Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro, que obriga o empregado com idade igual ou superior a 40 anos a realizar exame de próstata. O texto prevê que o exame será pago pelo empregador e, em caso de resultado positivo para o câncer, o trabalhador terá direito ao tratamento psicológico necessário. A proposta altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Atualmente, a legislação prevê exame médico obrigatório, por conta do empregador, na admissão, na demissão e periodicamente, conforme instruções do Ministério do Trabalho. “Apesar de estarmos no século 21, ainda há preconceito contra o exame de próstata, que é essencial na prevenção desta doença perigosa e silenciosa em sua fase inicial”, disse o autor do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
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