O valor está previsto nas solicitações feitas pelos deputados ao Governo estadual. Ainda não há data para liberação das emendas. Elas podem ser remanejadas ao longo do ano.
O número de emendas parlamentares destinadas para custear shows de artistas em Pernambuco poderá aumentar, de acordo com a estimativa das solicitações feitas por parlamentares ao Governo estadual. Aproximadamente R$ 9 milhões estão previstos para serem enviados para o “apoio a manifestações culturais e outras atividades de fomento ao turismo e cultura”, como é chamado este tipo de gasto. Até agora, R$ 19,5 milhões já foram executados pelo governo estadual. O montante restante ainda não tem previsão de execução, mas poderá ser alterado, caso seja solicitado pelo parlamentar.
Enquanto a área de entretenimento teve um reforço especial dos deputados estaduais ao longo do ano, as ações voltadas para o desenvolvimento social ficaram travadas. De acordo com dados da Secretaria de Planejamento (Seplag), apenas 36,8% das emendas parlamentares voltadas para esta área foram executadas em 2014. Em números, esse percentual representa R$ 12,8 milhões - quase sete milhões a menos do que foi liberado para o pagamento de cachês de bandas.
De acordo com o Seplag, as emendas parlamentares para a área de desenvolvimento social somam R$ 34,9 milhões. A maior parte do valor ainda não foi liberada, mas a cota destinada ao parlamentar se tornou impostiva este ano, o que significa que até dezembro o Estado deverá liberar o dinheiro para a área, que é subdivida em quatro eixos.
Para pavimentação e calçamento de ruas, aproximadamente R$ 5,7 milhões foram liberados, o que representa 43% das emendas voltadas para esta área. Na Lei Orçamentária Anual (LOA), a previsão inicial era de 69 emendas para obras de infraestrutura relacionadas a calçamento e pavimentação.
As emendas que foram apresentadas e são relacionadas ao abastecimento de água somam R$ 5,6 milhões. Até o momento, R$ 1,7 milhão foram executados. Na LOA, a previsão enviada pelos deputados era de 30 emendas voltadas para este tipo de ação. Vale destacar que das 104 cidades que receberam emenda parlamentar para shows, 59 decretaram estado de emergência este ano por conta dos efeitos da seca. Essas cidades estão localizadas no Agreste e Sertão pernambucano.
Ainda dentro do tema desenvolvimento social, o apoio a prática esportiva foi o que, até agora, teve mais emendas liberadas. Cerca de 62,5% dos recursos destinados para esta área já foram executados. No total, R$ 3,07 milhões estão previstos para este tipo de ação.
Outros eixos como requalificação de espaços urbanos, reforços a equipamentos de saúde e apoio a agricultura receberam até agora R$ 3,4 milhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário