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terça-feira, 19 de março de 2013

Governo da Bahia suspende exame de virgindade na polícia


A exigência de exames ginecológicos para candidatas aos postos de delegada, escrivã e investigadora da Polícia Civil da Bahia (PCBA) causou indignação em concurseiros e técnicos no assunto, sobretudo porque implica comprovação da virgindade das interessadas, quando for o caso. O edital pede a todas uma “avaliação ginecológica detalhada”. Mas especifica que aquelas com “com hímen integro” estão dispensadas, desde que comprovem por atestado médico. Na tarde de ontem, o governador Jaques Wagner (PT-BA) suspendeu “os itens  que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres”, informou pelo Twitter.

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) Fernando de Assis Bontempo garante que a imposição é ilegal. “Não existe lei que obrigue a mulher a dar publicidade a essa informação, sendo virgem ou não.” Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio, a regra que exige comprovação de virgindade é infeliz. “A aferição da saúde teria de ser feita por outro exame”. Uma delegada da PF que não quis se identificar aponta discriminação de gênero, porque, para os homens, pede-se o P.S.A. (diagnóstico de câncer de próstata), que é uma simples coleta de sangue.

No entender do advogado Sérgio Camargo, a comprovação de virgindade “fere frontalmente princípios democráticos fundamentais da dignidade da pessoa humana”. Ele aconselhou as candidatas  a procurarem o Judiciário e o Ministério Público.

Discriminação:

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), em nota, ressaltou que pedir “que as mulheres se submetam a tamanho constrangimento é, no mínimo, discriminatório, uma vez que tal exigência não tem qualquer relação com as atribuições do cargo, além de tornar mais oneroso o concurso para as candidatas”. Ernani Pimentel, presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), disse que se trata de uma intromissão na área privada. “Todo cidadão tem liberdade. Ao se exigir uma prova de virgindade, está colocando isso em xeque.”

 A Secretaria de Administração da Bahia (SAEB) informou apenas que “a inclusão da questão é padrão e recorrente em concursos públicos similares”. A SAEB explica que a mesma cláusula “foi utilizada em diversos concursos pelo país”, inclusive os da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF”. A Previc e os Bombeiros negaram. Explicam que “os exames se restringem a mamografia, papanicolau e hemograma completo”, que podem ser feitos sem distinção. O concurso para a Polícia Civil da Bahia oferecem 600 vagas, com salários que variam de R$ 1.558,89 a R$ 9.155,28.

segunda-feira, 18 de março de 2013

ANTÔNIO DE ROQUE PROVA SUA INOCÊNCIA


Antônio de roque na diplomação de Edson Vieira
Ao longo de 12 anos, um processo se arrastou entre idas e vindas na justiça. O processo tem o prefeito de Jataúba Antônio Cordeiro do Nascimento como réu confesso e que somente em 13 de Julho de 2012 foi que a pena de 3 anos e 9 meses e alguns dias de pena ao reu foi publicada. Não fosse a prerrogarita de prescrissão da pena por ter ultrapassado o período de 12 anos sem julgamento. A sentensa proferida pelo Dr. Eugênio Cícero Marques foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Vice prefeito Luzimário
Foi baseado nesta errônea condenação que a oposição ao prefeito entrou com um pedido de nulidade da diplomação do Prefeito e do vice.

Em decisão pela prescrição da pena proferida pela juíza de direito que atualmente acumula a Comarca de Jataúba, após apreciar também decisão favorável ao réu apresentada pelo Ministério Público, a certidão foi expedida nesta quinta feira dia 14 de Março por volta das 12:00 e seguiu para ser juntada ao processo que tem como objeto o pedido de prescrição de pena. O processo teve início em 1999 e teria que ser julgado até 2007, o que não aconteceu. O fato foi um erro técnico em uma licitação e na época ele livrou toda a comissão de licitação e para ficar mais fácil para o setor jurídico, tornou-se réu confesso do processo número 0000038-32.2000.8.17.0820.

O Ministério Público pugnou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, na forma retroativa.

O acórdão transitou em julgado para o Ministério Público em 03/01/2013.

O Ministério Público interpôs recurso de apelação ao Eg. Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando o reconhecimento da prática do crime previsto no art. 299 do CPB e do concurso material, bem como majorar a pena imposta diante das circunstâncias judiciais desfavoráveis do apelado.

A defesa também apresentou recurso de apelação. Em 31/10/2012 o Eg. Tribunal de Justiça de Pernambuco negou provimento a ambos os recursos, mantendo a sentença quanto a condenação pelo crime previsto no art. 89 da Lei de Licitações.

Confira o inteiro teor da decisão da Dra. Ângela Mesquita de Borba Maranhão, Juíza de Direito em substituição:

É que entre a data do recebimento da denúncia, 30/08/1999, e a data da sentença, 13/07/2012, decorreram mais de 12 anos, tendo a extinção da punibilidade se operado em 29/08/2007, já que foi apenado com 03 anos 09 meses de reclusão e 18 dias-multa.

ISTO POSTO, com fundamento nos artigos 10, 107, IV, 109, 110, inciso primeiro; e 112, I, do CPB, "Decreto a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, DO FATO imputado a ANTÔNIO CORDEIRO DO NASCIMENTO.

Após o transito em julgado, preencha-se o boletim individual, encaminhando-o ao Instituto Tavares Buril.

Jataúba (PE), 14 de Março de 2013.

ÂNGELA MESQUITA DE  BORBA MARANHÃO
Juíza de Direito em substituição.

Com este fato, configura-se mais uma vitória de Antônio de roque sobre Mamão que chegou a afirmar em uma emissora de rádio que iria assumir o poder a qualquer momento mesmo sendo derrotado pela terceira vez consecutiva na corrida rumo ao palácio municipal. As derrotas foram duas para Antônio de roque e uma para Sinaldo. Nesta última eleição, o resultado apertado com apenas 148 de diferença, deixou um recado para o atual prefeito principalmente na sede do município onde a diferença chegou a 961 votos em seu desfavor.

Em conversa com nossa reportagem, o prefeito falou da satisfação de ver a justiça ter sido feita mais uma vez, pois a sua inocência foi provada mais uma vez. Estas polêmicas levantadas por parte da oposição local tem sido motivo de desconforto para alguns eleitores.

Diante desta decisão, espera-se que a especulação pela perda do mandato retificado pela maioria do povo de Jataúba não seja mais questionado, disse Antônio de roque.


Dr. Eugênio (JUÍZ DE DIREITO) e Dra. Bianca (PROMOTORA)






domingo, 17 de março de 2013

Panelas - Prefeito Sérgio Miranda responderá ação penal no MPF

O Ministério Público Federal deverá investigar o prefeito da cidade de Panelas, Sérgio Barreto de Miranda após recebimento de denúncia por aquisição de bens sem concorrência ou coleta de preços em 2004 quando exercia o seu segundo mandato.

De acordo com o MPF, Sérgio Miranda teria aplicado os repasses de recursos federais de forma irregular, recursos estes oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a aquisição de ovos, carne moída e frango. No entanto, ao invés de realizar a licitação exigida por lei, o prefeito teria burlado a mesma fracionando os lotes de alimentos para que os custos ficassem abaixo dos R$ 8.000, limite legal para a dispensa de licitação.

Em seu 4º mandato, Sérgio Miranda, se condenado poderá cumprir de 3 meses a 3 anos de detenção, além de perder o cargo e ficar inelegível por 5 anos.

Por Adriano Monteiro

MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS TERÃO MAIS DINHEIRO

Com derrubada do veto dos royalties, Agrestina receberá quase 1 Milhão em 2013

16.3.13Adriano Monteiro A Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgou a tabela que demonstra a distribuição dos Royalties para os municípios pernambucanos, após derrubada do veto que restringia a grande fatia apenas para os estados produtores de petróleo.

Dentre as cidades, Agrestina prevê uma arrecadação 500% a mais do que recebia de Fundo Especial, na atual regra. A tabela mostra que em 2011, Agrestina recebeu R$ 159.650,00, já em 2013 com a derrubada do veto, este valor subirá para R$ 983.258,00.

Secretário lança no Recife campanha de prevenção à hanseníase

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, participará nesta segunda-feira, no Recife, do lançamento da campanha de prevenção à hanseníase e às verminoses.

Segundo informação do Ministério, cerca de 9,2 milhões de estudantes da rede pública serão avaliados para a obtenção de um diagnóstico precoce dessas duas doenças.

Com o slogan “Hanseníase e Verminoses tem cura. É hora de prevenir e tratar”, a campanha vai avaliar alunos de escolas de 800 municípios onde a incidência da doença fugiu aos padrões de normalidade.

A campanha será lançada na Avenida Aníbal Benévolo, 1800 – Linha do Tiro – Casa Amarela – Recife (PE).

Jarbas Barbosa é natural do município de Rio Formoso (PE) é é considerado no Ministério um dos maiores sanitaristas do Brasil.

Ele foi secretário de saúde da terceira gestão de Miguel Arraes (1995-1998) mas deixou a pasta antes do término do governo porque uma parte do partido dele (PT) fazia oposição ao governador.

Depois, foi levado por José Serra para o Ministério da Saúde do governo FHC e lá ficou até a presente data.

EM JATAÚBA, CHEGOU O PADRE ALAN

Em meio a este momento especial e de mudanças anunciadas e necessárias, a Igreja Católica Mundial que comemora a escolha do novo Papa, também alimenta a esperança de dias melhores para todos os fies católicos. A escolha do Papa FRANCISCO, enche de entusiasmo os fies das Américas em especial por ter sido o primeiro latino-americano escolhido para comandar a Igreja Católica.

No dia 2 de Março, exatamente quando a Cidade de Jataúba completou 51 anos de emancipação política e a rádio Jataúba FM completou seu quinto ano no ar, a cidade recebeu o seu novo pároco. O padre ALAN chegou para substituir o Pe. Samuel que foi para ocupar o comado da paróquia de Cristo Rei na Cidade de Pesqueira de onde veio o Pe. Alan.

O novo administrador paroquial foi em possado pelo bispo diocesano da Diocese de Pesqueira, dom José Luiz. A solenidade aconteceu na paróquia de São Sebastião e contou com a presença de outros 10 padre que vieram prestigiar a posse do amigo ALAN.

Padre Alan nasceu na cidade de Arcoverde em 26 de Fevereiro de 1988, iniciou sua caminhada religiosa no seminário de São José em Olinda, foi ordenado Diácono em 29 de Outubro de 2005 por dom Francisco, e foi ordenado padre em 24 de Maio de 2006, dia de Nossa Senhora Auxiliadora.

Sua primeira missão foi na paróquia da cidade de Alagoinha onde passou 11 meses. Na paróquia de São Félix na cidade de Buíque, o padre Alan ficou por 4 meses como diá ono e 1 mês como padre onde celebrou sua primeira missa em 25 de Maio de 2006, exatamente 30 dias após ser ordenado padre.

Chegando na paróquia de Cristo Rei na Cidade de Pesqueira, ficou por 6 anos e 25 dias onde desenvolveu um trabalho digno de reconhecimento e pelo juramento feito para respeitar o seu Bispo e exercer a função de evangelizar.

Na caminhada, o Padre Alan contabilizou vitórias e sempre manteve sua personalidade pondo em prática os ensinamentos filosóficos sem perder a postura de um jovem determinado.

Na paróquia de São Sebastião na Cidade de Jataúba, o novo vigário encontrou 23 comunidades estruturadas e atuantes, deixando para ele um grande tranquilidade pela organização e desenvoltura de cada seguimento de evangelização.

Paróquia de São Sebastião - Jataúba
Em sua primeira entrevista na Rádio Jataúba FM na manhã da última sexta feira, o Padre deixou bem clara sua posição quanto a realização das festa tradicionais que homenageiam os padroeiros de cada localidade. " EU OBEDECEREI AO MEU BISPO, SOU FLEXÍVEL AO DIÁLOGO E OUVIREI TODOS OS CONSELHEIROS COMUNITÁRIOS DE CADA CAPELA E INCLUSIVE O CONSELHO PAROQUIAL DA MATRIZ".

Entre as primeiras medidas tomadas pelo novo administrador paroquial, a ampliação das celebrações veio trazer novas opções para os fies frequentarem a Igreja e participarem das celebrações que acontecem nas quartas feira à noite; sexta feira pela manhã ((Missa dos feirantes às 09:00); Domingo às 07:00 com transmissão ao vivo pela JATAÚBA FM e Domingo às 19:00.

Que este novo líder religioso seja o bom pastor que a Igreja necessita para alavancar a fé adormecida em algumas criaturas na face da terra e em nossa Jataúba.

" A  BENÇÃO PADRE ALAN " ...



sexta-feira, 15 de março de 2013

Economia Comerciantes debatem procedimentos para formalização e Fazenda anuncia operação fiscal

Centenas de confeccionistas atenderam à convocação do Ministério Público de Pernambuco e lotaram o plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, na noite desta quinta-feira (14), para ouvir orientações dos representantes da Secretaria da Fazenda de Pernambuco sobre os procedimentos para formalização e ações de fiscalização planejadas para as cidades do Polo de Confecções.

A audiência começou com uma explanação do promotor Iron Miranda dos Anjos, que declarou que a ação não visa “punir ninguém”, e que é preciso que os comerciantes tenham conhecimento sobre as medidas que serão adotadas pela Fazenda.
Já o diretor da 2ª Diretoria Regional da Receita, Benedito Severiano dos Santos, explicou os procedimentos para a formalização dos comerciantes, destacado regimes tributários como o Simples Nacional e o MEI (Microempreendedor Individual).

Sobre as ações de fiscalização, foi revelado que os fiscais da Receita Estadual estão programando uma ação de fiscalização que inicialmente deverá orientar os comerciantes, dando prazo de 30 dias para formalização dos que forem notificados.

Poder público e instituições saem em defesa do Polo

Os pontos fortes da reunião foram as indagações feitas pelo secretário de Desenvolvimento Econômico de Município, Bruno Bezerra e pelo síndico do Moda Center, Valmir Ribeiro, que questionaram a viabilidade do enquadramento do MEI para os pequenos confeccionistas.

O regime tributário foi considerado inadequado para a realidade dos comerciantes, por não possibilitar a emissão de notas para venda de mercadorias destinadas para outros estados, exceto se emitida por meio eletrônico.

Outro ponto questionado por Bruno foi a impossibilidade estrutural de adequação dos boxs do Moda Center para emissão de toda fiscal eletrônica.

“Como esperar que, em um Box de 1 metro, o comerciante possa dispor e um computador, impressora e um terminal de internet?”, indagou Bruno Bezerra.
O síndico do Moda Center Valmir Ribeiro afirmou entender a necessidade de formalização dos comerciantes, mas disse que o Governo do Estado deveria antes investir em infraestrutura para o desenvolvimento da região.

“Vocês vieram no pior momento possível. É preciso entender que 30% dos comerciantes são analfabetos. O governo precisaria investir para desenvolver. Temos outras prioridades como o sofrimento por água e a paralisação das obras da rodovia”, destacou o síndico.

Durante a reunião, as pessoas puderam esclarecer dúvidas. O comerciante Luiz questionou a distribuição de mercadoria entre vendedores.

Os representes da Fazenda explicaram que muitos boxes poderão ser regularizados com a obtenção da “Licença Sulanca”, que gerará um vínculo entre o ponto de venda e a fábrica de confecções, dispensando a necessidade de uma nova inscrição estadual.

A audiência foi encerrada com o promotor de justiça Iron Miranda explicando que este é apenas o início de um processo que será resolvido e esclarecido em etapas e que as instituições deverão ficar à disposição dos confeccionistas para tirar dúvidas.

Não foi definida data para operação fiscal nas cidades do Polo de Confecções.

Os representantes da Fazenda distribuíram um documento com orientações sobre formalização para os comerciantes do Moda Center. Clique nas imagens para ampliar:

Oséas Moraes barra acesso de deputados da oposição ao Lafepe

O diretor comercial do Lafepe, Oseas Moraes, pai do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), se chamou atenção da imprensa pernambucana ao barrar a entrada de deputados estaduais de oposição às dependências do Lafepe.

Confira matéria do Jornal do Commercio:

Numa tentativa de inspeção-surpresa para averiguar denúncias de ociosidade e condições sanitárias de produção e desabastecimento nas farmácias da estatal, quatro parlamentares da oposição estadual, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foram impedidos de entrar, no início da tarde desta quinta-feira (14), no Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), no bairro de Dois Irmãos.

Apesar da imunidade parlamentar e o direito de livre acesso para fiscalização, assegurado pela Constituição, os deputados Daniel Coelho (PSDB), Terezinha Nunes (PSDB), Betinho Gomes (PSDB) Severino Ramos (PMN) foram barrados pelo diretor comercial do Lafepe, o ex-deputado estadual Oséas Moraes (PSB).

O dirigente argumentou que os deputados não marcaram a visita com “antecedência”, dispôs-se a receber a comitiva e marcou para a tarde de amanhã (sexta). “Para entrar em locais de produção são necessárias roupas especiais. Receberemos vocês, com prazer, amanhã”, argumentou para a comitiva Oséas, que é pai do atual deputado da base governista, Diogo Moraes (PSB).

“Não viemos para uma reunião planejada. É falta de respeito para conosco”, indignou-se o deputado Betinho Gomes.

Como o sentido da blitz da oposição é flagrar irregularidades, atrasos em ações e deficiências do governo, os oposicionistas afirmaram que não aceitarão uma visita marcada. “Legalmente, nós temos direito de entrar. Até nos hospitais temos a prerrogativa para fiscalizar. Por que no Lafepe, não?”, questionou Terezinha Nunes. “A gente espera que não seja uma orientação do governo estadual, mas só da direção do Lafepe. Essa situação de acesso a prédios públicos tem de ser discutida pela Assembleia”, projetou Daniel, líder da oposição.

Ao visitarem a farmácia do Lafepe da Rua da Imperatriz, cento do Recife, os deputados constataram a falta de inúmeros medicamentos nas prateleiras, comprovando denúncia de desabastecimento que é feita desde agosto do anos passado. Dos mais de 50 medicamentos da relação que a farmácia deveria distribuir, apenas 12 estão sendo vendidos regularmente. “Está bem clara a decadência do Lafepe há mais de quatro anos. Há uma descaso com as farmácias”, acusou o deputado Ramos.

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Começa nesta sexta-feira mais um curso de formação de sargentos

Terá início nesta sexta-feira no câmpus de Ensino Metropolitano Anexo, na cidade de Paulista, a solenidade de abertura do curso de formação de sargentos da Polícia Militar de Pernambuco.

A turma será formada por 216 alunos, dos quais 77 são do interior do estado e 25 do sexo feminino.

Desde a 1ª gestão do governador Eduardo Campos, iniciada em 2007, 999 sargentos já foram formados na PMPE. Com mais essa turma, subirá para 1.215 o número de sargentos formados desde 2007.

Durante o Curso de Formação, que dispõe de 710 horas/aula, os alunos cursarão as disciplinas Direitos Humanos, Gerenciamento de Crises, Mediação de Conflitos I, Defesa Pessoal, Primeiros Socorros, Técnicas de Abordagem Policial, Técnicas de Policiamento Ostensivo, Tiro Policial, Tiro Defensivo na Preservação da Vida – (Método Giraldi), Prática Policial Militar, dentre outras.

O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, fará a abertura da solenidade.

Anderson se irrita com Cleiton Collins por ter defendido a renúncia do pastor Marco Feliciano

O deputado federal Anderson Ferreira (PR) irritou-se nesta quinta-feira com a bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco por ter defendido a renúncia do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Ele disse que os tumultos verificados no dia da eleição foram provocados por movimentos do grupo LGBT, que não aceitam um evangélico a frente da Comissão.

Apesar disso, acrescentou, foram aprovados oito requerimentos em pauta durante a primeira reunião, mantendo-se o mesmo ritmo das reuniões anteriores.

“É importante salientar que entre os requerimentos aprovados está a solicitação para a realização de uma audiência pública que debaterá sobre casos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Além deste, há também uma solicitação para audiência sobre o desafio da inclusão no mercado de trabalho, assegurando a igualdade de direitos e oportunidades, sem discriminação de cor, etnia, procedência ou qualquer outra. Isto sim, é que importante debater”, disse o evangélico Anderson Ferreira.

Ele estava particularmente irritado com o deputado  Cleiton Collins (PSC), que defendeu a renúncia do pastor Marco Feliciano para que tivesse mais liberdade de externar suas opiniões contra os homossexuais e os negros.

quinta-feira, 14 de março de 2013

DETRAN FARÁ VISTORIAS NO INTERIOR

Os municípios escolhidos são Belo Jardim , Arcoverde, Caruaru , Palmares e Garanhuns.

Cinco cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco receberão a partir do dia 18 Peritos da Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Veículos e do Detran que vão fazer vistorias para a obtenção do Nada Consta.

Os municípios escolhidos são Belo Jardim , Arcoverde, Caruaru , Palmares e Garanhuns. Durante as ações, os peritos atestam que veículos oriundos de outros estados não são fruto de roubo ou possuem características alteradas. O ‘Nada Consta’ é um documento exigido para transferir o bem para Pernambuco. As visitas serão realizadas das 8h às 13h e das 14h30 às 16h. Confira o calendário de fiscalizações.

Belo Jardim - 18/03 - A partir das 09:30

Arcoverde   -19/03  - A partir das 13:30

Caruaru       - 20/03 - A partir das 10:30

Palmares     - 21/03

Garanhuns   - 22/03 - A partir das 13:h

Justiça solicita que ex-prefeito devolva R$ 15 milhões

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, solicitando o ressarcimento mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos. O pedido foi assinado por todos os promotores que integram o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).


João Henrique


O grupo formado por Heliete Viana, Rita Tourinho, Adriano Assis, Célia Boaventura e Patrícia Medrado, justificou que a quantia é equivalente aos prejuízos causados à prefeitura pela gestão de João Henrique. O MP ainda solicitou, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens do ex-prefeito no valor do déficit gerado.

O processo aponta a abertura de créditos suplementares por anulação de dotações, ultrapassando o limite estabelecido na Lei Orçamentária, como principal causa do déficit. Além disso, os promotores alegam que houve uma abertura de créditos da mesma natureza por excesso de arrecadação, sem a comprovação, apesar dos recursos disponíveis.

As irregularidades aconteceram, de forma reiterada, nos exercícios de 2009 e 2010, cujas contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Pareceres prévios apontaram uma série de irregularidades, dentre as quais destacam-se o descumprimento da aplicação do percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino e do mínimo constitucional para ações e serviços públicos em saúde.

"Percebe-se que as irregularidades verificadas no exercício de 2009 se reiteraram em 2010", argumentaram os promotores na ação. "Tal cenário revela o total descaso do ex-gestor do município de Salvador, que optou por assumir o risco de todas as irregularidades ocorridas e reiteradas, gerando uma situação de total desassistência ao Município", acrescentaram.

Se o pedido aceito pela Justiça, João Henrique pode ter os direitos políticos suspensos de cinco a oito anos, além de ser obrigada a pagar multa civil de até duas vezes o valor do dano. O ex-gestor ainda poderá ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por um prazo de cinco anos. A reportagem não conseguiu localizar o ex-prefeito.

TRE confirma novas eleições para prefeito em Primavera - PE


Prefeito eleito "Pão com ovo"

O relator do processo, desembargador Roberto Moraes, votou contra a realização de uma eleição suplementar.


“O Tribunal Regional Eleitoral confirmou na sessão de ontem que haverá nova eleição em Primavera, município de Mata Sul de Pernambuco, para a escolha de um novo prefeito porque o eleito em outubro último, “Pão com ovo” (PRTB), teve o seu registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa.

O relator do processo, desembargador Roberto Moraes, votou contra a realização de uma eleição suplementar.

Ele foi a favor de que se desse posse ao segundo colocado, Jadeildo Gouveia (PR), porque sem os votos nulos e brancos “Pão com ovo” não teria obtido maioria absoluta (50% mais um dos votos válidos), mas foi voto vencido.

Como a data da eleição ainda não foi marcada, está à frente da prefeitura o vereador e presidente da Câmara Mima da Banca (PSC).”

Henrique e Renan deram a volta por cima

Provavelmente nos últimos 20 anos nenhuma eleição para as presidências da Câmara e do Senado foi tão questionada quanto a de Henrique Alves e Renan Calheiros, o primeiro do PMDB do Rio Grande do Norte e, o segundo, do PMDB de Alagoas. Não pelo fato de serem nordestinos e sim pelas suas biografias. Henrique foi acusado pela ex-mulher de ter milhões de dólares em paraísos fiscais e Renan de pagar pensão a uma ex-amante com recursos de uma empreiteira.

No entanto, como ambos são “cobras criadas”, resolveram dar a volta por cima criando uma agenda positiva para o Congresso Nacional. Tiraram de pauta assuntos periféricos, que só interessam à mídia fofoqueira, e puseram na ordem do dia temas de interesse do país como o chamado “pacto federativo”. Fizeram isto chamando para uma reunião, em Brasília, ontem, todos os 27 governadores para que eles lhes dissessem quais projetos gostariam que fossem aprovados.

Isso gerou mídia positiva para as duas casas do Congresso. E já na véspera o governador Eduardo Campos articulou com mais 15 colegas a agenda do dia seguinte. Cinco governadores foram escalados para falar em nome dos demais, cabendo ao de Pernambuco fazer um só pedido aos presidentes da Câmara e do Senado: só pôr em votação a partir de agora projetos que criem despesas para os estados se a União bancar os custos. Se forem atendidos, a reunião terá valido a pena.

Bolsa 1 – O deputado Roberto Freire (PPS-SP) compara a “bolsa família” dos governos de Lula e Dilma à aposentadoria do Funrural criada pelos militares: ambas têm caráter “assistencialista”, disse ele, porque não mudam a natureza estrutural da pobreza existente no Norte/Nordeste.

Bolsa 2 – Já o deputado Pedro Eugênio (PT) tem outra visão dos programas de transferência de renda criados pelo seu partido. Não fossem eles, garante, teríamos saques todos os dias a supermercados e feiras livres de cidades nordestinas em razão da seca que castiga a região.

Dois pesos – Em resposta à nota da coluna sobre o fato de guardas da CTTU terem multado veículos à 1 hora da manhã na Rua Isaac Salazar, na Tamarineira, a direção informa que isso se deu a pedido dos próprios moradores. Mas por que não vão lá à 1 da tarde quando a via se torna quase intransitável em razão do excesso de carros apanhando alunos no Colégio Exponente?

A disputa – O vereador Severino Farias Filho (PSB-Surubim) deverá ser reconduzido à presidência da UVP (União dos Vereadores de Pernambuco) no congresso que haverá em Triunfo no próximo dia 22, mas não será por aclamação. A oposição formou uma chapa que tem como candidato a presidente o vereador Flávio Jucá, filiado ao PSB de São José do Egito.

Tô fora! – João Paulo (PT) não admite, sequer por hipótese, ser o candidato do PT ao governo estadual em 2014 contra o candidato de Eduardo Campos. Caso o governador não marche com Dilma, ele defende que o PT apoie a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB).

Quem é? – Um dos sintomas de que Eduardo Campos não está brincando de ser candidato a presidente da República é o grande número de embaixadores querendo marcar audiência com ele. Por certo é para conhecer o pensamento do governador sobre política internacional.

A intuição – É difícil saber se Miguel Arraes teria ido ou não à Venezuela a fim de assistir aos funerais do ex-presidente Hugo Chávez. Mas quando o coronel foi deposto do governo por um golpe militar, em 2002, o ex-governador segredou nos ouvidos do então vereador João Arraes (PSB): “Ele voltará nos braços do povo e ainda mais forte do que se encontra agora”.

O ativo – Já foi maior o prestígio de Serra no PSDB pernambucano. Quando era governador de SP ele foi o candidato de todos a presidente da República. Hoje, não tem mais diálogo com o presidente Sérgio Guerra e na visão de Bruno Araújo, ex-líder na Câmara Federal, é apenas um “ativo” do partido.

Sem eco – Deputados de praticamente todos os partidos já fizeram discurso na Assembleia Legislativa sobre a seca que aflige o Estado, mas eles não têm repercussão. É só para dar satisfação às bases. O máximo que podem fazer é pedir providências à União, mas ainda assim não são ouvidos.

quarta-feira, 13 de março de 2013

A RELIGIÃO TEM RESPOSTA ?


Jesus é Deus?


Você já encontrou uma pessoa que é o centro das atenções onde quer que vá? Alguma característica misteriosa e indefinível o distingue de todas as outras pessoas. Pois foi isso que aconteceu dois mil anos atrás com Jesus Cristo. Porém não foi simplesmente a personalidade de Jesus que cativou aqueles que o ouviam. Aqueles que puderem ouvir suas palavras e observar sua vida nos dizem que existia algo em Jesus de Nazaré que era diferente de todas as outras pessoas.

A única credencial de Jesus era ele mesmo. Ele nunca escreveu um livro, comandou um exército, ocupou um cargo político ou teve uma propriedade. Normalmente ele viajava se afastando somente alguns quilômetros do seu vilarejo, atraindo multidões impressionadas com suas palavras provocativas e seus feitos impressionantes.

Ainda assim, a magnitude de Jesus era óbvia para todos aqueles que o viram e ouviram. E enquanto a maioria das grandes personalidades históricas desaparece nos livros, Jesus ainda é o foco de milhares de livros e controvérsias sem paralelos na mídia. Grande parte dessas controvérsias envolvem as afirmações radicais que Jesus fez sobre si mesmo, afirmações que espantaram tanto seus seguidores quanto seus adversários.

Foram principalmente as afirmações únicas de Jesus que fizeram com que ele fosse considerado uma ameaça pelas autoridades romanas e pela hierarquia judaica. Embora fosse um estranho sem credenciais ou força política, em apenas três anos Jesus foi capaz de mudar a história dos mais de 20 séculos seguintes. Outros líderes morais e religiosos influenciaram a história, mas não como o filho de um carpinteiro desconhecido de Nazaré.
Qual era a diferença de Jesus Cristo? Ele era apenas um homem de grande valor ou era algo mais?

Essas perguntas nos levam ao cerne do que Jesus realmente era. Alguns acreditam que ele era simplesmente um grande professor de moral, já outros pensam que ele foi simplesmente o líder da maior religião do mundo. Porém muitos acreditam em algo muito maior. Os cristãos acreditam que Deus nos visitou em forma humana, e acreditam que há evidências que provam isso.

Após analisar com cuidado a vida e as palavras de Jesus, C.S. Lewis, antigo cético e professor de Cambridge, chegou a uma espantosa conclusão, que alterou o rumo de sua vida. Então quem é Jesus de verdade? Muitos dirão que Jesus foi um grande professor de moral. Ao analisarmos mais cuidadosamente a história do homem que causa mais controvérsias em todo o mundo, primeiramente devemos perguntar: será que Jesus foi simplesmente um grande professor de moral?