Genival Matias
O suplente Carlos Marques Dunga (PTB) falou na manhã desta sexta-feira (9) sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na noite de ontem (8) deferiu o registro de candidatura do ex-prefeito de Cuité, Oswaldo Venâncio (Bado), a deputado estadual. A determinação modifica a composição da Assembleia Legislativa da Paraíba (PTB) e o suplente deve assumir o cargo no lugar do deputado estadual Genival Matias (PT do B).
“Eu recebi a decisão com naturalidade, pois tive mais de 18 mil votos enquanto Genival tem 13 mil. Eu vou voltar para o lugar que sempre foi meu”, afirmou Carlos Dunga que já é ex-deputado federal e estadual. Atualmente além de suplente de deputado estadual, Dunga é o primeiro suplente do senador Cícero Lucena.
O ex-parlamentar disse que agora aguarda apenas a deliberação da Justiça Eleitoral e da Assembleia Legislativa para tomar posse: “Eu confio na Justiça e na Assembleia, sei que voltarei o mais rápido possível”, finalizou.
Decisão do TSE
Nesta quarta-feira (8) o TSE decidiu pela deferimento do registro de candidatura para deputado estadual de do ex-prefeito de Cuité, Oswaldo Venâncio (Bado). Com a liberação, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) fará uma recontagem dos votos das eleições de 2010, o que altera o quociente eleitoral.
A alteração beneficia o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Dunga – que tem atuação política na região do Piemonte da Borborema, com base em Boqueirão – em detrimento do deputado estadual Genival Matias, que perde o mandato.
A reportagem do Portal Correio tentou entrar em contato com o deputado estadual Genival Matias, mas seu telefone celular, assim como de seus assessores, até o fechamento dessa matéria estavam desligados.
O caso
Bado, foi candidato a deputado estadual em 2010, mas o registro de sua candidatura foi impugnado pelo TRE-PB com base na Lei da Ficha Limpa. Ele recorreu ao TSE e seu recurso ordinário foi indeferido. Contudo, no mesmo ano o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010.
Na eleição, Bado obteve 17.643 votos, que não garantiam sua vitória. Então, ele pediu para o TSE deixar de julgar seu recurso para, assim, manter a decisão do TRE-PB considerando-o “ficha suja”.
O objetivo do pedido de Bado era evitar que seus votos fossem computados, já que, com eles, o quociente eleitoral será alterado, provocando uma mudança na composição da Assembleia. Neste caso, Genival Matias perde a vaga para Carlos Dunga, que é da mesma coligação de Bado.
Na sessão passada, o TSE acompanhou o voto do relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, que indeferiu o pedido de renúncia de Bado ao caso. Versiani lembrou que os votos não pertenciam mais ao candidato e sim à coligação, já que se tratava de matéria pública. O ministro estranhou que o mesmo pedido tivesse sido encaminhado pelo deputado Genival Matias.
O processo voltou a ser julgado hoje. O TSE entendeu que o registro de Bado estava deferido, mas ele não poderá assumir o mandato, já que renunciou. O cômputos votos dados ao candidato seguem para a coligação.
Da decisão do TSE ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal pelo deputado Genival Matias.
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