De acordo com a proposta, a família que contiver membro portador de câncer receberá até o limite de dois benefícios.
Bolsa Família
O projeto de Lei do Senado (PLS) 196, de autoria do senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), que pretende beneficiar as famílias carentes de portadores de câncer no Programa Bolsa Família, foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
De acordo com a proposta, a família que contiver membro portador de câncer receberá até o limite de dois benefícios. O valor da bolsa é fixado em um salário mínimo. “A pessoa portadora de câncer, além de necessitar de cuidados e remédios especiais, dificilmente terá condições de se manter no mercado de trabalho”, defendeu o senador.
Para o relator do Projeto, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), a medida, de caráter assistencial, está acertadamente voltada para a parcela da população que não consegue prover seu próprio sustento.
De acordo com ele, a situação piora ainda mais quando algum membro da família é acometido por neoplasia maligna. “É fato que até mesmo famílias bem estruturadas e com recursos financeiros podem sucumbir diante da doença. Para um grupo familiar beneficiário do Programa Bolsa Família é ainda mais difícil”, ressaltou o relator.
Para Cícero Lucena a doença não afeta apenas a pessoa enferma, mas produz efeitos em todo o núcleo familiar. “A doença debilita ainda mais a situação financeira de uma família que já se encontra em situação de pobreza, como é o caso daquelas beneficiárias do Programa Bolsa Família”, justificou Cícero.
Aprovado em caráter terminativo, o Projeto segue para discussão na Câmara Federal.
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