terça-feira, 20 de março de 2012

Operação Lei Seca intensificada durante a Semana Santa no Agreste

 Devido ao grande movimento nas rodovias do estado, a fiscalização da Operação Lei Seca vai ser ampliada e intensificada no Agreste pernambucano durante a Semana Santa deste ano. O alvo são os municípios de Caruaru, Gravatá e o distrito de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, onde acontece o espetáculo da Paixão de Cristo, considerados os três destinos mais procurados nessa época. A intenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é diminuir o número de acidentes na área.


Segundo a PRF, no ano passado, 1.349 pessoas morreram no tráfego em Pernambuco. Dessas, 469 eram motociclistas. Na maior parte dos acidentes, ficou constatada a presença de álcool. A ideia é implantar a Lei Seca na Semana Santa, no Agreste, para obter resultados positivos iguais aos alcançados no Recife.


Os grupos da capital pernambucana vão trabalhar nas áreas mais movimentadas, entre os dias 30 de março e 8 de abril. “As equipes nas regiões fiscalizarão os condutores basicamente. A nossa fiscalização tem caráter diferenciado. Ela fiscaliza e também educa e conscientiza”, comentou o major André Cavalcanti, coordenador da Operação Lei Seca em Pernambuco.


As equipes do Recife vão continuar com apoio do policiamento do Agreste nos três municípios durante a ação. “É um trabalho em conjunto até porque um dos objetivos da operação é criar essa conscientização do trânsito”, concluiu o major André Cavalcanti.

Antes da execução, a última entrevista

 O incrível programa da TV chinesa, faz o maior sucesso, entrevistando condenados à morte, as vésperas da execução.

Foto: BBC
Apresentadora, Ding Yu, é conhecida pelos telespectadores como "bela entre as feras"

Semanalmente, na província de Henan, no centro da China, milhões de pessoas assistem a um extraordinário programa de televisão intitulado, em tradução literal, "Entrevista Antes da Execução". Nele, a repórter Ding Yu entrevista assassinos condenados à morte.


Para garantir o entrevistado da semana, Ding e sua equipe vasculham relatórios publicados por tribunais à procura de casos.


Os jornalistas têm de agir rápido, porque os prisioneiros podem ser executados sete dias após receberem a sentença.


Aos olhos ocidentais, um programa desse tipo pode parecer uma exploração, mas Ding não concorda.


"Alguns telespectadores podem considerar cruel pedir a um criminoso que conceda uma entrevista quando está prestes a ser executado. Pelo contrário, eles querem ser ouvidos", diz.


"Alguns criminosos que entrevistei me disseram: 'Estou realmente muito satisfeito. Eu disse a você tantas coisas que trazia no meu coração. Na prisão, não havia alguém com quem eu quisesse falar sobre acontecimentos do passado'".


O programa foi transmitido pela primeira vez no dia 18 de novembro de 2006 no Canal Lega de Henan, uma entre 3 mil estações de TV estatais da China. Ding vem entrevistando um prisioneiro por semana desde então.


O objetivo, segundo a produção do programa, é encontrar casos que servirão como um alerta para outras pessoas. Um slogan repetido no início de cada programa pede que a natureza humana acorde e "perceba o valor da vida".


Na China, 55 crimes podem ser punidos com a pena de morte, entre eles, assassinato, traição, rebelião armada, suborno e contrabando.


Recentemente, 13 delitos deixaram de ser puníveis com a pena de morte, entre eles, contrabando de relíquias e alguns tipos de fraude.


O programa, entretanto, tem como foco exclusivo os assassinatos violentos.

Foto: BBC
Ding Yu diante de um presidio onde há prisioneiros condenados à morte, uma macabra rotina semanal

Acredita-se que haja, na China, mais execuções do que em qualquer outro país - embora o número exato seja segredo de Estado


Na lei chinesa não existe uma presunção de que uma pessoa é inocente a não ser que se prove o contrário.


Às vezes, confissões são obtidas antes que o suspeito(a) tenha acesso a um advogado.


Prisioneiros condenados são mortos com um tiro atrás da cabeça ou por injeção administrada dentro de uma unidade móvel de execuções - um caminhão.


Prisioneiros políticos ou casos onde existe dúvida sobre a autoria do crime não são incluídos no programa. E a equipe tem de obter o consentimento do tribunal superior de Henan antes de cada entrevista.


"Sem esse consentimento, nosso programa terminaria imediatamente", disse Ding à BBC.


As transmissões ocorrem nos sábados à noite. Com quase 40 milhões de telespectadores, o programa está entre os dez mais vistos da província, onde vivem cem milhões de pessoas.


Após mais de 200 entrevistas, Ding Yu é hoje uma estrela, conhecida por muitos como "a bela com as feras".


Se as pessoas não prestam atenção aos avisos que o programa oferece, ela diz, então devem sofrer as consequências.


"Sinto pena e lamento por eles. Mas não tenho simpatia por eles, porque devem pagar um preço alto por seus erros. Eles merecem (a punição)."


Muitos dos casos apresentados no programa são motivados por dinheiro e um caso em particular chamou a atenção de Ding.


Os criminosos eram um casal de namorados - jovens, educados e com nível superior.


O plano envolvia roubar os avós da condenada mas não deu certo. O condenado, Zhang Peng, de 27 anos, acabou matando os avós da namorada.


"Eles eram tão jovens. Nunca tiveram a oportunidade de ver o mundo, ou de desfrutar da vida, da carreira, do trabalho ou do amor à família. Fizeram a escolha errada e pagaram com suas vidas", diz.


No entanto, após tantas entrevistas, poucas coisas a surpreendem. "Já entrevistei criminosos ainda mais jovens do que aquele estudante, alguns tinham apenas 18 anos. Esta é a idade mínima em que você pode ser condenado à morte."

Foto: BBC
Bao Ronting condenado à morte por ter matado a mãe foi o primeiro homossexual que Ding Yu conheceu

A homossexualidade ainda é um grande tabu na China. Por isso, em 2008, quando o programa apresentou o caso de Bao Ronting, um homossexual que havia matado a mãe, índices de audiência chegaram ao pico.


Foi a primeira vez que Ding encontrou um homossexual assumido. "Foi a primeira vez que encontrei um homossexual, então não pude aceitar suas ações, palavras e práticas", afirma.


"Embora ele fosse um homem, perguntou-me com um tom muito feminino: 'Você se sente estranha falando comigo?' Na verdade, me senti muito estranha".


Ding e sua equipe fizeram mais três programas sobre o caso de Bao Ronting e o acompanharam até o dia de sua execução, em novembro de 2008.


Durante esses encontros, Bao perguntou a Ding: "Eu vou para o céu?"


Refletindo sobre essas palavras, ela diz: "Eu sou testemunha da transição entre vida e morte".


No dia de sua execução, Bao Ronting foi exibido pelas ruas, em cima de um caminhão, com uma placa pendurada em seu pescoço detalhando seu crime. A prática é ilegal na China hoje - mas a lei nem sempre é respeitada.

Fotos: BBC


Ding Yu, entrevistando seus convidados, prestes a serem executados. Ela diz que alguns dos prisioneiros agradecem pela oportunidade de falarem e serem ouvidos


O juiz Lui Wenling, que dá consultoria à produção do programa, disse que as coisas estão mudando no sistema legal chinês.


"A política criminal na China é matar menos e com mais cautela e combinar brandura com rigor".


"Isso quer dizer, se o caso é apropriado para um tratamento brando, seja brando, e se o caso deve ser tratado de forma rigorosa, dê uma punição rigorosa".


Ding cobriu recentemente o caso de Wu Yanyan, uma jovem mãe que matou o marido após ter, supostamente, sofrido anos de abusos.


Inicialmente, ela foi condenada à morte pelo assassinato mas, desde 2007, todo veredito de execução na China tem que ser aprovado pelo Supremo Tribunal.


O tribunal decidiu que os abusos constituíam circunstâncias atenuantes e retornou o caso várias vezes ao tribunal local, até que a sentença de morte fosse suspensa.


Ding visitou a prisão com a filha de Wu Yanyan para um emocionante reencontro.


Se a jovem mãe continuar a se comportar bem na prisão, pode, após dois anos, acabar sendo libertada - um pequeno sinal de que as coisas estão mudando no país.


O juiz Pan, um dos mais liberais do país, assim como algumas outras importantes autoridades do judiciário chinês, anteveem mais reformas de grande alcance no sistema futuramente.


"Uma vida pode terminar em um piscar de olhos após um julgamento. Eu diria que isso é também muito cruel", disse Pan.


"Deveríamos abolir a pena de morte? Uma vez que a sentença de morte para criminosos é em si mesma um ato violento, deveríamos aboli-la. Entretanto, não acho que nosso país esteja pronto ainda", conclui.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Bruno Araújo leva deputados do PSDB para fiscalizarem o “fracasso” do PAC

O líder do PSDB na Câmara Federal, deputado Bruno Araújo (PE), inaugura na próxima sexta-feira um novo estilo de fazer oposição ao governo de Dilma Rousseff.


Ele vai levar uma caravana de deputados do seu partido para visitar uma obra do PAC que supostamente não teria saído do papel: um trecho do canal de transposição do rio São Francisco no município de Mauriti, no interior do Ceará.


A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garante que o cronograma de obras financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está em dia. Mas não é esse o sentimento da bancada tucana na Câmara Federal.

Dia de São José, agricultores rezam e aguardam chuvas para a lavoura

19 de março é um dia especial para os agricultores do Nordeste. É comemorado o dia de São José. O dia do Santo é festejado com muita expectativa, pois acredita que se chover nesta data, é sinal de um ano de muita fartura agrícola.


“Isso é uma tradição de muito tempo onde os agricultores acreditam que se chover no dia de São José o ano será bom para lavoura de feijão e milho. Até o momento não existe uma pesquisa cientifica que comprove isso, mas nós respeitamos as tradições dos agricultores, nem podemos também desprezar as experiências dele”, ressaltou o agrônomo do Instituto Agronômico de Pernambuco- IPA.


Até a semana passada foi registrado o índice de 22 milímetros de chuva no mês. A média histórica, segundo dados do IPA, é de 100 milímetros. “Até o momento choveu com pouca intensidade em Caruaru. Mas basicamente o período chuvoso aqui no Agreste é de março até julho”, reforçou.

CVT INAUGURADO EM JATAÚBA

Ênio Brandão, Sandra, dep. Diogo Morais e Mamão

No final da tarde da última quinta feira dia 15, a classe dos sulanqueiros e confeccionistas de Jataúba, festejaram a inauguração da UNIDADE DE MODA DE DESIGN que vem para ajudar aos confeccionistas da capital da cueca e da calcinha para melhorar a qualidade dos produtos fabricados e comercializados ainda sem passar por um processo de controle de qualidade. De acordo dados de 2006, os fabricos de Jataúba empregam cerca de 3.000 pessoas que produzem cerca de 10 milhões de peças por ano, o que se torna referencial de um largo mercado aberto de empregos diretos para muita gente.

Salão das máquinas
 Este CVT (Centro Vocacional Tecnológico), construído graças a emenda parlamentar da ex-deputada Ana Arraes, hoje ministra do TCU, em uma luta do líder político Mamão, em parceria com a Associação dos Sulanqueiros de Jataúba vem alavancar o necessário crescimento produtivo e um toque de alto padrão para a nossa confecção. São mais de 30 máquinas de várias utilidades, onde cursos profissionalizantes  serão ministrados, priorizando sempre aos associados. A festa de inauguração contou com as presenças de Ênio Brandão, técnico da secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, deputado Diogo Morais, vereadores Furibinha e Chico de Irineu, presidente da Associação dos Sulanqueiros, Sandra e outros líderes comunitários.
Público que prestigiou a inauguração
Pessoas visitando e conhecendo após o corte da fita
Corte da fita da inauguração

Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (19) no Diário Oficial da União autoriza reajustes de até 5,85% no preço dos remédios vendidos em todo o país.


As alterações podem ser feitas a partir do próximo dia 31 e devem ter como referência o chamado preço fabricante (limite usado por laboratórios ou distribuidores de medicamentos para venda no mercado brasileiro) cobrado em 31 de março de 2011. Até a data limite para a entrada em vigor do reajuste, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed o relatório de comercialização com os preços que pretendem cobrar após a aplicação da correção.


De acordo com a resolução, a categoria de remédios em que o faturamento com a venda de genéricos seja igual ou superior a 20% pode sofrer reajuste de até 5,85%. Já a categoria de remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 19% tem reajuste autorizado de até 2,8%.


O reajuste de até 5,85% tem como base a variação, nos últimos 12 meses, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (19) no Diário Oficial da União autoriza reajustes de até 5,85% no preço dos remédios vendidos em todo o país.


As alterações podem ser feitas a partir do próximo dia 31 e devem ter como referência o chamado preço fabricante (limite usado por laboratórios ou distribuidores de medicamentos para venda no mercado brasileiro) cobrado em 31 de março de 2011. Até a data limite para a entrada em vigor do reajuste, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed o relatório de comercialização com os preços que pretendem cobrar após a aplicação da correção.


De acordo com a resolução, a categoria de remédios em que o faturamento com a venda de genéricos seja igual ou superior a 20% pode sofrer reajuste de até 5,85%. Já a categoria de remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 19% tem reajuste autorizado de até 2,8%.


O reajuste de até 5,85% tem como base a variação, nos últimos 12 meses, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conheça os segredos do apóstolo milionário

Saiba com exclusividade como o dirigente evangélico Valdemiro Santiago desvia dinheiro doado pelos fiéis para enriquecimento pessoal. Documentos obtidos pelo Domingo Espetacular, da Rede Record, comprovam que o apóstolo comprou várias fazendas no Pantanal (MT) com dinheiro da igreja. São terras de perder de vista e milhares de cabeças de gado, pista de pouso e mansão com piscina.


São fazendas riquíssimas encravadas no coração do Pantanal. Elas foram compradas com dinheiro dos fiéis da Igreja Mundial do Poder de Deus. O dono delas é o homem que se intitula apóstolo e presidente da igreja.


Segundo a Justiça, a Igreja Mundial tem dezenas de templos ameaçados de fechar por ordens de despejo. Ao mesmo tempo, o apóstolo Santiago fica cada vez mais rico.


Foi no município de Santo Antônio de Leverger, em Mato Grosso, que o apóstolo Valdemiro virou dono de várias fazendas, uma ao lado da outra. Juntas, elas formam uma imensa propriedade, de dar inveja aos homens mais ricos do país. São mais de 26 mil hectares, o equivalente a 13,4 mil estádios do Maracanã.


Somando tudo, gado, terras e benfeitorias, o investimento total de Valdemiro chega a R$ 50 milhões em dinheiro vivo, mais do que a maioria dos prêmios da Mega-Sena acumulada. O valor é suficiente para comprar 20 Ferraris 0 km, o carro mais caro do Brasil, ou dez coberturas em Nova York (EUA), a cidade mais cara do mundo.

Thalys Maia é tratado como candidato a vice pela imprensa da capital

Em sua coluna de hoje, o jornalista Inaldo Sampaio, aquele mesmo que deu como certa a aliança entre PTB de José Augusto Maia e DEM de Ernando Silvestre, escreveu:

Santa Cruz 1 – Santa Cruz do Capibaribe vai pegar fogo na próxima 4ª feira depois que o deputado José Augusto anunciar oficialmente quem será o candidato do PTB à sucessão do prefeito Toinho do Pará (PTB), que abdicou da reeleição. Aspiram à vaga José Elias, Dr. Nanau, Ernesto Maia e Fernando Aragão.

Santa Cruz 2 – O candidato foi escolhido por José Augusto e o senador Armando Monteiro com base no resultado de duas pesquisas: uma qualitativa e outra quantitativa. E duas coisas já estão certas: o PTB descarta aliança com o ex-prefeito Ernando Silvestre (DEM) e vai indicar o filho do deputado, Thales, para vice.

Câmara dos Deputados inicia inscrição para 32 vagas. Salários de R$ 11milPostado por Blog Luta de um concurseiro Em março - 19 - 2012 0 Comentário

A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (19) as inscrições do concurso público destinado ao preenchimento de 32 vagas para o cargos de Analista Legislativo. O posto contempla atribuições ligadas as seguintes profissões: Arquiteto, Engenheiro, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico em Material e Patrimônio. Os vencimentos estão fixados no valor de R$11.914,88, para todos os cargos.


A seleção será composta de provas objetivas; prova discursiva (exceto para o cargo de Analista Legislativo, atribuição: Arquiteto); prova prática (apenas para o cargo de Analista Legislativo, atribuição: Arquiteto); avaliação de títulos (excetopara o cargo de Analista Legislativo, atribuição: Técnico em Material e Patrimônio). Todas as etapas serão de caráter eliminatório e classificatório, e serão realizadas em Brasília (DF).


As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site do Cespe/UnB, a partir das 10h doesta segunda-feira até o dia 8 de abril. A taxa de inscrição é de R$90 para todos os cargos. Para ficar por dentro das datas de realização de provas, conteúdo programático e critério de avaliação e pontuação, confira o edital completo aqui.

Paraíba registra primeiro caso de Gripe A do ano

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou, nesse domingo, o primeiro caso da gripe A (H1N1) este ano na Paraíba. O paciente de 52 anos mora em Guarabira e foi internado no Complexo Hospitalar Clementino Fraga, na capital, em 8 de março.


Segundo informações de Júlia Vaz, gerente de vigilância em saúde, todos os municípios foram notificados para que seja reforçada a atenção e os trabalhos de prevenção em relação à doença. No estado, os hospitais de referência para tratamento da doença são o Hospital Universitário Lauro Wanderley e o Clementino Fraga.

Romário diz que políticos vão roubar adoidado na Copa 2014

O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário (PSB-RJ), um dos principais críticos à forma com que a Copa do Mundo de 2014 tem sido organizada, afirmou ontem, em seu perfil no site de relacionamentos Facebook, que a competição se tornará o "maior roubo da história" do país, tudo por conta da má gestão dos políticos brasileiros.


"Brasileiros, continuem cobrando e se manifestando porque essa palhaçada vai piorar quando tiver a um ano e meio da Copa. O pior ainda está por vir, porque o governo deixará que aconteçam as obras emergenciais, as que não precisam de licitações. Ai vai acontecer o maior roubo da história do Brasil", disse Romário.


Para ele, "o governo engana ao povo", e a presidente Dilma Rousseff "está sendo enganada ou se deixa enganar" quando afirma que a Copa será a melhor de todos os tempos.


Romário criticou a ausência de deputados na reunião entre o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e Dilma, na última sexta-feira (16), quando se tratou do projeto da Lei Geral da Copa, que está prevista para ser votada na Câmara Federal ainda nesta semana.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Preso em SP engenheiro envolvido em assalto ao Banco Central do Ceará

Um homem apontado como um dos responsáveis por coordenar as escavações do túnel utilizado pelos criminosos que assaltaram o prédio do Banco Central foi preso em São Paulo. Pedro José da Cruz, de 62 anos, conhecido como "Engenheiro Pedrão", foi detido no quilômetro da Rodovia Presidente Dutra, em Santa Isabel, Região Metropolitana de São Paulo.


Com um documento falso em nome de Aureliano Viana da Silva, de 53 anos, "Pedrão" ocupava uma picape Mitsubishi L200. O veículo foi abordado por agentes do Núcleo de Operações Especiais (NOE), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizavam uma blitz na região. No carro onde também seguiam outros cinco homens, não foram encontradas armas.


Horas depois da prisão, policiais apreenderam, na mesma região, uma quantia de maconha com traficantes que esperavam pelo grupo que havia sido abordado na rodovia. O celular de um dos ocupantes da picape tocou para tratar da entrega da droga. Após acertar o local do encontro, o criminoso que estava com a droga também foi preso.


O assalto ao Banco Central, o maior da história do país, aconteceu em 2005. Trinta e seis criminosos participaram da ação. Um imóvel próximo à agência foi alugado e a partir dele os bandidos cavaram um túnel com 89 metros de extensão, que dava acesso ao cofre do banco. Os assaltantes conseguiram fugir levando R$ 164,7 milhões. De acordo com a polícia, três quadrilhas participaram da ação, duas de São Paulo e uma do Ceará

Polícia estoura cativeiro de estudante sequestrado em Campina Grande

Após 24h em poder dos bandidos, o estudante de 15 anos, que estava sequestrado, foi liberado na noite desta quinta-feira (15), em Campina Grande. Ele estava com algumas escoriações.


De acordo com informações da Polícia Civil, as investigações começaram após o seqüestro. Os policiais monitoraram as ligações e com base em escutas telefônicas e informações de familiares, os agentes conseguiram estourar o cativeiro.


Os bandidos ainda fizeram contato com a família e pediram R$ 250 mil para a soltura do jovem, mas conforme informações de policiais, o valor não foi pago.


Ele foi liberado por volta das 20h, nas proximidades da empresa Alpargatas. O adolescente prestou depoimento na Delegacia de Roubos e Furtos na Central de Polícia em Campina Grande.


Nesta sexta-feira (16), a partir das 9h, a Polícia Civil de Campina Grande vai conceder uma coletiva de imprensa para detalhar ação.

Começa nesta sexta-feira inscrições para concurso da Polícia Federal

A Polícia Federal recebe, a partir das 10h desta sexta-feira (16), as inscrições do concurso que vai preencher um total de 600 oportunidades, sendo 500 para o cargo de agente e 100 para papiloscopista.Para concorrer às carreiras, o candidato deve possuir o ensino superior completo em qualquer área e CNH, no mínimo, na categoria B. A remuneração é de R$ 7.514,33 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.


As inscrições serão aceitas até o dia 3 de abril exclusivamente pelos endereços eletrônicos www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_agente e www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_papiloscopista. A taxa de participação tem o valor de R$ 125.



A seleção contará com as etapas de prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e curso de formação profissional. As fases acontecem em todas as capitais e no Distrito Federal, exceto o curso de formação, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, que será realizado somente no Distrito Federal.


Para a escolha de lotação serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.


Com duração de cinco horas, as avaliações objetivas estão previstas para o período da tarde do dia 6 de maio, em locais e horários que serão publicados no Diário Oficial da União e no site www.cespe.unb.br/concursos a partir de 30 de abril.


Atribuições


Agente - executar investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, dirigir veículos policiais, cumprir medidas de segurança orgânica, desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.


Papiloscopista - executar, orientar, supervisionar e fiscalizar os trabalhos papiloscópicos de coleta, análise, classificação, subclassificação, pesquisa, arquivamento e perícias, bem como assistir à autoridade policial e desenvolver estudos na área de papiloscopia, dirigir veículos policiais, cumprir medidas de segurança orgânica, desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Tiques nervosos atingem uma em cada seis crianças

Os movimentos ou sons repentinos e repetitivos, alheios à vontade e controle da pessoa, são mais frequentes do que se acredita nas crianças. Eles afetam uma em cada seis, 16,86%, embora costumem desaparecer ou diminuir com a idade.


"Antes se achava que era um transtorno raro e, como unicamente era estudado em pacientes que se consultavam por causa disso, só se viam tiques nervosos graves. Agora se sabe que a maioria são transtornos leves, que não têm repercussão funcional", explicou a neurologista Esther Cubo.


Segundo o neuropediatra Emilio Fernández-Álvarez, do Hospital Sant Joan de Déu, em Barcelona, "os tiques nervosos não são uma doença mental nem podem causar uma patologia deste tipo. As crianças que apresentam tiques nervosos têm níveis de inteligência perfeitamente normais".


Sacudir ou inclinar a cabeça, roer as unhas ou os lábios, tapar a boca com a mão, mexer no cabelo toda hora, franzir a testa, esticar o pescoço, pigarrear, tragar saliva, arrancar pelos dos supercílios, ficar piscando ou fechando os olhos, entre outros.


O repertório de tiques nervosos, essas contrações involuntárias que envolvem um determinado grupo de músculos, é tão amplo como grande a preocupação dos pais, quando observam que seu filho ou filha adotou o "desagradável costume" de realizar estes movimentos de forma repetitiva e frequentemente espasmódica.


Quando o corpo se rebela


"Na criança, os tiques nervosos adotam muitas formas, mudam de forma e ao longo de sua evolução variam em sua localização como em sua intensidade. Podem se dividir em tiques nervosos motores simples, que implicam um só músculo ou grupo muscular, tiques nervosos motores complexos (um movimento elaborado que envolve vários grupos musculares, e tiques nervosos fônicos, quando se expressa com vocalizações, ruídos simples ou linguagem articulada", explicou o neuropediatra.

TICO E TECO: 'Polícia Civil prende irmãos acusados de assassinato em Parari'


Uma equipe de policiais civis da Delegacia de Polícia de serra Branca, comandada pelo Delegado Paulo Ênio, cumpriu na tarde desta quarta-feira (14) os mandatos de prisão preventiva expedidos pelo juízo de Direito daquela Comarca, em desfavor dos irmãos Sebastião Manoel de Oliveira, agricultor, 25 anos de idade, e, Antônio Manoel de Oliveira, agricultor, 26 anos de idade, ambos naturais da cidade de Parari e residente na comunidade São Caetano, localizada no município de Parari.


Contra os dois acusados pesam a prática de homicídio qualificado contra a vítima Roberto Gonçalves de Queiroz, fato ocorrido no dia 19 de novembro do ano passado, por volta das 21:00 horas, no Sítio São Caetano, zona rural, Parari.


O crime abalou a população local de Parari e região, vez que os autores mataram a vítima a facadas e o motivo teria sido por conta de uma dívida oriunda da compra de uma moto há alguns anos.


No dia do crime, os acusados evitaram a prisão em flagrante, porém a autoridade policial representou pela decretação da custódia preventiva de ambos à época dos fatos.


Os irmãos foram presos no momento em que se encontravam em casa tranquilamente, como se nada tivesse acontecido.


Segundo o Delegado de Polícia responsável pelas investigações e pelas prisões dos acusados, Dr. Paulo Rabelo, agora a população de Parari e familiares da vítima podem viver e trabalhar mais tranquilos, pois, com tal encarceramento, fica resgatada a credibilidade e confiança nas instituições policiais e judiciais, ressaltando que deve haver, cada vez mais, integração e sintonia entre as instituições.

China quer importar 300 mil jegues da Paraíba

Em meio a tantos produtos brasileiros exportados para a China, surgiu, recentemente, um novo objeto do desejo que não faz parte das nossas riquezas naturais, nem da cultura agrícola.


Trata-se do popular jegue nordestino. Há cerca de um mês, um acordo o Brasil e o país asiático liberou o intercâmbio de asnos, que são utilizados na China na induústria de alimentos - isso mesmo, eles comem carne de burro - e na de cosmético.


Os chineses pretendem importar 300 mil jumentos por ano do Nordeste, onde o animal é encontrado em abundância. Além de movimentar a economia local, a iniciativa ainda vai resolver o problema de excesso de oferta de jegues na região. Com as facilidades de financiamento, houve um crescimento muito grande do uso de motos para o transporte local e os jegues estão perdendo espaço para a concorrência.


Em junho de 2011, um grupo de empresários chineses percorreu o Nordeste, desde a Bahia até Paraíba, conversando com fazendeiros e políticos. Aos políticos locais, o grupo propôs um programa de garantia de compra dos burros a preços de mercado, envolvendo até linhas de crédito, por meio de um sistema batizado de Projegue. Mas o projeto ainda não deslanchou.


A China abate 1,5 milhão de burros ao ano, produzidos no país, na Índia e na Zâmbia. O processo envolve tecnologia de ponta, com melhoria genética, cuidados na produção de alimentos específicos e assistência técnica.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Parada Nacional dos Professores começa nesta quarta-feira

55 mil alunos que pertencem a Gerência Regional de Educação do Agreste Centro Norte ficam sem aula.

Professores da rede pública de todo o Brasil cruzam os braços hoje em paralisação nacional, que segue até sexta-feira (16). Com isso milhares de alunos ficarão sem aula. Na regional de Caruaru, 55 mil alunos divididos em 16 municípios, sendo que 27 mil estão concentrados nas escolas estaduais do município de Caruaru, no Agreste pernambucano.


Em fevereiro, o Ministério da Educação definiu o piso nacional no valor de R$ 1.451. No entanto, de acordo com dados da Conferação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 17 estados ainda não estão cumprindo a lei. Além do pagamento estipulado pelo Governo Federal, a Lei do Piso obriga que um terço da carga horária seja destinado a trabalhos extraclasses. A paralisação vai cobrar ainda que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do país, sejam empregados na Educação; a provação do Plano Nacional da Educação (PNE); a valorização do plano de cargos e carreira; e a utilização de 50% do Fundo Social do Pré-sal no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.


De acordo com a coordenadora do núcleo regional do Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco, Janete Costa, acontecerá nos três dias panfletagem nas principais ruas esclarecendo aos pais o porquê da paralisação. “Nós estamos cobrando do Governo também às promoções que não saem do papel e nem as eleições para escolha dos diretores”, ressaltou.


Quanto à rede municipal de ensino, os professores também aderem ao movimento. “Essa greve afeta Caruaru no que diz respeito do pagamento do piso, uma vez que o município não se posicionou no sentido de aplicar o reajuste de 22,22% até o momento”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sismuc- Regional), Eduardo Mendonça.

Licenciamento de placas 5 e 6 e 7 vence nesta quinta-feira (15)

Nesta quinta-feira (15), proprietários de 621.088 veículos usados com terminações de placas 5, 6 e 7 devem ficar atentos, pois é quando vence a primeira parcela do Licenciamento 2012. Em Pernambuco, os prprietários podem efetuar o pagamento em 1.193 pontos distintos da rede credenciada: Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco Gerador (Rede Banorte/ Matriz) e Casas Lotéricas.


O Licenciamento é composto pelo Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), taxas de licenciamento e Corpo de Bombeiros e multas, caso estejam em atraso. Quem não receber o boleto bancário para pagamento pode emitir as guias avulsas através do www.detran.pe.gov.br.


Até a liberação do novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2012 (que chega, normalmente, em 30 dias), os condutores devem circular com o CRLV 2011 sem a necessidade de comprovante da quitação. O CRLV, documento de porte obrigatório, só é emitido após a conclusão do licenciamento e o usuário receberá o novo documento em casa no prazo de 30 dias, após a quitação de todos os débitos. A obrigatoriedade de porte de CRLV 2012 começa em julho.

Mais de 2 mil pés de maconha são destruídos no Sertão de PE



Droga foi encontrada em agrovila de Santa Maria da Boa Vista. Amostra recolhida e levada à delegacia da cidade passará por perícia.
Cerca de 2.810 pés de maconha foram erradicados por policiais militares de Pernambuco na terça-feira (13), em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do estado. A droga foi encontrada na agrovila 02, do Projeto Fulgêncio. Os policiais erradicaram e incineraram todo o plantio, levando uma amostra à delegacia da cidade para passar por perícia.


No momento em que os policiais chegaram ao local não havia nenhum responsável pela plantação. De acordo com informações da Polícia Militar, o caso está sendo investigado e a polícia segue à procura dos suspeitos de traficarem a droga. O Projeto Fulgêncio, onde o material foi encontrado, é um perímetro irrigado no Sertão do estado. A água é retirada do Rio São Francisco e levada até esses lugares para que possa ser feito o plantio de diversas culturas, como a de banana.

terça-feira, 13 de março de 2012

Agentes, motoristas, policiais e escrivães paralisam atividades por 24 horas

Cerca de 1,2 mil profissionais de segurança pública entre agentes, escrivães e motoristas policial paralisaram suas atividades por 24 horas a partir das 8 horas da manhã do próximo dia 16 em todo o Estado. A decisão foi tomada durante uma assembléia realizada na noite de segunda-feira (12) na sede da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol).


De acordo com o presidente da entidade, Sandro Roberto Bezerra, a paralisação é uma advertência para a uma greve geral que poderá ser deflagrada caso o governo do Estado não abra um canal de negociação e diálogo construtivo sobre as perdas salariais que a categoria vem enfrentando, dentre outros assuntos.


Segundo Sandro Bezerra chamou o aumento de 3% concedido pelo Governo do Estado de ‘imposição absurda’. Ele disse que o governador Ricardo Coutinho vem descumprindo a Lei 9082\10 que assegura um aumento real de 15% para a categoria de policial civil.


Sandro Bezerra explica que o que tem de real nesse aumento concedido pelo Governo é apenas os 3% já que o restante foi dado em forma de gratificação que pode ser retirada na hora em que ele (o governador) quiser.

Nove estados não pagam o novo piso nacional dos professores para o ano de 2012

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última semana o valor do piso nacional do magistério para 2012: R$ 1.451. Mas apenas em 18 unidades da Federação os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei. Um levantamento com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.


Governos estaduais e prefeituras alegam dificuldade para pagar o novo piso e 11 ainda não garantem a remuneração mínima. No Ceará, o estado pagava o valor do piso até 2011 mas, com o reajuste, aguarda a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa para aumentar a remuneração dos profissionais. Em Alagoas, o piso também era cumprido até o ano passado e segundo nota divulgada pela Secretaria de Educação, “o desejo do governo é continuar pagando”, mas antes será feito “um estudo do impacto financeiro da implantação”. A mesma situação se repete em Santa Catarina.


O Piauí também pagava o piso até 2011 e, segundo a secretaria, deverá começar a cumprir o novo valor a partir de maio. O governo do Amapá informou que está em negociação com o sindicato da categoria para definir como se dará o reajuste para atingir o piso.


O Rio Grande do Sul, a Bahia e o Tocantins não têm previsão de quando irão cumprir os R$ 1.451 determinados para 2012. A Secretaria de Educação do Paraná se negou a informar quanto recebem os profissionais de nível médio, alegando que a maioria do quadro tem nível superior. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), os professores com nível médio e jornada de 40 horas – parâmetro estipulado pela Lei do Piso – têm vencimento inicial de R$ 1.233, portanto, abaixo do valor definido para 2012.


- O fato de nove estados ainda não pagarem o piso mostra que os gestores públicos ainda não entenderam a importância dessa lei para termos uma educação de qualidade no país. É a prova de que as leis no Brasil costumam ser esquecidas. Quatro anos depois da lei aprovada, o gestor dizer que agora vai fazer um estudo orçamentário para ver como pagar é um desrespeito aos trabalhadores e ao Estado brasileiro - criticou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade planeja uma paralisação da categoria na próxima semana para cobrar o cumprimento da lei.


A situação mais crítica é a dos professores da rede estadual gaúcha que recebem piso de R$ 791 – o menor do país. De acordo com o governo do estado, o problema ocorre porque o vencimento básico dos professores ficou “achatado” ao longo dos anos. Para “inflar” o salário, a remuneração total é composta por extras, como gratificações a abonos. Mas a Lei do Piso determina que o valor mínimo se refere ao vencimento inicial e não pode incluir na conta esses adicionais. A Justiça do estado determinou que o governo pague conforme determina a regra.


A Lei do Piso prevê complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição. De acordo com o MEC, nenhum estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso.


Confira o valor do piso pago em cada unidade da Federação


Norte

Acre - R$ 1.451*

Amapá – R$ 1.085

Amazonas – R$ 1.905

Pará – R$ 1.451*

Rondônia – R$ 2.011

Roraima – R$ 2.142

Tocantins – R$ 1.329

Nordeste

Alagoas – R$ 1.187

Bahia – R$ 1.187

Ceará – R$ 1.270

Maranhão – R$ 1.451*

Paraíba – R$ 1.737

Pernambuco – R$ 1.451*

Piauí – R$ 1.187

Rio Grande do Norte – R$ 1.451*

Sergipe – R$ 1.451*

Centro-Oeste

Distrito Federal – R$ 2.314

Goiás – R$ 1.460

Mato Grosso – R$ 1.760

Mato Grosso do Sul – R$ 1.489

Sudeste

Espírito Santo – R$ 1.540

Minas Gerais – R$ 2.200

Rio de Janeiro – R$ 1.732

São Paulo – R$ 1.894

Sul

Paraná – R$ 1.233**

Santa Catarina – R$ 1.281

Rio Grande do Sul – R$ 791

Fonte: secretarias estaduais de Educação

*Reajuste aprovado será pago na próxima folha

**Valor informado pelo sindicato da categoria no estado

segunda-feira, 12 de março de 2012

Senadores: cargos comissionados multiplicam em até cinco vezes

Uma brecha criada por normas internas do Senado custa caro aos cofres públicos. Graças a esse expediente, cada um dos 81 parlamentares pode multiplicar os cargos comissionados que tem à disposição - 12 no total. Alguns aumentaram esse número em mais de cinco vezes. Com isso, a despesa anual dos comissionados somente com vale-refeição cresceu 157%, passando de R$ 7,441 milhões para R$ 19,178 milhões. Todo servidor, efetivo ou comissionado, tem direito a um vale-refeição de R$ 638 mensais, independentemente do valor do salário.


Os senadores empregam 2.505 funcionários comissionados, o que representa um gasto de R$ 1,598 milhão por mês somente com esse benefício. O Guia do Parlamentar - cartilha elaborada pela diretoria do Senado e entregue a cada senador quando assume o mandato - diz que em regra o gabinete é composto por 12 assessores: cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista. Mas, na prática, essas funções estão sendo desdobradas e multiplicadas. Se os parlamentares contratassem apenas os 12 servidores sugeridos, o gasto mensal com auxílio-refeição seria de R$ 620 mil. Ou seja: o Senado gasta 157% a mais só com um benefício, porque os senadores incham o quadro de funcionários e esse benefício é pago individualmente.


Há casos como o do senador Ivo Cassol (PP-RO), que desmembrou as 12 funções em 67 cargos comissionados, lotados em seu gabinete e nos dois escritórios políticos que mantém em Rondônia. Como o auxílio-refeição é de R$ 638 por mês, se Cassol seguisse a sugestão do Guia do Parlamentar, gastaria R$ 7,6 mil por mês, mas a despesa do seu gabinete chega a R$ 42,7 mil com esse benefício.

 
João Ribeiro (PR-TO) - réu em uma ação no Supremo Tribunal Federal na qual é acusado de manter 35 funcionários em sua fazenda em regime análogo à escravidão - não se importa muito em gastar o dinheiro do contribuinte para contratar assessores para trabalhar para ele, pagos pelo Senado. O senador mantém 53 pessoas no gabinete ou nos escritórios políticos - gasto de R$ 33,8 mil. Clóvis Fecury (DEM-MA) é outro que multiplicou seus auxiliares. Ele tem 56 funcionários, 38 lotados em seu gabinete em Brasília. Um gasto de R$ 35,7 mil.


Já o senador Fernando Collor (PTB-AL) tem 54 comissionados no gabinete e o senador Gim Argello (PTB-DF), que empregava seu contador particular, tem 46 assessores. O novato Eduardo Lopes (PRB-RJ), que acaba de assumir a vaga de Marcelo Crivella (PRB-RJ) no Senado, herdou 43 comissionados no gabinete. Ele assumiu o mandato semana passada, após Crivella aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff para ser ministro da Pesca.


O vale-refeição é só um exemplo do aumento de gastos no Senado pela contratação excessiva de servidores comissionados. Eles também fazem horas extras, limitadas a R$ 2.500 por mês. Os funcionários efetivos não têm esse direito. Além disso, apesar de não ter plano de saúde pago pelo Senado, os comissionados podem ser atendidos, quando precisam, pelo serviço médico que funciona na Casa. Quanto mais funcionários ativos, mais gastos para manter esse serviço.


Neste domingo, O GLOBO revelou que a farra das nomeações continua, apesar da crise institucional na qual o Senado mergulhou em 2009 por conta de atos secretos que escondiam fantasmas e parentes dos parlamentares. O GLOBO identificou pelo menos 25 senadores que mantêm nos escritórios pessoas que não aparecem para trabalhar, porque fazem curso no exterior; ou profissionais que atuam em clínicas médicas e escritórios particulares de advocacia, ganhando salário pelo Senado. Há também outros que empregam políticos cujos mandatos foram cassados pela Justiça Eleitoral ou são denunciados pelo Ministério Público por desvio de verba.


O próprio Ivo Cassol, que emprega 67 comissionados, patrocina uma ilegalidade. Desde dezembro passado, mantém no gabinete o jornalista Francisco Sued de Brito Pinheiro Filho, nomeado em 1 de fevereiro para trabalhar na presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia. A assessoria do senador disse que ele já havia identificado o problema e iria demitir o servidor, mas até ontem o nome dele constava no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados do Senado.


Senadores não controlam ponto


Assim como acontece nos escritórios políticos nos estados, os senadores também não exercem controle sobre a atuação de seus servidores nos gabinetes do Senado, em Brasília. São poucos os que exigem que os funcionários registrem o ponto eletronicamente. Levantamento no Quadro de Servidores Ativos e Comissionados mostra que dez senadores aboliram a regra para todos os seus assistentes.


Ano passado, o Senado gastou mais de R$ 1,2 milhão com o ponto eletrônico biométrico. Mas, por acordo entre parlamentares, eles determinam quem tem e não tem a obrigação de bater o ponto.


Há casos como o do senador Jayme Campos (DEM-MT). Dos 21 servidores de seu gabinete, 20 não têm a obrigação de registrar a hora que chegam e a que saem. O único que não está livre da burocracia é um servidor efetivo (aprovado em concurso), que trabalha no Senado desde 1984 e é subchefe de gabinete do senador.


A segunda vice-presidência, ocupada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), desobriga 20 de seus 21 servidores de registrarem o ponto. Já a quarta secretaria, que está a cargo de Ciro Nogueira (PP-PI), não obriga nenhum dos 13 funcionários a bater o ponto. Também no gabinete do próprio Ciro ninguém registra o horário de entrada ou saída.


A presidência do Senado é mais controladora. Dos 42 assessores, somente três têm a vantagem de não registrar os horários de trabalho. Alguns senadores são mais rigorosos ainda. Não permitem que ninguém deixe de bater o ponto. Isso acontece nos gabinetes de Cristovam Buarque (PDT-DF), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Bauer (PSDB-SC), Paulo Paim (PR-RS), Pedro Simon (PMDB-RS) e Wellington Dias (PT-PI).

Novo Código Penal amplia regra para aborto legal e eutanásia no país

A comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora o anteprojeto de lei de um novo Código Penal aprovou na última sexta-feira (9) um texto que propõe o aumento das possibilidades para que uma mulher possa realizar abortos sem que a prática seja considerada crime. O anteprojeto também contempla modificações que atingem outros crimes contra a vida e a honra, como eutanásia, estupro presumido e infrações graves de trânsito.

A principal inovação na legislação sobre aborto é que uma gestante poderá interromper a gravidez até 12 semanas de gestação, caso um médico ou psicólogo avalie que ela não tem condições “para arcar com a maternidade”.

A intenção é a de que, para autorizar o aborto, seja necessário um laudo médico ou uma avaliação psicológica dentro de normas que serão regulamentadas pelo Conselho Federal de Medicina. “A ideia não é permitir que o aborto seja feito por qualquer razão arbitrária ou egoística”, afirmou Juliana Belloque, defensora pública do Estado de São Paulo e integrante da comissão. No entanto, abre tantas possibilidades que deve virar uma batalha política no Congresso.

A comissão está preocupada em dar guarida a mulheres em situações extremas, como adolescentes e mulheres pobres com vários filhos. “A ideia não é vulgarizar a prática, é disseminá-la de maneira não criteriosa”, disse Juliana, para quem o aborto é uma questão de saúde pública – 1 milhão mulheres realizam a prática clandestinamente por ano no País.

O anteprojeto também garante às mulheres que possam interromper uma gestação até os dois meses de um anencéfalo ou de um feto que tenha graves e incuráveis anomalias para viver.

A aprovação da matéria foi até tranquila, uma vez que apenas um pequeno grupo de entidades religiosas estava presente à sessão. O grupo, com cartazes contrários ao aborto, chamaram os juristas de “assassinos” tão logo foram aprovadas as mudanças. Mas em seguida se retiraram da comissão.

Revisão. O texto final deverá ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em maio, após uma revisão dos tipos penais já alterados e também a inclusão de novas condutas criminalizadas, como o terrorismo.

“Não é um texto criminalizador”, afirmou o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da matéria. Caberá a Sarney decidir o que fazer com as sugestões dos juristas. Ele poderá enviar um projeto único para ser discutido nas comissões do Senado.

“Estamos diante de uma cultura que quer legalizar o aborto a qualquer custo”, afirma Dóris Hipólito, da Associação Nacional Mulheres para a Vida. Ela afirma que aprovar o aborto quando há recomendação médica ou psicológica equivale a aprová-lo em qualquer situação. “É fácil encontrar profissionais que recomendam o aborto mesmo sem qualquer justificativa.” Dóris recorda a história de uma gestante que tinha sopro no coração e recebeu recomendação para interromper a gestação.

“As avaliações sobre a condição psicológica são ainda mais subjetivas”, afirma Dóris. “Atendemos dezenas de gestantes em situação vulnerável. Falo por experiência: abortar não soluciona nenhum problema. Só torna o drama ainda pior. Vi jovens que, ao receberem o apoio adequado, reconstruíram suas vidas quando se tornaram mães. O Estado deveria oferecer esse apoio.”

O obstetra Thomaz Gollop considera as propostas um grande avanço. Ele participou, como médico, da audiência pública para discutir as alterações nos artigos. “O abortamento inseguro é a quarta causa de morte materna no País”, afirma Gollop.

Perdão. O anteprojeto traz outras importantes modificações para os crimes contra a vida e a honra. Entre elas, a eutanásia – prática que atualmente é enquadrada como homicídio comum, com penas que poderiam chegar a 20 anos de prisão – ganharia um tipo penal próprio. Teria como pena máxima 4 anos de detenção. Sua realização, entretanto, poderia ser perdoada caso fique comprovado por dois médicos que o paciente, acometido de doença grave e com quadro irreversível, esteja sendo mantido vivo artificialmente.
Os juristas também sugeriram alterações para reduzir a idade mínima do crime de estupro presumido. A idade cairá de 14 anos para 12 anos, atendendo ao previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A comissão ainda decidiu que não será mais crime ser dono de casa de prostituição.

Para dar conta dos crimes de trânsito, os integrantes da comissão sugeriram criar a figura da culpa gravíssima no Código Penal. Por ela, quem for pego dirigindo embriagado ou participando de racha em via pública poderá ser preso por até 8 anos.

Nesse ponto, a comissão estuda avançar ainda mais. Estudam, por exemplo, dar fé pública para um guarda de trânsito para atestar a embriaguez de um condutor. Caberia nesse caso ao motorista atestar que está sóbrio fazendo o teste do bafômetro.

Outra mudança sugerida pelo anteprojeto foi aumentar as penas para crimes como calúnia, injúria e difamação.

“Hoje, em termos de comissão, talvez nós tenhamos aprovado as matérias penais mais polêmicas para a sociedade”, afirmou o presidente da comissão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp.

O QUE MUDA

Aborto

Hoje: É crime, exceto se houver risco para a vida da mãe ou a gravidez for resultado de estupro.

Pela proposta: Continua sendo crime, mas serão ampliadas as hipóteses de descriminalização:

- Gravidez em caso do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida;

- Anencefalia comprovada ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em casos atestados em dois meses;

- Por vontade da gestante até a 12ª semana de gravidez, se o médico ou o psicólogo atestar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade;

Redução de penas:

- Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento: Hoje, detenção de 1 a 3 anos; proposta, detenção de 6 meses a 2 anos

- Aborto provocado por terceiro: Hoje, reclusão de 3 a 10 anos; pela proposta, de 4 a 10 anos;

- Criação da figura do aborto consensual provocado por terceiro:

Detenção de 6 meses a 2 anos

Eutanásia

Hoje: É tratado como homicídio comum, com pena entre 6 e 20 anos de prisãoPela proposta: Não será considerado crime quando o agente deixar de fazer uso de meio artificiais para manter a vida do paciente, quando a doença for grave e irreversível, atestada por dois médicos, com consentimento do paciente ou família. Caso contrário, detenção de 2 a 4 anos.

Infanticídio

Hoje: Matar o próprio filho durante ou logo após o parto pode resultar em prisão de 2 a 6 anos

Pela proposta: Detenção de 1 a 4 anos. Também será penalizado quem induzir, instigar ou auxiliar a mãe a praticar o ato, com reclusão de 6 a 20 anos

Estupro de vulnerável

Hoje: Quando for cometido contra menores de 14 anos, a lei prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos

Pela proposta: Redução da idade do estupro presumido para 12 anos, seguindo orientação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de reclusão prevista de 8 a 12 anos.

Pelo interior, Ypiranga vence e se aproxima do G-4

Seis equipes movimentaram a tarde em três partidas da rodada interiorana do Pernambucano. O destaque ficou com o Ypiranga, que derrotou o Serra Talhada em casa por 1x0 e assumiu a quinta colocação do certame. Já o Porto venceu por 2x0 o Belo Jardim, em Caruaru, e o Araripina empatou com Central em 1x1, no Chapadão do Araripe.


A vitória da Máquina de Costura a colocou a dois pontos do G4 do Pernambucano, que tem como último representante o Santa Cruz, com 26 pontos. A conquista do Ypiranga diante do Serra colocou tmabém o time de Santa Cruz do Capirabide a frente de um concorrente direto ao grupo dos mais bem classificados. O Petrolina, que empatou com o Náutico em 1x1, acabou perdendo o seu antigo posto de 5º lugar e caiu um degrau na tabela.


Abaixo, segue o tradicional giro do Globoesporte.com/pe pela rodada do interior do Campeonato Pernambucano.


Ypiranga 1 a 0 Serra Talhada


A Máquina de Costura não desperdiçou a chance dentro de casa para se aproximar do G4 do Pernambucano. O Ypiranga derrotou o Serra Talhada por 1 x 0 e o placar foi o suficiente para colocar o time de Santa Cruz do Capibaribe perto do Santa Cruz, quarto colocado do certame, com 26 pontos. O gol da Máquina foi marcado por Otacílio, no segundo tempo, o que garantiu os 24 pontos na tabela e o sonho do G-4 mais perto para o time alviazulino.


Araripina 1 a 1 Central


O duelo entre Araripina e Central, no Chapadão do Araripe, demonstrou o equilíbrio dentro de campo entre as duas equipes. E, mesmo jogando no reduto do Bode, a Patativa conseguiu abocanhar a vantagem primeiro, com Thiago Silva. Mas, no finalzinho da primeira etapa, Gideón deixou tudo igual. O placar daí então não mudou. Os dois times levaram o jogo morno até o apito final para garantir, cada um, um ponto na tabela. O Araripina permanece na zona de rebaixamento, em 11º lugar, agora com 16 pontos, enquanto o Central atingiu os 21 pontos e assumiu a 7ª colocação.


Porto 2 a 0 Belo Jardim


O Porto entrou disposto a não dar chances para os belo jardinenses jogando no Luiz Lacerda, em Caruaru. E conseguiu. Primeiro Moisés matou a bola no peito e mandou um petardo de primeira para acertar o ângulo e abrir o placar, em jogada digna de bola de ouro. Logo em seguida, Joélson mergulhou de cabeça para ampliar o marcador e deixar o Gavião tranquilo para a vitória. O triunfo afastou o Porto da zona de rebaixamento. Agora com 18 pontos, o Gavião assumiu a 9ª colocação. Já o Belo Jardim caiu para 10º e permaneceu com 16 pontos.

Vigilantes bancários podem entrar em greve e bancos poderão não abrir nesta quarta

Os vigilantes do estado de Pernambuco podem entrar em greve caso a classe patronal não consiga estabelecer um acordo com a categoria. A decisão será tomada nesta terça-feira (13) em assembleia na cidade do Recife.


De acordo com diretor de assuntos sindicais do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, João Rodrigues, os vigilantes reivindicam aumento salarial de 30% e aumento do beneficio de vale-refeição para R$ 15 por dia. “A classe patronal ofereceu apenas o reajuste da inflação e aumento de 1%”, ressaltou.


A assembleia acontecerá às 9h na Superintendência Regional do Trabalho no Recife. “Existe a possibilidade de uma greve sim, e isso irá afetar os vigilantes que trabalham nas agências bancárias. E essa decisão será tomada após apresentação da proposta da classe patronal. A categoria está mobilizada e decidida a realizar a greve, caso eles não apresentem uma proposta justa e coerente as nossas necessidades”, finalizou.

Polícia prende suspeitos da morte de vereador em São Joaquim do Monte

A polícia prendeu quatro pessoas suspeitas de envolvimento na morte do vereador Genivaldo João da Silva, de 45 anos, em São Joaquim do Monte, no Agreste pernambucano. Eles foram levados para a Delegacia Regional de Caruaru, onde já prestaram depoimento.

Os nomes ainda não foram divulgados. Dois dos suspeitos seriam um cabo e um soldado da PM de Alagoas.

O crime

O vereador Genivaldo João da Silva, do PSD, “Valdo da Castanha”, foi morto por volta das 6h30 deste domingo (11), na Vila de Santana. Ele assassinado por dois homens que fugiram de moto. Eles efetuaram 11 disparos contra a vítima. Era o primeiro mandato do vereador.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Furibinha em Brasília

O vereador Furibinha (PT) esteve recentemente visitando a capital federal, levando algumas reividicações para o município de Jataúba, e voltou com resultados positivos na bagagem. A implantação de uma unidade de saúde denominada UBS (Unidade Básica de Saúde) e um CEO (Centro Especializado em Odontologia), ambas são frutos das emendas do senador Humberto Costa e a buracracia já está sendo providenciada pela prefeitura que é parceira direta para concretização destas e outras conquistas.

INSS obrigado a pagar pensão por morte em união gay

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o beneficio de “pensão por morte” a um homem que mantinha união homoafetiva com o falecido até a data do óbito. A determinação foi dada pelo juiz federal Fernando Henrique Correa Custódio, da 4ª Vara, Gabinete do Juizado Especial Federal em São Paulo/SP.


O INSS terá 45 dias para implantar o benefício, pagar uma renda mensal de R$ 1.834,19, além do montante das prestações vencidas no valor de R$ 48.964,91, de acordo com a Justiça Federal.


Para Fernando Custódio, “mesmo que não esteja de forma explícita no texto constitucional, das bordas de seus princípios e objetivos deve se extrair a conclusão de que a união homoafetiva deve ser amparada e protegida pelo Estado”. Ainda, considerando que o requerente apresentou documentos suficientes comprovando que na data do óbito do companheiro estava configurada a união estável, o juiz entendeu que é devido o benefício desde a data do requerimento administrativo.

 
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