Governo federal atrasa complementos da transposição e cria dívidas

Adutora do Agreste fecha 2014 com rombo de R$ 75 milhões. Ramal do Agreste é adiado de novo

Obra começou em 2007, deveria ter saído em 2012 e hoje é esperada para 2016 - Foto: Guga Matos/ JC Imagem

O vídeo da campanha é fácil de encontrar: a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula posam ao lado do que seria a transposição das águas do Rio São Francisco funcionando. Não bastasse a transposição estar longe do fim, dois meses após a campanha a gestão Dilma acumula decisões e erros que só atrasam ainda mais o dia em que as famílias pernambucanas serão de fato beneficiadas pela megaobra. O governo federal parou de mandar dinheiro para um importante complemento da transposição, a Adutora do Agreste. A obra travou e fechou 2014 com R$ 75 milhões em atraso. Além disso, na última segunda-feira o Ministério da Integração Nacional adiou – de novo – a licitação da mais importante conexão entre a transposição e Pernambuco, o Ramal do Agreste.

No imaginário popular, a transposição sozinha resolveria a seca no interior. Não é assim. A obra é formada por dois grandes canais e dezenas de reservatórios. Túneis, pontes e imensas bombas vão ajudar a água a correr pelo interior, saindo de Pernambuco rumo à Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

No geral, contudo, a transposição é como a tubulação de água que passa pela rua: cada casa ou prédio precisa das próprias ligações e encanamentos internos, para usar a água.

Em Pernambuco, a ligação com a transposição é o Ramal do Agreste, um canal para levar água de Sertânia até Arcoverde, onde começam os “encanamentos internos” do Estado, a Adutora do Agreste, conjunto de 1.100 quilômetros de tubos para levar a água a 68 cidades.

A transposição deveria estar pronta desde 2012, a um custo de R$ 4,5 bilhões. Ela subiu para R$ 8,2 bilhões e, após vários atrasos, ficou para janeiro de 2016. Mesmo assim, parece óbvio, se a transposição começou a ser construída em 2007, sua ligação com Pernambuco, o Ramal Agreste, avaliado em R$ 1,3 bilhão, já deveria estar em obras há muito tempo. Mas as licitações, ano a ano, esbarram em questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e de várias empreiteiras.

Em abril passado, antes das eleições, Dilma festejou o lançamento de um dos muitos editais do Ramal do Agreste, em Serra Talhada. O edital foi muito questionado. Em 3 novembro, o governo cancelou a licitação, para dias depois lançar um novo edital, com previsão de entrega de propostas para ontem. Mas na última segunda-feira, após mais questionamentos, a concorrência foi adiada para o dia 10 de março.

O eterno impasse do Ramal do Agreste não diminui os problemas dos “encanamentos internos” da transposição em Pernambuco, a Adutora do Agreste. A obra é executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A estatal assumiu o conjunto de tubulações, de mais de R$ 2,3 bilhões, maior obra hídrica do Nordeste depois da própria transposição, mediante um acordo com o Ministério da Integração Nacional, que fechou convênio para enviar à Compesa R$ 1,386 bilhão.

Com o acerto, a estatal de Pernambuco contratou R$ 1,2 bilhão em obras e material. Recebeu e executou R$ 450 milhões. Mas o dinheiro começou a chegar de forma irregular até que em outubro passado parou, deixando para a Compesa um rombo de R$ 75 milhões com a obra em 2014, diz o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

O fornecedor das tubulações, a Saint Gobain, só na primeira fase vai usar mais de 100 mil toneladas de tubos de aço, boa parte do material importada. “A instabilidade nos pagamentos cria insegurança no fornecedor, que precisa antecipar em 90 dias a importação de cada lote. Ele diminui a velocidade de importação”, comenta. O cronograma ficou tão bagunçado que não é possível redefinir hoje o prazo de entrega da obra.

Tavares diz que vai procurar o ministro da Integração, Gilberto Occhi, para pactuar um novo ritmo de pagamentos, bem como o segundo convênio, de R$ 1 bilhão, para a Adutora do Agreste. “Se houvesse recursos, poderíamos entregar a adutora ainda este ano”, conta.