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quinta-feira, 28 de março de 2013

Programa CNH Popular inscreve até 10/05





 Está aberto  até o dia 10 de maio o período de convocações para o programa CNH Popular, do Detran Pernambuco, que emite gratuitamente carteiras de habilitação. É o primeiro ciclo de convocações e, das 300 mil pessoas que se inscreveram, 11.963 poderão dar entrada nos processos de adição e mudança de categoria da carteira. O programa já beneficiou 54 mil pessoas e recebeu até hoje um investimento de R$ 45 milhões.
A maioria dos convocados vem do Programa Bolsa Família, seguido do grupo formado pelas pessoas que nunca trabalharam. Estudantes da Rede pública, incluindo alunos dos projetos Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Travessia, representam 12% das convocações.
As vagas estão distribuídas entre a Região Metropolitana do Recife e o interior do estado. A lista dos convocados está no site do Detran, com informações sobre data e local para efetivar a participação no programa.
Quem for convocado deve ir a um dos postos de atendimento do Detran levando original e cópia dos documentos de identidade e CPF e comprovante de residência. Também é preciso comprovar, se for o caso, a participação em programas específicos, como o Bolsa Família, o Chapéu de Palha, ou ainda levar o documento que prova que o candidato integra grupos específicos, como os trabalhadores de baixa renda. Entre estes documentos estão a carteira de trabalho (CTPS), o contracheque e o cartão do Bolsa Família.
Documentação necessária para os convocados:
1. Para todos os segmentos:
a) Documento oficial de identificação (original e 2 fotocópias);
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e 2 fotocópias);
c) Certidão de Nascimento dos dependentes (filhos) e Certidão de Casamento (cônjuge), se houver dependentes (original e fotocópia);
d) Comprovante de residência ou domicílio no Estado de Pernambuco (original e fotocópia);
e) Declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação;
f) Termo de Responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinado no ato da comprovação;
g) Declaração de que conhece e aceita todas as condições de participação do Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, assinada no ato da comprovação;
h) Declaração de renda familiar, assinada no ato da comprovação (formulário próprio do Detran).
2. Por segmento contemplado:

1 - Para os trabalhadores com renda familiar mensal igual ou inferior a 03 (três) salários mínimos e que estejam desempregados há mais de 01 (um) ano:
 
i) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com baixa há, no mínimo, 01 (um) ano e último Contrato de Trabalho (se houver), rescindido há, no mínimo, 01 (um) ano (original e fotocópia).
2 - Para os trabalhadores com renda familiar mensal igual ou inferior a 03 (três) salários mínimos e que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho, com no mínimo 01 (um) ano de expedição da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS:
i) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, expedida há, no mínimo, 01 (um) ano (original e fotocópia).
3 - Para os Beneficiários do Programa Bolsa Família, criado pela Lei Federal nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004:
i) Apresentação de cartão válido do Programa Bolsa Família, ou declaração da Prefeitura ou outro órgão competente que comprove sua participação no programa.
4 - Para os alunos matriculados no ensino fundamental ou médio da rede pública do Estado de Pernambuco e alunos do EJA, Travessia ou Supletivo, ou que os tenham concluído no intervalo de 1 (um) ano:
i) Declaração Escolar (impressa no ato da inscrição) preenchida, assinada e carimbada pelo diretor da escola, onde constem média geral, frequência e número de repetências do aluno no seu último ano no ensino público.
5 - Para os trabalhadores que comprovem remuneração de até 02 (dois) salários mínimos:
i) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, e/ou último Contrato de Trabalho, e/ou contracheque atualizado (original e fotocópia) que comprove o salário informado na data de inscrição.

quarta-feira, 27 de março de 2013

CHEVETE FOI ABANDONADO EM JATAÚBA

Um morador do Loteamento Inácio Aleixo de Araújo que fica localizado às margens da PE 160 na chegada da Cidade de Jataúba, procurou a equipe de segurança particular comandada por Carlinhos e informou que um veículo Chevete de cor escura foi deixado ao lado da residência dele, sendo em uma área que ainda não tem muitas casas construídas. O veículo foi deixado na noite do último sábado por um jovem moreno. Em contato com nossa equipe de reportagem, Carlinhos informou que procurou a Polícia e teve aval para retornar ao local e que não havia queixa de roubo do veículo registrada na DP local.

O veículo está com os vidros fechados, as portas abrem normalmente e nada foi retirado do Chevete, inclusive um jogo de rodão sendo que um está na mala por ter baixado e ter sido trocado pelo estepe.

Um fato estranho que chamou a atenção do morador solitário, pois só há esta casa próxima ao veículo, só tendo outras residências a uma distância de mais de 100 metros.

Caso o veículo tenha deixado-o no local por defeito mecânico, está causando um desconforto e várias dúvidas para a polícia e para o denunciante. As placas são MMZ- 0164 Campina Grande PB. Qualquer informação a ser dada ou para tirar dúvidas, o telefone da Delegacia de Jataúba é (81) 3746-1904 e da PM 3746-1913.


Egipcienses morrem após capotamento de caminhão na Serra da Espía, em Alagoas


Caminhão transportava sabão e teve parte da carga saqueada.

Um caminhão capotou e duas pessoas morreram na hora, na Serra das pinhas, zona rural de Palmeira dos Índios, na manhã desta segunda-feira(25). O terceiro passageiro foi encaminhado para Arapiraca - AL.

Segundo informações do blogueiro, Cláudio André, Ivaldo Souza da Silva e José Evandro da Silva Marçal morreram na hora do acidente. Eduardo Moura Silva Júnior, que chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional Santa Rita foi transferido às pressas para a Unidade de Emergência do Agreste em Arapiraca.

O saojosedoegito.com tentou contato com a Unidade de Emergência em Arapiraca mas não obteve êxito. O telefone informado pelo site do Governo de Alagoas ninguém atende.


Prefeitos e secretários de agricultura se reúnem em Agrestina nesta quarta




Do Blog do Mário Flávio Prefeitos e secretários de agricultura dos 15 munícipios que compõem a autarquia COMGASUL e mais de 10 municípios circunvizinhos convidados pelo Consórcio estarão participando de encontro com o secretário executivo de Agricultura de Pernambuco, Aldo Santos em Agrestina nesta quarta-feira (27) a partir das 9h da manhã. Na oportunidade, serão discutidas questões e o que pode ser feito para amenizar a seca que atinge toda a região, além de soluções para que os moradores da zona rural tenham condições de continuar morando no campo, diminuindo assim o crescente êxodo rural observado na maioria dessas cidades.
Na pauta da reunião, ainda os temas de habitação rural, a explanação sobre o ProRural e outros programas que as prefeituras podem contar para implantar com os agricultores. Ainda serão distribuídos notebooks para os Conselhos de Desenvolvimento dos Municípios.
COMAGSUL – O Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul (COMAGSUL)- presidido pelo prefeito de Agrestina, Thiago Nunes- reúne 15 municípios dessas duas regiões e se tornou a maior ferramenta de integração regional. O COMAGSUL também é pioneiro, sendo o primeiro consórcio público de Pernambuco a ser criado. Os municípios que integram o consórcio são: Agrestina, Altinho, Belém de Maria, Bonito, Barra de Guabiraba, Cachoeirinha, Catende, Cupira, Ibrirajuba, Jurema, Lajedo, Lagoa dos Gatos, Maraial, São Joaquim do Monte e São João.

Santa Cruz ganhará livro sobre transformação da moda




Foto: Arquivo pessoal.
Santa Cruz do Capibaribe é uma das cidades representantes da moda brasileira e, pensando nesta importância, o professor e escritor J. Oliveira resolveu preparar um livro para contar um pouco da sua história de transformação.

O livro contará o inicio da feira no final da década de 40, com curiosidades e relatos de quem construiu a história das confecções na cidade, além do maior parque de confecções da América Latina, o Moda Center Santa Cruz.

“O intuito é contar um pouco dessa história. Muitas pessoas desconhecem o inicio da feira, que era em bancos de madeira e as mercadorias pelo chão e hoje, tudo isso se tornou o Moda Center”, enfatizou o escritor.

Segundo Jota, sua publicação já está praticamente concluída, restando apenas o apoio do comércio.

“Já estou com quase 60% do livro pronto, restando apenas á busca de apoios. Se tudo der certo, estarei publicando o mesmo até 2015, próximo da comemoração dos 10 anos do Moda Center”.

O professor e escritor lançou, em 2010, o livro “Ruas de Santa Cruz do Capibaribe – sua gente e sua história”, que conta a sobre fatos curiosos e importantes que aconteceram pelas ruas da cidade.

BBB perde metade do seu público desde 2005


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Mesmo assim, 14ª edição do reality está garantida
O Big Brother Brasil 13 encerrou ontem a sua passagem pela Globo seguindo a tendência de queda de audiência da atração, que acontece ano a ano. Segundo dados do Ibope, a média geral do BBB 13 da estreia até o dia 24 de março (domingo) foi de 23,6 pontos de audiência. Cada ponto equivale a 62 mil domicílios na Grande São Paulo.
Esse índice é a metade da média de audiência da quinta edição do programa, o BBB5, exibido em 2005, que bateu recorde de público, alcançando média de 47,5 pontos de audiência. O BBB 5, vencido pelo hoje deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), também surpreendeu a Globo em share (participações no total de televisores ligados), com 69,7%. Sete em cada dez televisores ligados no horário estavam sintonizados na atração.
Mesmo com o faturamento sempre em alta, o programa veio sofrendo perdas anuais de audiência. Mas as maiores quedas vieram mesmo após 2008. O confinamento na TV passou de 37,2 pontos de ibope (BBB 8) de audiência para 25,3 pontos de média (BBB 12). A atração perdeu mais de dez pontos de ibope em apenas quatro anos. Mesmo assim, a 14ª edição do reality show já está garantida na programação do Globo em 2014. 

segunda-feira, 25 de março de 2013

DESTAQUES DO INALDO


A presidente Dilma Rousseff desembarca hoje em Serra Talhada para inaugurar a primeira etapa da adutora do Pajeú. Viria também a São Lourenço, para inspecionar a duplicação de uma BR, porém à última hora cancelou a visita. Alegou que recebera convite do governador do Rio, Sérgio Cabral, para assistir a uma missa pelas vítimas das chuvas em Petrópolis. E, com isso, cancelou também o almoço que teria na casa do governador (e seu provável opositor em 2014) Eduardo Campos.
Pode até não ter sido proposital, mas “missas” têm sido usadas por muitos políticos quando querem se ver livre de um compromisso indesejável. O próprio governador recebeu convite para ir a São Paulo, em meados de fevereiro, para participar da celebração dos 33 anos de fundação do PT e dos 10 em que o partido se encontra à frente do governo federal. Mas como não queria ir alegou que naquela data tinha que estar em Caruaru para a missa de 7º dia do ex-deputado Fernando Lyra.
Haveria uma segunda missa, no Recife, no dia seguinte, à qual o governador poderia comparecer. Mas a de Caruaru foi o pretexto para não encher a bola de um partido do qual ele procura se distanciar. Dilma agora o imitou. Se ela quisesse, de fato, mantera agenda de São Lourenço, bastaria ter pedido ao governador do Rio que marcasse a missa pelas vítimas de Petrópolis para as 19h em vez das 17h. Por aí se chega à conclusão de que, para se livrar de agenda indesejável, até missa serve.
Adutora 1 – O consórcio dos prefeitos do Pajeú estará hoje em Serra Talhada para pressionar Dilma Rousseff a licitar de imediato a 3ª etapa da adutora que levará água do rio São Francisco para os municípios da região. A 1ª que se inaugura hoje vai de Floresta até Serra Talhada.
Adutora 2 – A segunda etapa da adutora do Pajeú, que vai se Serra Talhada a Afogados da Ingazeira, já foi iniciada pelo Ministério da Integração Nacional.Os prefeitos querem pressa na 3ª etapa, que vai de Afogados a Itapetim passando por Tabira, São José do Egito e Brejinho.
A falência – Dilma vai aproveitar a passagem hoje por Serra Talhada para dar a ordem de serviço à construção de uma barragem no município de Ingazeira (leito do rio Pajeú). Esta barragem chegou a ser iniciada no governo FHC. Mas a construtora que venceu a licitação foi à falência (Incal) e o serviço ficou paralisado até a data de hoje. A bola agora está com o Dnocs.
A travessia – Ao assumir, publicamente, que seu partido (PSB) tem “mais afinidade” com Serra (PSDB) do que com muitos aliados do governo Dilma (Renan, Sarney, Romero Jucá, Eduardo Cunha, Valdemar Costa Neto e companhia limitada), Eduardo Campos iniciou a travessia que irá levá-lo a deixar a base governista para se candidatar a presidente da República pela oposição.
Pesquisa 1 – Embora tenha aparecido em duas pesquisas de opinião (Datafolha e Ibope) com 58% de intenções de voto para tentar conquistar o 2º mandato, Dilma não parece estar muito preocupada com a candidatura de Aécio Neves (PSDB)e sim com a de Eduardo Campos (PSB).
Pesquisa 2 – Dos três pré-candidatos de oposição (Marina, Aécio e Eduardo Campos), o que apresenta maior probabilidade de crescimento é o governador de Pernambuco porque é o “novo” da eleição. Marina já foi a “novidade” de 2010 e o senador não empolga sequer o PSDB.
Sem peças – Prefeitos de várias cidades de Pernambuco estão com as mãos na cabeça porque não há peças de reposição no mercado local para as retroescavadeiras que eles ganharam de “presente” do governo federal. Como as máquinas são de fabricação chinesa, alguns já falam em acionar a Embaixada do Brasil, em Pequim, para ver se ela consegue solucionar o problema.
A dureza – Pelas contas de Eriberto Medeiros (PTC), que é “expert” em matemática eleitoral, há 21 pré-candidatos a deputado federal em Pernambuco, hoje, com potencial superior a 100 mil votos. Isso leva à conclusão de que entre seis e oito deputados da safra de 2010 não conseguirão renovar o mandato.
A disciplina – O ministro Fernando Bezerra continua empenhado na manutenção da aliança PT-PSB, para a eleição presidencial, embora saiba que isso não ocorrerá. No entanto, jamais será um dissidente. Segue o PSB, qualquer que seja a decisão tomada, desde que lhe deem um lugar na chapa majoritária.

O BREJO É CROSS

A fazenda três irmãos continua sendo palco de eventos esportivos de grandes e fortes emoções de esportes radicais sobre duas rodas. Promovidos pela dupla Abel Zito e Remo, estes eventos têm contribuído significativamente para a afirmação do Motocross nesta região que sempre foi celeiro de descoberta de aptidões de jovens talentos esportivos nesta modalidade. 
torcida e muita beleza

No motocross, já foram realizadas 14 provas na cidade sempre no comando de Abel Zito, que nos últimos anos encontrou no amigo Remo o parceiro ideal para desenvolver este projeto esportivo. 

O terceiro ENDUROCROSS promovido no último Domingo dia 24 veio ratificar potencialidade da região que reuniu vários pilotos. 

A prova aconteceu no Circuito Jorge Freire, piloto Brejense (in memória) homenageado pelos amigos com mais evidência neste evento. 
Gate da largada no leito do açude

A pista foi construída tendo como ponto de largada a bacia do açude da fazenda, ocupando uma grande área do leito do rio e sangradouro da referida barragem. A maior seca dos últimos anos ajudaram a protagonizar senas inusitadas como irão mostra algumas fotos. A contradição entre a água e a seca foram componentes para objetivar uma visão antagônica com a realidade, pois onde deviam está peixes e água, muita poeira e muita adrenalina sobre duas rodas produzidas por pilotos e máquinas.

CONFIRA OS RESULTADOS:
Pilotos alinhados no gate no barro do porão do açude

Na Categoria CG Amador, JÚNIOR chegou em primeiro, DERI ficou em segundo e PERNOCA foi o terceiro colocado após as dez voltas de prova. A categoria de 125 a 200cc, o piloto Santa-cruzense PRIQUITINHA foi o vencedor tendo como companheiros de pódio ARNALDO, MEL, ROMILDO e MIGUEL respectivamente. Os convidados disputaram as 10 voltas e no final o piloto brejense PINTO BRANCO foi o campeão após ter largado na frente e mantendo a supremacia da prova que teve AMAURI, RANIERE, ABÍLIO e VOVÔ completando o pódio. A categoria CG PRÓ, ratificou o favoritismo do piloto que representa o Distrito de Poço Fundo (SCC). MEL largou na dianteira e todo tempo teve GILMAR DA CACIMBINHA (São João do Tigre) em segundo e PINTO BRANCO em terceiro.
Categoria CG PRÓ. Gilmar, Pinto Branco e Mel

As motos que disputaram a categoria Força Livre trouxeram mais emoção e principalmente porque o jovem piloto brejense ROMERINHO ter vencido a prova de ponta a ponta, tendo DENTE DE LATA em segundo e UREIA (Gravatá) em terceiro. Para oportunizar os pilotos da cidade, os promotores do evento criaram uma categoria específica e no final PINTO BRANCO venceu a prova, MANINHO ficou em segundo, MURRÃM em terceiro e VOVÔ chegou em quinto.

A dupla Abel Zito e Remo  o décimo quinto MOTOCROSS no mês de Agosto com três motos incluídas na  premiação. 
 
Categoria local: Pinto Branco, Maninho e Murrãn
Trator aguando o leito do rio na bacia do açude, "INCRÍVEL SECA"
Categoria de 125 a 200cc. Mel, Arnaldo e Priquitinha

Categoria CG Amador Pernoca, Júnior e Deri
Categoria Convidados Abílio, Amauri, Pinto Branco, Vovô e Raniere
Abel Zito, Romerinho, Dente de Lata e Ureia. Cat. Força Livre

quinta-feira, 21 de março de 2013

CÂMARA SE REUNIU HOJE

As reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Jataúba estão acontecendo em dias alternados e estão contando com um público mesmo pequeno sendo considerado bom para acompanhar os trabalhos parlamentares de cada vereador.  Nesta quinta feira às 10:00 aconteceu mais uma reunião que contou com a presença de 10 vereadores, diante da falta do vereador Antônio Biloza. Com ausência do segundo secretário, o presidente convocou Chico de Irineu (PR) e oposição local.


Vereador Chico de Irineu

Ao usar a tribuna, o vereador Chico de Irineu agradeceu aos seus pares pela aprovação do requerimento número 11/2013 que solicita ao prefeito do município a construção do saneamento básico do bairro seu tete que atualmente tem mais de 100 famílias residindo. Ainda acusou o prefeito de omissão por deixar os alunos da Escola Estadual José Lopes de Siqueira sem transporte escolar. A vereadora Josilene saiu em defesa do irmão e prefeito, fazendo ver ao nobre colega que a responsabilidade é 100% do Governo do Estado que só repassa R$ 1,48 por aluno para custear o deslocamento até o educandário não importando a distância onde o aluno reside.


Vereadora Josilene Cordeiro

 O repasse feito pelo Estado chega a um montante de R$ 60.000,00 por ano para o transporte dos 205 alunos, mais 56 que ficaram fora do senso escolar do município por terem concluído o curso, segundo informações repassadas pelo prefeito. Disse ainda em outra oportunidade o prefeito na emissora JATAÚBA FM que seriam necessários R$ 230.000,00 e o município não dispõe de estrutura financeira para bancar este restante de R$ 170.000,00. Para um aluno que reside no sítio Brejinho que fica a quase 40km da sede, a passagem custa R$ 14,00 e como consegue paga com R$ 1,48 ?

O prefeito procurou os órgãos competentes, GERES e GAM para obter uma resposta positiva de que forma o municípo seria ressarcido caso assumisse a responsabilidade e até agora não recebeu  nenhuma proposta.

As aulas começaram em 4 de Março e apenas os alunos da rede municipal têm o transporte regularmente. O município disponibiliza três ônibus para condução de alunos, adquiridos pelo programa a caminho da escola que pretende até 2015 erradicar o transporte escolar em veículos que não sejam ônibus.

DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO EM AÇÃO

O DIA MUNDIAL DA ÁGUA, 22 DE MARÇO.
Confira o pronunciamento do deputado pernambucano Zé Humberto (PTB)

A Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambientes e Desenvolvimento, cujo conteúdo se constituiu no Capítulo 18 da Agenda 21, que trata dos recursos hídricos, convencionou que a data de 22 de março seria declarada, como de fato foi, o DIA MUNDIAL DA ÁGUA.

Por se tratar de um bem essencial à vida, devemos comemorar a data simbólica instituída pela ONU, mas devemos, sobretudo, nos acautelar quanto ao uso inadequado desse bem e, principalmente, quanto ao desperdício.

A despeito de o Brasil ter o maior potencial hídrico do planeta, ainda assim, podemos chegar em 2015 com problemas no abastecimento de água em mais da metade de seus municípios, por conta da não priorização na realização dos investimentos necessários e indispensáveis para se evitar a escassez.

Quando ao abastecimento animal que tem igual importância, assistimos contristados, uma das mais brutais perdas de rebanhos em toda a história da Região Nordeste, quando dados oficiais registram estimativas de perdas de aproximadamente 12 milhões de cabeças, um dramático empobrecimento regional de longa repercussão para o futuro.

Mesmo em se tratando de um fenômeno que já não representa surpresa para qualquer nordestino mais experiente, porquanto esses ciclos de escassez de chuvas vêm se repetindo historicamente, a atual estiagem que se abate sobre a Região Nordeste, aponta para a necessidade de providências urgentes de um trabalho consistente relacionado a questão hídrica da Região, sobretudo em relação a implantação do Projeto da Transposição.

Esses ciclos variam de 10 a 14 anos de chuvas regulares, tomados os padrões da Região, entre meados de períodos de 2 a 5 anos de perversas escassezes e irregularidade de chuvas.

Cada ciclo de seca deixa, ao seu término, dolorosos resíduos de seus efeitos, seja no ecossistema, que é atingido tanto pela própria seca, quanto pela ação do homem para se salvar e salvar seus animais, seja na qualidade de vida das pessoas no curto e no médio prazo, posto que, da mesma forma que os períodos de regularidade de chuvas ensejam acumulações de bens, os períodos secos afetam negativamente esses incipientes patrimônios.

Portanto a melhor forma de comemorar o DIA MUNDIAL DA ÁGUA, é fortalecer as nossas convicções de que o problema da escassez de água na Região Nordeste está presente e se repete com frequência quase que cadenciada e que reclama de todos nós, homens públicos, mais do que medidas emergenciais, mas, sobretudo, medidas preventivas capazes de evitar o drama que se abate sobre a Região.
José Humberto Cavalcanti

Deputado Estadual

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa

JATAÚBA RECEBEU MAIS UMA AÇÃO DO DEPUTADO.

Deputado Zé Humberto em contato com o povo


Na Assembléia Legislativa, o parlamentar tem sido destaque pela atuação constante em defesa de Pernambuco e principalmente pelas cidades que serviram de base eleitoral para ratificar este mandato. Para Jataúba, cidade comendada pelo prefeito Antônio de roque, o deputado tem mantido um vínculo de amizade e respeito pela população, afinando cada vez mais seu relacionamento pessoal com as pessoas e fazendo ver que é possível retribuir o voto recebido com trabalho.

Entre muitas outras reividicações, a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Sítio Jatobazinho no município de Jataúba, foi objeto da indicação número 5791 de 2013, aprovada na sessão plenária de 13 de Março. O parlamentar solicitou que fossem enviadas cópias ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária, RANILSON RAMOS e ao presidente do IPA (Instiruto Agronômico de Pernambuco), JÚLIO ZOÉ DE BRITO.

Zé Humberto e Antônio de roque


quarta-feira, 20 de março de 2013


Saúde - Doenças associadas à obesidade custam meio bilhão de reais


Pesquisa revela o gasto para atender patologias relacionadas ao excesso de peso. Ministério da Saúde lança linha de cuidados para prevenção e tratamento do sobrepeso e obesidade.


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira (19) portaria que cria a Linha de Cuidados Prioritários do Sobrepeso e da Obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Dados do Ministério da Saúde revelam que o SUS gasta anualmente R$ 488 milhões com o tratamento de doenças associadas à obesidade. A nova linha define como será o cuidado, desde a orientação e apoio à mudança de hábitos até os critérios rigorosos para a realização da cirurgia bariátrica, último recurso para atingir a perda de peso.

A obesidade é um fator de risco para a saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. “Este é o momento de o Brasil agir em todas as áreas, prevenção e tratamento, atuando com todas as faixas etárias e classes sociais, com um esforço pra quem tem obesidade grave”, ressaltou o ministro, durante a apresentação da pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), que rastreou os gastos com obesidade no SUS.

Os custos com o tratamento da obesidade grave atingem hoje R$ 116 milhões, outro dado importante apontado pela pesquisa. Foram analisados dados de internação e de atendimento de média e alta complexidade relacionados ao tratamento da obesidade e de outras 26 doenças relacionadas (ver tabela no fim do texto), entre elas isquemias do coração, cânceres e diabetes.

Levantamentos mostram que o excesso de peso e a obesidade têm crescido no Brasil. De acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada em 2011 pelo Ministério da Saúde, a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.

Padilha destacou que a obesidade está mais presente na população com renda menor que três salários mínimos e com menos de oito anos de estudo.

LINHA DE CUIDADO – A portaria prevê atividades desde a Atenção Básica para o cuidado do excesso de peso e outros fatores de risco que estão associados ao sobrepeso e à obesidade até o atendimento em serviços especializados. A atenção básica vai proporcionar diferentes tipos de tratamentos e acompanhamentos ao usuário, o que inclui também atendimento psicológico.

“Precisamos cuidar da qualidade de vida, oferecer novos caminhos, como alimentação adequada e atividade física. Se as pessoas com obesidade grave ficarem no estado de obesidade, elas já terão melhor qualidade de saúde, poderão reconstruir seus hábitos de vida com uma situação diferente”, afirmou o ministro, explicando que o atendimento será de acordo com a realidade de cada pessoa.

A pessoa com sobrepeso (IMC igual ou superior a 25) poderá ser encaminhada a um polo da Academia da Saúde para realização de atividades físicas e a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) para receber orientações para uma alimentação saudável e balanceada. Atualmente, 82,1% dos 1.888 NASFs contam com nutricionistas, 85,7% com psicólogo e 61,6% com professores de educação física. Toda a evolução do tratamento será acompanhada por uma das 37 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), presentes em todos os municípios brasileiros.

O Programa Academia da Saúde é a principal estratégia para induzir o aumento da prática da atividade física na população. Até agora, já foram repassados R$ 114 milhões, de um total de investimento previsto de R$ 390 milhões. A iniciativa prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e lazer. Atualmente, há mais de 2,8 mil polos habilitados para a construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo Ministério da saúde.

CIRURGIA BARIÁTRICA – A nova portaria do Ministério da Saúde também reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para realizar o procedimento, em casos em que há risco ao paciente. A iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre os adolescentes, como a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF). A POF verificou que na faixa de 10 a 19 anos o percentual de 21,7% dos brasileiros apresenta excesso de peso – em 1970, este índice estava em 3,7%. A avaliação clínica nos jovens entre 16 e 18 anos deverá constar no prontuário e deve incluir: a análise da idade óssea e avaliação criteriosa do risco-benefício, realizada por equipe multiprofissional com participação de dois profissionais médicos especialistas na área.

A idade máxima, que até então era de 65 anos, também foi alterada. Com a portaria, o que determinará para o indivíduo se submeter à cirurgia não será a idade, e sim a avaliação clínica (risco-beneficio), podendo ultrapassar o limite atualmente estabelecido.

O documento também prevê incremento no valor pago em cinco exames ambulatoriais pré-operatórios – os aumentos serão de 100% a 277%. A portaria prevê ainda reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS. Além do incremento financeiro,o SUS passa a autorizar a realização da técnica Gastrectomia Vertical em Manga (Sleeve), totalizando a cobertura de quatros técnicas de cirurgia bariátrica. Também há novidade na cirurgia plástica reparadora pós-operatória. O SUS dará cobertura para mais uma cirurgia plástica reconstrutiva, a dermolipectomia abdominal circunferencial pós-gastroplastia, totalizando cinco tipos de cirurgias.

AÇÕES EM DESENVOLVIMENTO – Para frear a obesidade e o sedentarismo, que são fatores de risco importantes para doenças crônicas, e promover hábitos de vida mais saudáveis, o Ministério da Saúde prevê uma série de iniciativas no Plano de Ação para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), por meio de parcerias com o setor privado e outras pastas do governo. Lançado em agosto de 2011, o plano tem por meta reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura causada por DCNT até 2022.

O ministério investe também em ações preventivas para evitar a obesidade em crianças e adolescentes, como o Programa Saúde na Escola (PSE), que este ano está aberto a todos os municípios e passa a atender creches e pré-escolas. Para 2013, está previsto o investimento de R$ 175 milhões. Outra medida é a parceria do ministério com Federação Nacional de Escolas Particulares para distribuição de 18 mil Manuais das Cantinas Escolares Saudáveis como incentivo a lanches menos calóricos e mais nutritivos.

Para melhorar a dieta dos brasileiros e qualidade de vida, o Ministério da Saúde firmou um acordo com a indústria alimentícia que prevê a redução gradual do teor de sódio em 16 categorias de alimentos. A previsão é de que, até 2020, estejam fora das prateleiras mais de 20 mil toneladas de sódio.

A autora da pesquisa apresentada nesta terça-feira, Michele Lessa, destacou a resposta do Ministério da Saúde à questão ao criar a linha para prevenção e tratamento da obesidade: “A partir de dados epidemiológicos disponibilizados pelo próprio ministério, foi possível fazer a associação da obesidade com outras doenças para analisar o valor gasto no SUS com o tratamento da obesidade”.

TABELA 1 -Lista de doenças relacionadas à obesidade:

Insuficiência cardíaca congestiva
Dorsalgia
Câncer de pâncreas
Embolia pulmonar
Acidente vascular cerebral
Câncer do endométrio
Leucemia
Doenças isquêmicas do coração
Câncer de tireoide
Câncer renal
Câncer de ovário
Hipertensão Arterial
Mieloma múltiplo
Pancreatite
Câncer gástrico
Colelitíases e colecistites
Câncer de colón
Câncer esofágico
Linfoma não-Hodgkin
Osteoartrites
Câncer de mama
Câncer da vesícula biliar
Câncer de reto
Asma
Câncer de pele ( melanoma)


Fonte: Portal da Saúde

terça-feira, 19 de março de 2013

UBAM diz que vai cassar liminar que suspende a distribuição de royalties

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leo Santana lamentou a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia de suspender os novos critérios de distribuição de royalties do petróleo, e garantiu que vai mobilizar sua assessoria jurídica em Brasília, objetivando cassar os efeitos da liminar.

Segundo Leonardo, a medida acabou prejudicando milhares de municípios brasileiros, cujos prefeitos planejavam ações de cunho social em prol das populações. “Esses recursos seriam de grande importância e alívio para as prefeituras, já tão fragilizadas financeiramente, devido às desonerações de impostos que subtraíram recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”. Disse Leo Santana.

A nova forma de distribuição dos royalties é determinada pela Lei 12.734/2012. Com a derrubada de vetos da presidente Dilma, passou a valer também para contratos vigentes. Esse novo sistema redistribui os royalties para todos os estados da federação, em detrimento dos chamados estados produtores, que antes ficavam com quase todos os recursos.

Para Leo Santana, é preceito constitucional a distribuição quantitativa para todos os entes da federação todos os recursos oriundos da extração do petróleo em toda bacia continental, para o que, segundo ele, o governo da União banca a extração, não podendo estado algum se apoderar do que é de todos.

O presidente da UBAM defendeu a derrubada do veto presidencial pelo congresso nacional, numa medida soberana do poder legislativo e acredita que um recurso ao próprio STF poderá, numa decisão de colegiado, caçar a liminar concedida pela ministra, devolvendo assim as esperanças de milhares de gestores.

Fernandinho Beira Mar vira Pastor

 Considerado um dos maiores traficantes do país, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, começou a cursar a faculdade de teologia no presídio federal de Catanduvas (PR), onde cumpre pena atualmente.

Aprovado no vestibular da FTBP (Faculdade Teológica Batista do Paraná), Beira-Mar realizará o curso à distância, por meio de apostilas. A primeira já foi entregue.

A faculdade prevê, ao todo, 3.180 horas de aulas com temas relacionados à sociologia, filosofia, história, teologia, sociologia, metodologia, entre outros.

Todas as provas serão acompanhadas por um professor da instituição que será escolhido por sorteio.

O traficante demonstrou interesse em estudar teologia durante um culto evangélico ministrado pelo capelão Luiz Magalhães, pastor da Igreja Batista do Bacacheri, de Curitiba.

De acordo o professor Jaziel Guerreiro Martins, diretor da faculdade, Beira-Mar começou a questionar o capelão sobre questões relacionadas à fé e disse que gostaria de conhecer “mais a fundo” a religião.

Como já havia um detento cursando teologia dentro do presídio, o capelão sugeriu que se inscrevesse no vestibular.

No final de fevereiro, um professor aplicou as provas dentro da cela. Aprovado, o traficante foi matriculado no curso com a chancela da Justiça.

A mensalidade, no valor de R$ 242,00, será paga pela Igreja Batista do Bacacheri, que decidiu doar uma bolsa de estudo ao traficante.

A igreja costuma custear mensalidades de seus membros que não têm condições financeiras para pagá-las. No caso de Beira-Mar, a legislação proíbe que familiares custeiem os estudos.

Na semana passada, durante julgamento no Rio de Janeiro que o condenou a mais 80 anos de prisão por ordenar assassinatos, Beira-Mar revelou que estava cursando teologia, admitiu alguns crimes, disse que sofria muito e queria pagar o que deve à Justiça.

Para o diretor da FTBP, a declaração de Beira-Mar sugere que há um “mover de Deus” em sua vida. “Existe algo dentro dele que o está levando para mais perto de Deus”, afirmou.

Segundo Martins, é “quase impossível”, alguém como Beira-Mar declarar que pretende pagar pelos crimes se não estiver motivado por uma mudança, mas disse que ele deve cumprir a pena imposta pela Justiça.

O Ministério da Justiça informou que todos os presos têm direito à educação conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais.

Além de Beira-Mar, outro preso que cumpre pena em Catanduvas faz o curso superior à distância e dez cursam o Ensino Médio.

Atualmente, 116 presos de diferentes partes do país estão recolhidos no presídio do Paraná, primeira unidade prisional federal, inaugurada em 2006.

Câmara convoca Celpe para esclarecer revisão tarifária

A Comissão de Minas e Energia da Câmara, presidida pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), convocou para a amanhã (20), às 11 horas, uma audiência pública que irá discutir a revisão tarifária que prevê o aumento de 7% para o consumidor residencial, em Pernambuco, e a redução de 3% para as indústrias.

A proposta de aumento, considerada abusiva pelo progressista, foi apresentada no último dia 27 pela Aneel, agência que regula o setor.

“Não podemos admitir que o povo pernambucano tenha um aumento de 7% na conta de luz, enquanto a indústria terá uma redução de 3%. Não sou contra a redução na indústria, mas defendo que o consumidor tenha o mesmo direito. Essa discrepância deverá ser bem explicada e discutida. Não podemos compactuar com isso”, criticou o parlamentar.

Foram convocados para a audiência o presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini, o diretor- geral em exercício da Aneel, Romeu Rufino; o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca, e a representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Flávia Lefèvre.

Alckmin: candidatura de Eduardo "contribui para o país"

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta terça-feira (19) que a eventual candidatura do governador Eduardo Campos (PSB) para a Presidência da República em 2014 será positiva para o país.

“Acho que a possibilidade da candidatura do Eduardo Campos, se confirmada, contribui com o país. É alguém preparado, um governador, tem espírito público”, disse Alckmin após participar de reunião no Senado sobre o projeto que unifica a alíquota o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos Estados.

Para o governador paulista, a candidatura da ex-senadora Marina Silva - que recentemente fundou um novo partido, o Rede Sustentabilidade - no pleito de 2014 também servirá para dar “calor” ao debate eleitoral. “A candidatura da Marina também. A candidatura acrescenta, agrega, coloca calor ao debate”, declarou.

Alckmin afirmou ainda que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é um “bom nome” para presidente. Aécio deverá ser o candidato tucano à Presidência da República na eleição de 2014. “O Aécio tem todas as condições, liderança para a presidência. É um grande nome, um dos melhores quadros que nós temos”, disse.

Domésticas têm direitos ampliados

O Senado aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, por unanimidade, a proposta que amplia os direitos das empregadas domésticas brasileiras. Setenta senadores votaram a favor da proposta. Não houve nenhum voto contrário ou abstenção, o que não é comum no Senado, segundo a Folha online.

Para que as novas regras entrem em vigor, o texto precisa passar por nova votação no Senado, o que vai ocorrer na semana que vem. Como já passou pelo Senado, depois de aprovada no Senado a proposta de emenda à Constituição segue para a promulgação. Esse tipo de proposta não passa por sanção presidencial para entrar em vigor.

A proposta concede novos direitos aos empregados domésticos, como adicional noturno, hora extra, jornada máxima e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Passam a ter direito aos benefícios todos que prestem serviços domésticos, como jardineiros, motoristas e babás.



É CAMPEÃO


EQUIPE DE JATAÚBA - CAMPEÃ
 A equipe de futebol society da cidade de Jataúba sagrou-se campeã da copa society no Rota do Mar Club. A grande final contra a equipe do MELA COPO aconteceu no último sábado em uma empolgante partida de muitos gols e belas jogadas com dribles que levaram a torcida ao delírio. Jataúba chegou para a partida final invicta na competição e venceu pelo placar de 4 x 1. O ala VALTER, (Na foto o primeiro da esquerda), que representa a comunidade da Impueiras, apresentando um futebol desenvolto, habilidoso com toques rápidos e fatais para o adversário, foi eleito a atleta destaque da final, fazendo dupla com ALEXANDRE.

Jataúba jogou e venceu com ALEXANDRE no gol, DIDI (destaque do campeonato), ROMÁRIO (defendeu o juniores do ypiranga), VALTER (Fernando), JONINHAS (Artilheiro com 12 gols) depois Jeferson e RANE. Ainda participaram os atletas PIPA, VANILSON, ANDRÉ CABELINHO E ANDREZÃO.

A forte equipe do MELA COPO jogou e perdeu de: LÉO, NINA, MAICON, ZÉ WILSON, DIEGO, MARCO GRANDÃO E BRUNINHO.

O guerreiro GERALDO PALMEIRAS foi escolhido o diretor destaque da competição, escolha mais que justa diante do tamanho do incentivo dispensado por este desportista de coração que nunca mediu esforços para colocar equipes representando a terra da cueca e da calcinha em campeonatos realizados em praticamente todas as cidades do agreste pernambucano.

JONINHAS RECEBENDO TROFEU DE ARTILHEIRO


Pai fica ferido e filho de 6 anos morre em capotagem na 101


Um acidente na rodovia BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, na tarde deste domingo (17), deixou uma criança de 6 anos morta e um homem de 30 anos ferido. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, eles são pai e filho.

O motorista perdeu o controle do carro onde eles estavam e o veículo capotou, nas proximidades da fábrica Gerdau, mas a PRF não soube informar as circunstâncias do acidente. A perícia do Instituto de Criminalística vai esclarecer como tudo aconteceu.

O menino morreu no local. O pai foi socorrido de helicóptero para o Hospital Dom Hélder Câmara. De acordo com a assessoria de imprensa da unidade de saúde, ele está consciente e o quadro é estável, mas o rapaz ainda está desorientado com a morte do filho.

Uma outra capotagem aconteceu no Grande Recife, neste domingo. Uma ambulância da prefeitura do Cabo de Santo Agostinho capotou e caiu em uma ribanceira da PE-60, de manhã. Duas pessoas estavam no veículo: a mulher nada sofreu; o motorista teve uma fratura na perna, foi operado e seu quadro é considerado estável.


Operação “puxão de orelha” dissolve projeto Dimas candidato a deputado


Deu no blog Sulanca News...


Numa rápida ação para que o grupo de situação em Santa Cruz do Capibaribe não se divida, medidas vindas do alto comando político no estado irão “enquadrar” os que defendem o projeto Dimas deputado estadual.

Recentemente o deputado federal Eduardo da Fonte lançou o vice- prefeito da cidade, Dimas Dantas, como pré-candidato a deputado estadual para 2014, e um verdadeiro puxão de orelha foi dado para que a idéia não cresça e ganhe corpo.

As informações obtidas ontem pelo blog dão conta de que o “enquadramento” nos Dimistas darão resultado. Uma parte interessada diretamente afirmou ao blog “A ordem veio de cima. Duvido que Eduardo da Fonte, ou quem quer que seja, traga obras para cidade. O enquadramento partiu de superiores”. 

Ontem este blogueiro ouviu também dois vereadores. O vereador Pipoca foi direto “Claro que estou com Diogo. Nosso grupo só terá um candidato a deputado estadual”. Já o presidente da Câmara Junior Gomes que é do PSB falou, “Nosso grupo está unido em torno de Diogo Moraes”.

Até o momento, só o deputado federal Eduardo da Fonte falou sobre a possibilidade. O próprio Dimas Dantas não se pronunciou sobre o assunto. O vereador Vânio Vieira aguardava resposta de pedidos para calçar 10 ruas do bairro da Nova Palestina para poder abraçar o projeto Da Fonte federal/Dimas estadual.

Como diz o dito popular: “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. 

Governo da Bahia suspende exame de virgindade na polícia


A exigência de exames ginecológicos para candidatas aos postos de delegada, escrivã e investigadora da Polícia Civil da Bahia (PCBA) causou indignação em concurseiros e técnicos no assunto, sobretudo porque implica comprovação da virgindade das interessadas, quando for o caso. O edital pede a todas uma “avaliação ginecológica detalhada”. Mas especifica que aquelas com “com hímen integro” estão dispensadas, desde que comprovem por atestado médico. Na tarde de ontem, o governador Jaques Wagner (PT-BA) suspendeu “os itens  que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres”, informou pelo Twitter.

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) Fernando de Assis Bontempo garante que a imposição é ilegal. “Não existe lei que obrigue a mulher a dar publicidade a essa informação, sendo virgem ou não.” Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio, a regra que exige comprovação de virgindade é infeliz. “A aferição da saúde teria de ser feita por outro exame”. Uma delegada da PF que não quis se identificar aponta discriminação de gênero, porque, para os homens, pede-se o P.S.A. (diagnóstico de câncer de próstata), que é uma simples coleta de sangue.

No entender do advogado Sérgio Camargo, a comprovação de virgindade “fere frontalmente princípios democráticos fundamentais da dignidade da pessoa humana”. Ele aconselhou as candidatas  a procurarem o Judiciário e o Ministério Público.

Discriminação:

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), em nota, ressaltou que pedir “que as mulheres se submetam a tamanho constrangimento é, no mínimo, discriminatório, uma vez que tal exigência não tem qualquer relação com as atribuições do cargo, além de tornar mais oneroso o concurso para as candidatas”. Ernani Pimentel, presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), disse que se trata de uma intromissão na área privada. “Todo cidadão tem liberdade. Ao se exigir uma prova de virgindade, está colocando isso em xeque.”

 A Secretaria de Administração da Bahia (SAEB) informou apenas que “a inclusão da questão é padrão e recorrente em concursos públicos similares”. A SAEB explica que a mesma cláusula “foi utilizada em diversos concursos pelo país”, inclusive os da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF”. A Previc e os Bombeiros negaram. Explicam que “os exames se restringem a mamografia, papanicolau e hemograma completo”, que podem ser feitos sem distinção. O concurso para a Polícia Civil da Bahia oferecem 600 vagas, com salários que variam de R$ 1.558,89 a R$ 9.155,28.

segunda-feira, 18 de março de 2013

ANTÔNIO DE ROQUE PROVA SUA INOCÊNCIA


Antônio de roque na diplomação de Edson Vieira
Ao longo de 12 anos, um processo se arrastou entre idas e vindas na justiça. O processo tem o prefeito de Jataúba Antônio Cordeiro do Nascimento como réu confesso e que somente em 13 de Julho de 2012 foi que a pena de 3 anos e 9 meses e alguns dias de pena ao reu foi publicada. Não fosse a prerrogarita de prescrissão da pena por ter ultrapassado o período de 12 anos sem julgamento. A sentensa proferida pelo Dr. Eugênio Cícero Marques foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Vice prefeito Luzimário
Foi baseado nesta errônea condenação que a oposição ao prefeito entrou com um pedido de nulidade da diplomação do Prefeito e do vice.

Em decisão pela prescrição da pena proferida pela juíza de direito que atualmente acumula a Comarca de Jataúba, após apreciar também decisão favorável ao réu apresentada pelo Ministério Público, a certidão foi expedida nesta quinta feira dia 14 de Março por volta das 12:00 e seguiu para ser juntada ao processo que tem como objeto o pedido de prescrição de pena. O processo teve início em 1999 e teria que ser julgado até 2007, o que não aconteceu. O fato foi um erro técnico em uma licitação e na época ele livrou toda a comissão de licitação e para ficar mais fácil para o setor jurídico, tornou-se réu confesso do processo número 0000038-32.2000.8.17.0820.

O Ministério Público pugnou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, na forma retroativa.

O acórdão transitou em julgado para o Ministério Público em 03/01/2013.

O Ministério Público interpôs recurso de apelação ao Eg. Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando o reconhecimento da prática do crime previsto no art. 299 do CPB e do concurso material, bem como majorar a pena imposta diante das circunstâncias judiciais desfavoráveis do apelado.

A defesa também apresentou recurso de apelação. Em 31/10/2012 o Eg. Tribunal de Justiça de Pernambuco negou provimento a ambos os recursos, mantendo a sentença quanto a condenação pelo crime previsto no art. 89 da Lei de Licitações.

Confira o inteiro teor da decisão da Dra. Ângela Mesquita de Borba Maranhão, Juíza de Direito em substituição:

É que entre a data do recebimento da denúncia, 30/08/1999, e a data da sentença, 13/07/2012, decorreram mais de 12 anos, tendo a extinção da punibilidade se operado em 29/08/2007, já que foi apenado com 03 anos 09 meses de reclusão e 18 dias-multa.

ISTO POSTO, com fundamento nos artigos 10, 107, IV, 109, 110, inciso primeiro; e 112, I, do CPB, "Decreto a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, DO FATO imputado a ANTÔNIO CORDEIRO DO NASCIMENTO.

Após o transito em julgado, preencha-se o boletim individual, encaminhando-o ao Instituto Tavares Buril.

Jataúba (PE), 14 de Março de 2013.

ÂNGELA MESQUITA DE  BORBA MARANHÃO
Juíza de Direito em substituição.

Com este fato, configura-se mais uma vitória de Antônio de roque sobre Mamão que chegou a afirmar em uma emissora de rádio que iria assumir o poder a qualquer momento mesmo sendo derrotado pela terceira vez consecutiva na corrida rumo ao palácio municipal. As derrotas foram duas para Antônio de roque e uma para Sinaldo. Nesta última eleição, o resultado apertado com apenas 148 de diferença, deixou um recado para o atual prefeito principalmente na sede do município onde a diferença chegou a 961 votos em seu desfavor.

Em conversa com nossa reportagem, o prefeito falou da satisfação de ver a justiça ter sido feita mais uma vez, pois a sua inocência foi provada mais uma vez. Estas polêmicas levantadas por parte da oposição local tem sido motivo de desconforto para alguns eleitores.

Diante desta decisão, espera-se que a especulação pela perda do mandato retificado pela maioria do povo de Jataúba não seja mais questionado, disse Antônio de roque.


Dr. Eugênio (JUÍZ DE DIREITO) e Dra. Bianca (PROMOTORA)