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terça-feira, 30 de novembro de 2010

MOTOCROSS DA PRATA EVIDENCIA FORÇA NORDESTINA NO ESPORTE DAS EMOÇÕES



Estaremos juntos com pilotos, patrocinadores, amantes do cross e muita gente bonita no MOTOCROOS DA CIDADE DA PRATA na Paraíba, nestes diaS 11 e 12 de dezembro, com uma premiação de mais de R$ 8.000,00 no PARQUE ESPORTIVO JOSÉ DE SOUSA, sendo feito por BRANCO, PEDRO, BRUNO E JOÃO MANOEL. Para qualquer contato, ligue (83) 9635-8801,
(87) 9992-2111 e (81) 9936-5672. Este será o 5º motocross de Prata PB, com uma estrurura bem maior e melhor para público e pilotos e a narração emocionate de GERALDO SILVA, que será mais um ponto forte e positivo do evento. Na foto, GERALDO tá
entrevistando o grande piloto RODRIGO LAMA.

TRÁFICO DO RIO ESTÁ NA DEGOLA. VIVA A PAZ



Tráfico perde mais de R$ 100 milhões com operação no Alemão, diz PM.Comandante-geral da Polícia Militar participou de inauguração de 13ª UPP.o Secretário de Segurança apoiou permanência de militares até outubro.

Carolina Iskandarian
Do G1 RJ.

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio, Mario Sergio Duarte, disse nesta terça-feira (30) que é grande o prejuízo do tráfico de drogas com a megaoperação no Conjunto de Favelas do Alemão.

"O impacto financeiro é de mais de R$ 100 milhões, e isso é só no Alemão", afirmou durante a inauguração da Unidade de Polícia Pacificadora do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte da cidade.

No mesmo evento, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que considera "necessária e fundamental" a permanência das Forças Armadas para fazer patrulhamento nas favelas do Conjunto do Alemão até outubro do ano que vem, conforme pedido feito pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, na manhã desta terça.


Polícia exibe parte das armas, munições e drogas
apreendidas (Foto: Rafael Andrade/Folhapress)Apreensões
Em dois dias de ocupação do Conjunto de Favelas do Alemão, na Penha, na Zona Norte do Rio, os policiais apreenderam 135 armas, 33 toneladas de maconha, 235 quilos de cocaína, 27 kg de crack e 1.406 frascos de lança perfume.

O titular da delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis, Márcio Mendonça, divulgou na manhã desta terça-feira (30), que já foram recuperados nas operações no Alemão e na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, 350 veículos -sendo 320 motos.

PREFEITO DE CAMPINA GRANDE ENFRENTA JUSTIÇA


Juiz pede vista e adia julgamento contra Veneziano; resultado é de 3x0 para prefeito
29 de Novembro de 2010
O juiz João Batista Barbosa pediu vista e adiou o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) impetrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pela coligação “Por Amor a Campina”, pedindo a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), e seu vice José Luiz Júnior (PSC). Apesar do pedido de vistas, o julgamento já está 3x0 em prol de Veneziano.

Veneziano é acusado de ter cometido o crime de conduta vedada e abuso de poder político, nas eleições municipais de 2008, quando disputou a reeleição, por ter supostamente usado sua logomarca de campanha em obras realizadas no município.

No entanto, no julgamento desta segunda-feira (29), o relator do processo, o juiz João Ricardo Coelho, julgou improcedente a ação. Coelho reconheceu “a conduta vedada por parte do prefeito”, mas entendeu que a prática não teve potencialidade para mudar o resultado do pleito. Assim, o juiz votou contra a cassação e favorável apenas a aplicação de multa de 50 mil Ufirs.

O voto de relator foi seguido pelo juiz Newton Vita e pelo desembargador Manoel Monteiro. A expectativa é que o julgamento seja retomado na próxima segunda-feira (06).

PARAÍBA ENCOLHEU DIZ O CENSO 2010




Censo 2010: diminui o número de moradores por domicílio na Paraíba

Paraíba tem mais mulheres; mas há cidades onde homens são maioria
Paraíba cresce 9,38% em dez anos e tem 3,7 milhões de habitantes


Da Redação
Com Assessoria

O resultado do Censo 2010 comprovou uma tendência na população do Estado: nos últimos dez anos, o número de moradores por domicílio diminuiu. A queda na taxa de fecundidade, além do crescimento da inserção da mulher no mercado de trabalho, assim como a melhoria no poder aquisitivo das famílias fizeram com que na Paraíba esse número caísse de 4,1 pessoas por casa em 2000, para 3,4 em 2010.

Segundo o IBGE, essa queda representa também uma melhoria nos padrões de conforto domiciliar. Associado a esse dado, está o número de 71,4 mil domicílios para uso casual, que são usadas para descanso de fins de semana, férias e outras ocasiões. Para chegar a essa conclusão, o instituto recenseou 1.303.001 moradias; nas datas de visitas, 148.810 delas foram encontrados vagas, como casas postas a venda ou para aluguel.

Já a taxa de urbanização do Estado é de 75,3% e se firmou como tendência. De cada 100 paraibanos, 75,3 vivem nas cidades. Em João Pessoa e Cabedelo, esse número chega a 99%. Na capital esse foi o primeiro Censo a revelar uma população rural de 2.725 habitantes. Contudo, em 91 municípios paraibanos a população ainda é maior nas áreas rurais do que nas cidades.



Entre os 9 maiores municípios paraibanos, João Pessoa é o que mais cresceu do ponto de vista demográfico. Em 10 anos a Capital paraibana recebeu cerca de 126 mil habitantes, o que dá uma média de 12,6 mil habitantes ano, Campina Grande por sua vez, apresentou um crescimento absoluto de quase 30 mil pessoas neste mesmo período. Guarabira que em 2000 era a 8ª maior cidade do Estado e ocupa, segundo o Censo 2010, a 9ª posição, sendo passada por Cabedelo com 57,9 mil habitantes.

Em 2000, oito municípios paraibanos tinham menos de 2.000 habitantes, em 2010 são seis municípios, os que superaram a casa dos 2.000 habitantes são Passagem, Amparo e Zabelê, Areia de Baraúnas que tinha mais de 2104 habitantes chegou a 1.927 habitantes em 2010. A população de João Pessoa é 576 vezes maior que a de Parari, o menor em termos de habitantes, no Estado. Entre os menores, o que mais cresceu foi Quixaba, no Sertão do Estado, que em 2000 era o último município paraibano em população com 1.308 habitantes e chega em 2010 a 1.699 pessoas residentes.

Taxa de crescimento

Desde os anos 1960 que a taxa de crescimento da população paraibana vem experimentando paulatinos declínios, intensificando-se juntamente com as quedas mais pronunciadas da fecundidade. No período 2000-2010, a taxa de crescimento da população apresentou um pequeno crescimento de 0,88% ao ano para 0,90% em 2010, que representa uma população de 3,7 milhões de habitantes, 326 mil a mais do que o registrado em 2000. A menor taxa de crescimento foi registrada no Rio Grande do Sul, 0,44% ao ano e a maior, no Amapá, 3,44% ao ano. No Brasil a taxa de crescimento foi de 1,17%.

RAI ARRUDA FOI O PILOTO REVELAÇÃO DO LUZICROSS


Em muitos setores da sociedade Brasileira, o apoio da família tem causado um enorme desajuste na polivalente juventude Mundial, embalada pela globalização e vários outros fatores oriundos do impulsivo mundo jovial. Para este jovem piloto de Santa Cruz do Capibaribe, o apoio e incentivo do papai NEUDO, hoje empresário da ONDAS DO
MAR, o encantador e emocionante Mundo do cross é sem dúvidas a opção de lazer mais adequada e produtiva para o crescimento intelectual de RAI ARRUDA com apoio total do seu pai. Ao raiar do dia 28 no domingo, o mjovem piloto estava desolado pelo problema
na sua moto que lhe tiraria da disputa do LUZICROSS. Nos bastidores do motocross, são
superadas dificuldades por amigos e companheiros, e foi o que foi feito para RAI não ficar de fora do evento, quando um piloto ofereceu a moto para que Ele disputasse a prova, sendo coroado de êxito e superação vencendo na categoria de 85 a 150cc com os pilotos JEFERSON GATO BOI em 2º e CHUPETINHA em 3º como mostra a foto. Não só para o
piloto RAI, mas para todos aqueles que amam este esporte de fortes emoções, recebam um abraço forte e o incentivo do tamanho da sua vontade de vencer; GERALDO SILVA.

CONVIDADOS "B" TEVE HENRIQUE NO ALTO DO PÓDIO


Em uma festa feita para todos, vários pilotos participam como convidados e têm também
uma premiação por parte dos promotores dos eventos, sendo que o tem valor imenso para
os vencedores. Os pilotos inscritos foram em número de 21 participantes e após travarem uma disputa limpa e totalmente desportiva, os pilotos todos de Santa Cruz do
Capibaribe com excessão de um só que era de Jataúba, HENRIQUE FEITOSA venceu EDUARDO
que ficou em 2º lugar e WAGNER em terceiro. Na disputa particular, havia também uma aposta de uma grade de cerveja para comemorarem a vitória entre os dois primeiros, com HENRIQUE ultrapassando EDUARDO em uma manobra de arrojo e muita raça. Para todos os pilotos um abração do amigo locutos GERALDO SILVA.

MICAÍAS FOI O CAMPEÃO MAIS UMA VEZ


O piloto Caruaruense tem sido sempre um páreo forte nas provas de motocross e enduro
onde tem participado, ficando sempre no pódio como aconteceu no enduro das águas de Cupira. Em Jataúba, MICAÍAS fez valer sua experiência e chegou na frente de muitos pilotos arrojados e vencedores em outras ocasiões. Na categoria NACIONAL AMADOR, os três primeiros foram como mostra a foto 1º MICAÍAS (Caruaru), 2º lugar SORINHO (SCC)e
WALDIZAR (SCC) com a terceira colocação.

BRENO CONSEGUE VITÓRIA LEMBRANDO IRMÃO BRUNINHO


Em uma tarde isnspirada, o piloto BRENO HENRIQUE trouxe uma emoção já vivida pelo pai
BENILDO e a mamãe CÉLIA quando o inesquecível BRUNINHO nas sua incontáveis vitórias, erguia os braços para o ceu, e invocava o nome do SENHOR JESUS CRISTO em forma de agradecimento e dava um longo abraço no pai, companheiro, mecânico, patrocinador e amigo Benildo. BRENO foi o campeão do 2º LUZICROSS na categoria MX AMADOR e ao final,
agredeceu primeiramente a DEUS, aos patrocinadores e aos familiares que alí estavam aplaudindo e emocionados pela espetacular façanha do piloto que teve os dois braços quebrados, as duas pernas e outras contusões. Para superar uma fase negra, Jataúba foi o local escolhido por DEUS para presentear BRENO HENRIQUE. No pódio o piloto tem
RAI que ficou com a segunda colocação depois de passar por momentos de contrariedade com a moto quebrada e correndo em outra motocicleta para fazer uma das suas mais brilhantes apresentações e o piloto MENTA na 3ª colocação como mostra a foto.

EUDINHO LARGOU NA FRENTE E VENCEU



Filho do Jataubense NANDO GATO, o jovem piloto fez uma corrida impecável, surpreendeu
alguns e proporcionou alegria e felicidades para muitos. Foi na categoria ESPECIAL INICIANTE que EUDINHO como é conhecido no meio motociclístico, obteve sua primeira vitória. Ele acompanha o paizão nas copetições de motocross e sempre tem acelerado em busca de vitórias, fazendo o que mais gosta como hoby principal. No LUZICROSS 2010
o pódio teve EUDINHO em 1º, ALICATE ficou com a 2ª colocação.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

FELIPE VENCEU E CONVENCEU, VALEU CARA



As emoções se repetiram a cada largada no 2º LUZICROSS de Jataúba. O batalhador, simples e arrojado piloto Santacruzense FELIPE AUGUSTO, ao longo de sua tragetória
tem enfrentado vários e sérios problemas que fazem ele se tornar exemplo para muitos que têm e não valorizam. FELIPE largou na frente nas duas categorias que disputou e chegou no mais alto lugar do pódio tanto na CATEGORIA FORÇA LIVRE NACIONAL quanto na
NACIONAL 230cc. Na primeira, o 2º lugar ficou com NOVINHO VOADOR (RN) e RAFAEL SILVA
na 3ª coloção. O pódio da categoria Força Livre Nacional FELIPE teve ao seu direito o
plioto Santacruzense RAFAEL SILVA e na terceira colocação o Piloto Caruaruense DIEGO foi o 3º colocado. Na primeira foto, faço questão de mostrar no detalhe o piloto (RN)
NOVINHO VOADOR, que com o apoio de Wilson Lama, é sempre uma atração a mais, pois foi
Ele o vencedor da prova de CG, após ultrapassar RAFAEL que ficou no final da fila e fez uma corrida de recuperação chegando em 3º lugar com muita raça.

CABEÇÃO VENCEU COM ARROJO E CORAGEM


A vitória que sempre é bem vinda, trouxe mais tranquilidade e satisfação por ter sido
no exato momento que o piloto precisava além do status de campeão do 2º LUZICROSS na
Cidade de Jataúba. Na categoria NACIONAL DE 125 A 200cc, o número de pilotos foi além
do permitido e que atenda aos padrões de segurança e por isso foram feitas duas largadas classificatórias para que apenas 14 motos largassem e no final da prova, em
uma disputa acirrada, o piloto Santacruzense CABEÇÃO patrocindo pela GATO BOY, venceu
e comemorou muito. Na foto o campeão teve o piloto NOVINHO VOADOR (Natal RN) no 2º lugar e o Santacruzense ADRIANO na terceira coloção.

O 2º LUZICROSS TEVE UMA RECEPÇÃO DE LUXO


Um contraste com o sol forte, o ronco dos motores, adrenalina e emoção contrastaram
com muita beleza das lindas jovens que estiveram na entrega da premiação, dando um toque de charme e muita sensualidade para pilotos e torcedores. O Vereador LUZIMÁRIO,
promotor do evento agredece a todos os patrocinadores, pilotos e torcedores por mais
um evento denominado LUZICROSS em sua 2ª edição e um alto padrão de estrutura e muita
responsabilidade e respeitos com todos. Na foto, LUZIMÁRIO aparece ladeado da esquerda para a direita por: RENATA, TAFNIS, ALETIANA, RISONEIDE, KARINA E AISLA. Com
este time de meninas bonitas, evidenciamos a potencialidade da mulher Jataúbense, por
oportunizarmos o sexo feminino atuar em um evento tipicamente masculinizado. Valeu o apoio de todos aqueles que contribuiram para o sucesso do evento em nome de LUZIMÁRIO

JÚLIO CESAR VENCEU NAS TRÊS CATEGORIAS




Prestes a completar 42 anos de idade, o grande expoente do MOTOCROSS NORDESTINO ainda
é o piloto que mais venceu em todo o Nordeste Brasileiro. JÚLIO CESAR mais uma vez só
andou, acelerou, deu show, venceu e emocionou muitos torcedores que superlotaram as dependências da pista de cross do Parque Almeidão na Cidade de Jataúba neste último final de semana. Na categoria Nacional Open ( Para pilotos acima dos 35 anos ), Júlio
esteve a no alto dom pódio com IRAN MELO em 2º e LUCIANO SOGOMA em 3º. Na disputa da categoria Especial MX 3 ( Para motos especias e de qualquer potência ), Júlio Cesar venceu mais uma vez e deixou o piloto Santacruzense que está voltando a pilotar e fazer pódio, ALIKA ARAÚJO em 2º lugar, com o Caruaruense KELINHO em 3º lugar mesmo só
treinando no dia da prova devido a falta de apoio e a necessidade de trabalhar para
ser seu próprio patrocinador.

domingo, 28 de novembro de 2010

RAEL MACHUCADO, O PEQUENO LÉO FEZ A FESTA EM JATAÚBA




O acentuado crescimento do MOTOCROSSS PERNAMBUCANO, deve-se a vários fatores, que de formas múltiplas, fizeram aquecer um gigante adormecido, pelas maneiras trágicas e
inesperadas que PEDRINHO, ZIMÁRIO BRITO E BRUNINHO foram desclassificados nas cinuosas curvas da vida. A construção de novas pistas, os investimentos feitos por parte de várias empresas e empresários e a incansável busca por novas técnicas para
trazer um maior rendimento aos pilotos, também têm contribuido para este avassalador e produtivo salto na qualidade estrutural dos eventos e na postura dos pilotos e das equipes. Neste final de semana, a Cidade de Jataúba viveu as emoções do 2º LUZICROSS
na pista de cross do parque almeidão, e formando o pódio com THALYS NATAN em segundo e JOÃO VITOR em terceio, o pequeno LÉO FEITOSA, filho do experiente piloto Rael Feitosa foi o dono da festa e ficou com o título de campeão do evento, após uma excepcional largada, liderando de ponta a ponta as 7 voltas da categoria de 50 a 65cc. O relógio marca meia noite e cinco minutos, o sosno e cansaço já mim dominam, vou
dormir e prometo retomar a matéria com as outras categorias até ainda hoje ou no mais tardar na terça feira.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Volante Vagner Rosa do Porto vai defender o Central?


Embora a direção do Porto confirme que o Volante Vagner Rosa ficará na equipe para o Campeonato Pernambucano, existe a informação de que o Central Sport Club esta querendo contar com o jogador para o estadual de 2011.

Vagner passou pelo time alvinegro em 2009 e participou da campanha do time na série D, considerado por muitos o melhor jogador do Central naquela ocasião.

O time patativa só deverá anunciar o nome de todo o elenco na segunda-feira em uma coletiva de imprensa.

A folha de pagamento do Central, prevista inicialmente para 200 mil reais, terá que ser reduzida para 150 mil.

O gramado do estádio Lacerdao já está sendo recuperado para a competição, que começa em 13 de janeiro. Uma campanha foi iniciada e somente nesta quinta-feira o clube conseguiu 80 caminhões-pipa.

Central de Jornalismo Liberdade
Berg Santos e Helenivaldo Pereira

Comandante da Guarda Municipal de Caruaru é demitido


O prefeito de Caruaru, José Queiroz, demitiu o comandante da Guarda Municipal e diretor de Defesa Social, Mauro Paulo. O motivo foi o recente desentendimento de trânsito entre o comandante e o assessor do deputado federal Wolney Queiroz, Abdias Félix. A confusão que envolveu agentes da Destra aconteceu na quarta-feira da semana passada, na conhecida Ponte Nova, e foi parar na delegacia.



Em entrevista ao repórter Edivaldo Magalhães, na Rádio Liberdade AM, Mauro Paulo confirmou o motivo da sua demissão.





fonte: Central de Jornalismo

Helenivaldo Pereira

Eleitor tem até a próxima semana para justificar ausência no primeiro turno


Encerra na próxima quinta-feira, dia 2 de dezembro, o prazo para o eleitor que não votou no primeiro turno justificar a ausência. O requerimento deve ser preenchido com o nome, filiação, data do nascimento, número do título, zona eleitoral, endereço e o motivo da ausência. Em seguida, o documento deverá ser entregue ou encaminhado via postal ao cartório eleitoral em que for inscrito.

O TRE de Pernambuco lembra aos eleitores que o não cumprimento das regras da legislação eleitoral gera impedimentos, como tirar passaporte, carteira de identidade, renovar matrícula nas instituições de ensino público, além de pagar multa. O formulário de justificativa eleitoral é gratuito e pode ser obtido nos cartórios eleitorais ou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), www.tse.jus.br.



Fonte: TRE

Ladrões explodem caixas eletrônicos em Condado


Pelo menos dez homens fortemente armados invadiram a agência do Banco do Brasil, em Condado, Mata Norte do Estado, a 71 quilômetros do Recife, na madrugada desta sexta-feira (26). Eles usaram dinamite para explodir dois caixas eletrônicos, segundo a polícia local. A ação foi por volta das 2h.

O impacto da explosão destruiu as portas de vidro da agência e derrubou o forro de gesso do teto. De acordo com a gerência do banco, os assaltantes conseguiram levar pelo menos R$70 mil de um dos terminais eletrônicos. O outro estava vazio.

A agência tem circuito interno de TV, mas a polícia ainda não sabe se as câmeras foram danificadas pela explosão. A polícia ainda não tem pistas sobre os autores do crime.



Fonte: pe360graus.com

Brasil já conta com serviço de funeral online


A tecnologia da comunicação pela internet está cada vez mais abrangente. Dessa vez, chega mais uma idéia bastante incomum no Brasil, precisamente na cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais: o Funeral online.

A Funerária Gonzaga oferece o serviço para os familiares e amigos assistirem a um funeral pelo preço de R$100 a hora, pela internet. Tudo pode ser visto por meio de uma webcam. Além disso, da até para conversar com os presentes no local por meio de um bate-papo.

Essa prática pode ser muito útil para aqueles que moram no exterior, e que acabam não podendo comparecer ao ritual funerário. A prática inclusive já é utilizada em outros países, como os Estados Unidos.

Eles só não pararam para pensar ainda o quanto isso pode ser estranho.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Vereadores de Sta. Cruz condenados pelo TCE


O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular as prestações de contas referentes ao ano de 2007 de todos os vereadores que compunham a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe na época. Ao todo, são 12 parlamentares, cinco dos quais reeleitos. Entre eles, o atual presidente, João Fernando Arruda Aragão e o primeiro-secretário, Ernesto Lázaro Maia. De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcos Nóbrega, os vereadores não justificaram, devidamente, a aplicação das verbas de gabinete no pagamento de diárias, nem foi comprovada a finalidade pública de despesas com alimentação, combustível e contas de telefone, por exemplo. ´O controle interno dos gastos era muito frágil`, disse.

Foram aplicadas multas individuais de RS 5 mil aos julgados. Eles também deverão ressarcir os valores referentes aos gastos considerados indevidos. Por haver indícios de crime, cópias do processo serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual, a quem cabe dar entrada na Justiça. João Fernando Arruda Aragão se mostrou indignado com o julgamento do TCE e adiantou que vai recorrer. ´O problema do TCE é que eles não tiveram poder de condenar o Recife naquele episódio das notas fiscais frias e agora querem mostrar serviço em outras cidades.` Aragão deverá devolver aos cofres públicos R$ 15 mil, uma das maiores cifras irregulares apontadas pelo Tribunal. (veja quadro)

O histórico da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe junto ao TCE aponta contas rejeitadas também nos anos de 2003 e 2005. Pareceres que influenciaram uma série de mudanças feitas pela mesa-diretora da Casa. Desde 2008 os vereadores deixaram de receber verba de gabinete, diária para sessões extraordinárias e 13º salário. Atualmente, eles dispõem de R$ 600 para combustível e 200 minutos em telefone. As mudanças incluem, ainda, a criação do cargo de controlador, atualmente ocupado por Willamy Feitosa.

De acordo com Willamy, o resultado dessas mudanças é visível em números. ´Nós estamos devolvendo dinheiro ao Executivo. Ano passado, essa devolução foi de quase R$ 900 mil e este ano já estamos próximo dos R$ 700 mil`, disse. Isso ocorre ao mesmo tempo em que o repasse da prefeitura para a Câmara de Santa Cruz diminui. Ano passado foi de R$ 209 mil mensais, enquanto este ano foi de R$ 202 mil.

fonte: Diário de pernambuco

Quadrilha desarticulada no Sertão

Quatro acusados de roubar carga foram presos e mais de 70 motos, apreendidas

Quatro pessoas presas, uma quadrilha desarticulada, mais de 70 motocicletas roubadas encontradas e um veículo apreendido. Esse é o saldo de uma operação da Polícia Civil no Sertão do Estado. Os números, no entanto, podem aumentar, pois a ação, que iniciou no último domingo, ainda não foi concluída. Os detidos fazem parte de uma quadrilha acusada de roubar cargas e praticar assaltos na região e foram descobertos por causa das motos, que integravam um carregamento roubado.

A polícia conseguiu surpreender os bandidos após interceptar, em Custódia, no Sertão, um caminhão baú, de placa TJE-8771, que vinha de Manaus, no Amazonas, e estava carregado com as motocicletas. A carga está avaliada em R$ 500 mil. Além das motos, um Gol vermelho, de placa KKQ-5129, de Pesqueira (PE), também foi apreendido pela polícia. Ele foi usado pelos bandidos quando levavam o caminhão para uma fazenda no Sítio do Papagaio, zona rural de Pesqueira, no Agreste.

Os quatro bandidos presos foram apresentados, ontem, na Delegacia de Arcoverde. São eles: Gentil Fernandes Filhos, 41, de Caraúbas (RN), conhecido como Barão; Joanilson Gomes Ferraz, 40, de Caruaru, o Forró; Amauri Gonzaga da Silva, 26, o Zé de Lili, de Pesqueira; e Marcelo Azevedo Bezerra, 37, o Cearense, de São Luiz (MA). No interrogatório, dois dos suspeitos acusaram ainda o ex-vereador de Sertânia, Everaldo Cardoso, que já está preso em Arcoverde, há dois meses, por receptação de carga roubada. De acordo com o delegado, Cardoso indicava por SMS o carregamento a ser roubado. “Nós encontramos uma mensagem do ex-vereador onde ele descrevia o caminhão e colocava a placa do veículo. Além disso, Barão e Amauri confirmaram tudo”, concluiu Holanda.

Na investida, a quadrilha, que conta com 11 pessoas, dividiu-se. Uma parte levou o motorista do caminhão, Francisco da Fonseca Santos, de 56 anos; a mulher dele, Cristiane Silva Vasconcelos, 26; e o filho do casal, 3, para um matagal nas proximidades de Custódia. A família ficou em um cativeiro por mais de sete horas, enquanto a outra parte da quadrilha levava a carga roubada para a fazenda alugada pela quadrilha por R$ 10 mil. A família foi liberada por volta das 20h de segunda-feira, na BR-232, entre as cidades de Belo Jardim e São Bento do Una, no Agreste. “Eles nos informaram que foram colocados em uma Hilux preta e deixados na estrada. Foi quando pediram socorro e conseguiram chegar até a delegacia de Belo Jardim”, afirmou o delegado Rômulo Holanda.

Hemope lança primeiro banco de sangue de cordão umbilical do NE


A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), realiza em parceria com o Ministério da Saúde e Governo do Estado, nesta quinta-feira (25), às 15h, no Hemocentro Recife, a solenidade de implantação do primeiro Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP) da região Nordeste com capacidade para armazenar cerca 7.200 bolsas de sangue de cordão umbilical, dispondo, inicialmente do primeiro bioarquivo, para armazenagem de 3.600 bolsas.

Segundo o presidente do Hemope, Divaldo Sampaio, o Banco de Sangue de Cordão Umbilical faz parte da Rede BrasilCard criado pelo Ministério da Saúde em 2005 e gerenciado pelo Instituto Nacional do Câncer- INCA com recursos administrados pela Fundação do Câncer. O principal objetivo desta iniciativa é ampliar as chances de encontrar doadores compatíveis para transplante, bem como, proporcionar maiores esperanças aos pacientes que aguardam na fila de espera do Estado.

Este procedimento também é indicado para o tratamento de algumas leucemias, entre outras doenças. Isso porque o sangue do cordão é rico em células-tronco, que são capazes de se multiplicar e de formar uma nova medula.

Ação da polícia provoca fuga em massa de criminosos na Vila Cruzeiro

Megaoperação conta com pelo menos 350 policiais.
Há ainda 9 blindados da Marinha e 4 caveirões.

A entrada de 350 policiais na Vila Cruzeiro, na Penha, no subúrbio do Rio, provocou a fuga em massa de criminosos da comunidade. Sob ataque da polícia, eles fugiam por uma estrada no alto da favela a pé, em motos e picapes. Imagens gravadas de um helicóptero mostraram mais de cem homens entrando fortemente armados na mata, numa via que seria um dos acessos para o Conjunto de favelas do Alemão, na mesma região. Pelo menos dois deles foram atingidos enquanto tentavam fugir, mas foram resgatados pelos próprios comparsas.

Momentos depois foi possível ver alguns dos bandidos chegando tranquilamente na comunidade.

Um outro vídeo mostra o grupo se escondendo atrás de uma pedra e, na sequencia, tentando alcançar um acampamento do tráfico montado na mata.

Mais de uma hora depois de a polícia entrar na Vila Cruzeiro, na Penha, no subúrbio do Rio, a megaoperação ganha reforço para uma nova fase na ocupação. São mais de 200 policiais civis, três blindados da Marinha, totalizando nove desde esta manhã, e quatro caveirões do Bope. Além de agentes, eles levam reforço de munição.

Policiais do Bope retiraram um caminhao que bloqueava uma das ruas da favela. Mais cedo, um policial e um jovem, de 21 anos, ficaram feridos na região.

A polícia entrou nesta quinta na Vila Cruzeiro para prender criminosos que, segundo serviços de inteligência, deixaram comunidades pacificadas chamadas UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadora.

A ação da polícia foi liderada pelo Bope, o Batalhão de Operações Especiais, usou ao menos 150 homens e teve o apoio da Marinha, que cedeu seis blindados.

Desde domingo, o Rio de Janeiro vive uma onda de violência, com arrastões, veículos queimados e ataques a forças de segurança. Segundo o governo do Rio, é uma reação à política das UPPs, quando a polícia ocupa áreas antes dominadas por criminosos. Desde 2008, 13 dessas unidades foram instaladas na cidade.

O balanço mais recente da PM indica que 14 veículos foram incendiados nesta quinta. Desde domingo (21) até as 11h30 desta quinta, a PM contabiliza 55 veículos queimados, 55 presos, 121 detidos, 29 armas curtas apreendidas, além de 11 fuzis, 2 espingardas e 5 granadas.

SANDRO ESTARÁ NO PARQUE DEZ IRMÃOS




A Terra da beterraba e renascença, é também famosa pela realização de grandes festas
de gado ou simplesmente VAQUEJADAS. Nas fotos da matéria, o vaqueiro SANDRO SEVERINO
aparece montando um cavalo que tem 11 anos de idade e custou R$ 150.000,00 atendendo
aos anseios do seu proprietário, um bem sucedido fazendeiro do Estado do Piauí, e que
tem no arrojado vaqueiro SANDRO, uma incontestável confiança, o que é atestado pelo
trabalho e conquistas do profissional do ramo das vaquejadas. Montando este mesmo animal, SANDRO ocupou sempre o primeiro lugar onde disputou correndo boi. O vaqueiro SANDRO, filho natural de Jataúba, é hoje um dos principais vaqueiros do Brasil, pois
representando sua Cidade será sem dúvidas uma das atrações a mais na 14ª VAQUEJADA DO PARQUE 10 IRMÃOS, no período de 10 a 12 de dezembro em Jataúba, com uma boiada boa
e toda nelore, tornando-se atratriva para vaqueiros de vários Estados Brasileiros. A premiação de R$ 30.000,00 compensa os investimentos feitos pelas equipes que já sabem
da estrutura oferecida pelo promotor do evento, o também vaqueiro ANCHIETA.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

PROFESSORA MORDE BOCHECHA DE ALUNO NO DF



- Uma professora de uma escola particular no Lago Norte, bairro de Brasília (DF), mordeu um aluno de seis anos na bochecha. Ela alega que foi para separar uma briga de alunos. A escola demitiu a professora depois que ela confessou a agressão.

A mãe da criança não acreditou quando o filho falou que a responsável pela mordida foi a professora. “É surreal. Não pode ser”, disse. Depois o menino descreveu exatamente o que tinha acontecido. Ele contou à mãe que brigou com outro colega e a professora auxiliar tentou separar.

“Aí eu mordi ela no braço e aí ela veio. Me segurou. Me mordeu no rosto. Eu chorei. Eu fiquei no chão chorando porque doeu muito. Contou isso”, disse a mãe.

“A gente decidiu entrar com queixa na polícia. [...] Abrir um inquérito policial para a polícia investigar e fazer o que tiver que ser feito”, afirmou.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) comprovou a agressão. A delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente pretende ouvir a direção da escola e a professora até o final da semana.

Este é o segundo caso de maus-tratos contra alunos no Distrito Federal em seis meses. Em junho, uma professora do Jardim Botânico, bairro de Brasília, amordaçou um aluno de seis anos com fita adesiva na frente da turma. Ela responde processo em liberdade. A pena por maus tratos é de dois meses a um ano de prisão. Este é apenas mais um caso de violência nas Escolas Brasileiras, talvéz fruto da imcompatibilidade
entre a emoção e a razão, parâmetro existente entre a elite capitalista Nacional e as
camadas carentes, vitimadas pelo sistema educacional falido que o nosso País ainda ousa em colocar em prática. Menos investimentos e capacitação para professores, ingerência didática na aplicação do conteúdo de cada matéria agregada a um pouco da falta de incentivo aos educadores por parte dos Governantes.

PAI ESTUPRA FILHA DE DEZ ANOS





Jornalda Cidade.Net

Aracaju (23 nov) - Policiais civis da Delegacia da Mulher do município de Itabaiana (DEAM), coordenados pela delegada Juliana Alcoforado, cumpriram nesta segunda-feira, 23, um mandado de prisão em desfavor de Elias Alves de Menezes, 50 anos, acusado de estuprar a própria filha de 10 anos.

A criança foi encaminhada para a unidade policial por profissionais do Conselho Tutelar do município após apresentar comportamento alterado no ambiente escolar. Em conversa com a psicóloga, a criança explicou que há alguns meses vinha sofrendo abusos por parte do genitor em casa, quando estavam deitados na cama na hora de dormir.

“Eles dormiam juntos e isso facilitava a ação do pai. A mãe dormia em outro ambiente da casa por ter problemas de saúde”, explicou Alcoforado. A menor foi encaminhada para exame de corpo de delito e acompanhamento psicológico. O pai foi detido e confirmou a veracidade da informação, alegando que agia sem pensar e por impulso sexual, que chegava a ejacular na vagina da menina, mas entende que não lhe fazia mal porque não penetrava.

Mais prisão

Os agentes da DEAM de Itabaiana prenderam, em flagrante, Janisson Souza Santos, 18 anos, vulgo “Kiko”, sob a acusação dos crimes de tentativa de homicídio, estupro e roubo. De acordo com a polícia, na madrugada desta segunda-feira, 22, Janisson fez uso de uma faca para tentar estuprar e matar uma moça na frente do próprio filho.

De acordo com o depoimento do acusado, o crime foi motivado por vingança já que a vítima costumava falar mal dele. Janisson já esteve internado no Centro de Atendimento ao Menor (CENAM) nos últimos três anos pela prática de outros dois estupros e de roubos. Os fatos ocorreram na região conhecida como Riacho Doce, em Itabaiana. Ele confessou todo o crime e está na Delegacia Regional de Itabaiana, à disposição da Justiça.

SSP/SE

OTIMISMO É REFLEXO DE SABEDORIA, VEJA


Otimismo é algo crucial na vida das pessoas. Ser otimista é ver as coisas pelo lado bom, encarar os problemas como obstáculos a serem superados e não empecilhos insuperáveis. Aqui você encontra frases de otimismo e reflexão, além de lindas frases de otimismo para enviar para amigos.

Se preferir utilize essas frases como frases de otimismo para orkut, passando assim uma mensagem otimista para todos seus amigos e conhecidos!.




"Uma atitude saudável é contagiosa, mas não espere para contagiar-se através dos outros. Seja um portador." (Bob Marley)



"O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade." (Winston Churchill) (Bob Marley)



"Se um dia alguém dizer que você não fez algo importande não ligue, pois o importante já foi feito: VOCÊ." (Bob Marley)

PRESOS PREFEITO E MAIS 1 POR FRAUDE COM REMÉDIO NO PA




Pelo menos duas pessoas foram presas hoje no Pará sob acusação de envolvimento com grupos de empresas fornecedoras de medicamentos que, em conluio com a administração de municípios do Estado, negociavam remédios sem qualquer procedimento licitatório. Segundo a Polícia Federal (PF), entre os presos estão o irmão do prefeito de Bujarú, que estava em sua casa com uma arma do acervo da Polícia Civil, e o prefeito de Terra Alta, encontrado com remédios em sua residência.

Cerca de 260 agentes da PF cumpriram 59 mandados de busca e apreensão em dez municípios paraenses, inclusive na capital. Dentre os locais de busca estão as sedes de seis prefeituras e de secretarias de Saúde, as residências dos prefeitos de Bujaru, Colares, Magalhães Barata, São Domingos do Capim, Santo Antônio do Tauá e Terra Alta, de 12 secretários municipais e de três vereadores, além de fornecedores e contadores.

Escritórios de contabilidade e sedes das empresas envolvidas também foram alvo da operação, bem como uma organização não-governamental (ONG) ligada a um deputado estadual paraense. Conforme a PF, a quadrilha utilizava quatro empresas "fantasmas" do Grupo Noronha, de Castanhal. Trinta pessoas já foram identificadas como responsáveis pelos crimes e serão indiciadas ainda nesta semana, dentre elas os prefeitos dos municípios investigados.

BRASIL E MAIS SEIS PAÍSES VÃO PRODUZIR DROGAS ANTIAIDS




Uma força-tarefa na área de AIDS integrada pelo Brasil e mais seis países inicia em 2011 os testes do primeiro produto desenvolvido pelo bloco: uma variação do antirretroviral RITONAVIR, que, ao contrário do medicamento clássico, não precisa ser guardada na geladeira.

A droga, feita com matéria-prima da China e de laboratórios particulares brasileiros, está sendo desenvolvida na Fundação Oswaldo Cruz com uma nova tecnologia. Cabe ao Laboratório Federal de Pernambuco fazer a análise do material.

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"É um esforço conjunto. Uma vez verificada a segurança do produto, o Brasil repassará a tecnologia para os demais países do bloco", disse a consultora do Ministério da Saúde e coordenadora do projeto do desenvolvimento da droga, Eloan Pinheiro.

O domínio da tecnologia para fabricação do ritonavir termoestável (como é chamada a variação do remédio que dispensa refrigeração) é considerado estratégico para o Brasil. "A nova apresentação traz enormes vantagens: não precisa de refrigeração, sua conservação é mais fácil. Sem falar que ele pode ser combinado com outros medicamentos", afirmou o diretor do Departamento de Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.

O Governo Brasileiro gasta por ano R$ 11,45 milhões na compra do remédio, atualmente usado por 38.650 pacientes. "A tendência é que a indicação do medicamento aumente nos próximos anos", observou Greco.

CARÁTER SEXUAL DO ASSÉDIO IMPLICA EM AUMENTO NO VALOR DA INDENIZAÇÃO

Por Paulo Souto
Email: paulosouto@direitodomestico.com.br

Colunista do Jornal da Paraíba, Paulo Souto é procurador federal, e editor do portal Direito Doméstico.

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul considerou como muito graves as ofensas sofridas por ex-funcionária de uma empresa de Caxias do Sul. A decisão de origem havia condenado a empregadora por danos morais, mas o 2º grau de jurisdição reformou a sentença, reconhecendo também a prática de assédio sexual. O julgamento foi da 1ª Turma do TRT-RS, sob o argumento de que “o assédio sexual, além de tipificado como crime, constitui espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia”. Os magistrados acordaram em elevar o valor da indenização, arbitrado inicialmente em R$12 mil, para R$ 20 mil reais.

A empregada trabalhou para a ré por cerca de um ano e relatou ter sido constantemente constrangida pelo gerente da filial onde laborava. Descreveu o comportamento do acusado como “estranho”, afirmando que, ou ele agredia e xingava, ou dava cantadas, fazendo, inclusive, convites para marcar encontro em motel. A prova testemunhal da autora confirmou a maneira como o gerente tratava os funcionários, propondo a prática de atos sexuais com as empregadas e aproveitando-se da situação para elogiar os seus próprios atributos físicos.

Para o Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, Adair João Magnaguagno, os comentários feitos pelo superior à funcionária não caracterizaram assédio sexual. No entendimento do magistrado houve apenas o dano moral. “O que dá a entender é que, em razão do cargo que possuía, o gerente se sentia à vontade para fazer “brincadeiras”, insinuações, as quais se assemelham mais ao assédio moral que ao assédio sexual”, afirmou o Juiz.

O relator do acórdão, Desembargador José Felipe Ledur, avaliou que o efeito causado pelo comportamento reprovável que o gerente manifestava junto aos seus subordinados exige que haja relação vertical. Em seu entendimento, o verbo penal é “constranger”, circunstância que, ao seu ver, restou plenamente comprovada. “A própria realização e reiteração de comentários libidinosos em relação às empregadas - especialmente a autora - pode constituir a 'vantagem sexual' pretendida pelo gerente, ao exaltar os seus supostos atributos físicos diante dos empregados, aproveitando-se da sua posição hierárquica para satisfazer a sua necessidade de auto-afirmação sexual”, declarou o magistrado.

Cabe recurso à decisão.

Processo 0005100-43.2009.5.04.0402


Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

PREFEITO DEMITE DE UMA SÓ VEZ OS SECRETÁRIOS E COMISSIONADOS

Josusmar Barbosa
Do Jornal da Paraíba

O prefeito de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano (PTB), baixou um decreto demitindo todos os secretários municipais e demais detentores de cargos comissionados no total de 90, além de suspender viagens oficiais, ajuda de custo e licença prêmio para servidor para atualizar os salários atrasados, garantir o pagamento das folhas de novembro e dezembro e 13º mês, cumprindo assim o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com as medidas, a prefeitura vai economizar R$ 390 mil em três meses.

“Com a queda do Fundo de Participação dos Municípios e aumento natural das despesas, resolvi tomar uma medida drástica, exonerando o secretariado e todos os demais comissionados, cujos salários estavam atrasados e cortando a verba de custeio. Até o dia 10 de janeiro, vamos pagar todas as folhas de pessoal e o décimo terceiro”, prometeu Caetano. Até janeiro, ele vai centralizar todas as ações em seu gabinete.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, o montante da folha de pessoal em outubro do município de Catolé do Rocha foi R$ 1,2 milhão.

A maior parte fica com os 832 servidores efetivos (R$ 811 mil). Já os 90 comissionados, incluindo os secretários, têm uma folha de R$ 130 mil. O restante é contratação por excepcional interesse público e o pessoal de convênios federais.

VÍNCULO EMPREGATÍCIO FAMILIAR

portal Direito Doméstico
23/11/2010 06:19

A jurisprudência e o INSS tem rejeitado a possibilidade jurídica de se reconhecer relação de trabalho doméstico quando existem vínculos familiares.


OI Nº10 INSS/DIREP de 21/07/2004:


3.5. Do Segurado Empregado Doméstico


Para fins de caracterização do segurado na categoria de empregado doméstico, devem-se observar as seguintes situações:


I) até 07/04/1973 os empregados domésticos poderiam filiar-se facultativamente à Previdência Social urbana. Entretanto, a partir de 08/04/1973, passam a compor categoria própria, filiando-se obrigatoriamente à Previdência Social urbana; (Decreto no 71.885/1973)


II) não é considerado vínculo empregatício o contrato de trabalho firmado entre cônjuges, companheiros, pais e filhos; (ON/SPS no 08/1997)


III) o contrato de trabalho doméstico celebrado entre pais e filhos e entre irmãos não gerou filiação previdenciária entre o período de 11/07/1980 a 08/03/92. Entretanto, o contrato de trabalho, iniciado entre 11/07/1980 e 08/03/92, será reconhecido desde que devidamente comprovado e com as respectivas contribuições vertidas em épocas próprias; (Parecer CGI/EB 040/1980, Circular 601-005.0/282, de 11/07/1980)


IV) no período de 09/03/92 até 20/03/97 admitia-se a relação empregatícia entre pais, filhos e irmãos, entretanto, serão convalidados os contratos de trabalho doméstico entre pais e filhos iniciados no referido período e que continuarem vigendo após 20/03/97, desde que devidamente comprovado e com as respectivas contribuições vertidas em épocas próprias, não sendo permitida, após o término do contrato a sua renovação;


V) a filiação do segurado empregado doméstico é de natureza urbana, mesmo que a residência esteja no meio rural.


Veja o que diz a jurisprudência:


EMPREGADA DOMÉSTICA – AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO – RELAÇÃO FAMILIAR – É imprescindível para a configuração da relação de emprego que haja a conjugação dos requisitos legais, insertos no art. 3º, da CLT, sendo que para a caracterização do trabalho doméstico exige-se também que sejam os serviços de natureza contínua, sem finalidade lucrativa, prestação à pessoa ou à família e no âmbito residencial. Na hipótese dos autos, não restou demonstrada a prestação de serviços domésticos na forma alegada, visto que pelo próprio depoimento da Autora, vê-se que a relação era de cunho estritamente familiar, já que tinha ampla liberdade no âmbito da casa, no uso, por exemplo, de computador, televisão, e ainda, pelo fato de estudar pela parte da tarde. Recurso Ordinário conhecido e improvido. (TRT 16ª R. – RO 00349-2009-004-16-00-6 – Rel. Des. Américo Bedê Freire – DJe 18.05.2010 – p. 10)


VÍNCULO DE EMPREGO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS – Os vínculos familiares de parentesco não são óbices ao reconhecimento da relação de emprego. Devido à interação das relações de convivência existentes entre pai e filho, inclusive de dependência do descendente para com o genitor, a prova colacionada autos não se afigura hábil à declaração da existência de relação de trabalho subordinado, nos termos previstos no art. 3º da clt. (TRT 12ª R. – RO-V 00560-2003-017-12-00-1 – (06870/2004) – Florianópolis – 2ª T. – Relª Juíza Ione Ramos – J. 22.06.2004)

RELAÇÃO DE EMPREGO – FILHO DE EMPREGADO – TRABALHO FAMILIAR – O filho de administrador de fazenda, que, esporadicamente, de forma solidária e em decorrência de dever moral, auxilia o pai em algumas atividades, não é empregado do dono da propriedade. A manifestação de vontade do descendente dirigida no sentido de colaborar com o patriarca. A intenção não direcionada ao dono da fazenda. Entre esses dois não existe convergência de vontades. Logo, não existe contrato. (TRT 3ª R. – RO 12838/02 – 2ª T. – Relª Juíza Ana Maria Amorim Rebouças – DJMG 22.01.2003 – p. 06)

RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE PAI E FILHO – INEXISTÊNCIA – A subordinação, elemento essencial para a configuração do contrato de emprego, não restou caracterizada. A “autoritas do pater” exercida como prolongamento da função educacional familiar, no preparo do filho para uma futura substituição no negócio do qual o pai é sócio, não guarda correlação com subordinação hierárquica ou poder diretivo e nem transforma o liame parental em vínculo de emprego. (TRT 2ª R. – RO 20010216175 – (20030200606) – 3ª T. – Rel. Juiz Ricardo Artur Costa e Trigueiros – DOESP 20.05.2003)

VÍNCULO FAMILIAR – RELAÇÃO DE EMPREGO – O vínculo familiar existente entre sogra e genro, por si só não exclui a relação de emprego, desde que constatados, a par da relação afetiva e familiar, os pressupostos fáticos caracterizadores do vínculo empregatício previstos no art. 3º da CLT. Inexistindo prova nos autos da existência de subordinação jurídica e percepção de salários, tem-se que a relação havida entre as partes não foi de contrato de trabalho mas sim de condução em conjunto do negócio da família, objetivando o bem comum, o sustento e a subsistência da unidade familiar. (TRT 3ª R. – RO 10787/02 – (00877-2002-086-03-00-0) – 3ª T. – Relª Juíza Maria Lúcia Cardoso Magalhães – DJMG 19.10.2002 – p. 5)

RECURSO ORDINÁRIO – VÍNCULO EMPREGATÍCIO – EMPREGADA DOMÉSTICA – PARENTESCO ENTRE AS PARTES – AUSÊNCIA DE PROVAS DA RELAÇÃO DE EMPREGO – PRINCÍPIO “IN DUBIO PRO OPERARIO” – INAPLICABILIDADE – NÃO PROVIMENTO – Conforme teorizam a doutrina e a jurisprudência, provada a prestação de serviços, mas negada a existência de um contrato de trabalho, incumbe ao suposto empregador provar a natureza da relação havida entre os litigantes. Em que pese, porém, à generalidade da regra em comento, certo é que sua aplicação comporta exceção na hipótese vertente, vez que a Reclamante afirma que, residindo com sua irmã, para esta prestava, habitualmente, serviços domésticos, sendo remunerada por tanto. In casu, a presunção milita em favor da Ré, dado o parentesco existente entre as partes, pois evidente é que se espera dos parentes que coabitem no mesmo domicílio uma colaboração mútua, seja de ordem financeira, seja pelo desempenho dos afazeres domésticos. Tanto retrata não mais que o habitual; e sabe-se que o ordinário se presume e o extraordinário se prova. Partindo-se dessa conclusão, tem-se que, à falta de provas suficientes, inviável é o reconhecimento da existência do noticiado vínculo. E ainda que se invoque o princípio intitulado in dubio pro operario, não se o tem como aqui aplicável, pois sua invocação restringe-se à hipótese em que a dúvida repousa sobre a interpretação a ser dada a textos legais – residindo, assim, no campo da hermenêutica -, não abrangendo, portanto, o fenômeno referente à prova dividida – o qual, quando ocorrente, deve ser solucionado em desfavor daquele a quem incumbiria provar suas alegações. Recurso Ordinário ao qual se nega provimento. (TRT 23ª R. – RO 3469/2000 – (1324/2001) – TP – Rel. Juiz Guilherme Bastos – DJMT 01.08.2001 – p. 25)


CONTRATO DE TRABALHO – RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE PAI E FILHO – O filho que comparece à empresa do pai e trabalha em condição de alter ego (outro eu) daquele, participando do lucro e nada recebendo se não existe o lucro. Condição favorável obtida pela estreita relação familiar e pela condição natural que leva os filhos a assumirem o negóciodo pai. Vínculo trabalhista não configurado. (TRT 2ª R. – RO 20000502175 – (20010369060) – 6ª T. – Rel. Juiz Rafael E. Pugliese Ribeiro – DOESP 27.07.2001)


FILHO – TRABALHADOR RURAL – AJUDA ESPORÁDICA A SEU PAI – Inexistência derelação de emprego. Efeitos. Não se pode, em nome de uma análise na tradicional forma de existência das relações rurais onde o empregado rural passa a residir com sua família, recebendo eventual colaboração de filhos menores, reconhecer, esta, como vínculo de emprego com o proprietário rural. A conclusão de que tudo que feito beneficia o empregador afastar o ordinário e adotar o extraordinário, visto que, entender que residir na propriedade junto com os pais e eventualmente prestar uma colaboração com quem os sustenta, no caso os pais, não induz que haja relação de emprego com o dono da propriedade, pois seria uma forma de desvirtuar as reais relações existentes no campo. (TRT 3ª R. – RO 22630/98 – 5ª T. – Rel. Juiz Levi Fernandes Pinto – DJMG 11.09.1999 – p. 17)


EMPREGADA DOMÉSTICA – INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO EMPREGATÍCIA – A simples execução das tarefas do lar, por parte de reclamante comprovadamente tida como “filha” pela reclamada, não implica subordinação jurídica nos termos legais, inexistindo, portanto, liame empregatício entre as partes. (TRT 3ª R. – RO 13.029/98 – 5ª T. – Rel. Juiz Fernando Antonio de M. Lopes – DJMG 10.04.1999 – p. 23)


RELAÇÃO DE EMPREGO – PAI E FILHO – CARACTERIZAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO FAMILIAR – Conquanto não seja óbice para reconhecer o vínculo empregatício o fato de o empregador ser genitor do demandante, resta imprescindível verificar-se a presença dos elementos essenciais para sua caracterização. E, nesse escopo, exsurge o fato de que a relação havida entre pai e filho que, conjuntamente prestam serviços no mesmo espaço físico contribuindo ambos na execução de tarefas, denota maior afinidade com o regime familiar, visto que um e outro concorrem para a própria subsistência, máxime quando, nessa empreitada, a figura do filho confunde-se com a do próprio possuidor do negócio. Deduzir o contrário seria desvirtuar o princípio da realidade, malsinando, por corolário, as reais relações existentes no grupo familiar. (TRT 24ª R. – RO 20/97 – Ac. TP 942/97 – Rel. Juiz André Luís Moraes de Oliveira – DJMS 19.05.1997)


VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DE ENQUADRAMENTO DO RECLAMANTE NA CONCEITUAÇÃO DE EMPREGADO DOMÉSTICO – Hipótese em que a prova oral indica que os serviços domésticos realizados eram eventuais e decorriam da própria iniciativa do reclamante, apenas pela circunstância de o mesmo ter morado na casa do reclamado, que o criou e custeou os seus estudos dos 13 aos 17 anos. (TRT 4ª R. – RO 96.008848-2 – 4ª T. – Rel. Juiz Sebastião Alves de Messias – DOERS 26.01.1998)


RELAÇÃO DE EMPREGO – EMPREGADA DOMÉSTICA – O elemento fundamental para a configuração da relação de emprego é a existência de trabalho subordinado, ainda que se cuide de relação de trabalho doméstico. Na hipótese, não restou demonstrada, às escâncaras, a existência de subordinação, relevando assinalar que confessadamente a reclamante não recebia salário, e embora realizasse serviços domésticos o fazia em benefício do núcleo familiar, porquanto parentes as partes, vindo a dividir o lar com a reclamada por contingências particulares, revelando-se natural que realizasse trabalhos domésticos em colaboração até mesmo com sua formação como pessoa, já que a reclamada lhe fornecia meios para sua formação intelectual. (TRT 23ª R. – RO 3460/99 – (0974/2000) – TP – Rel. Juiz Roberto Benatar – DJMT 25.05.2000)

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

DEFESA DE CÁSSIO RECORRE AO STF


A defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) protocolou recurso extraordinário da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve impugnada a candidatura dele, no último domingo (21). O processo foi levado ao próprio TSE, que é o órgão responsável por enviar o pedido ao Supremo Tribunal Federal. Antes disso, a Coligação Paraíba Unida ainda pode apresentar argumentos contrários ao recurso que vão ser analisados pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

Segundo Luciano Pires, advogado do ex-governador, a defesa alega a anualidade da lei ficha limpa (a defesa considera que ela não poderia valer já para as eleições deste ano), a retroatividade (Cássio não poderia ser punido por ações cometidas antes da criação da lei), o princípio da coisa julgada (que leva em consideração o fato do ex-governador já ter o mandato cassado, deixado o cargo e cumprido a pena de inelegibilidade por três anos) além da questão de segurança jurídica.

O advogado acredita que esta etapa deve acontecer num ritmo mais acelerado e que até a próxima semana de dezembro o processo já deve estar no STF. Luciano disse ainda que acredita na virada e que “o Supremo revoga decisões de tribunais superiores o tempo todo”. Mesmo com os embargos declaratórios rejeitados pelo TSE, ele disse que a defesa cumpriu seu papel de apresentar os pontos que deseja que o STF aprecie e que esse também era o papel dos embargos independentemente de sua aprovação.

Pelo twitter, Cássio demonstrou tranquilidade e disse que “confia no estado de direito e acredita na democracia”. Ele acompanhou o início dos trabalhos sobre o recurso com seus advogados em Brasília na última sexta (19). A confiança na vitória também foi confirmada por Luciano Pires, que reforçou o coro sobre uma possível maioria favorável no Supremo “cinco ministros já declararam em processo semelhantes que são contra a aplicabilidade da lei nessas eleições, além disso, o presidente do TSE, que também integra a corte suprema, Ricardo Lewandowski já alegou que a coisa julgada foi ferida no caso de Cássio”.

PARAIBANO É COTADO PARA ASSUMIR MINISTÉRIO NO GOVERNO DE DILMA




Secretário está na briga por uma vaga no governo federal
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Jocélio Oliveira


Depois do resultado definitivo das urnas no segundo turno, os partidos políticos iniciam novas disputas, desta vez pela posse em cargos do primeiro escalão do executivo. No governo federal, os aliados da petista Dilma Rousseff já começaram a sugerir os nomes. Do PSB veio a indicação do paraibano, João Bosco de Almeida, pelo presidente nacional da legenda, o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, do qual ele é secretário.

O Paraíba1 já havia anunciado a articulação do PMDB para possível nomeação do atual governador e candidato derrotado, José Maranhão, em algum ministério do novo governo petista. Agora, outro paraibano também está sendo cogitado: João Bosco de Almeida, secretário de recurso hídricos do Estado de Pernambuco.

A indicação seria para o Ministério das Cidades, mas outras pastas que trabalhem com a articulação dos municípios e estados da federação também seriam bem vindas para o PSB, como o Ministério da Integração Nacional, por exemplo. O partido comandado por Eduardo Campos vive um bom momento e dobrou o número de governadores do partido, que subiu para 6, sendo quatro deles em estados nordestinos (Paraíba, Pernambuco, Ceará e Piauí).

A hipótese de que o secretário assuma algum ministério já tem sido noticiada e comentada nas colunas políticas de jornais locais, mas por enquanto, João Bosco prefere reserva. A reportagem do Paraiba1 tentou entrar em contato com ele, mas a assessoria informou que “ele prefere não se pronunciar sobre o assunto, que por enquanto é especulação”.

João Bosco de Almeida tem 60 anos e é natural de Princesa Isabel. Engenheiro Elétrico formado pela UFPB, fez carreira na Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) da qual foi gerente do Serviço Regional de Manutenção em Campina Grande, ele atualmente é secretário de recursos hídricos e braço direito de Eduardo.

Veja o perfil de João Bosco

Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Bosco de Almeida, paraibano com título de cidadão pernambucano (2009), tem uma trajetória profissional ligada às áreas de educação, operação de sistemas elétricos, usinas hidroelétricas, gestão de redes de abastecimento de água, planejamento empresarial e desenvolvimento gerencial. Ex-seminarista, atuou inicialmente como professor de física.

Na Chesf, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, fez carreira – começou como estagiário e chegou a Diretor Administrativo, passando ainda pelos cargos de gerente do Serviço Regional de Manutenção de Campina Grande, gerente do Centro de Formação Profissional de Paulo Afonso, diretor de operação e membro do Comitê de Planejamento Empresarial. Entre as atividades na Chesf, destaca-se o trabalho que desenvolveu como instrutor e chefe do setor de treinamento, tendo colaborado com a especialização de inúmeros quadros da engenharia no Norte/Nordeste, em especial dos setores hídrico e elétrico.

Atuou também em cargos executivos nos governo da Paraíba e de Pernambuco. Em Pernambuco, entre outras atribuições, foi diretor-presidente da Compesa e secretário de Infra-estrutura, no final da década de 90, durante a gestão do ex-governador Miguel Arraes


Do G1

Milhares de fiéis participaram neste domingo (21) em Swiebodzin, na Polônia, da inauguração da maior estátua de Jesus Cristo do mundo, monumento que supera os 52 metros de altura.

Os atos começaram com uma grande missa no santuário da Misericórdia Divina e continuaram com uma peregrinação pelo local onde fica o monumento, construído com doações privadas, em sua maioria dos 21 mil habitantes de Swiebodzin.

A figura mede 33 metros, que correspondem aos 33 anos que Cristo viveu. A eles se somam 3 metros da coroa, que representam os anos que Jesus dedicou a pregar, e 16,5 metros de pedestal, que serve de apoio para o monumento.

A estátua - mais alta que o Cristo Redentor - ficou pronta em 6 de novembro e tem 440 toneladas. Os últimos elementos, a cabeça e os braços, foram instalados com ajuda de um enorme guindaste de 700 toneladas, seguindo as instruções de seu desenhista, o sacerdote local Sylvester Zawadski.

Zawadski assegura que foi guiado pelo próprio Cristo em sua obra, cuja concepção começou em 2000 e teve um custo de mais de 1 milhão de euros. A imensa figura fica perto da rodovia que une Varsóvia a Berlim, o que permite aos motoristas enxergarem o Cristo a vários quilômetros de distância.

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FUTEBOL AMERICANO GANHA FORÇA NO CEARÁ


Futebol jogado com as mãos

Futebol Americano ganha força no Ceará já reúne cerca de 200 praticantes

22.11.2010| 01:30
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Começou como uma diversão de dez amigos, há oito anos. Hoje, os traços de amadorismo vão se desfazendo aos poucos, com a onda de crescimento do esporte, que já conta com cerca de 200 praticantes no Estado. O cearense está se acostumando a jogar um futebol diferente, o americano, que ao contrário do inventado pelos ingleses, é jogado muito mais com as mãos, do que com os pés. Nessa modalidade, em que a bola é oval, ninguém fica de fora por causa de biotipo. Altos, baixos, magros, gordos e sarados. Tem espaço para todos.



Na vida de Daniel Monteiro, jogador do FIC Cangaceiros, o futebol americano virou prioridade entre todos os esportes que pratica. “Era atleta de jiu-jitsu, mas me encantei pela competitividade do futebol americano”.



Quatro das cinco equipes que praticam a modalidade no Estado iniciaram neste sábado as disputas da 2ª edição do Campeonato Cearense de Futebol Americano (CE Bowl II). Só o Ceará Fênix ficou de fora, porque não conseguiu montar uma equipe para o torneio. O presidente da Federação Cearense de Futebol Americano, Diego Lima, prevê um 2011 mais promissor para o esporte no Estado. “Temos duas grandes metas. Levar o esporte para as escolas e nos próximos campeonatos viabilizar o uso de ombreiras e capacetes para os jogadores, uma vez que dos equipamentos obrigatórios para os atletas só o protetor bucal é usado”, diz. (Bruno Balacó)



Na abertura do CE BOWL II, destaque para a vitória de 39 a 0 do Cangaceiros sobre o Gladiadores Outras info: www.fecefa.com



REGRAS DO FUTEBOL AMERICANO

> Tempo de jogo
Dividido em quatro tempos (os chamados quartos) de 15 minutos.


> Número de jogadores
Disputam a partida dois times com 11 jogadores cada. Desses, apenas um tem a função do ataque e todos os outros jogam defendendo.

> O jogo
A partida tem início quando um dos times chuta a bola em direção ao campo adversário, da linha de 35 jardas. Dez jardas devem ser percorridas antes que qualquer jogador toque na bola. Sempre que uma equipe pontua, é ela quem dá o novo chute para reinicio da partida.

> Conduta
Com a bola em jogo, somente o jogador com a bola é que pode ser derrubado. Aos jogadores da defesa é permitido segurar os do ataque. Por outro lado, os jogadores do ataque não podem segurar os da defesa. O avanço do time em direção ao campo adversário é feito a partir de quatro chances de jogada. Quando isso é conseguido pelo time, ele ganha mais quatro oportunidades para chegar à zona final adversária e marcar um touchdown.

> Pontuação

Existem cinco chances diferentes de um time pontuar:

1ª) O touchdown equivale a seis pontos e ocorre quando um jogador chega à linha final com a bola em mãos ou encosta a bola nessa linha;

2ª) O extrapoint acontece após o touchdown ou quando o jogador chuta a bola entre as traves, o que vale um ponto, ou tentando fazer um novo touchdown, valendo dois pontos;

3ª) O drop-kick vale 3 pontos, e ocorre quando a bola é chutada, no meio do jogo, para entre as traves;

4ª) se o ataque não conseguir atingir as 10 jardas em três chances, e se a zona final não estiver distante, o ataque pode escolher chutar por entre as traves, esse lance caracteriza o field goal, e também vale três pontos;

5ª) o último modo de marcar é com o erro do adversário: quando o atacante, com a posse da bola, é derrubado atrás da linha do gol, o que dá 2 pontos para o opositor.

POLÍCIA PIAUIENSE INVESTIGA QUADRILHA QUE ADULTERAVA COMBUSTÍVEIS




22.11.2010| 12:31
Polícia do Piauí irá pedir ajuda à Polícia do Ceará nas investigações sobre uma quadrilha interestadual de adulteração de combustíveis, que estaria agindo nos dois estados, além no Maranhão. A prisão do comerciante José de Ribamar Chaves de Assunção, o Marola, 47, no fim de semana, levou a Polícia piauiense a uma usina em Cocal de Telha, a 109 quilômetros de Teresina.

Segundo a Polícia, caminhoneiros de Fortaleza entregavam semanalmente na usina quase uma tonelada de óleo asfáltico, que era usado para a adulteração. De acordo ainda com a Polícia, o produto adulterado era direcionado principalmente à capital maranhense.

A quadrilha estava sendo monitorada há cerca de quatro meses, em um esquema de R$ 500mil por mês.