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segunda-feira, 5 de junho de 2017

Prefeituras cobram agilidade no repasse de verbas federais

Cidades atingidas pelas chuvas alegam que a burocracia está dificultando a chegada de recursos. Na última semana, R$ 42 milhões foram garantidos
Ministro da Defesa, Raul Jungmann visitou a região para ver a operação do hospital de campanhaFoto: Arthur Mota
Pouco mais de uma semana depois de ter enfrentado o drama das fortes chuvas, a Mata Sul luta para sobreviver. É que, apesar de as águas terem baixado e o sol ter aparecido por boa parte do domingo (4), quando a região recebeu a visita do ministro da Defesa, Raul Jungmann, os custos para manter os municípios após as enchentes são, no momento, os maiores calos das gestões.

De acordo com as prefeituras de Palmares e Rio Formoso, os recursos federais ainda não chegaram ao caixa e o apoio, embora importante, segue concentrado nas ajudas humanitárias. Eles pedem agilidade no repasse dessas verbas para os municípios atingidos. A preocupação é com os desabrigados e com a restauração dos prédios públicos, como escolas e hospitais.

"Temos equipes de voluntários trabalhando, pessoas deslocadas para atender à população. Tudo custeado pelo município. O Governo do Estado está presente desde domingo, por meio da instalação do Comitê de crise e das equipes de saúde, da vigilância sanitária e dos carros-pipa, assim como o Governo Federal via hospital de campanha. Temos promessas (financeiras) de ambos, mas essa ajuda ainda não chegou", disse a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker, frisando estar gastando bastante com cestas básica e combustível para retirada das famílias das áreas de risco.

Isabel pontuou também alguns critérios divergentes do Cartão Reforma com a realidade atual dos afetados pela enchente. "Continua sendo os mesmos cem cartões já anunciados pela agenda federal e não contempla áreas de risco, sendo que essas são as que mais precisam. Como vou atender as comunidades ribeirinhas se o Programa não permite?", questionou Isabel, antecipando que, esta semana, deve se reunir com os prefeitos das cidades atingidas para discutir a questão.

O Ministério das Cidades não foi localizado para responder aos questionamentos. A pasta ficou de repassar R$ 25 milhões, por meio da antecipação do Cartão Reforma.

Também presente na comitiva com o ministro, o prefeito de Palmares, Altair Bezerra Júnior, destacou ter conversado com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, no último sábado. Apesar de não saber como se dará a concessão do Cartão, ele disse que a ideia é que os recursos sejam destinados o quanto antes para construção de casas. 

"A expectativa é que R$ 900 mil sejam disponibilizados, podendo variar entre R$ 1,5 mil e R$ 9 mil por atingido", ressaltou. A previsão é que o martelo seja batido na próxima terça-feira, quando ele deve se reunir com o ministro das Cidades novamente. Ele endossou o coro da prefeita de Rio Formoso e disse que verbas não haviam sido disponibilizadas.

Presidente da Amupe, José Patriota, reiterou e disse que a burocracia é grande mesmo diante de uma necessidade imediata. Dos mil desabrigados em Palmares, 800 voltaram para suas casas e parte está em áreas de risco. 

A promessa do Ministério da Integração Nacional era repassar 17,4 milhões, que foram depositados na conta do Governo de Pernambuco sábado passado. Segundo a assessoria de imprensa do governador, os valores estão sendo usados para ações humanitárias (kits, cestas básicas e limpezas) desde o início.

Segundo Raul Jungmann, os questionamentos dos prefeitos serão levados a Paulo Câmara. "Vou fazer o possível para intermediar e pedir rapidez", ressaltou, frisando que as Forças Armadas estarão disponíveis pelo tempo que a população precisar.

Em reunião, o governador Paulo Câmara tratou de algumas possibilidades como a isenção da cobrança do ICMS para os comerciantes que atuam nas áreas impactadas, o abono nas contas de água pela Compesa à população e a antecipação de duas parcelas do programa Chapéu de Palha.

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