Geraldo Silva

PREFEITURA DE SANTA CRUZ AGE EM CASO DE SANEAMENTO QUE GEROU RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO

Caso foi destaque no Blog na última segunda-feira (29); Nesta quarta o serviço foi iniciado

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe agiu rápido em relação as reclamações dos moradores da rua José Roberto Ramos, bairro Dona Lica II, que estavam enfrentando uma série de dificuldades, principalmente de locomoção, devido um saneamento danificado na localidade.

Na última segunda-feira (29) o Blog do Bruno Muniz noticiou o caso após insistentes denúncias dos residentes da localidade que sustentaram oque o problema havia sido agravado devido as recentes chuvas (relembre na imagem acima). Em nota, Gilson Julião (secretário de Serviços Públicos) falou sobre o caso:

"Conforme prevê o Art. 618 do Código Civil, nos contratos de empreitada de construções, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo. Deste modo, a legislação acima tem função de tornar efetiva a responsabilidade do construtor pela obra que tenha executado. Trata-se, portanto, de uma garantia legal e de ordem pública, não somente ao proprietário, mas, também, e principalmente, à sociedade em geral. Durante cinco anos o construtor fica adstrito a assegurar a solidez e a segurança da construção, respondendo pelos vícios e defeitos que se manifestam nesse prazo. Ou seja, a construtora que fez a obra, lembrando que esta obra não foi contratada pela prefeitura, mas pela empresa que construí as casas, tem a obrigação de garantir a qualidade da mesma por um período de cinco e o que se observa, no caso apresentado, é que isto não vem sendo feito, portanto a obrigação de executar o serviço seria da construtora. Porém, para que os moradores não se prolonguem na situação precária descrita, foi firmado parceria para a resolução do problema conforme imagens que segue", garantiu, na última terça-feira, 30.

Foto: Divulgação

Na manhã de hoje o local já contava com servidores de obras do município em atividade. Não foram estimados prazos, mas a expectativa é que o serviço no local fique pronto já nas próximas semanas.