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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016



Jovem de 26 anos foi detida minutos após audiência em Bezerros, Agreste. 
Ela usava carteira de estagiária para se passar por advogada, diz polícia.

Uma mulher de 26 anos foi detida nesta quinta-feira (1º) suspeita de atuar irregularmente como advogada dentro do Fórum de Justiça de Bezerros, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o delegado Humberto Pimentel, a jovem é formada em direito, mas não está habilitada para exercer a função de advogada. "Ela usava o número da carteira da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] de quando era estagiária". Ela foi detida minutos após participar de uma audiência.


Jovem usava carteira de estagiária para atuar como advogada, diz polícia (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Ao G1, o delegado explicou que recebeu a denúncia, foi até o Fórum e avisou ao juiz sobre a mulher que estava supostamente atuando como advogada de forma irregular. "Esperamos a audiência terminar e detivemos a mulher ainda no Fórum", conforme Humberto Pimentel. Segundo ele, a mulher defendia um homem suspeito de receptação.

Pimentel disse que ela assinou os documentos da audiência com o número da carteira da OAB de quando era estagiária. "Ela colocou o número sem a letra 'e' de estagiária, para parecer que era o número dela de advogada", afirmou.

Marilda Tabosa, da Comissão de Fiscalização do Exercício Legal da Profissão da OAB seccional Caruaru, informou que a carteira da mulher estava vencida desde o ano de 2013. A jovem deve responder a processo administrativo pela OAB, conforme Marilda Tabosa.

A mulher foi levada para a Delegacia de Polícia Civil de Bezerros, onde foi autuada em flagrante. A suspeita ainda será ouvida. Segundo o delegado Humberto Pimentel, ela deve responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, exercício ilegal da profissão e pode ficar até cinco anos presa.

Do G1 Caruaru
Prefeito eleito de Toritama afirma que não haverá feiras aos domingos em 2017

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (1), na cidade de Toritama, entre o prefeito eleito Edilson Tavares (PMDB), representantes do Moda Center Santa Cruz e o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz, Bruno Bezerra, o futuro gestor da Capital do Jeans sinalizou que pretende extinguir a feira do domingo naquela cidade, desde que o Moda Center e Calçadão de Feiras Miguel Arraes também fechem aos domingos.


“Nós estamos em um barco só. É óbvio que cada um tem seus interesses, mas no geral o interesse é comum para ambas as cidades. E elas precisam se organizar, e essa organização começa pela nossa feira. Hoje, temos três cidades com duas feiras no mesmo dia e horário, e isso é muito ruim para a região, pois o cliente vai ter que optar por uma delas. 

Por isso, estou propondo a criação do Conselho de Desenvolvimento Regional, com presidência rotativa. Também vou propor a criação de um calendário único para os dias de feira nas duas cidades, incluindo eventos como o Festival do Jeans e o Estilo Moda Pernambuco. Já em janeiro, tenho que pôr ordem na casa aqui para legitimar o calendário que o Moda Center vem cumprindo. Devemos abrir um pouco mais cedo, pois Toritama é ponto de passagem para Santa Cruz e, dessa forma, o cliente não terá que priorizar uma delas”, comentou Edilson Tavares.


“A nossa maior dificuldade atualmente é o descumprimento do acordo por parte de Toritama. A feira de Toritama tem começado no sábado à noite, e isso traz muitos transtornos, tanto para o cliente quanto para o comerciante. Para que haja uma mudança nos dias de feira atuais é necessário submeter esse assunto a uma assembleia de condomínio, e aí iremos cumprir o que for decidido pela assembleia”, disse Allan Carneiro, síndico do Moda Center.

Allan também garantiu que o Moda Center começará o ano de 2017 realizando a feira às segundas e terças, das 7h às 18h, conforme foi estabelecido na última aprovação do calendário. “Em meados de janeiro ou fevereiro, iremos realizar uma assembleia com a finalidade específica de votar o calendário. Se a maioria dos condôminos votar pela alteração do calendário, iremos cumprir a decisão soberana da assembleia”, completou Allan.



Também participaram da reunião: José Carlos de Lima, José Mariano Brito, Tales Nery Maia, Paulo Nascimento e Lúcio Neves, ambos da diretoria do Moda Center, além de Romero Leal Filho (PSDC) vice-prefeito eleito de Toritama, e Edson Tavares, da equipe de transição do prefeito eleito.

Famílias de jogadores da Chape vão receber indenização de 26 salários

Seguro de vida contratado pela Chapecoense prevê pagamento de 14 salários de cada atleta em caso de morte. Outros 12 serão pagos por seguro feito pela CBF

Por 
Chapecó, SC
Os familiares dos 19 jogadores da Chapecoense mortos no trágico acidente aéreo na Colômbia vão receber duas indenizações que somam o valor de 26 vezes do salário que cada um recebia do clube. Esse montante engloba o seguro de vida contratado pela Chape para todos os seus atletas, além do seguro feito pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no valor de doze vezes o valor do salário registrado na carteira de trabalho, com um teto de R$ 1,2 milhão por segurado. Os atletas da Chape recebiam entre R$ 20 mil e R$ 100 mil.
– Todos os familiares de jogadores receberão 14 vezes o seu ganho na carteira de trabalho através do seguro de vida feito pelo clube. Os nossos contratos respeitam a Lei Pelé – comentou o vice-presidente do Conselho Deliberativo da Chapecoense, Gelson Dalla Costa.
Torcedores Chapecoense Arena Condá (Foto: Reuters)Torcedores da Chape homenageiam os passageiros do voo para a Colômbia, na Arena Condá (Foto: Reuters)


Como os corpos dos atletas mortos ainda serão transportados da Colômbia, o pedido de recebimento do seguro ainda está em fase inicial. A Chapecoense já está levantando todos os documentos necessários para agilizar o processo.
– Foi um montado um QG na área administrativa do clube para levantar a documentação necessária. Esperamos que os familiares possam receber a indenização o quanto antes. É uma forma de amparar todos eles – disse Gelson Dalla Costa.
A Chapecoense segue dando acompanhamento psicológico para os parentes e amigos dos jogadores, dos membros da comissão técnica e dos seus funcionários que estão entre as 71 vítimas fatais do acidente aéreo que abalou o mundo.
– Estamos fazendo todo o possível para ajudar os parentes e amigos. Também vamos disponibilizar os traslados para levar os corpos para as cidades onde os familiares quiserem enterrar os jogadores – comentou Dalla Costa.
Além das vítimas fatais da tragédia, os jogadores que sobreviveram também terão direito ao seguro em caso de invalidez. A indenização é menor do que em caso de morte, mas pode ser uma ajuda financeira importante.
Prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, é presa na segunda fase da Sevandija
Dois ex-advogados do Sindicato dos Servidores e ex-secretário foram presos.
São cumpridos mandados de prisão e de busca em três cidades paulistas.

A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), foi presa na manhã desta sexta-feira (2) durante a Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP).



Também foram presos nesta sexta-feira Sandro Rovani da Silveira Neto e Maria Zuely Alves Librandi, ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais, e o ex-secretário Marco Antônio dos Santos, que chefiava a Companhia de Desenvolvimento Econônimo (Coderp) e o Departamento de Água e Esgoto (Daerp).

O G1 está procurando pelos advogados dos presos, mas nenhum deles atendeu as ligações.

Todos foram levados para a sede da PF em Ribeirão. Dárcy deve ser transferida para a capital paulista, uma vez que, apesar das investigações do Gaeco, o processo contra ela é analisado pela Procuradoria Geral do Estado.

Em nota, a PF informou que o nome desta fase - Mamãe Noel - se deve às evidências de que Maria Zuely repassou, entre 2013 e 2016, mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados, em dinheiro e cheques. O valor teria sido desviado dos cofres públicos.

A PF comunicou que outros mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão são cumpridos, mas não especificou quantos. A nota diz apenas que são apurados crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa.

“Os fatos apurados baseiam-se em provas obtidas por meio da análise e investigações realizadas nos materiais apreendidos e depoimentos colhidos após a deflagração da primeira fase da Operação Sevandija”, diz a nota.

Dárcy foi presa na casa onde mora, no bairro Ribeirânia, por volta de 6h, e levada à sede da PF em Ribeirão, mas deve ser transferida para São Paulo ainda nesta sexta-feira, uma vez que tem foro privilegiado. Por volta de 8h, advogados dela estiveram na residência para buscar pertences pessoais da prefeita.
Prefeita Dárcy Vera durante depoimento na Procuradoria Geral do Estado em SP (Foto: Reprodução/EPTV)

Busca e apreensão
Agentes da PF e do Gaeco também cumprem mandado de busca e apreensão em uma fazenda em Cajuru (SP), comprada por R$ 1,7 milhão pela advogada Maria Zuely, supostamente com dinheiro desviado da Prefeitura.

Ainda segundo a investigação, Maria Zuely foi usada como “laranja” pelos demais suspeitos. Atualmente bloqueado pela Justiça, o imóvel seria uma garantia aos envolvidos nas fraudes diante da proximidade do fim do mandato da atual prefeita Dárcy Vera.

"Zuely quer aproveitar enquanto Marco Antonio e Dárcy comandam o executivo municipal para garantir o máximo de dinheiro possível e empregar esses valores em outras atividades que possam sustentá-los (todos) caso a nova administração não possibilite as mesmas práticas criminosas" , descreve a PF no inquérito da Operação Sevandija.
Fazenda em Cajuru (SP) é alvo de mandado de busca e apreensão (Foto: Alexandre Sá/EPTV)


Primeira fase
Maria Zuely, Sandro Rovani e Marco Antônio dos Santos haviam sido presos na primeira faseda Operação Sevandija, em 1º de setembro, mas acabaram sendo libertados posteriormente. Maria Zuely tentou acordo de delação premiada, que foi acabou negado pelo Gaeco. Rovani e Santos obtiveram liberdade provisória.

Os três e a prefeita Dárcy Vera são suspeitos de participar de um rateio ilícito de honorários advocatícios devidos à Maria Zuely em uma ação movida contra a Prefeitura em nome de servidores municipais. O valor dividido seria de R$ 69, 9 milhões.

A partir de interceptações telefônicas e apreensão de documentos, PF e Gaeco identificaram o esquema de corrupção envolvendo o pagamento dos honorários referentes à sentença popularmente chamada de "acordo dos 28%", um processo movido pelo Sindicato contra a Prefeitura exigindo a reposição de perdas salariais do Plano Collor.
Maria Zuely Alves Librandi e Sandro Rovani da Silveira Neto também foram presos nesta sexta-feira (2) na Operação Mamãe Notel (Foto: Reprodução/EPTV)

Inicialmente, a suspeita era de que agentes públicos responsáveis por liberar os pagamentos do acordo judicial exigiam que Maria Zuely, que representou os servidores municipais na ação, pagasse propina para receber os valores que lhe eram devidos.

Entretanto, documento apreendido no escritório de Sandro Rovani aponta que, na verdade, houve um acerto entre as partes muito antes da decisão judicial. Para o Gaeco, o acordo só ocorreu porque os três fizeram um acerto prévio, dividindo o valor total dos honorários que seriam recebidos pela ex-advogada do Sindicato.

Ainda são suspeitos de participar do mesmo esquema o presidente afastado do Sindicato dos Servidores Municipais, Wagner Rodrigues, e o advogado André Soares Hentz, contratado por Maria Zuely para defendê-la em outra ação, em que reivindicava o direito de receber os honorários, uma vez que já tinha deixado de representar o Sindicato.

Rodrigues e Hentz foram alvos de mandado de condução coercitiva - quando a pessoa é levada para prestar depoimento - na primeira fase da Operação Sevandija. Na Operação Mamãe Noel, deflagrada nesta sexta-feira, os dois não são citados. Ambos sempre negaram as acusações e informaram que colaboram com as investigações.
Ex-chefe da Coderp Marco Antônio dos Santos foi preso em 1º de setembro, mas obteve liberdade provisória (Foto: Reprodução/EPTV)

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016


Procurador da Lava Jato surpreende ao admitir que os governos Lula e Dilma foram os únicos que não impediram investigações: “Aqui temos um ponto positivo que os governos do PT têm a seu favor. Boa parte da independência do Ministério Público e da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político, fato que tem que ser reconhecido. Os governos anteriores realmente mantinham o controle”
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima (esquerda, ao microfone)

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-­tarefa da operação Lava Jato, disse esperar que a operação siga com independência para atuar.

Numa palestra proferida ontem em São Paulo, o procurador afirmou que o PT, nos quatro mandatos na Presidência – Lula e Dilma – fortaleceu e deu autonomia à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Confira trecho de sua palestra: “Um ponto positivo que os governos que estão sendo investigados, os governos do PT, têm a seu favor é que boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade administrativa, técnica e operacional da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político”, disse.

“Isso é importante, é um fato que tem que ser reconhecido, porque os governos anteriores realmente mantinham controle das instituições. Nós esperamos que isso esteja superado.”

O Instituto Fernando Henrique Cardoso ainda não comentou as declarações do procurador.

Anteontem, outro procurador da força-­tarefa, Paulo Roberto Galvão, afirmou em um seminário na capital paulista que a intenção do Ministério Público é dar continuidade às investigações independentemente de quem estiver no poder. “A intenção da força­-tarefa é continuar as investigações, independentemente e de forma absolutamente autônoma do que ocorre no mundo político”, afirmou o procurador.

Os investigadores também lembram que cabe ao MPF a investigação de crimes envolvendo o governo federal e que o PT está há treze anos no poder, praticamente impossibilitando a punição de crimes cometidos antes disso, pois, eles já podem estar prescritos.

“Em relação aos fatos ocorridos nos governos anteriores (aos do PT), para condenar alguém tem que ter uma pena por um crime maior do que oito anos”, explicou Galvão, lembrando que, pela lei brasileira, o prazo para a prescrição dos crimes depende do tamanho da pena e que nem na Lava Jato os réus foram condenados a oito anos de prisão por um único crime (as condenações na operação, quase sempre, envolvem mais de um crime, aumentando assim o tempo total da pena).

com Agência Estado

Áreas de mata localizadas no município de Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco, vêm sendo devastadas por constantes incêndios.

Na tarde desta quinta-feira (1º), informações chegaram à redação do Blog Merece Destaque, de que a serra onde fica localizado o ponto turístico conhecido como Rampa do Pepê foi atingida por um incêndio de grandes proporções que destruiu grande área de mata. Segundo informações, o incêndio teria começado próximo à cidade de Vertentes e se alastrado pela mata.
A grande quantidade de fumaça podia ser vista da cidade durante a tarde. Foto: Murilo Nascimento.

Há alguns meses, vêm sendo observados em Taquaritinga do Norte e região, vários focos de incêndios que estão devastando a mata existente no município. Como a vegetação está bastante seca, fica muito vulnerável à propagação do fogo. Pequenos focos não controlados podem se alastrar rapidamente e oferecer risco à segurança de residências, empresas, propriedades rurais e até estradas, devido a diminuição da visibilidade em função da fumaça. Seguem algumas dicas para evitar incêndios florestais:

Não queime lixo nas proximidades de vegetação seca;
Não jogue tocos de cigarro às margens de rodovias, pois podem estar acesos;
Não faça queimadas para limpar terrenos;

Ajude a salvar o que ainda resta de mata em nossa região!

Por Almir Neves / Blog Merece Destaque

EXCLUSIVO- HILÁRIO ESCALA PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA SUA GESTÃO

 quinta-feira, dezembro 01, 2016  Marcelo Santa Cruz  0 Comentários

Resultado de imagem para everton jó brejoO blog do Marcelo, com exclusividade, tomou conhecimento agora a pouco que o primeiro secretário convocado pelo prefeito eleito de Brejo da Madre de Deus Hilário Paulo, será Everton Jó. 

O jovem continuará como Secretário de Obras do Município na gestão 2017/2020.

Everton, vem se destacando pela sua seriedade, tem a aprovação popular, isto,  pela forma cordial de tratar as pessoas e encarar os problemas sempre buscando uma solução, além de ter sido um nome importante nas conquistas da gestão Dr. Edson Sousa.

O jovem secretário, é ligado aos movimentos rurais, foi secretário de agricultura e merecidamente é o primeiro secretário confirmado no governo Hilário Paulo que começa a formar sua equipe neste primeiro dia de dezembro.

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Passageira é assassinada durante assalto no metrô nesta noiteMulher foi atingida por tiro efetuado por outro passageiro que reagiu

Publicado em: 01/12/2016 23:00 Atualizado em: 01/12/2016 23:28

O assalto aconteceu por volta das 21h30, nas proximidades da Estação Imbiribeira. Foto: Roberto Ramos/DP (O assalto aconteceu por volta das 21h30, nas proximidades da Estação Imbiribeira. Foto: Roberto Ramos/DP)
O assalto aconteceu por volta das 21h30, nas proximidades da Estação Imbiribeira. Foto: Roberto Ramos/DP
Uma passageira do metrô morreu após ser baleada na cabeça durante um assalto dentro do vagão em que estava, na noite desta quinta-feira, nas imediações da Estação Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Edilene Maria da Silva, de 39 anos, estava no último vagão da Linha Sul, sentido Cajueiro/Recife, quando, por volta das 21h30, dois suspeitos anunciaram o assalto. Um outro passageiro reagiu. Ele teria dado voz de prisão à dupla e atirado contra os assaltantes. O tiro acertou a mulher.

"Os passageiros relataram que ouviram apenas um tiro e foi esse disparo que acertou a usuária. Os suspeitos entraram e anunciaram o assalto. Um deles estava armado e o outro foi fazer a captação dos pertences dos passageiros. Quando eles estavam chegando na Imbiribeira, um homem levantou, deu voz de prisão e abriu fogo", detalhou o policial ferroviário Nivaldo Lucena.

De acordo com a Polícia Ferroviária Federal, três testemunhas presenciaram o crime. O passageiro que efetuou o disparo teria desembarcado na Estação Imbiribeira e os dois suspeitos de assalto conseguiram fugir ao chegar na Estação Largo da Paz. Em Afogados, o trem parou e a mulher foi socorrida pelos policiais para a Policlínica Agamenon Magalhães, que fica em frente à estação. Edilene Maria ainda chegou com vida à unidade de saúde, mas não resistiu à gravidade do ferimento e a perda de massa encefálica.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos já está fazendo a verificação das câmeras de segurança para identificar os envolvidos na ocorrência. Até o momento, se sabe que um dos suspeitos de assalto trajava uma camiseta amarela e calça jeans. O trem foi encaminhado para a Estação Recife para passar por perícia do Instituto de Criminalística. O caso será registrado na Central de Flagrantes. A bolsa com os documentos e pertences da mulher não foi encontrada.

Confira a nota divulgada pela CBTU sobre a ocorrência

A CBTU Recife informa que uma usuária do sistema foi ferida por arma de fogo na noite desta quinta-feira, 01, dentro do trem no trajeto entre as estações Shopping e Imbiribeira. Ela foi socorrida por policiais  militares e encaminhada à Policlínica  de Afogados.


Com informações do repórter Osnaldo Moraes
Flagrante de tráfico em São Domingos, Brejo da Madre de Deus



Na tarde desta quinta-feira (01) a Policia Civil recebeu informações anônimas de que, Rafael Santana Rocha (31 anos) estaria utilizando uma banca de aposta de futebol, próximo a policlínica de São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus, para traficar drogas.

Foto: Gilson Fernandes - Blog do Ney Lima 
A polícia fez buscas no local, onde localizou Rafael e com ele foram encontradas 8 petecas de cocaína (sendo duas dentro de um veículo Strada e seis dentro de uma gaveta da banca de aposta), além de uma quantia referente a R$ 830,00.

Ao ser questionado sobre a droga, o mesmo alegou que seria apenas usuário de drogas, porém devido ao montante de entorpecentes encontrados, foi configurado como tráfico de drogas. A polícia acredita que o dinheiro seja fruto do comércio de drogas.

Rafael foi preso em flagrante e conduzido para a delegacia de polícia de Santa Cruz.

Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público

Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR.

Renan se torna réu no Supremo em ação de peculato

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Em nota à imprensa (leia a íntegra ao final desta reportagem), Renan afirmou que "a aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação".

"Na instrução, o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia aceita", acrescentou.

Também em nota, o PMDB disse que respeita a decisão do STF e "entende que o resultado de hoje mostra que o processo está apenas começando. Assim como para qualquer pessoa, cabe agora o direito à ampla defesa".

Sessão
Na sessão desta quinta, os ministros analisam uma denúncia de 2013 na qual Renan é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007, ao tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. À época, havia a suspeita de que a despesa era paga por um lobista da construtora Mendes Júnior.

No julgamento, porém, a maioria dos ministros rejeitou outras duas acusações contra Renan relacionadas a esse caso: de falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas são de até 5 anos. Restou a acusação de peculato (desvio), cuja punição varia de 2 a 12 anos de prisão.

Votaram para rejeitar todas as acusações os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A favor da abertura da ação penal pelo crime de peculato votaram o relator, Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

A decisão não obriga Renan a se afastar da presidência do Senado. Ao analisar a questão no mês passado, a maioria dos ministros votou para impedir que um réu integre a linha sucessória da Presidência da República, mas a decisão final foi adiada a pedido do ministro Dias Toffoli.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante audiência com o juiz federal Sérgio Moro nesta quinta-feira (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Julgamento
Relator do caso, o ministro Edson Fachin entendeu haver indícios suficientes de desvio de recursos públicos e estranhou que os pagamentos tenham sido feitos em espécie.

“Chama a atenção de movimentação de quantia nada desprezível em espécie. É certo que não é proibido pagar em dinheiro, contudo a alegada opção não pode ser sumariamente desprezada”, disse.

Quanto aos crimes de falsidade ideológica e documento falso, Fachin entendeu que parte das imputações, relativas a documentos particulares, já havia prescrito. Isso ocorre quando se passa muito tempo após o suposto cometimento do crime – no caso, junho de 2007 – e a lei extingue a punição.

O ministro também considerou que a PGR não especificou que documentos apresentados ao Senado ao Renan continham dados falsos. Entre os papéis enviados, havia notas fiscais e comprovantes de transporte de gado que provariam a obtenção de renda. Mas, para Fachin, embora revelem informações diferentes, a acusação não aponta o que está certo e errado.

“Para imputar a falsidade ideológica, cumpria ao Ministério Público, que não fez aqui o que devia, demonstrar e apontar qual informação específica do documento está em desacordo com a verdade, não bastando dizer que estava em desconformidade com outros o documentos”, afirmou o ministro.
“Acredito que o Tribunal de Justiça irá manter a decisão em sua integralidade”, diz Promotor


Se depender do Ministério Público de Pernambuco, o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (PTN), o ex-vice-prefeito Zé Elias, José Alexsandro e os ex-servidores Severino Manoel de França e Gislaine Ramos terão as condenações mantidas na segunda instância.

O Blog do Ney Lima entrevistou nesta quinta-feira (01), com exclusividade, o Promotor de Justiça de Santa Cruz, Dr. Iron Miranda dos Anjos, que falou sobre o processo e os envolvidos no famoso “Escândalo da Merenda”, causado por licitações fraudulentas em 2006.

Esta semana os principais envolvidos no suposto esquema foram condenados em primeira instância a penas que variam de oito até 10 anos prisão, além de pegamento de multas.

Confira os principais pontos:

Papel do Ministério Público durante o processo

Dr. Iron Miranda detalhou o papel do Ministério Público durante todo o processo, sendo que a condenação acabou resultando no pedido de prisão aos envolvidos.

“O Ministério Público trabalhou no sentido de proceder com todo o apoio na investigação que foi feita, no sentindo de elucidar os fatos que nos foram relatados, foram devidamente comprovados nas investigações procedidas, e partir de então foram denunciados diversos agentes, dentre eles, o ex-prefeito, o ex-vice e os servidores relacionados na comissão de licitação processante na época dos fatos. Ficou claro para mim, todas as outras imputações criminosas relatadas na denúncia e apuradas no transcurso da instrução probatória, foi quando então nas alegações finais eu requeri a procedência da pretensão acusatória evidenciadas nas provas que foram constituídas ao longo da instrução, pedindo a condenação de todos envolvidos”, completou.

Alegações da defesa de que não houve dolo

Durante a entrevista, Dr. Iron Miranda foi questionado sobre as alegações da defesa, que afirma que não houve dolo, enriquecimento ilícito ou desvio de recursos.

“O crime de corrupção ativa, não requer que o agente tenha de fato dado o bem e a pessoa (o agente passivo) tenha recebido esse bem, ou seja, se eu prometo para ti, você como agente público, uma determinada quantia em dinheiro para você me favorecer de alguma forma e você recusa, o fato de eu ter ofertado, de ter prometido a você essa quantia, esse bem, ou qualquer valor ou imobiliário, isso já se constitui e caracteriza o crime de corrupção ativa. É um crime de mera conduta e um crime formal, independe do resultado prometido ou alcançado com a conduta” – ressaltou.

Acompanhamento do MPPE nos recursos

Questionado sobre as declarações de que os acusados deverão recorrer, Dr. Iron Miranda respondeu de que forma o Ministério Público irá acompanhar este recurso

“Eu serei no momento oportuno intimado para apresentar as contrarrazões, me opondo naturalmente às razões apresentadas pelos recorrentes então condenados, e no momento oportuno, eu apresentarei essas razões e naturalmente reforçando as já claras e precisas considerações do Dr. Danilo á sua sentença por demais didática, até eu acredito que o Tribunal de Justiça irá manter a decisão em sua integralidade” – pontuou.
Menino de 12 anos salva mãe e irmã de incêndio em Estância Velha no RS
Fogo começou na noite de quarta-feira (30) devido a um curto circuito.
Do G1 RS

Aos 12 anos de idade, Gustavo Petzinger salvou a vida da mãe e da irmã, de apenas três. A família estava em casa, na noite de quarta-feira (30), quando o fogo começou a se espalhar e tomar conta da residência em Estância Velha, no Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul.

O incêndio, que teria sido provocado por um curto circuito, acabou destruindo quase toda a casa de madeira, localizada no bairro Campo Grande, na periferia da cidade. As primeiras chamas foram percebidas no forro de PVC.

"Como eu tava olhando TV, a gente olhou para o teto, tava saindo uma fumaça preta e a minha mãe falou 'é fogo'. Aí eu saí de dentro de casa e comecei a gritar 'fogo, fogo, fogo' e daí vieram os vizinhos", conta o menino.

O portão estava trancado com cadeado. Desesperado, a solução encontrada por Gustavo foi se jogar contra o portão da residência para derrubá-lo. "Como não tinha como sair, tive que arrombar o portão", explicou.

Família perdeu todos os bens materiais no incêndio em Estância Velha (Foto: Repordução/RBS TV)

O pai, que não estava em casa no momento do incêndio, ficou orgulhoso do filho. "Graças a Deus! Ele é meu tesouro, meu herói, agora o anjo da casa", vibra Vitor Petzinger.

A família, que morava de aluguel há um mês na residência, salvou apenas a roupa do corpo; móveis, agasalhos e até documentos foram queimados.

"Uma casa a gente consegue de novo, móveis, roupas, eletrodomésticos, mas uma vida a gente não consegue de novo", disse o menino, aliviado.

Família precisa de doações de roupas e móveis; saiba como ajudar.
Para ajudar a família, basta ligar para o número (51) 98528.9974 e fazer contato para encaminhar as doações
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Inter ingressa no STJD e alega escalação irregular de Victor Ramos

Colorado diz que tem novas provas sobre escalação irregular do jogador do Vitória

Por 
Porto Alegre
Victor Ramos; Vitória (Foto: Francisco Galvão/EC Vitória/ Divulgação)Inter diz que Victor Ramos está irregular (Foto: Francisco Galvão/EC Vitória/ Divulgação)
Em mobilização total para evitar o primeiro rebaixamento de sua história, o Inter vai até os tribunais para tentar garantir a permanência na Série A. O Colorado enviou nesta quinta-feira  um documento ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no qual alega ter novas provas acerca de uma suposta irregularidade na inscrição do zagueiro Victor Ramos, do Vitória.

A intenção do departamento jurídico do clube é de que os documentos sejam anexados ao processo 71, referente a uma notícia de infração efetuada pelo Bahia contra o jogador, para que o Colorado possa entrar como terceiro interessado no caso. A partir de agora, a Procuradoria tem três dias úteis para aceitar, ou não, as evidências enviadas pelo clube. 

O Inter alega que o Leão utilizou de forma irregular o defensor em 26 partidas do Campeonato Brasileiro e pede que o caso seja enquadrado de acordo com o Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de escalação irregular de atletas e prevê como pena, em caso de condenação, perda de pontos.

– (As evidências) servirão para ratificar a gravidade, e comprovar a má fé da conduta dolosamente praticada pelo E.C Vitória – diz um trecho do documento.

A queixa do clube tem a ver com a transferência do defensor para o clube baiano após o término de seu empréstimo ao Palmeiras, que defendeu em 2015. Ramos tem seus direitos ligados ao Monterrey, do México. Ocorre que o atleta estava registrado no TMS (Transfer Matching System) da Fifa como jogador do Palmeiras, com contrato ativo com o clube paulista. Tal transação teria sido feita sem seguir os passos recomendados pela entidade numa negociação internacional
O clube gaúcho cogita, inclusive, voltar à Fifa, onde existe um processo em aberto ainda do Campeonato Baiano. Outra possibilidade é acionar a Justiça Comum indo adiante no caso que começou com ações no Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia – com o Flamengo de Guanambi e o Bahia – e que já foi arquivado e desarquivado pelo STJD. 

Em entrevista recente ao GloboEsporte.com, o diretor de registro e transferência da CBF, Reinaldo Buzzoni, disse que não há irregularidade no registro de Victor Ramos. Buzzoni reconhece que o procedimento não foi o correto, mas afirma a irregularidade existiria pela falta do ITC (o certificado internacional de transferência), o que não aconteceu. Para ele, o STJD não deve nem aceitar a denúncia do Inter. 

Documento Fifa Victor Ramos (Foto: Reprodução)Trecho do documento da Fifa que fala sobre o registro de Victor Ramos (Foto: Reprodução)

Não foi a primeira vez que o assunto entrou em pauta. A primeira polêmica surgiu ainda durante a disputa do Campeonato Baiano. À época, o Flamengo de Guanambi entrou com uma ação na qual pedia a eliminação do Leão do Campeonato Baiano. O texto diz que, em caso de transferência internacional, o atleta tem que ter o nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) até o dia 16 de março. Victor Ramos teve o nome publicado no dia 18 de março. 
O Vitória, no entanto, garantiu que a negociação foi nacional, posição que mantém também agora, como garante o diretor executivo Anderson Barros, em nota enviada por sua assessoria de imprensa.
– O Vitória já comprovou em março que não há qualquer irregularidade. Não cabe mais nos dias de hoje esse tipo de movimentação, o futebol não merece mais isso. Mas caso eles façam essa movimentação, todas as justificativas legais já foram feitas – diz o dirigente.
À época, o argumento do Leão foi de que, após o fim do empréstimo de Victor Ramos ao Palmeiras, em dezembro do ano passado, o certificado de transferência internacional (ITC) não saiu do Brasil, assim seria uma negociação nacional. A Federação Baiana de Futebol (FBF) teve a mesma visão sobre o caso e afirmou que a CBF confirmou o caráter da negociação. No sistema de transferências da Fifa, o atleta aparecia com contrato ativo com o Palmeiras.