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O comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel José Carlos Pereira, concedeu uma entrevista exclusiva ao Blog de Jamildo, comentando a operação policial no Cais José Estelita e rebatendo de forma veemente as críticas que a corporação vem recebendo, desde o cumprimento da ação judicial que determinou a desocupação do imóvel.
Na entrevista, o coronel avisa que a entidade estuda processar pelo menos dois manifestantes que estão dando entrevistas acusando a PM de racismo ou de ter havido furto de equipamentos fotográfico e outros pertences, durante a operação policial.
Nesta tarde, a OAB enviou nota oficial ao Blog de Jamildo reclamando que teria havido “excesso de violência praticado pela Polícia Militar de Pernambuco, no processo de desocupação do Cais José Estelita, contra os integrantes do Movimento Ocupe Estelita, no último dia 17, aliado à violação das prerrogativas dos advogados que intermediavam o caso”. Em função disto, a OAB-PE iria entrar com representação contra o Governo do Estado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Segundo a OAB, dentro de uma semana, a representação estará pronta para ser encaminhada ao órgão.
Na mesma nota, a OAB informa que, por recomendação do presidente da OAB-PE, irá tomar os depoimentos dos advogados agredidos e impedidos de exercer a profissão durante o conflito entre policiais e integrantes do Movimento Ocupe Estelita, no dia 17. “Feita a apuração sumária, o desagravo público será realizado perante a sede do Comando Geral da Polícia Militar”.
PM não pode aceitar anarquia
“É mais do mesmo dizer isto, mas a ação policial no José Estelita ocorreu para dar apoio aos oficiais de Justiça, que foram lá dar cumprimento a uma ordem judicial. Nós vivemos em um país democrático, que tem três poderes em funcionamento. Ao Judiciário, cabe julgar e cuidar que as decisões sejam cumpridas. Se o Judiciário tomou uma decisão, ela tem que ser cumprida. É para isto que a Força Pública existe e é requisitada. A Força pública tem essa obrigação constitucional, de apoiar o Poder Judiciário. Assim, nós fomos ao Cais José Estelita apoiar o cumprimento da lei”, declarou.
A mentira dos cinco minutos de negociação
“Não é verdade que a PM deu apenas cinco minutos de negociação no local. Não sei com que propósito estão dizendo isto. Houve negociação durante a operação. Até o lançamento da primeira granada de efeito moral passaram-se 52 minutos. Temos a gravação completa, sem edição e eventualmente e oportunamente elas podem ser mostradas. O que se viu foi que houve resistência e uma insistência de descumprir a determinação legal. Agora, se todo mundo não cumprir as determinações legais, vamos viver em uma anarquia”.
Policial mordida por nudista
“Não pode haver o descumprimento das leis. As pessoas se opuseram e houve desacato. Uma mulher chegou a despir-se, ficou nua (para impedir a ação policial), agrediu a policial com uma mordida nas mãos. Houve resistência clara. E isto, em uma democracia, é uma afronta ao estado democrático de direito. Então, nestas condições, a PM usou a forma necessária”, observou.
Uso progressivo da força
“Há todo um procedimento nestas operações. Começa com a ordem verbal (para sair) até o emprego de armação não letal. Há um uso progressivo da força. Tentamos convencer as pessoas que estavam resistindo a sair numa boa, então tivemos que usar a força. Quem estava lá estava sujeito a cheirar o gás ou receber uma bala de borracha, é normal, neste campo de batalha”
O desagravo da OAB
“Os advogados foram bem tratados. Não tenho relato de que tenha sido impedidos de exercer sua função. Um dos advogados acompanhou a comissão de invasores, cerca de 7 pessoas, na desocupação das barracas, junto com os oficiais de Justiça. Há um pouco de exagero, talvez em função da emoção do momento. Quase todos os dias temos operações de reintegração de posse, no interior ou na capital e não tem uma confusão destas, o MPPE se pronunciando severamente, a OAB se posicionando”, compara.
Processo contra ativistas mentirosos
“Na rádio JC News, um ativista que se identificou como Artur disse que desapareceu máquina fotográfica. Ele insinuou que a PM furtou os objetos, que a PM foi lá e saqueou. Outra ativista, que se diz arquiteta, disse ao diário que a PM era racista. Nos dois casos, estamos analisando forma de acionar criminalmente. Vamos qualificar os crimes. Não vamos deixar barato, são crimes contra a instituição PM”. Alguns estão falando de forma leviana, como essa história de racismo. Vamos analisar o que se pode fazer, de acordo com a lei. Não vamos ficar impassíveis, vendo a PM ser achincalhada, vendo a nossa corporação ser malhada indevidamente.”, avisou.
Conversa de racismo
“Seis pessoas foram detidas e cinco liberadas. teriam sido liberadas porque seriam brancos e o que foi preso era porque era preto e pobre. Isto é um absurdo completo. Os crimes cometidos foram distintos. Quem comete desobediência ou desacato, assina um TCO e é liberado. O rapaz que foi preso foi flagrado com dois coquetéis molotov, na iminência de joga-los na polícia. Como não pagou a fiança, foi preso. Soube que ele foi liberado hoje por meio de um habeas Corpus.
Se não cumpre decisão, vai preso
“Assim, apenas cumprimos o nosso papel. O desembargador requisitou a Força Pública e nós cumprimos. Se não cumprir, quem vai preso é o comandante da PM. Desde o dia 21, já havíamos oficiado a Secretaria de Direitos Humanos, o procurador Aguinaldo Fenelon (do MPPE) foi oficiado desde o dia 04 de junho. Assim, não teve surpresa, as autoridades já estavam devidamente informadas da requisição judicial”
A mentira de que o MPPE tinha que acompanhar
“O grupo que tinha lá não obrigava a presença de promotores. A lei estadual 11.365/96 diz que isto só é necessário a partir de 50 pessoas. O levantamento feito pela inteligência mostrou que havia 30 ou 40 pessoas. Ocorre que algumas pessoas estão precisando de alguma justificativa, de alguma entrelinha, para dizer que a operação foi arbitrária ou truculenta. Não foi. Cadê que a OAB critica o rapaz que aparece atrás de um ônibus com um rojão direcionando contra o policiamento? São vieses, interesses outros que existem, fora da técnica policial”, descreveu.
O papel da PM não é negociar
“Por tudo isto, repito que apoiamos a Justiça, no cumprimento de uma medida judicial. Cumprimos todas as formalidades. Fora disto, são discussões políticas. Muitas pessoas estão focadas nisto agora, ano de eleição. A PM é obrigada a mostrar a cara. Ela não está lá no campo de batalha para buscar uma negociação. Ali não é o local para debater quem tem razão ou não tem razão. A PM não existe para isto. Sendo assim, a OAB deveria fazer um desagravo ao desembargador, deveria ir lá no TJPE desagravar a ordem judicial. A PM só cumpriu sua obrigação”
Excessos são apurados
“A corregedoria vai receber e apurar todas as denuncias, como faz todos os dias. Todos os dias temos policiais sendo demitidos da PM. Fomos lá com grande superioridade justamente para que as pessoas pudessem se intimidar e sair numa boa. Eram cerca de 210 policiais. Não queríamos fazer uso de bomba nem de cavalaria”.
“O grupo que tinha lá não obrigava a presença de promotores. A lei estadual 11.365/96 diz que isto só é necessário a partir de 50 pessoas. O levantamento feito pela inteligência mostrou que havia 30 ou 40 pessoas. Ocorre que algumas pessoas estão precisando de alguma justificativa, de alguma entrelinha, para dizer que a operação foi arbitrária ou truculenta. Não foi. Cadê que a OAB critica o rapaz que aparece atrás de um ônibus com um rojão direcionando contra o policiamento? São vieses, interesses outros que existem, fora da técnica policial”, descreveu.
O papel da PM não é negociar
“Por tudo isto, repito que apoiamos a Justiça, no cumprimento de uma medida judicial. Cumprimos todas as formalidades. Fora disto, são discussões políticas. Muitas pessoas estão focadas nisto agora, ano de eleição. A PM é obrigada a mostrar a cara. Ela não está lá no campo de batalha para buscar uma negociação. Ali não é o local para debater quem tem razão ou não tem razão. A PM não existe para isto. Sendo assim, a OAB deveria fazer um desagravo ao desembargador, deveria ir lá no TJPE desagravar a ordem judicial. A PM só cumpriu sua obrigação”
Excessos são apurados
“A corregedoria vai receber e apurar todas as denuncias, como faz todos os dias. Todos os dias temos policiais sendo demitidos da PM. Fomos lá com grande superioridade justamente para que as pessoas pudessem se intimidar e sair numa boa. Eram cerca de 210 policiais. Não queríamos fazer uso de bomba nem de cavalaria”.
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