O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (22) o professor universitário José Cloves Verde Saraiva por crime de racismo, xenofobia e injúria racial, praticado durante uma aula do curso de Engenharia Química, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) no ano passado. O caso foi investigado pela Polícia Federal (PF) e denunciado pelos próprios alunos de Cloves Saraiva por meio de um abaixo assinado.
"Nós, estudantes do curso de Engenharia Química da UFMA, matriculados na disciplina Cálculo Vetorial, informamos que o professor Cloves Saraiva vem sistematicamente agredindo nosso colega de turma Nuhu Ayuba, humilhando-o na frente de todos os alunos da turma", escreveram os alunos.
No abaixo assinado, os estudantes descreveram as humilhações. "Na entrega da primeira nota o professor não anunciou a nota de nenhum outro aluno, apenas a de Nuhu, bradando em voz alta que 'tirou uma péssima nota'; por mais de uma vez o professor interpelou nosso colega dizendo que deveria 'voltar à África' e que deveria "clarear a sua cor"; em um outro trabalho de sala o professor não corrigiu se limitando a rasurar com a inscrição 'está tudo errado' e ainda faz chacota com a pronúncia do nome do colega", dizia o documento.
Nuhu Ayuba é nigeriano, fazia parte de um grupo de estudantes africanos que foram para São Luís por meio do Programa de Estudantes - Convênio de Graduação (PEC-G) - administrado pelos Ministérios das Relações Exteriores e da Educação e estava em São Luís fazia três meses quando ocorreu o incidente.
Segundo os depoimentos dos alunos do acusado durante a investigação do caso, Saraiva teria mandado o estudante nigeriano "clarear a pele" e "voltar para África em navio negreiro". Ao falar aos policias que investigaram o caso, os alunos do professor universitário ainda disseram que a forma com que Saraiva se referia ao nigeriano prejudicou o desempenho de Ayuba.
O procurador da República, Israel Gonçalves Santos Silva, que ofereceu a denúncia à Justiça Federal, afirmou na denúncia que "é inaceitável qualquer prática racista ou preconceituosa, principalmente a lançada no seio de um ambiente acadêmico, que deveria prezar pelo acolhimento da mais ampla diversidade sociocultural e étnicorracial, dada à pluralidade dos cidadãos que compõem o povo brasileiro".
Cloves Saraiva ainda chegou a divulgar um texto se desculpando pelo caso. Para o procurador da República Israel Gonçalves, autor das ações, o professor Clóves Saraiva incidiu também em ato de improbidade administrativa, uma vez que descumpriu o dever de não discriminar, ofendendo, pois, princípios básicos da administração pública, como da legalidade, impessoalidade e moralidade, e, ainda em desacordo com os princípios que regem o ensino público federal e o exercício do magistério.
Se condenado por todos os crimes a que foi denunciado, a pena pode chegar a 15 anos de reclusão, além do pagamento de multa indenizatória. Além disso, se for condenado também por improbidade, o professor universitário perderá o cargo público e os direitos políticos por cinco anos.
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