sexta-feira, 11 de abril de 2014

Governo admite emergência em 60 cidades de PE

Foto do cacimbão no açude
do distrito Jacu - Jataúba. 
O governo federal reconheceu nesta quinta-feira situação de emergência em 159 municípios do Rio Grande do Norte e 60 cidades de Pernambuco, além de localidades do Amazonas, Pará, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, integrante do Ministério da Integração Nacional, foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, reconhecendo situação de emergência em um total de 236 localidades de nove Estados. (De O Estado de S.Paulo - Ayr Aliski)

ISSO É A POLÍTICA BRASILEIRA



O Palácio do Planalto e o PT cuidaram de reforçar a versão, ontem, de que a vinda da presidente Dilma para Suape, na próxima segunda-feira, não tem e nem teve a intenção de competir ou ofuscar o anúncio, no mesmo dia, desta feita em Brasília, de Marina como candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo.

Mas os aliados do ex-governador estão desconfiados. Em entrevista ao Frente a Frente, o ex-ministro Fernando Bezerra, candidato a senador na chapa do PSB, disse que houve, no mínimo, um descuido, se não da presidente, mas da sua assessoria.

Aparentemente, não haveria uma concorrência levando-se em conta que o ato com Marina tem Brasília como cenário e não o Recife, distantes mais de dois mil quilômetros. A presença de Dilma no Estado, entretanto, provoca estragos, na medida em que o governador João Lyra Neto, por exemplo, fique impedido de ir a Brasília prestigiar o evento do seu partido, o PSB.

Isso, por si só, já seria um grande estrago. Além do mais, a mídia local e nacional não fica localizada e concentrada apenas na direção de Eduardo e Marina. Terá que ser dividida, consequentemente, com as decisões que Dilma anunciar em Pernambuco. Sem esquecer que, na prática, Dilma pisa no solo de um dos seus principais adversários, de quem já foi aliada no passado.

Presidente estadual do PT, Teresa Leitão disse, ontem, que o mundo não gira em torno de Eduardo, para justificar a presença de Dilma no Estado no exato momento em que, em Brasília, o candidato socialista apresenta a vice dos seus sonhos, que como candidata à Presidência da República nas eleições passadas teve 20 milhões de votos.

O Planalto vai continuar negado até o fim que não programou a viagem a Pernambuco com este propósito, mas até os neófitos em política sabem que a estratégia já está clara: marcação cerrada em Eduardo.

INFLAÇÃO– A equipe econômica está prevendo uma forte pressão inflacionária nos próximos meses estimulada pela realização da Copa do Mundo, relata Ilimar Franco, de Brasília. Um ministro diz que não haverá 'céu de brigadeiro'. A esperança do governo é que esta inflação comece a ceder à medida que as seleções começarem a ser desclassificadas e os torcedores a retornar aos seus países.

Chove, chuva!– As chuvas que caem no Sertão e a previsão meteorológica de mais precipitações nos próximos dias tendem a contrariar estudos de que o ano de 2014 seria muito mais seco do que os dois anteriores, carimbados como a maior estiagem dos últimos 50 anos.

Acima da média– Num balanço ontem para o Frente a Frente, o secretário estadual de Agricultura, Aldo Santos, disse que no Agreste praticamente todas as barragens construídas pelo Governo tomaram água e vários municípios, como Bom Conselho, choveu nos últimos 100% acima da média histórica registrada em abril. Em Petrolina, as chuvas desabrigaram mais de 60 famílias.

Nem ai- O PSDB deu de ombros diante do indiciamento por lavagem de dinheiro de seu candidato ao governo de Minas, Pimenta da Veiga. A opção foi minimizar a investigação da Polícia Federal. A reação foi mais profissional que a dos petistas, mas ainda é cedo para avaliar os danos eleitorais à candidatura de Aécio Neves ao Planalto.

Crédito da foto: Geraldo Silva

Eleição plural- Sobre as declarações de Lula aos blogueiros, de que não entendia a posição de Eduardo, o ex-governador e candidato ao Planalto mandou o seguinte recado ao ex-aliado: “O campo democrático e progressista é plural. Em 1989, o meu amigo Lula se lançou candidato, em vez de apoiar Leonel Brizola ou Mário Covas”.

CURTAS

NOVA JERUSALÉM– O governador João Lyra Neto segue, hoje, com um grupo de convidados especiais, para Nova Jerusalém, para assistir ao drama da Paixão de Cristo, que este ano tem como atores convidados Carol Castro, Fernanda Machado, Carlos Machado e Oscar Magrini, todos globais.

DIA ERRADO- Mobilizados pela Amupe, prefeitos anunciam um protesto, hoje, na Assembleia Legislativa, contra a falência dos municípios provocada pelos cortes nas verbas institucionais da União. Como hoje não há plenário e a Alepe, dia de sexta-feira, fica às moscas, o ato tende a ter efeito zero.

Magno Martins.

Assembleia solicita reativação de cirurgias no hospital regional de Monteiro



A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou requerimento do deputado Carlos Batinga (PSC) solicitando providências urgentes do Governo do Estado, através da secretaria estadual da Saúde, para restabelecer a realização de cirurgias no Hospital Regional de Monteiro.

Segundo o deputado, nos últimos dias as cirurgias foram suspensas por falta de material para realização de simples procedimento médicos. “Nos últimos dias alguns pacientes, servidores e médicos me procuram para denunciar que não existem sequer luvas, soro e esparadrapo no hospital”, disse

“O governo tem que se preocupar mais com os serviços básicos, em especial nas áreas de saúde e segurança. Esse governo vive séria crise de gestão em todas as áreas, mas as áreas de saúde e segurança tem causado mais problemas a população”, afirmou.

Batinga lamentou que até os problemas dos hospitais regionais, como os de Monteiro, Patos, Guarabira e Itabaiana, não estão sendo resolvidos. “Isso é um caso de calamidade. Em Monteiro, por exemplo, serviços simples ou atendimentos emergências não tem sido atendidos”, disse.

Hospital

O Hospital Santa Filomena é considerado o terceiro maior complexo hospitalar da Paraíba, beneficiando diretamente a população de diversos municípios da região (Sumé, Camalaú, Prata, Ouro Velho, Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, Congo, São João do Tigre, Coxixola, Caraúbas, Serra Branca, Amparo, Parari, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Livramento e Gurjão) todos polarizados por Monteiro.

O Hospital atende a uma população calculada em 150 mil pessoas, números esses prejudicados atualmente, devido a falta de material cirúrgico hospitalar, fato de total gravidade e iminente calamidade.

Ricardo Coutinho entrega mais duas estradas do Anel do Cariri nesta sexta


O governador Ricardo Coutinho inaugura nesta sexta-feira (11) a pavimentação de mais dois trechos da rodovia Anel do Cariri: a PB-196 – Camalaú/Congo e a PB-214 – Congo/Divisa da Paraíba com Pernambuco, (Jataúba), totalizando 33,1 km de extensão, nos quais foram investidos aproximadamente R$ 19,5 milhões. As obras fazem parte do programa Caminhos da Paraíba.

Na rodovia Camalaú/Congo, com 17 km, o Governo do Estado investiu R$ 9.984.445,12. No outro trecho, com 16,1 km, o investimento foi de R$ 9.455.856,85. O primeiro trecho do Anel inaugurado foi a PB-264, ligando Zabelê a São Sebastião do Umbuzeiro, com 13 km de extensão, em novembro de 2013.

Nesta sexta-feira, a primeira solenidade acontecerá no centro da cidade de Camalaú, às 15 h, referente a PB-196. A segunda inauguração, a da PB-214, será no centro da cidade do Congo, às 16h30.

Os demais trechos da rodovia prosseguem com suas obras em ritmo acelerado. O Anel do Cariri tem uma extensão total de 204,1 km, com um investimento total de R$ 119.872.073,46, e que vai tirar do isolamento mais cinco municípios do Cariri paraibano até junho deste ano.

Com a pavimentação, deixarão para trás o barro e a poeira os municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Caraúbas e São Domingos do Cariri. A obra beneficiará também os municípios de Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas, com a restauração da rodovia que interligará essas cidades.

A pavimentação do Anel do Cariri contemplará uma população de 120.723 habitantes. Pela rodovia trafega, diariamente, uma média de 757 veículos entre automóveis, ônibus, caminhões e motos.

Os principais serviços em execução são terraplenagem, pavimentação asfáltica, nove pontes em concreto armado, bueiros, drenagem profunda e superficial, cercas, gramagem de taludes e sinalização horizontal e vertical.

A rodovia que liga o Congo à divisa da Paraíba com Pernambuco tem importante valor econômico para o Cariri, tendo em vista que a indústria de confecção será estendida para essa região carente de oportunidades de trabalho e renda. Desta forma, seguramente irá melhorar a qualidade de vida dos caririzeiros paraibanos.
PB 214 A SER INAUGURADA ENTRE CONGO E JATAÚBA

Secom – PB


quinta-feira, 10 de abril de 2014

Conheça 10 direitos do consumidor que você tem e talvez não sabia

Alguns direitos que você como consumidor tem e provavelmente não sabia.
Artigo 940 do Código Civil: Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.

Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor: O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
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Artigo 39, IX do Código de Defesa do Consumidor: Recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais.
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Lei nº 11.975 de 07 de Julho de 2009: Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências. Artigo 1, Os bilhetes de passagens adquiridos no transporte coletivo rodoviário de passageiros intermunicipal, interestadual e internacional terão validade de 1 (um) ano, a partir da data de sua emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados. Os bilhetes com data e horário marcados poderão, dentro do prazo de validade, ser remarcados.
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Artigo 43, parágrafo terceiro, do Código de Defesa do Consumidor: O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista, no prazo de cinco dias úteis, comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas.
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Doadores de sangue registrados em hemocentro e bancos de sangue de hospitais do Estado Paraná (Lei Estadual 13.964/2002), Espírito Santo (Lei Estadual 7.737/2004) e Mato Grosso do Sul (Lei Estadual nº 3.844/2010) têm direito à meia-entrada, pagando assim a metade do valor estipulado ao público geral para o ingresso a espetáculos culturais, eventos esportivos, cinemas, exposições, entre outros.
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Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor: O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
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Artigo 6, parágrafo terceiro do Código de Defesa do Consumidor: A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
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STJ Súmula nº 130: A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento. Artigo 14 Código de Defesa do Consumidor: O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
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Resolução nº 604, de 27 de novembro de 2012, aprova alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para que chamadas sucessivas feitas de celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação para efeitos de tarifação. Para serem consideradas sucessivas, as chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos números de origem e de destino.
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A regulamentação atualmente em vigor (Resolução CMN 3.919, de 2010) classifica que não pode haver cobrança sobre os seguintes serviços essenciais prestados a pessoas físicas:

Relativamente à conta corrente de depósito à vista:

- Fornecimento de cartão com função débito;

- Fornecimento de segunda via do cartão de débito, exceto nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;

- Realização de até quatro saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de autoatendimento;

- Realização de até duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal de autoatendimento e/ou pela internet;

- Fornecimento de até dois extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos 30 dias por meio de guichê de caixa e/ou terminal de autoatendimento;

- Realização de consultas mediante utilização da internet;

- Fornecimento, até 28 de fevereiro de cada ano, do extrato consolidado, discriminando, mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos a tarifas;

- Compensação de cheques;

- Fornecimento de até dez folhas de cheques por mês, desde que o cliente reúna os requisitos necessários à utilização de cheques, conforme a regulamentação em vigor e condições pactuadas;

- Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos.

Relativamente à conta de depósito de poupança:

- Fornecimento de cartão com função movimentação;

- Fornecimento de segunda via do cartão, exceto nos casos de pedidos de reposição – Formulados pelo correntista, decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;

realização de até dois saques, por mês, em guichê de caixa ou em terminal de autoatendimento;
- Realização de até duas transferências, por mês, para conta de depósitos de mesma titularidade;
- Fornecimento de até dois extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos trinta dias;
- Realização de consultas mediante utilização da internet;

- Fornecimento, até 28 de fevereiro de cada ano, do extrato consolidado, discriminando, mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos a tarifas;

- Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos.

A regulamentação estabelece também que a realização de saques em terminais de autoatendimento em intervalo de até trinta minutos é considerada como um único evento.

Além dos serviços essenciais, também não pode ser cobrada tarifa por liquidação antecipada em operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro pactuadas com pessoas físicas e com microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar 123, de 2006, para contratos assinados a partir de 10.12.2007.

FHC critica Bolsa Família e diz que Petrobras é bagunça



Em palestra na qual citou algumas realizações de sua gestão e fez várias críticas aos governos que o sucederam, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a Petrobras “virou bagunça”, apontou “acúmulo de erros na questão energética”. Disse que o Bolsa-Família não tem oferecido porta de saída suficiente, com oportunidades para os beneficiados.


“Há um pouco de excesso de transferência de renda sem contrapartida”, afirmou Fernando Henrique na Associação Comercial, onde laçou o livro O Improvável Presidente do Brasil. O tucano reagiu à análise de que privilegiou a economia, com a estabilidade da moeda, em detrimento das políticas sociais.

“Criar o Bolsa-Escola, que foi o germe dessas bolsas, não foi fácil. Hoje é glória nacional, glória petista. A oposição foi enorme. As bolsas tiveram êxito, o subsídio estava condicionado a frequência na escola e tinha porta de saída. Agora pouco a pouco não tem porta de saída, estão aumentando a idade da pessoa que pode ter bolsa”, disse o ex-presidente na palestra.

Em entrevista, afirmou que o Bolsa-Família “é política fundamental de Estado e tem que ser mantido, melhorar mais, incentivar mais, não diminuir, e dar mais estímulos para as pessoas se integrarem na vida comum”.

VIROU BAGUNÇA

Diante da plateia formada principalmente por empresários, Fernando Henrique entrou em clima de campanha ao responder a uma pergunta sobre o futuro do País: “A situação não é desesperadora, mas o caminho está cheio de tropeços e a hora de corrigir é agora nas eleições.”

Na mesma resposta, o ex-presidente atacou a política do governo de impedir o aumento do combustível para controlar a inflação. “Houve muito descuido em coisas fundamentais como a energia. Com política para combater erradamente a inflação, tabelando preços conseguimos estragar a Petrobras e o etanol”, criticou, referindo-se ao fato de que, sem aumento da gasolina e do diesel, o álcool combustível deixa de ser competitivo.

O tucano voltou a criticar o governo e o PT por tentarem impedir a CPI da Petrobras e ironizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu sucessor. “O presidente Lula propunha tanta CPI no meu tempo, por que agora está contra? Se o governo está tão preocupado em impedir, a suspeita de que tem alguma coisa errada aumenta”, disse, em entrevista. Na palestra, atacou a influência dos partidos na estatal. “Essas loucuras todas na Petrobras levam a pensar no grande controle que os partidos têm. Dá no que dá. No meu governo, nós arejamos, transformamos em verdadeira empresa, não repartição pública. Cortamos a (exigência) da lei 8666 (das licitações). Agora virou bagunça”, disse.

REFINARIA

Mais uma vez, o ex-presidente defendeu a presidente Dilma Rousseff no caso da compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A um entrevistador do programa de TV humorístico Pânico que estava fantasiado de Dilma, Fernando Henrique disse: “Você é vítima, tem que explicar que não é responsável. Fala a verdade.”

Fernando Henrique afirmou que “muito do que foi feito (em seu governo) foi continuado pelo presidente até 2007 ou 2008, mas depois não”. “Muito do que nós construímos está sendo desfeito, não é que tenham a intenção, mas não têm atenção necessária para evitar a corrosão”, criticou.

Argelo desistiu de desafiar o bom sendo


Duas das coisas mais perigosas do mundo são a imprensa livre e o hálito da multidão. Juntas, elas ressuscitam o ponto de exclamação. Apoiado por Dilma Rousseff e empurrado por Renan Calheiros, o senador Gim Argello tramou virar ministro do TCU. Como o brasileiro se espanta cada vez menos, Gim imaginou que o absurdo seria recebido com uma doce, persuasiva, admirável naturalidade. A imprensa entrou com os holofotes, iluminando-lhe o prontuário. Os servidores do TCU organizaram a multidão.



Esquecendo-se de maneirar, Renan quis que o Senado engolisse a indicação de Gim Argello sem mastigar. Por 25 votos a 24, os senadores regurgitaram a manobra. Coisa inusual. Noutros tempos, se servissem aos senadores sopa de barata, poucos fariam a concessão de uma surpresa. É barata? Ótimo. É Gim Argello para o TCU? Pois que seja, e com farofa.

Ressuscitado o ponto de exclamação, a oposição providenciou um técnico para disputar votos com o preferido de Dilma e Renan. E Gim Argello, num rasgo de compostura decidiu abdicar da pretensão que jamais deveria ter cultivado. Repetindo: Gim Argello desistiu de virar ministro do TCU. Teve um ataque de bom senso. Ou seja: os refletores e o hálito forte deixaram o senador completamente… fora de si.

SAMU de Santa Cruz do Capibaribe recebe capacitação para uso da motolância


A equipe composta por sete condutores do SAMU regional de Santa Cruz do Capibaribe participou de capacitação para utilizar o sistema de motolância (serviço de atendimento de emergência com motocicleta) que em breve será implantado no município.

A capacitação ministrada pelo Primeiro Sargento do Corpo de Bombeiros, Alberto Arruda, que já formou turmas de motolância em cidades da região como Caruaru e Gravatá e socorrista em Belo Jardim, Tacaimbó, Pesqueira, Garanhuns e Jurema. O trabalho consiste em repassar aos alunos conhecimento da parte teórica do serviço de socorro pré-hospitalar e aulas práticas no uso da motocicleta com eficiência e agilidade, dentro do Código Nacional de Trânsito. 

Segundo Alberto Arruda, além de socorrista, o condutor da motolância precisa ser bom condutor e técnico em enfermagem, pois vai realizar o primeiro contato com a vítima em situação de acidente fazendo a abordagem, as avaliações primária e secundária, a estabilização e preparo para o transporte na viatura, caso seja necessário.

“A motolância é um serviço profissional e especializado que visa agilizar o socorro, uma vez que a condução vai ser mais rápida, o trajeto vai ser feito em menor tempo e com o atendimento desse profissional, a vítima vai ganhar um tempo resposta bem mais ágil em seu socorro”, frisou o palestrante.

O secretário de Saúde Breno Feitoza enfatizou o destravamento de mais um serviço para a população. “Estamos prestando conta de mais um dever cumprido, desde 2009 o município tinha uma moto que nunca tinha sido utilizada nem habilitada junto ao Ministério da Saúde e que, caso não tomássemos as providências, perderíamos a motolância que tem uma função primordial no tempo resposta do atendimento”, ressaltou Breno.

“Encontramos uma série de dificuldades, porém conseguimos a liberação para emplacar a moto e hoje com a capacitação, estamos finalizamos esse processo e em breve, além das duas viaturas, teremos mais um equipamento que atenderá a população”, finalizou.

JATAÚBA - HOJE TEM !

A expectativa que ronda sobre a reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Jataúba tem movimentado os bastidores da política local. Com a possível abertura do processo de pedido de cassação do mandato da Vereadora Lígia Vanessa (PR) que por ter denunciado o indevido uso de um caminhão pipa da prefeitura para abastecer uma construção particular que pertence ao vereador Paulo Floriano (PMDB). Esta discussão vem rendendo capítulos empolgantes nas reuniões da Casa Inácio Viterbo de Araújo.

Hoje também deverá ser entregue no Ministério Público, a representação contra o vereador Paulo Floriano (PMDB), assinada pelos quatro vereadores da oposição. Eu tive acesso ao conteúdo do documento que retrata também o uso por parte do vereador Paulo de um dos veículos gol da Câmara para tanger gado.

O principal motivo por este clima tenso entre a vereadora Vanessa e o vereador Paulo foi depois que a vereadora falou na tribuna que Paulo com relação ao caso do uso do carro, deveria ter caráter e vergonha. No momento posterior, Paulo disse que ele tinha e quem deveria ter seria a vereadora. Diante desta discussão no plenário da Câmara, o clima esquentou e nunca mais esfriou. 

A política tem destas coisas que as vezes desagradam alguns eleitores que não aprovam estes deslizes que ferem as Leis e deixam vestígios na vida pública de quem deveria defender o patrimônio público e pelo contrário faz uso e se aproveita. A Democracia nos dá este direito de reclamar e exigir respeito com as coisas públicas.

JOSILENE ESTÁ DE LICENÇA MÉDICA

Se recuperando de um AVC isquêmico que a deixou sem fala e sem os movimentos do lado direito do corpo, a parlamentar Jataubense está se recuperando muito bem mais continua realizando seções de fisioterapia e com acompanhamento de uma fonoaudióloga e um cardiologista. Em termos percentuais, acreditamos que aproximadamente de 70 a 80% os movimentos já estão recuperados, mesmo sabendo que é um tratamento longo e lento. Diante deste quadro, ela solicitou junto a Câmara de vereadores uma licença médica por um período de 60 dias, prazo este que permite a Josilene (PMDB) ficar afastada sem ser necessária a convocação do primeiro suplente que seria zainha (PMDB). 

GIRO POLICIAL

Em Afogados comerciante tenta deixar Pousada sem pagar e policia é chamada

A GT da PM e Rocam foram acionadas pela Central de Operações do 23º BPM informando sobre uma ocorrência na Pousada União. No local a vítima Mônica Rejane Bezerra de Almeida, 43 anos, gerente administrativa, residente na Rua Antônio Souza Lemos, Centro Afogados da Ingazeira informou ao policiamento que o acusado João Ferreira dos Santos, 51 anos, comerciante, morador da cidade de Cajazeiras – PB retirou todos os seus pertences e tentou sair pela porta dos fundos da pousada, sendo contido por um funcionário. As partes foram conduzidas para DP. 

Em Tabira policia prende desocupado que brigou na boate

A GT da PM juntamente com as equipes do Gati e Rocam foi solicitada pelos seguranças da Boate Styllus Dance, informado que estava acontecendo uma briga generalizada. Testemunhas informaram que Renan Gomes Soares, 21 anos, desocupado, morador do Sítio Pocinhos, Zona Rural, Tabira, agrediu as vítimas Márcio Barbosa dos Santos, 27 anos e José Vianeis Joaquim da Silva, moradores do Bairro de Fátima I e fugiu em uma motocicleta Honda CG 125 Fan KS, cor roxa, ano 2011, placa PEO 3366. Foram realizadas diligências, o acusado foi localizado e encaminhado a DP.

Moto abandonada é encontrada no Brejinho de Tabira

O GATI foi acionada pela central da 2ª CPM, a qual informou que na PE 320, Povoado do Brejinho, Tabira, havia um veículo abandonado. No local foi encontrada uma motocicleta 50 cilindradas, cor vermelha, sem placa, com várias avarias, e de propriedade não identificada.
Menor reincidente é flagrado guiando moto em Carnaíba

A GT da PM ao realizar rondas e abordagens flagrou o menor A. A. B., 16 anos, estudante, morador do Bairro da Caixa D´água, Carnaíba conduzindo a motocicleta Yamaha, cor vermelha, ano 2012. Ao efetuar a abordagem o policiamento constatou que o mesmo era reincidente nesse tipo de infração. Diante do fato o menor foi conduzido para DP local para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Em Iguaracy mulher reclama contra marido que escondeu rádio e é agredida

A GT da PM foi solicitada por populares, informando que Maria de Fátima Teixeira de lira, 41 anos, agricultora. Moradora do Bairro Santa Ana, Iguaracy, havia sido agredida por José heleno da silva, 38 anos, casado, agricultor. A vítima relatou que o acusado escondeu seu radio e isso gerou uma discussão entre ambos onde ela foi agredida com socos causando-lhe lesões na boca. O policiamento localizou o acusado e o conduziu juntamente com a vítima à DP.

Motos se chocam na PE-320 em Tabira

A GT foi acionada pela central da 2ª CPM, informando que na PE 320, em frente à entrada de Campos Novos, Tabira, Havia ocorrido um acidente de trânsito. Davi Geminiano da Costa, 54 anos, agricultor, morador do Povoado de Juazeirinho, São José do Egito pilotava o automóvel Fiat Uno Mille Start, cor vermelha, ano 2000, placa KIL 8450 não conseguiu avistar Genedi Farias do Aguiar, 28 anos, vindo a colidir de frente com a motocicleta de marca Honda NXR 150 Bros, cor vermelha, ano 2004, placa KIC 4016 que entrou na pista de rolamento sem observar a rodovia. As vítimas foram socorridas por populares para o hospital local e a ocorrência foi registrada na D.P.

(Tabira em Debate)

CIOSAC DESATIVA MATERIAL EXPLOSIVO EM AGÊNCIA BANCÁRIA DO SERTÃO DO ESTADO.


No último dia 08/04/14, uma equipe da CIOSAC (Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga), foi deslocada para a cidade de Santa Cruz da Venerada, Sertão do estado, a fim de verificar um material explosivo que não detonou, sendo deixado por assaltantes dentro de um caixa eletrônico da agência bancária do banco Bradesco do citado município. Após análise, a equipe da CIOSAC conseguiu desativar o artefato, liberando a agência em seguida para a perícia ser realizada. Parte do material explosivo seguiu para perícia e o restante para destruição em local seguro.

(POR CAUÊ RODRIGUES)

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Homem vende bebida alcoólica para adolescente e caso para na delegacia

Imagem meramente ilustrativa.
Na noite desta segunda-feira (07), por volta das 22h, a polícia recebeu denúncia vinda do Conselho Tutelar de que bebidas alcoólicas haviam sido vendidas para um adolescente, de 17 anos.

De acordo com as informações da polícia, uma operação foi desencadeada na Rua Doutor Silva Jardim, no Bairro São Cristóvão e resultou na detenção de Daniel Girlei Assis, proprietário de uma barraca de churrasquinhos.

Ao chegar ao local, os policiais comprovaram que o adolescente ingeria bebidas alcoólicas ali e também foi apreendido, sendo levado para a delegacia.

Daniel foi preso em flagrante e foi conduzido para a Depol de Santa Cruz do Capibaribe e ficou a disposição do delegado de plantão.

NOTA À IMPRENSA


O deputado federal José Augusto Maia (PROS/PE) foi surpreendido no dia de ontem (08), por conta de uma nota veiculada em “blogs” da região, informando que ele havia recebido decisão desfavorável em processo, que tramita em Santa Cruz do Capibaribe.

Zé Augusto informa que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão, no entanto, tão logo seja, através dos seus advogados, irá interpor recurso com efeito suspensivo junto ao referido Tribunal. Ele também ressalta que, na própria decisão judicial, o Magistrado não se referiu e não verificou nenhum tipo de super faturamento e nem desvio de recursos públicos. Assim, diante das provas e fatos, que deverão ser analisados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, José Augusto Maia não tem dúvida de que provará sua inocência.

“Estou em Brasília exercendo o meu dever de parlamentar e o meu direito democrático, na luta por melhorias para minha terra, meu Estado e meu País. Continuo firme, forte e pronto para próximas batalhas. O povo conhece minha história, minhas lutas e tudo que já enfrentei para continuar servindo na vida pública. Meu nome sempre foi sinônimo de trabalho, coragem e é com a mesma fé em Deus, que asseguro a todos: Vamos unidos enfrentar as próximas lutas, porque vocês são os guerreiros de um povo e eu ainda sou o mesmo Zé”, finalizou o deputado.

Por fim, é preciso esclarecer que esta decisão não interferirá no desenvolvimento do mandato de Deputado Federal e, também, não influenciará no registro de candidatura para as próximas eleições, porque esta foi uma decisão do Tribunal de Primeira Instância, cabendo ainda recursos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Informações da Assessoria. 

Deputado Zé Augusto foi Condenado


Agora é decisão judicial: “CONDENO JOSÉ AUGUSTO MAIA, nos termos do Art. 12, III, da LIA: a) a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; e b) ao pagamento de multa civil, considerando a remuneração do Chefe do Executivo Municipal na época dos atos, no valor de R$ 18.000,00(dezoito mil reais), em favor do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Sobre tal multa incidirá juros de 1% a.m. e correção monetária, tudo a partir desta data.”.

Esta condenação diz respeito à Ação de Improbidade Administrativa nº 0873-73.2009.8.17.1250, que tratou de questões referentes a irregularidades em procedimentos licitatórios na época em que José Augusto era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, fato que ficou conhecido como escândalo da merenda. Vários outros processos ainda estão em análise na justiça.

Após vários anos de tramitação e muitas tentativas, por parte de José Augusto e aliados, de por em xeque as ações/denúncias do Ministério Público, a justiça decidiu, em primeira instância, pela condenação do ex-prefeito José Augusto Maia e de José Alexsandro de Araújo (filho do, a época, vice-prefeito José Elias), com base nas provas apresentadas pelo MP e pelas demais colhidas no processo. Os condenados podem recorrer da decisão.

Na decisão, o juiz entendeu que José Augusto Maia cometeu ”ato atentatório a moralidade administrativa, ao contratar parente do Vice-prefeito para o fornecimento de gêneros alimentícios com dispensa de licitação” bem como teve a “intenção de realizar o ato proibido, de forma reiterada (por dois anos seguidos), não atentando para repercussão aos princípios da administração pública (moralidade, impessoalidade), bem como a equidade, igualdade de oportunidade no trado da coisa pública.”.

Outro ponto importante da decisão é a suspensão dos direitos políticos dos condenados, fato que pode ensejar na perda do mandato de José Augusto Maia e na impossibilidade do mesmo se candidatar a cargos eletivos pelos próximos três anos.

A ação demorou cinco anos para ser julgada em primeira instância, cabendo ainda recursos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e Supremo Tribunal Federal.

Na sentença, o juiz recomenda que após o julgamento final do processo (trânsito em julgado), a decisão seja remetida à mesa diretora da Câmara dos Deputados para que o mandato de deputado federal seja cassado.

Vale lembrar que existem outros processos em análise pela Justiça Estadual (improbidade administrativa) e pelo Supremo Tribunal Federal (Ações Penais) sobre questões relacionadas a irregularidades do governo José Augusto Maia (tais como fraude em licitações para aquisição de merenda e coleta de lixo), podendo Zé Augusto sofrer novas condenações, inclusive na esfera penal.

Há tempos mencionei, e trouxe à tona, que este processo estava pronto para decisão e que devíamos aguardar o posicionamento da justiça. Pois é, o posicionamento veio e com ele mais uma condenação contra José Augusto Maia, desta vez na esfera judicial.

VAPT-VUPT

Inocentados

Na decisão de ontem que condenou José Augusto Maia e José Alexsandro de Araújo foram absolvidos(inocentados) os demais citados no processo, quais sejam:José Elias Filho, Severino Manoel de França, Gislaine Ramos de Araújo, Josemar Clemente Silva, Roberto José Lima Aragão e Helder Viegas Monteiro e Carvalho.

E tome processo I

Foi dado prosseguimento a mais uma ação de improbidade administrativa contra José Augusto Maia(nº 4156-02.2012), onde o juiz da Segunda Vara Cível entendeu que “os atos em questão, enquadram-se, a princípio, no descrito no caput dos arts. 10 e 11, da Lei nº 8.429/1992, devendo os atos levantados pelo ente requerente ser objeto de análise no bojo instrutório a ser produzido no presente feito.”.

E tome processo II

O Juízo da Primeira Vara Cível entendeu pertinentes os motivos do MP e deu seguimento à outra ação de improbidade Administrativa (nº 3924-53.2013) contra Zé Augusto, expressando que “os documentos colacionados na exordial são suficientes para o regular desenvolvimento do feito, em especial quando constatado, neste juízo preliminar, a utilização indevida de recursos do FUNDEF.”.

E tome processo III

Relacionado à questão da merenda escolar, outra Ação de Improbidade Administrativa contra José Augusto (n º 4469-26.2013) será definida pela justiça, onde o juiz da causa decidiu que “os documentos colacionados na exordial são suficientes para o regular desenvolvimento do feito, em especial quando constatado, neste juízo preliminar, aquisição de gêneros alimentícios no valor total de R$ 833.862,27(oitocentos trinta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos) através de tomada de preço,quando, em tais hipóteses, segundo o Parquet, seria aplicável modalidade mais complexa.”.

As informações aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador e não refletem, necessariamente, o posicionamento deste veículo de comunicação.

Santa Cruz - Dois Jovens são detidos com drogas no Bairro Dona Dom


Nesta terça-feira (08) durante rondas da polícia no Bairro Dona Dom, o efetivo avistou que dois jovens, Marcos Vinicius (20 anos) e Luciano Pereira (21 anos) estavam em atitude suspeita trafegando em uma moto Honda CG 150cc, de cor preta e placa PGO-2935.

Foi realizada a abordagem, onde foram encontrados com o primeiro jovem citado, aproximadamente 24 gramas de maconha.

Os envolvidos foram detidos e entregues na delegacia de Santa Cruz do Capibaribe juntamente com a droga e a moto, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Em PE, apoio a Campos une velhas raposas da política

Em viagens pelo país ao lado de Marina Silva, presidenciável tem prometido varrer 'velha política' caso seja eleito.

Na última semana como governador de Pernambuco, o pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, colecionou abraços e juras de apoio de representantes da "velha política" que promete combater no Planalto.

Ao se despedir do cargo na sexta-feira, ele discursou em um palanque acompanhado pelo ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) e pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE). Ambos indicaram parentes para seu governo e agora vão contrariar as cúpulas partidárias para apoiá-lo na corrida presidencial.

"Eduardo é um político exemplar, que honra todos os compromissos assumidos. Trabalharei incansavelmente, com prefeitos que me apoiam, para ajudá-lo. Não medirei esforços para que ele seja eleito presidente", disse Inocêncio à Folha.

O deputado exerce o décimo mandato seguido em Brasília e já foi condenado por manter trabalhadores em suas fazendas em regime análogo à escravidão. No primeiro mandato de Campos, ele indicou um primo, Sebastião Oliveira, para chefiar a Secretaria de Transportes.

Ex-presidente da Câmara, Severino esteve com o presidenciável em ao menos três compromissos na semana. Ele prometeu ignorar a provável aliança do PP com a presidente Dilma Rousseff para apoiar o conterrâneo.

"Mesmo que o partido vá para outro lado, eu sou Eduardo. Ele é o melhor governador que Pernambuco já teve", disse o ex-deputado, que renunciou em 2005 para não ser cassado depois que um empresário contou que repassava a ele um "mensalinho" de R$ 10 mil para explorar restaurantes na Câmara.

Adversário histórico do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005), avô do pré-candidato, Severino afirmou que Campos "não tem os defeitos" do antepassado. "O Arraes não tratava bem a classe produtora. O Eduardo trata muito bem", disse.

Filha de Severino, Ana Cavalcanti foi secretária estadual de Esporte até janeiro.

Em giros pelo país ao lado da ex-senadora Marina Silva, Campos tem prometido varrer a "velha política" caso seja eleito presidente.

"Chegou a hora de a gente aposentar um bocado de raposa que já está aí enchendo a paciência do povo brasileiro", disse a uma rádio da Bahia, em outubro passado.

"É prioritário superar a velha política do clientelismo, do abuso do poder econômico e das superadas disputas personalistas", afirmou anteontem, no Recife.

NOVOS ALIADOS

A despedida de Campos teve a presença de quatro ex-governadores que foram adversários de sua família e agora o apoiam. Um deles, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), foi citado duas vezes no discurso.

Quando o presidenciável emplacou a mãe, Ana Arraes, no cargo de ministra do Tribunal de Contas da União, Jarbas subiu à tribuna para atacá-lo, em 2011: "É nepotismo, política do compadrio, do coronelismo. É atraso do pior tipo possível, um exemplo do vale-tudo na política."

Eles se aproximaram há três meses e selaram uma inesperada aliança. O senador indicou um afilhado, o deputado Raul Henry (PMDB-PE), como vice na chapa de Paulo Câmara (PSB), candidato de Campos a sucedê-lo.

FOTOS: Geraldo Silva
Por Daniel Carvalho e Bernardo Mello Franco / Folha de S. Paulo

terça-feira, 8 de abril de 2014

Cabo é expulso da Polícia Militar por comércio ilegal de armas na Paraíba



Um cabo do 5º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba foi expulso da corporação nesta terça-feira (8) apontado como 'negociador de armas' em processo disciplinar publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o corregedor da PM, coronel Gerônimo, houve "afronta à moral da conduta militar, uma conduta considerada gravíssima".

Um colete à prova de balas e três pistolas foram apreendidas. Segundo o delegado Allan Murilo Terruel, no momento da abordagem policial o cabo da PM estava vendendo uma arma para um 'corretor', uma espécie de atravessador, que por sua vez, é responsável por indicar os possíveis compradores do equipamento.

"A Polícia Civil estava monitorando um bandido que comercializava armas em João Pessoa e comprava de terceiros, repassando para gangues que praticavam assaltos e outros crimes. No momento do flagrante, ele estava negociando uma pistola 380, sem registro e sem porte, que estava com o cabo da PM", explicou o coronel Gerônimo.

Segundo o corregedor, o policial tinha mais de 20 anos de corporação, era uma pessoa bem quista e com mais de 90 registros de elogios. "A partir do momento em que um policial, que deve garantir a segurança, entrega armas a bandidos, decidimos pedir ao Conselho de Disciplina para averiguar a permanência desse policial", disse o corregedor da PM paraibana.

A publicação no DOE registra que "restou evidenciado a prática de condutas de altíssima gravidade que atentaram contra o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor policial militar e o decoro da classe, maculando o nome desta corporação, tornando-o inapto a integrar o quadro de pessoal desta instituição secular". O processo por comércio ilegal de arma de fogo contra o policial ainda tramita na 5ª Vara Criminal de João Pessoa. 

G1

CHUVAS TRAZEM ESPERANÇA

Depois de ficar com o açude quase seco, cidade do sertão registra aumento de 35% de água, da capacidade de manancial que abastece o município.

Depois de chegar a secar totalmente devido ao forte período de estiagem pelo qual passou o Sertão, o Açude do Jatobá (o mais famoso manancial que abastece Patos) chega a 35% de sua capacidade, segundo dados divulgados pela Agencia Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA.

Os números são do dia 7 de abril, porém o manancial continua a recebero líquido precioso, pois chove forte na região de Patos na tarde desta segunda-feira (07/04).

Além do Jatobá, Farinha, Capoeira e Coremas também estão aumentando seus volumes e praticamente já afasta o medo de um colapso no abastecimento de água na Capital do Sertão.

O Rio Espinharas (que corta Patos), amanheceu com mais uma cheia considerável na manhã de hoje (terça-feira – 08/04). Vários pequenos açudes dos municípios da Região Metropolitana de Patos estão transbordando.

Veja os números do dia 7 de abril:


Coremas = 29,5% (da Capacidade)

Mãe d’água = 27,2% (da Capacidade)

Farinha =14,8% (da Capacidade). Volume atual = 3.799.524m3,

Jatobá = 34,8% (da Capacidade). Volume atual = 6.087.132m3,

Capoeira =27,6%(da Capacidade.).Volume atual = 14.781.344m3.

Patos, 08 de Abril de 2014
@folhadosertao
com patosonline

Chuva derruba árvores e inunda estacionamento do Hospital de Tabira


Na Rua Luis de Oliveira Santos quase que a árvore
 atinge um veículo que estava estacionado

Um temporal com rajadas de vento derrubou árvores e causou inundações no início da noite de ontem em Tabira. Durante mais de duas horas a chuva causou vários estragos na cidade. Apesar dos transtornos, ninguém ficou ferido.

Houve, ainda, queda de energia em toda cidade, mas o apagão foi mais prolongado em algumas áreas do Município. Na Desembargador João Paes, a tubulação do saneamento estourou e levou a pavimentação.

Levantamento parcial do Tabira registrou a queda de 04 árvores. A água invadiu o estacionamento do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.


Ao lado da casa de Petrônio Calçados, houve a queda de duas árvoresNa Rua José Justos dos Santos o vento também arrastou árvore

(Tabira Hoje)

Bando escava túnel e rouba Banco do Brasil em Iranduba


Uma quadrilha especializada em roubo de bancos escavou um túnel e roubou o cofre do Banco do Brasil, situado na avenida Amazonas, município de Iranduba – localizado a 27 quilômetros de distância de Manaus – na madrugada desta segunda-feira (7). Policiais civis e militares iniciaram um período de ‘caça aos suspeitos, que alugaram uma casa ao lado da agência bancária e iniciaram a escavação há pelo menos uma semana.

De acordo com o delegado titular do 31º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Elcyr Barroso, os funcionários só souberam do crime na manhã desta segunda-feira quando chegaram para trabalhar.

“Os seguranças da agência trabalham apenas durante a semana e não tinha ninguém na hora do crime. Estamos ouvindo o gerente do banco, além da proprietária da casa que foi alugada pelos suspeitos há uma semana”, declarou.

A polícia acredita que a quadrilha não seja da cidade e vinha planejando o crime há bastante tempo. O valor levado pelos assaltantes não foi informado pela polícia a pedido da diretoria do banco.

Segundo Elcyr Barroso, a proprietária da casa onde aconteceu a escavação informou que aluguel o imóvel há aproximadamente uma semana e não estava ciente sobre o crime.Dentro da casa foram encontrados vários sacos de terra, além de outros objetos que serão analisados pela perícia da Polícia Civil do Amazonas. Policiais civis da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) foram encaminhados para a cidade e vão assumir a investigação do caso.

(Afogados on-line)