Na próxima segunda-feira (16), feriado municipal de Nossa Senhora do Carmo, não haverá expediente nas unidades judiciárias do Recife, incluindo os juizados especiais. As demais comarcas funcionarão normalmente. Apenas na Capital, o Tribunal de Justiça Pernambuco (TJPE) funcionará em esquema de plantão.
O objetivo da medida, que também funciona nos finais de semana, é manter constante a prestação de serviços jurisdicionais. O plantão de 1° Grau acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, área central da cidade. Já o plantão de 2° Grau funcionará no Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, na mesma zona.
Os magistrados escalados irão julgar apenas medidas e outras providências urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares, comunicação de flagrante e apreciação de pedido de liberdade provisória. Os expedientes começarão as 13h e se entenderão até as 17h. O TJPE funcionará normalmente na terça-feira (17).
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