Detran realiza vistoria em transportes escolares. Confira exigências para aprovação

Os transportes escolares precisam efetuar no início de cada semestre, de forma gratuita, a vistoria do veículo junto ao Detran-PE, para assim garantirem a permissão de realização dessa atividade.

Na cidades da região Metropolitana do Recife o serviço é realizado aos sábados, das 8h às 16h, na Unidade de Táxi e Coletivos (Duat), localizada na BR-101, Iputinga. No interior a vistoria acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, em uma das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). As vistorias acontecem até o dia 1 de fevereiro.

Em Pernambuco existe cerca de 1500 veículos cadastrados. Nas cidades de Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Petrolina, além da vistoria do DETRAN, o veículo de transporte escolar deve possuir documentação que comprove sua regularização junto à Prefeitura.

Aprovação

Para ser aprovado na inspeção, o veículo deve estar registrado na categoria de passageiro, apresentar uma faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura em toda a extensão das partes laterais e traseira do veículo, com o nome ESCOLAR em preto. No caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores devem ser invertidas. Além do equipamento registrador instantâneo de velocidade (Tacógrafo), o transporte escolar deve possuir todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Apenas motoristas habilitados na categoria "D" e com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte. A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses. De acordo com o artigo 230 ¬ do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização.

Documentação necessária para expedição da autorização ou confirmação:

Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário

CRV original e cópia

CRLV do exercício quitado original e cópia;

Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias;

CNH (categoria D) original e cópia;

Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica);

Para transporte escolar no Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Petrolina, apresentar documentação que comprove regularidade junto à Prefeitura.

Certificado de aprovação no curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar ou a referida atualização, se não constar no registro da Habilitação.

Condições do veículo para aprovação:

Registro como veículo de passageiros;

Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança

Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;

Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo;

Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira;

Cintos de segurança em número igual à lotação;

Outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Contran.