na Casa de Saúde Bom Jesus, para realização de uma cirurgia, mas o procedimento não aconteceu.

O jovem chegou a ser anestesiado e encaminhado para o centro cirúrgico para realizar a cirurgia de uretrotomia, mas devido às más condições do material no hospital não foi possível realizar o procedimento, conforme atesta o laudo do urologista João Aleixo. Ao acordar, Romário Gercino teve a triste notícia que não havia sido operado e continuava com o problema de saúde.

“Nós estávamos ansiosos para que a cirurgia tivesse sido feita com sucesso. Agora quando eu fui ver meu filho, eu vi que nada tinha sido feito. A cirurgia dele está inflamada, e deram um documento para que ele fosse realizar o procedimento no Recife. Eu estou sofrendo, e ele está muito mais”, lamentava sua mãe, Inês Maria da Silva.

Cansada de tanto esperar e não querer que outras mães passem pela mesma situação Inês Maria desabafa: “Eu irei procurar o Ministério Público para que seja tomada providência para conseguir realizar a cirurgia do meu filho”.

Senado aprova criação de Comissão para acompanhar obras da transposição do Rio São Francisco

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, iniciativa do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) para a criação da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar às obras de transposição das águas do Rio São Francisco.


A Comissão será composta por dez senadores e tem por objetivo principal acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras, bem como a realização de audiências públicas e diligências externas.


-Meu sonho desde há época de ministro foi levar a água do São Francisco para matar a sede dos paraibanos do semi-árido, posteriormente, a água que entra na Paraíba por Monteiro e segue até o reservatório de Boqueirão poderá beneficiar até João Pessoa, através do sistema adutor de Acauã, projetou Cícero Lucena.


Para o senador tucano é conveniente que o Senado Federal acompanhe de perto a questão, resguardando os interesses dos Estados e da sociedade brasileira. “Essa é a contribuição do Senado, sobretudo por conta dos últimos fatos que apontam lentidão nas obras e um elevado reajuste. É preciso fiscalizar”, defendeu Cícero.


O Jornal Folha São Paulo apontou reajuste no projeto, que inicialmente era orçado em R$ 4,6 bilhões, agora custa 77,8% mais caro: R$ 8,18 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento. Diante da estimativa anterior de R$ 6,85 bilhões, feita em 2011, o reajuste é de 19,4%.

Vereador de Monteiro diz que quem recebia do Bolsa Família era sua ex-mulher

O vereador monteirense Antonio de Melo Sobrinho, conhecido popularmente como Toinho de Nequinho, esclareceu na tarde dessa terça-feira, 20, notícia publicada sobre recebimentos de benefícios do programa Bolsa Família.


Segundo o vereador, a sua família foi cadastrada no programa federal no ano de 2002, sendo contemplada com o benefício nesse mesmo ano. Em seguida, ocorreu a separação do casal, tendo a ex-esposa, a senhora Elza Cristina Alves de Queiroz, ficado de posse do cartão do benefício, já que a mesma ficou criando o filho.


Até o ano de 2008, Antonio de Melo Sobrinho não exercia mandato de vereador, o que só começou a exercer a partir de 2009. Exatamente no ano, em que começou a desempenhar as suas atividades legislativas, o mesmo foi notificado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e prontamente assinou, conjuntamente com sua ex-esposa, um termo de cancelamento do benefício.


O vereador Toinho de Nequinho esclarece ainda que após a separação com a ex-esposa, em 2003 constituiu uma nova família, com quem atualmente convive, a senhora Maria Girlandia Alves dos Santos, com quem tem um filho de dois anos.

Concluindo o vereador monteirense destacou que em momento algum tentou agir de má fé, porque não conhecia as normas do programa e a partir do momento em que tomou conhecimento das normas, cancelou o benefício.


“Em momento algum durante todo esse tempo saquei qualquer importância desse benefício do programa Bolsa Família, uma vez que o cartão sempre esteve de posse da minha ex-esposa, com quem meu filho mora”, finalizou Toinho.

Esclarecimento do Gestor do Bolsa Família

Segundo o gestor local do programa Bolsa Família, Francisco Vasconcelos, o Tribunal de Contas da União – TCU fez batimentos de informações entre o cadastro de agentes políticos e o cadastro do Bolsa Família em todo o país, e constatou-se que o então suplente de vereador Antonio de Melo Sobrinho, era beneficiário do programa.


Francisco afirmou ainda que conforme Instrução Operacional número 31, de 17 de julho de 2009, foi realizada visita domiciliar ao beneficiário e constatou-se que ele não residia mais no grupo familiar, estando separado da ex-esposa a senhora Elza, desde 15 de junho de 2002.


Na visita domiciliar em 2009, ao comprovar que o então vereador não residia mais no domicilio familiar e a ex-esposa não se enquadrava mais para recebimento do beneficio, foi solicitado o cancelamento no programa e o relatório desta visita foi registrado no sistema da SENARC – Secretaria Nacional de Renda e Cidadania.


O Gestor finaliza esclarecendo que em uma separação de casal a parte que fica com a responsabilidade de criar os filhos permanece com o direito legal ao beneficio assumindo a titularidade do cartão, porém no caso em questão, por não conhecer as regras do programa, a ex-esposa não procurou a gestão do Bolsa Família local, para formalizar a situação, permanecendo na base de dados do sistema as informações que originaram o cadastro em 2002.


Diante dos esclarecimentos prestados pelo vereador e das informações fornecidas pelo gestor local do programa, está comprovado em que momento nenhum existiu intenção de má fé.

'Torão' tem bilôla após tomar 3 comprimidos de Pramil

O leitor monteirense Ewerton Nunes, o 'Torão', sofreu uma bilôla nesta segunda-feira (19), na Capital do Rio Grande do Norte, Natal. Segundo informações, tudo aconteceu após ele ingerir de uma só vez três comprimidos de Pramil (para impotência sexual). Ele acabou sendo socorrido para um dos hospitais da Capital potiguar, e se recupera bem.

terça-feira, 20 de março de 2012

Operação Lei Seca intensificada durante a Semana Santa no Agreste

 Devido ao grande movimento nas rodovias do estado, a fiscalização da Operação Lei Seca vai ser ampliada e intensificada no Agreste pernambucano durante a Semana Santa deste ano. O alvo são os municípios de Caruaru, Gravatá e o distrito de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, onde acontece o espetáculo da Paixão de Cristo, considerados os três destinos mais procurados nessa época. A intenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é diminuir o número de acidentes na área.


Segundo a PRF, no ano passado, 1.349 pessoas morreram no tráfego em Pernambuco. Dessas, 469 eram motociclistas. Na maior parte dos acidentes, ficou constatada a presença de álcool. A ideia é implantar a Lei Seca na Semana Santa, no Agreste, para obter resultados positivos iguais aos alcançados no Recife.


Os grupos da capital pernambucana vão trabalhar nas áreas mais movimentadas, entre os dias 30 de março e 8 de abril. “As equipes nas regiões fiscalizarão os condutores basicamente. A nossa fiscalização tem caráter diferenciado. Ela fiscaliza e também educa e conscientiza”, comentou o major André Cavalcanti, coordenador da Operação Lei Seca em Pernambuco.


As equipes do Recife vão continuar com apoio do policiamento do Agreste nos três municípios durante a ação. “É um trabalho em conjunto até porque um dos objetivos da operação é criar essa conscientização do trânsito”, concluiu o major André Cavalcanti.

Antes da execução, a última entrevista

 O incrível programa da TV chinesa, faz o maior sucesso, entrevistando condenados à morte, as vésperas da execução.

Foto: BBC
Apresentadora, Ding Yu, é conhecida pelos telespectadores como "bela entre as feras"

Semanalmente, na província de Henan, no centro da China, milhões de pessoas assistem a um extraordinário programa de televisão intitulado, em tradução literal, "Entrevista Antes da Execução". Nele, a repórter Ding Yu entrevista assassinos condenados à morte.


Para garantir o entrevistado da semana, Ding e sua equipe vasculham relatórios publicados por tribunais à procura de casos.


Os jornalistas têm de agir rápido, porque os prisioneiros podem ser executados sete dias após receberem a sentença.


Aos olhos ocidentais, um programa desse tipo pode parecer uma exploração, mas Ding não concorda.


"Alguns telespectadores podem considerar cruel pedir a um criminoso que conceda uma entrevista quando está prestes a ser executado. Pelo contrário, eles querem ser ouvidos", diz.


"Alguns criminosos que entrevistei me disseram: 'Estou realmente muito satisfeito. Eu disse a você tantas coisas que trazia no meu coração. Na prisão, não havia alguém com quem eu quisesse falar sobre acontecimentos do passado'".


O programa foi transmitido pela primeira vez no dia 18 de novembro de 2006 no Canal Lega de Henan, uma entre 3 mil estações de TV estatais da China. Ding vem entrevistando um prisioneiro por semana desde então.


O objetivo, segundo a produção do programa, é encontrar casos que servirão como um alerta para outras pessoas. Um slogan repetido no início de cada programa pede que a natureza humana acorde e "perceba o valor da vida".


Na China, 55 crimes podem ser punidos com a pena de morte, entre eles, assassinato, traição, rebelião armada, suborno e contrabando.


Recentemente, 13 delitos deixaram de ser puníveis com a pena de morte, entre eles, contrabando de relíquias e alguns tipos de fraude.


O programa, entretanto, tem como foco exclusivo os assassinatos violentos.

Foto: BBC
Ding Yu diante de um presidio onde há prisioneiros condenados à morte, uma macabra rotina semanal

Acredita-se que haja, na China, mais execuções do que em qualquer outro país - embora o número exato seja segredo de Estado


Na lei chinesa não existe uma presunção de que uma pessoa é inocente a não ser que se prove o contrário.


Às vezes, confissões são obtidas antes que o suspeito(a) tenha acesso a um advogado.


Prisioneiros condenados são mortos com um tiro atrás da cabeça ou por injeção administrada dentro de uma unidade móvel de execuções - um caminhão.


Prisioneiros políticos ou casos onde existe dúvida sobre a autoria do crime não são incluídos no programa. E a equipe tem de obter o consentimento do tribunal superior de Henan antes de cada entrevista.


"Sem esse consentimento, nosso programa terminaria imediatamente", disse Ding à BBC.


As transmissões ocorrem nos sábados à noite. Com quase 40 milhões de telespectadores, o programa está entre os dez mais vistos da província, onde vivem cem milhões de pessoas.


Após mais de 200 entrevistas, Ding Yu é hoje uma estrela, conhecida por muitos como "a bela com as feras".


Se as pessoas não prestam atenção aos avisos que o programa oferece, ela diz, então devem sofrer as consequências.


"Sinto pena e lamento por eles. Mas não tenho simpatia por eles, porque devem pagar um preço alto por seus erros. Eles merecem (a punição)."


Muitos dos casos apresentados no programa são motivados por dinheiro e um caso em particular chamou a atenção de Ding.


Os criminosos eram um casal de namorados - jovens, educados e com nível superior.


O plano envolvia roubar os avós da condenada mas não deu certo. O condenado, Zhang Peng, de 27 anos, acabou matando os avós da namorada.


"Eles eram tão jovens. Nunca tiveram a oportunidade de ver o mundo, ou de desfrutar da vida, da carreira, do trabalho ou do amor à família. Fizeram a escolha errada e pagaram com suas vidas", diz.


No entanto, após tantas entrevistas, poucas coisas a surpreendem. "Já entrevistei criminosos ainda mais jovens do que aquele estudante, alguns tinham apenas 18 anos. Esta é a idade mínima em que você pode ser condenado à morte."

Foto: BBC
Bao Ronting condenado à morte por ter matado a mãe foi o primeiro homossexual que Ding Yu conheceu

A homossexualidade ainda é um grande tabu na China. Por isso, em 2008, quando o programa apresentou o caso de Bao Ronting, um homossexual que havia matado a mãe, índices de audiência chegaram ao pico.


Foi a primeira vez que Ding encontrou um homossexual assumido. "Foi a primeira vez que encontrei um homossexual, então não pude aceitar suas ações, palavras e práticas", afirma.


"Embora ele fosse um homem, perguntou-me com um tom muito feminino: 'Você se sente estranha falando comigo?' Na verdade, me senti muito estranha".


Ding e sua equipe fizeram mais três programas sobre o caso de Bao Ronting e o acompanharam até o dia de sua execução, em novembro de 2008.


Durante esses encontros, Bao perguntou a Ding: "Eu vou para o céu?"


Refletindo sobre essas palavras, ela diz: "Eu sou testemunha da transição entre vida e morte".


No dia de sua execução, Bao Ronting foi exibido pelas ruas, em cima de um caminhão, com uma placa pendurada em seu pescoço detalhando seu crime. A prática é ilegal na China hoje - mas a lei nem sempre é respeitada.

Fotos: BBC


Ding Yu, entrevistando seus convidados, prestes a serem executados. Ela diz que alguns dos prisioneiros agradecem pela oportunidade de falarem e serem ouvidos


O juiz Lui Wenling, que dá consultoria à produção do programa, disse que as coisas estão mudando no sistema legal chinês.


"A política criminal na China é matar menos e com mais cautela e combinar brandura com rigor".


"Isso quer dizer, se o caso é apropriado para um tratamento brando, seja brando, e se o caso deve ser tratado de forma rigorosa, dê uma punição rigorosa".


Ding cobriu recentemente o caso de Wu Yanyan, uma jovem mãe que matou o marido após ter, supostamente, sofrido anos de abusos.


Inicialmente, ela foi condenada à morte pelo assassinato mas, desde 2007, todo veredito de execução na China tem que ser aprovado pelo Supremo Tribunal.


O tribunal decidiu que os abusos constituíam circunstâncias atenuantes e retornou o caso várias vezes ao tribunal local, até que a sentença de morte fosse suspensa.


Ding visitou a prisão com a filha de Wu Yanyan para um emocionante reencontro.


Se a jovem mãe continuar a se comportar bem na prisão, pode, após dois anos, acabar sendo libertada - um pequeno sinal de que as coisas estão mudando no país.


O juiz Pan, um dos mais liberais do país, assim como algumas outras importantes autoridades do judiciário chinês, anteveem mais reformas de grande alcance no sistema futuramente.


"Uma vida pode terminar em um piscar de olhos após um julgamento. Eu diria que isso é também muito cruel", disse Pan.


"Deveríamos abolir a pena de morte? Uma vez que a sentença de morte para criminosos é em si mesma um ato violento, deveríamos aboli-la. Entretanto, não acho que nosso país esteja pronto ainda", conclui.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Bruno Araújo leva deputados do PSDB para fiscalizarem o “fracasso” do PAC

O líder do PSDB na Câmara Federal, deputado Bruno Araújo (PE), inaugura na próxima sexta-feira um novo estilo de fazer oposição ao governo de Dilma Rousseff.


Ele vai levar uma caravana de deputados do seu partido para visitar uma obra do PAC que supostamente não teria saído do papel: um trecho do canal de transposição do rio São Francisco no município de Mauriti, no interior do Ceará.


A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garante que o cronograma de obras financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está em dia. Mas não é esse o sentimento da bancada tucana na Câmara Federal.

Dia de São José, agricultores rezam e aguardam chuvas para a lavoura

19 de março é um dia especial para os agricultores do Nordeste. É comemorado o dia de São José. O dia do Santo é festejado com muita expectativa, pois acredita que se chover nesta data, é sinal de um ano de muita fartura agrícola.


“Isso é uma tradição de muito tempo onde os agricultores acreditam que se chover no dia de São José o ano será bom para lavoura de feijão e milho. Até o momento não existe uma pesquisa cientifica que comprove isso, mas nós respeitamos as tradições dos agricultores, nem podemos também desprezar as experiências dele”, ressaltou o agrônomo do Instituto Agronômico de Pernambuco- IPA.


Até a semana passada foi registrado o índice de 22 milímetros de chuva no mês. A média histórica, segundo dados do IPA, é de 100 milímetros. “Até o momento choveu com pouca intensidade em Caruaru. Mas basicamente o período chuvoso aqui no Agreste é de março até julho”, reforçou.

CVT INAUGURADO EM JATAÚBA

Ênio Brandão, Sandra, dep. Diogo Morais e Mamão

No final da tarde da última quinta feira dia 15, a classe dos sulanqueiros e confeccionistas de Jataúba, festejaram a inauguração da UNIDADE DE MODA DE DESIGN que vem para ajudar aos confeccionistas da capital da cueca e da calcinha para melhorar a qualidade dos produtos fabricados e comercializados ainda sem passar por um processo de controle de qualidade. De acordo dados de 2006, os fabricos de Jataúba empregam cerca de 3.000 pessoas que produzem cerca de 10 milhões de peças por ano, o que se torna referencial de um largo mercado aberto de empregos diretos para muita gente.

Salão das máquinas
 Este CVT (Centro Vocacional Tecnológico), construído graças a emenda parlamentar da ex-deputada Ana Arraes, hoje ministra do TCU, em uma luta do líder político Mamão, em parceria com a Associação dos Sulanqueiros de Jataúba vem alavancar o necessário crescimento produtivo e um toque de alto padrão para a nossa confecção. São mais de 30 máquinas de várias utilidades, onde cursos profissionalizantes  serão ministrados, priorizando sempre aos associados. A festa de inauguração contou com as presenças de Ênio Brandão, técnico da secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, deputado Diogo Morais, vereadores Furibinha e Chico de Irineu, presidente da Associação dos Sulanqueiros, Sandra e outros líderes comunitários.
Público que prestigiou a inauguração
Pessoas visitando e conhecendo após o corte da fita
Corte da fita da inauguração

Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (19) no Diário Oficial da União autoriza reajustes de até 5,85% no preço dos remédios vendidos em todo o país.


As alterações podem ser feitas a partir do próximo dia 31 e devem ter como referência o chamado preço fabricante (limite usado por laboratórios ou distribuidores de medicamentos para venda no mercado brasileiro) cobrado em 31 de março de 2011. Até a data limite para a entrada em vigor do reajuste, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed o relatório de comercialização com os preços que pretendem cobrar após a aplicação da correção.


De acordo com a resolução, a categoria de remédios em que o faturamento com a venda de genéricos seja igual ou superior a 20% pode sofrer reajuste de até 5,85%. Já a categoria de remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 19% tem reajuste autorizado de até 2,8%.


O reajuste de até 5,85% tem como base a variação, nos últimos 12 meses, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (19) no Diário Oficial da União autoriza reajustes de até 5,85% no preço dos remédios vendidos em todo o país.


As alterações podem ser feitas a partir do próximo dia 31 e devem ter como referência o chamado preço fabricante (limite usado por laboratórios ou distribuidores de medicamentos para venda no mercado brasileiro) cobrado em 31 de março de 2011. Até a data limite para a entrada em vigor do reajuste, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed o relatório de comercialização com os preços que pretendem cobrar após a aplicação da correção.


De acordo com a resolução, a categoria de remédios em que o faturamento com a venda de genéricos seja igual ou superior a 20% pode sofrer reajuste de até 5,85%. Já a categoria de remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 19% tem reajuste autorizado de até 2,8%.


O reajuste de até 5,85% tem como base a variação, nos últimos 12 meses, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).