MEU DEPUTADO É UM SHOW!

Estes escritos, que eu costumo chamar de artigos, os quais costumam ser lidos por vocês, minha meia dúzia de fieis e pacientes leitores, (o que para mim é uma honra), bem que deveriam ter outro título. Que tal, “O dedo podre do eleitor”? Pois é. Eu nunca vi um voto tão errado esse que é dado, em regra, a um deputado estadual ou federal. E que comumente o eleitor costuma votar naquele candidato apadrinhado pelo chefe político da ocasião e, no frigir dos ovos quem paga o pato, ou mais propriamente, a conta, é o eleitor, já que coloca no poder esses irresponsáveis, para não utilizar termo mais apropriado.

Como todos vocês já estão cansados de saber, mas faço questão de repisar, esta semana pipocou nos meios de comunicação mais um escândalo político em nosso Estado, cujos atores principais, desta feita, são os “nobres” Deputados Estaduais. Refiro-me ao patrocínio dos shows musicais em várias cidades, mediante a destinação de emendas parlamentares, a maioria delas com os piores IDH - Índice de Desenvolvimento Humano do nosso País, a exemplo de Tupanatinga, campeã em nosso Estado, Lagoa dos Gatos e até Brejo da Madre de Deus, aqui pertinho de nós, dentre outras. Ora senhores, faça-me o favor!

Ultrapassa, e muito, a fronteira da responsabilidade a destinação de dinheiro saído dos cofres públicos para encher os bolsos desses empresários de bandas de forró, ou mesmo do tal de “Bell Marques” (este ganhou duzentos mil reais, agora no São João, para cantar duas horas em Santa Cruz do Capibaribe) e tudo isto às vistas do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual. E o que fazem esses órgãos, para sanar essa mácula? Nada, ou quase nada, esta é a grande verdade. Sim, pois enquanto o Tribunal de Contas, que bem poderia ser chamado de “Tribunal de Faz de Conta”, pensa em instaurar uma auditoria especial para averiguar se ocorreram irregularidades na destinação dessas verbas, o Ministério Público Estadual, segundo consta das notícias, o referido órgão declarou que precisaria identificar alguma ilegalidade para tomar providências. Aproveito a oportunidade para fazer uso de um bordão que está em uso, no momento, que diz o seguinte: “Sabe de nada, inocente”!

Ora, meu caros, sabemos todos que lidamos com o Direito, que a Administração Pública é fincada em princípios constitucionais, dentre os quais se destacam o princípio da legalidade, da eficiência e da moralidade administrativa. Em outras palavras, qualquer destinação de recursos públicos deve estar alicerçada nestes princípios. Caso contrário serão ilegais ou, no mínimo, inconstitucionais.

E a pergunta que fica é a seguinte: como aceitar que se gaste cem, duzentos mil ou mais, para patrocinar um show de um cantor ou de uma banda de “forro de fuleiragem”, numa cidade onde seus habitantes se encontram em péssimas condições de saúde, sem escolas decentes e na qual suas crianças em idade escolar não têm, sequer, água potável nas torneiras ou mesmo uma merenda escolar razoável?

Em verdade, esta atitude, dos “nobres” Deputados, em comum acordo com os prefeitos, além de ofender os princípios constitucionais aqui citados, é um verdadeiro escândalo e deveria ser reprimida energicamente, tanto pelo Tribunal de Contas, como também e, principalmente, pelo Ministério Público de Pernambuco.

Ao final, “esses caras de paus” (refiro-me aos Deputados), deveriam pedir desculpas ao povo de Pernambuco e devolver aos cofres públicos o dinheiro que foi gasto indevidamente pelos prefeitos, outros irresponsáveis, com a sua aquiescência. Quanto ao eleitor, já está mais do que na hora de criar juízo e escolher, agora em 2014, algum representante que, ao menos, tenha vergonha na cara!

Um abraço a todos.

*PAULO ROBERTO DE LIMA é graduado em Filosofia pela Universidade Católica, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e atualmente exerce o cargo de Procurador Federal.