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sábado, 31 de maio de 2014

Protesto - Manifestação "A Avenida é Nossa" reúne classes trabalhadoras



Apesar de não ter causado o impacto esperado após convocação em redes sociais de uma massiva participação entre classes sindicais e trabalhadoras, o protesto "A Avenida é Nossa" parou o trânsito na Av. Agamenon Magalhães, sentido centro da cidade.


Com pneus queimados, motos bloqueando a via e empunhando faixas e bandeiras, os manifestantes reivindicavam por melhorias em suas respectivas áreas, como melhoria na merenda e melhores salários dos professores, efetiva fiscalização da Destra sobre os mototaxistas não regulamentados e o descumprimento do acordo de greve firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco - SINTUFEPE.

Durante entrevista ao blog, André Salgado garantiu que o protesto não tem hora para acabar e que a intenção e que a mobilização cruze com a chegada do Governador João Lyra Neto que deverá junto ao prefeito José Queiroz e demais políticos abrir oficialmente o São João 2014, às 20h no pórtico da Estação Ferroviária.
O diretor de trânsito da Destra marcou uma reunião com a
 cooperativa de mototaxistas 
de Caruaru na próxima segunda
Foto: Adriano Monteiro
Momentos após o início do protesto, o diretor de trânsito da Destra, Alex Monteiro, mediou uma solução entre os mototaxistas para o fim da manifestação. Também em entrevista, Alex disse que uma reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (02), a fim de ouvir os profissionais e atender as reivindicações.

Vereadores reassumem mandatos na próxima segunda (02)

Com a publicação no Diário Oficial Eletrônico da decisão da volta dos vereadores a Câmara não precisa mais ser notificada com um ofício para dar posse aos vereadores que ainda estavam afastados devido a Operação Ponto Final 2. O presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), já informou aos cinco que a posse deles será no fim da manhã da próxima segunda-feira (02). A situação é simples, com os edis apenas assinando um livro e retomando os mandatos.

A expectativa mesmo é com a volta deles nas sessões ordinárias, o que vai ocorrer na próxima terça-feira (03). Voltam as funções os vereadores Neto (PMN), Val das Rendeiras (Pros), Val de Cachoeira Seca (Pros), Evandro Silva (PMDB) e Pastor Jadiel Nascimento (Pros).

Do Blog do Mário Flávio

Petrolina: Agenda 40 reúne mais de 2 mil pessoas



Petrolina levou mais de 2 mil pessoas, neste sábado (31), a uma demonstração de apoio à pré-candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao Governo Estadual, durante mais uma Agenda 40. Elas vieram de municípios de todo o Sertão do São Francisco para conhecer e ouvir as ideias da chapa majoritária, completada pelo também socialista Fernando Bezerra Coelho (Senado) e pelo peemedebista Raul Henry (vice).

A agenda 40 fez parte de um giro feito pelo Sertão do São Francisco que continua até amanhã. 'Saio do São Francisco me sentindo em casa. Sentindo que há muita coisa a se fazer, mas que estamos no caminho certo', comemorou Paulo Câmara.

Segundo Câmara, um amplo acesso à educação é condição essencial para alavancar odesenvolvimento regional. O deputado Raul Henry, que ocupa a vice na chapa da Frente Popular, ressaltou o acerto na escolha de Câmara para disputar a eleição.

Anfitrião da festa, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho, que disputará o Senado, ressaltou a trajetória do correligionário no serviço público. 'Estou com os melhores quadros da política de Pernambuco. Paulo Câmara, por sua biografia, é a pessoa mais indicada para comandar não apenas está campanha, mas o destino de Pernambuco pelos próximos quatro anos', avaliou.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

TORITAMA - DEPUTADO ESTAVA LÁ



O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou na manhã desta quinta-feira (29) da assinatura da ordem de serviço da reconstrução da UBS do Sítio São João, zona rural de Toritama.

A unidade de saúde contará com três consultórios, salas de vacina e curativo, além de um avançado gabinete odontológico. A previsão de entrega da obra serão 180 dias e faz parte de um conjunto de ações para a ampliação dos serviços de saúde no município, outras duas unidades serão edificadas no Bairro Independente e em Fazenda Velha.



“Odon e Lucinha estão trabalhando muito por Toritama, hoje estamos assinando a ordem de serviço para a construção de um amplo e moderno posto que irá atender o povo dessa localidade. Vocês tem em mim um parceiro de todas as horas”. Pontuou o deputado.

Em suas palavras o prefeito ressaltou ações na área de saúde como a aquisição de um aparelho de raios-X e um gerador, e agradeceu ao apoio do deputado Diogo Moraes. ”Ele é um deputado presente, e presente principalmente no seu trabalho que é na Assembleia. Com Diogo vamos às secretarias do Estado e nos ministérios em Brasília em busca de recursos para a cidade”. Disse o prefeito.

Também participaram da solenidade secretários, vereadores e moradores da localidade.

Informações da Assessoria.

BREJO - Voooolta Dr.

Ministério Público Federal se posiciona favorável a volta de Dr. Edson para prefeitura de Brejo.

O Ministério Público Federal se posicionou de forma favorável ao retorno de Dr. Edson Sousa ao comando da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus.

O parecer do Vice Procurador Geral Eleitoral, Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão, foi proferido na tarde desta quinta-feira (29).

No entendimento do MPF não houve configuração de evento eleitoral na festa intitulada por “São Pedro de Seu Pedro”, que gerou o afastamento de Dr. Edson do cargo de prefeito, em 2013.

A ação que pede a vota de Dr. Edson à prefeitura, tramita no Tribunal Superior Eleitoral e ainda será julgada pelos ministros.

Confira o que diz a coluna do advogado Euzébio Pereira:

REVIRAVOLTA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE A VOLTA DE DR. EDSON À PREFEITURA

Uma verdadeira reviravolta pode ocorrer na política da cidade do Brejo da Madre de Deus. O fato é que o Ministério Público Federal emitiu parecer favorável ao retorno de Dr. Edson a prefeitura do município.

Afastado do cargo de prefeito por suposto uso da máquina pública em benefício de sua candidatura à reeleição no evento “São Pedro de Seu Pedro”, Dr. Edson teve seus recursos negados no Tribunal Regional Eleitoral, mas recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que analisa o caso há vários meses.

O fato novo é que o Vice Procurador Geral Eleitoral, Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão, entendeu que não ficou configurado as práticas proibidas pela legislação eleitoral, visto que pelas provas dos autos não ficou configurada a realização de “Showmício”, uma vez que o evento já existia há mais de 15 anos e que não existiam fotos, bandeiras, não houve discursos dos “candidatos”, nem pedido de votos para os mesmos.

Com relação ao uso dos ônibus, o procurador do MPF entendeu que “os ônibus da prefeitura municipal não estavam transportando eleitores ou sendo usados em benefício de candidatura alguma. As pessoas que descem do veículo não estão portando qualquer propaganda eleitoral dos agravantes (…) dai se percebe que os ônibus não foram usados em benefício de candidato”.

Assim, o MPF se manifestou pela procedência do pedido e requereu declaração de nulidade da eleição suplementar e que Dr. Edson seja reintegrado ao cargo de prefeito do Brejo da Madre de Deus.

O processo vai agora para o Ministro João Otávio de Noronha, relator do caso, para decidir a questão.

Este parecer é uma importante vitória para Dr. Edson, já que demonstra que o Ministério Público Federal entende que a decisão que o afastou foi ilegal.

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MAIS DO MESMO: SUPERIOR TRIBUNAL NEGA PEDIDO DE JOSÉ AUGUSTO MAIA

Está cada vez mais complicada a situação do Dep. Federal José Augusto Maia com relação ao pleito que se aproxima. Trouxemos em primeira mão, aqui no Blog do Ney Lima, que o MPF havia se pronunciado contra o pedido de Zé para reabrir o processo das contas de 2006, rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara de Vereadores.

A decisão saiu hoje (29/05), onde foi NEGADA A LIMINAR na Ação Cautelar que José Augusto Maia tentava para conseguir escapar da Lei da Ficha Limpa, bem como o recurso para reabrir o processo das contas de 2006 foi REJEITADO, permanecendo a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça contrária a Zé.

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assussete Magalhães, foi quem proferiu as decisões que serão publicadas em breve, onde teremos um conhecimento mais aprofundado sobre as decisões.

Repito o que já afirmei outras vezes, a candidatura de José Augusto já é difícil quando observamos as conjunturas políticas, torna-se mais ainda quando vemos as questões jurídicas. Vai ser uma batalha longa nos tribunais.

Estaremos atentos e trazendo todas as informações possíveis sobre os desdobramentos deste e de outros casos envolvendo políticos.

Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria e deixa STF no próximo mês



Presidente do Senado, Renan Calheiros, lamentou a decisão de Barbosa e disse que ministro é um das melhores referências do Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (29) que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.

Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.

A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: “Aguardem, aguardem”.

Renan Calheiros disse que tratou com Barbosa de alguns projetos que esbarram em procedimentos do Judiciário, como o novo Código de Processo Civil que será concluído ainda neste semestre. “Isso é uma oportunidade para reduzir à metade o tempo dos processos”. Renan negou que tenha conversado sobre a decisão da Corte de transferir para as turmas do STF os julgamentos de políticos, mas disse que é favorável às medidas que agilizam os processos judiciais.

O presidente do Senado também negou que tenha tratado da decisão do do Tribunal Superior Eleitoral que manteve a mudança na distribuição das 513 cadeiras da Câmara, afetando bancadas de 13 estados. Alves e Calheiros consideraram que a medida criou um mal-estar e afirmaram que o tribunal não tem competência para fixar esses números. No fim do dia , a Mesa do Senado decidiu ajuizar no STF uma Ação Declaratória de Constitucionalidade para garantir a posição do Congresso sobre o tema.

No caso da Proposta de Emenda à Constituição 63/2013 que prevê pagamento adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal, remunerados por subsídio, Barbosa apenas ouviu o apoio declarado por Renan à medida.

A mudança poderá permitir que essas categorias passem a receber acima do teto constitucional. O presidente do STF já tinha declarado ser favorável à medidaa. A matéria está no plenário da Casa, onde precisa ser aprovada em dois turnos de votação. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores favoráveis e contrários ao adicional reconheceram a defasagem salarial e a existência de distorções nas diversas carreiras da magistratura brasileira. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que foi relator da matéria na CCJ, disse que o impacto da medida será 1,65% na folha de pagamento do Poder Judiciário.

O temor de alguns parlamentares, principalmente da base governista, é que outras categorias que são remuneradas por subsídio exijam o mesmo benefício. O governo tentou negociar com as categorias e chegou a pedir que a discussão seja adiada, em busca de uma alternativa que tenha impacto menor nas contas públicas, com efeito dominó.

A matéria, que será analisada pela Câmara, ainda tem de passar por oito sessões de discussão, divididas em dois turnos no plenário do Senado. A primeira delas ocorreu ontem (28). Para ser aprovada, são necessários 49 votos favoráveis em cada votação.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 59 anos, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a ser ministro do STF e teve notoriedade por ter presidido o Supremo e ter sido o relator do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Devido à condução do processo, ele foi o responsável pela execução de diversas penas e pela determinação de prisão dos réus condenados pelos crimes.

Barbosa ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado.

Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.

ABORTO LEGAL

Ministério da Saúde revoga portaria que regulamentava aborto legal pelo SUS.

A pasta alega que a Portaria 415 foi revogada porque não houve acerto sobre detalhes da publicação com os gestores municipais e estaduais, antes da publicação

O Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira (29) portaria que incluía procedimentos para casos de aborto, previstos em lei, na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta alega que a Portaria 415, publicada no dia 22 de maio, foi revogada porque não houve acerto sobre detalhes da publicação comos gestores municipais e estaduais, antes da publicação.

A primeira portaria estipulava o valor de R$ 443 pelo procedimento, e segundo a assessoria de imprensa do ministério também houve inconsistência no cálculo do impacto financeiro que o procedimento causaria aos cofres públicos.

De acordo com o ministério, a mudança trazida pela portaria era apenas burocrática, uma vez que a interrupção da gravidez, em casos permitidos pela legislação, já é feita pelo SUS.
Da ABr

Eduardo reúne-se em Araraquara com representantes de 26 municípios paulistas



O presidenciável Eduardo Campos (PSB) reuniu-se hoje (29) à tarde em Araraquara (SP) com lideranças políticas de 26 municípios da região.

Ao desembarcar no aeroporto da cidade, ele disse numacoletiva de imprensa que está viajando pelo Brasil a fim de conhecer melhor os seus problemas e elaborar o seu programa de governo.

O prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), que já foi deputado federal, estava à espera do ex-governador.

Antes de Araraquara, Eduardo Campos visitou a cidade de Franca, que é um dos maiores polos calçadistas do Brasil. Blog, O Brasil.

Presidente da Câmara vai ao STF contra a redução do tamanho das bancadas



O presidente da Câmara Federal, Henrique Alves(PMDB), ajuizou nesta quinta-feira no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução do TSE determinando que o tamanho das bancadas federais e estaduais para as eleições deste ano seja calculadocom base nos dados do Censo de 2010.

De acordo com esta Resolução, que foi aprovada na última terça-feira (27), oito estados perderão deputados e cinco ganharão.

Caso este cálculo prevaleça, Pernambuco perderá uma vaga na Câmara Federal (de 25 para 24) e uma na Assembleia Legislativa (de 49 para 48).

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também vai ao STF contra a resolução do TSE, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral “usurparam” uma competência que é exclusiva do Congresso: a prerrogativa de calcular o tamanho das bancadas com base na população dos 27 estados.

“O TSE errou ao editar uma Resolução sobre um tema que é de competência exclusiva do Congresso. Mas o Congresso também errou ao usar um instrumento errado (decreto legislativo) para corrigir o erro do Judiciário”, disse o jurista Flávio Pansieri, fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Os meios jurídicos é consenso de que esta resolução será revogada. Mas o simples anúncio da redução de uma cadeira na representação de Pernambuco deixou a maioria dos candidatos a deputado estadual e a federal em polvorosa porque o quociente eleitoral aumentaria em cerca de 5%

CURTINHAS DO MORENO


Copa do Mundo, São João e convenções partidárias: Junho vai pegar fogo!
O mês de junho está batendo a porta, e vem com tudo, mexendo com a cabeça de muita gente. A frieza dessa Copa do Mundo, a expectativa de mais uma tradição para nós nordestinos e as definições na hora das convenções partidárias. Junho vai ser mesmo um mês que promete ser quente.


A Copa do Mundo no Brasil ainda não empolgou, o clima é frio e pouco se vê de verde e amarelo nos ambientes, nas ruas e nos automóveis. O brasileiro não entrou no clima ainda.

O São João da Moda de Santa Cruz do Capibaribe será arretado, de grandes atrações e promete ser o melhor da era Vieira, mas é proibidíssimo se falar em valores. Ninguém sabe quanto custou o São João de 2013 e perguntar quanto será este, soará como ofensa grave. O governo Edson Vieira se coloca como inquestionável quando o assunto é gastos com o evento.

As convenções partidárias homologarão cinco candidaturas a deputados de Santa Cruz do Capibaribe. Isso mesmo! A cidade terá cinco candidatos a deputados, quatro para estadual e um para federal. Que poder! Só esqueceram-se de perguntar ao senhor eleitor, o que eles acham disso. Dois grupos políticos tradicionais e um em formação brigarão pelos votos dos santa-cruzenses. 

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Projeto da emancipação desgastado- Apesar da inquestionável luta do deputado federal José Augusto Maia, que conseguiu o feito de desenterrar e colocar em discussão nacional o projeto das emancipações lá em Brasília, o governo vai vencendo os emancipacionistas pelo cansaço, emburrando com a barrida através de manobras o projeto. A luta de Zé Augusto não será em vão, mas a falta de vontade do governo está desgastando todos neste tema.

Não seguirá o mesmo caminho- Pelo menos em Santa Cruz do Capibaribe, o apoio do PP de Da Fonte a Paulo Câmara não repercutirá bem, até porque seu estadual Dimas Dantas não apoiará este candidato a governador. Dimas deixou claro que não voto em Câmara.

Quando a ficha vai cair?- O ex-prefeito Toinho do Pará agora sabe quem em Santa Cruz, Da Fonte já tem seu estadual: Dimas Dantas. Mesmo assim, ainda não deu o passo esperado para declarar José Augusto Maia como seu federal. Até quando Toinho irá se tocar que sua situação na cidade não é mais a mesma?


Assunto frio- Apesar de todo mundo já saber que o prefeito Edson Vieira estará ao lado do seu candidato a federal no Forró do Menino, o assunto esfriou nos programas de debate e não tem repercutido nem em mala. Mesmo sendo um nome conhecido na região, seu federal precisará da motivação do eleitorado. O prefeito está apostando no São João da Moda.

Ela vai fazer falta- A vereador Jéssica Cavalcanti entra para seu último mês na câmara, e o titular Luciano Bezerra entrará para cumprir seu mandato de vereador. Apesar da indiscutível qualidade que Luciano levará para o legislativo, Jéssica fará falta. Polêmica, corajosa e determinada, ela vai deixar o gostinho de quero mais para muita gente. 

Narah cada vez mais distante- Enquanto isto, a vereadora Narah Leandro que é uma promessa da política local, anda sumida e com a cabeça longe. Pelo menos é o que aparenta em sua atuação parlamentar. Sua qualidade é indiscutível, mas nos últimos tempos não se vê seu nome em meio as principais discussões na casa.

De grão em grão- O vereador Ernesto Maia caminha firme para a convenção de sua candidatura a estadual. Com um novo estilo mais silencioso, vem conseguindo apoios do seu grupo em Santa Cruz do Capibaribe. A maioria dos vereadores e suplentes do grupo taboquinha está com ele. Ernesto Maia sabe que não está só jogo a eleição de 2014, mas sim, o destino do grupo a depender do resultado das urnas.

Ainda não entendeu- Mesmo com toda sua experiência política, o vice-prefeito de Santa Cruz Dimas Dantas não entendeu como funciona a mídia e a repercussão das questões políticas. Em uma semana foi o assunto, quando anunciou sua pré-candidatura a estadual, na outra: sumiu da mídia. Politica e mídia caminham juntas, tem que ser bom antes, durante e depois. Ou pensa nisso, ou será esquecido como muitos querem.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Assaltantes de Correios em Pernambuco são condenados a 168 anos de prisão

O grupo foi responsabilizado por mais de 20 assaltos no período de 1 ano em vários municípios da cidade.

A Polícia Federal divulgou na manhã desta quinta-feira (29) as penas que a justiça atribuiu a uma quadrilha desarticulada em fevereiro de 2013 em várias cidades de Pernambuco através da Operação Cofre Fácil. Para os 13 envolvidos, as condenações variam entre 5 e 26 anos de prisão em regime fechado e somadas, as penas chegam a 168 anos de prisão. Os crimes são tentativa de homicídio, roubo qualificado com emprego de violência e arma de fogo e formação de quadrilha. O grupo foi responsabilizado por mais de 20 assaltos no período de 1 ano.

Material apreendido durante operação Cofre Fácil - Foto: Divulgação/PF

Todas as penas foram emitidas pelas 4ª e 13ª Varas da Justiça Federal, com o trabalho de acusação do Ministério Público Federal. Os bandidos atuavam nos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Camaragibe, Barreiros, Sanharó e Abreu e Lima. No Cabo, os assaltantes ainda agiram no distrito de Ponte dos Carvalhos. Com a parceria da Polícia Militar, a PF conseguiu frustrar assaltos e prender os culpados.

QUADRILHA - Um dos condenados, Roberto França de Souza Ramalho, de 24 anos, era jogador de futebol profissional e já tinha atuado pela Cabense. Ele foi preso em casa, no bairro do Jordão Alto, no Recife, e recebeu pena de 8 anos de reclusão. No mesmo bairro, foi preso o micro-empresário Jonath Vidal da Silva, 26, que foi condenado a 7 anos de cadeira. Ainda no Jordão Alto, o estudante Rafael Bezerra da Silva, 21, foi preso e depois condenado a 12 anos de reclusão. Todas essas prisões ocorreram no dia 25 de fevereiro de 2013.

No mesmo dia, no Cabo de Santo Agostinho, informações passadas pela PM possibilitaram que a Polícia Federal frustrasse um assalto que seria feito a uma agência dos Correios em Ipojuca. O pedreiro Emanuel da Mota Silveira, 32, conhecido como Fofão, foi detido e condenado a 14 anos de reclusão. Na mesma ação, Fernando Silvestre Tavares de Lima, 27, também foi preso e agora condenado a 8 anos de prisão.

Um pouco antes, no dia 6 de fevereiro, três homens foram presos em Abreu e Lima. Eles assaltaram uma agência dos Correios, fizeram pessoas reféns, trocaram tiros com a PM e fugiram, mas foram interceptados. Cada integrante desse trio foi condenado a 26 anos de reclusão. Eram eles: Rodrigo Cabral da Silva, 26, impressor gráfico; Maviael Barbosa da Silva, 31, servente; e Marcos Antonio Barbosa, 26, que estava desempregado.

Um mês antes do fim da operação, no dia 25 de janeiro de 2013, cinco homens foram detidos após assaltarem uma agência dos Correios no município de Sanharó, no Agreste pernambucano. A maioria não pegou pena superior a 6 anos de reclusão, exceto o estudante Rilson da Silva Souza, 18, que teve sua condenação agravada porque trocou tiros com os militares, recebendo pena de 20 anos. Os outros integrantes do grupo detido são: Carlos Rafael Ramos Vital de Souza, 23, motorista, condenado a 5 anos de reclusão; Daniel Vitor Cunha Rego, 22, mecânico, recebeu pena de 5 anos; Leandro Márcio Silva de Oliveira, 25, ajudante de pedreiro, com 5 anos de prisão; e Alexandro Ferreira Dourado Júnior, 19, conhecido como Juninho Paraíba, estudante, condenado a 6 anos de reclusão.
Jc Online

Lua de mel acabou: Eduardo se diz diferente de Aécio



Eduardo Campos e Aécio romperam acordos e disputam espaço político.

A lua de mel que estava sendo vivida entre os dois principais candidatos da oposição, Eduardo Campos e Aécio Neves, acabou. O distanciamento dos dois nas pesquisas de intenção de votos do último mês levou a uma reorientação de rumos por parte da campanha de Campos, que, em conversas informais, não poupa críticas ácidas à campanha de Aécio e até diz que o tucano perde no segundo turno.

A mudança de humor teve como marco inicial o episódio do fórum de empresários em Comandatuba, onde Aécio irritou Campos e sua vice Marina ao insinuar que os dois estariam ao lado dele em 2015. Os socialistas consideram que o empresário João Dória, organizador do evento, armou uma situação para beneficiar Aécio perante os empresários, dando ao tucano o dobro de tempo que o recebido por Campos. A insatisfação ficou clara em um desabafo que Campos fez recentemente a interlocutores considerando a atitude de Aécio “uma deselegância sem tamanho”.

Olho em eleitor de Lula

Agora, Campos tem como frente de ataque se diferenciar de Aécio ressaltando avanços dos governos Lula e FHC e focando suas críticas apenas na presidente Dilma. O propósito do afastamento de Aécio tem um objetivo maior: firmar a imagem de terceira via, com projetos diferentes, para conquistar não apenas tradicionais adversários do governo, mas parte dos 15 milhões de votos de eleitores, segundo estimativas dos socialistas, que reconhecem conquistas do governo Lula, mas que não são petistas. Campos considera que, ao exaltar sua parceria com o ex-presidente, do qual foi ministro, não terá como ser contaminado pelo voto antilulista. E minimiza o ataque dos petistas que o chamam nas redes sociais de “traíra”, por ter rompido com Dilma. Campos tem se dedicado intensamente a analisar pesquisas feitas pelos marqueteiros Diego Brandy e Antônio Lavareda. (De O Globo - Maria Lima)

Decisão do TSE mexe no coiciente eleitoral


*Maurício Costa Romão

O Congresso Nacional promulgou em 5 de dezembro de 2013 decreto legislativo que sustou os efeitos da Resolução nº 23.389 do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), de 9 de abril daquele ano, na qual esta Corte, com base em atualização populacional, redefiniu para a eleição de outubro próximo o número de deputados federais e estaduais.

Por aquele decreto, ficariam mantidos os tamanhos das atuais bancadas dos deputados federais e estaduais no pleito de 2014. Entretanto, em sessão do dia 27 do corrente, o TSE, por unanimidade, ratificou a resolução de abril e manteve as alterações ali estabelecidas, nas quais oito estados perdem e cinco ganham vagas parlamentares federais para o certame que se avinha.

O ministro-relator, Dias Toffoli, destacou em seu voto que a resolução do TSE de abril cumpria uma lei complementar e, portanto, somente outro dispositivo de igual hierarquia poderia tirar a competência do órgão eleitoral que o próprio Congresso lhe conferira.

Ademais, o decreto legislativo não precisa de quórum qualificado, exigência requerida para edição de leis complementares (257 deputados e 41 senadores).

O relator aduziu, ainda, que o decreto legislativo, promulgado em dezembro de 2013, não cumpre o prazo de um ano imposto pelo princípio da anualidade para normas que modificam o processo eleitoral.

No plano operacional, em virtude de que a determinação do número de deputados estaduais é função do quantitativo de deputados federais, haverá correspondente adequação na composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.

A decisão da egrégia Corte impacta, também, diretamente, nos quocientes eleitorais dos estados afetados, aumentando-os naqueles que terão suas vagas legislativas reduzidas e diminuindo-os naqueles que serão beneficiados com mais vagas.

O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento.

Na prática o QE é simplesmente calculado dividindo-se os votos válidos totais do pleito pelo número de cadeiras do Legislativo. Quanto menor for o número de cadeiras, dados os votos válidos, maior é o QE e vice-versa.

A solução quantitativa do QE depende, portanto, do número de cadeiras, número este que ficou menor em Pernambuco, por exemplo, depois da decisão do TSE: a bancada federal diminuiu de 25 para 24 parlamentares e a estadual de 49 para 48.

Agora, os quocientes eleitorais projetados para o pleito de outubro em Pernambuco vão gravitar no entorno dos seguinte números:
(1) Deputado federal (bancada com 24 parlamentares): QE de 192.957 votos válidos (em 2010 o QE oficial foi de 178.008).

Se o decreto legislativo não houvesse caído, a bancada continuaria tendo 25 deputados e o QE seria menor, de 185.239 votos válidos.
(2) Deputado estadual (Assembléia com 48 parlamentares): QE de 98.236 votos válidos (em 2010 o QE foi de 91.824).

Se continuasse prevalecendo a decisão do Congresso o número de deputados estaduais permaneceria em 49 e a projeção do QE apontava para um número ao redor de 96.231 votos válidos. 

Devido aos protestos de rua do meio do ano passado e ao crescente sentimento de aversão à política que se desenvolveu desde então, é muito provável que a alienação eleitoral (abstenção + votos em branco + votos nulos) vá aumentar em Pernambuco no pleito de outubro (em 2010 foi de 31,0% para deputado federal e de 29,6% para estadual).

Se isso ocorrer, os votos válidos vão diminuir e, consequentemente, os quocientes eleitorais vão baixar na mesma proporção, dadas as vagas parlamentares. 
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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br.http://mauricioromao.blog.br.

Máquinas a todo vapor! Mais de mil caçambas de material já foram retiradas da Barragem de Santana II


O prefeito Roberto Asfora juntamente com o vereador Robertinho estiveram na Barragem de Santana II onde foram verificar de perto o trabalho de desassoreamento.

A máquina PC e as caçambas estão trabalhando a todo vapor, muito material já foi retirado da barragem que deve aumentar em aproximadamente 50% a sua capacidade de armazenamento.

O prefeito Roberto Asfora falou que sem dinheiro no momento para construir uma nova barragem, o desassoreamento é a melhor opção.

“Sempre acordo cedo e começo a pensar nas soluções para os problemas do nosso município. Deus tocou em meu coração para que eu fizesse este desassoreamento, foi mesmo uma ideia divina, já que a nossa população cresceu muito, precisamos de uma barragem maior e eu não tenho dinheiro hoje para construir uma maior. Junto com o esforço do vereador Robertinho estamos realizando esta ação que vai aumentar em 50% a capacidade da barragem sem comprometer em nada a sua estrutura”, disse.

Os trabalhos de limpeza da Barragem de Santana II iniciaram há pouco mais de uma semana, e até agora, já foram retiradas mais de mil caçambas de material.
Estação Notícias

Em Altinho, casal pode receber mais de R$ 50 mil de indenização por negligência em parto


A Prefeitura de Altinho, no Agreste de Pernambuco, cidade a 175 quilômetros do Recife, poderá ter que pagar a um casal a indenização de R$ 50.680. O montante foi estipulado a título de danos morais, devido a um suposto caso de negligência médica em parto realizado na Unidade Mista de Saúde da cidade em maio de 2011. Após mais de 12 horas de espera a que a mãe foi submetida sem assistência médica, o bebê morreu por parada cardiorrespiratória. A decisão foi do juiz José Adelmo Barbosa da Costa, titular da Vara Única da Comarca.

O magistrado também reconheceu que a família ainda deve receber do município uma pensão mensal no valor de um salário mínimo até 7 de maio de 2036, data em que o feto natimorto completaria 25 anos de idade. Incidirão no valor da indenização a correção monetária e juros de mora de 1% ao mês. A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do último dia 12 de maio. O município de Altinho pode recorrer da condenação.

De acordo com a sentença, é inquestionável o direito a indenização por danos morais, pois a morte do feto foi resultado da negligência, imperícia e imprudência dos agentes públicos de saúde do município envolvidos no caso (parteiras, enfermeiras, auxiliares e médico). Já o direito a receber a pensão se baseia na teoria da perda da chance, pois tem o objetivo de compensar uma provável vantagem frustrada.

“Chega-se a uma conclusão de que a requerente durante o extenso e penoso trabalho de parto a que foi submetida – mais de 12 horas – não foi acompanhada regularmente por médico, apesar de constar a presença deste profissional na unidade hospitalar naquele fatídico dia”, escreveu o magistrado na sentença.

O CASO – Segundo a sentença, no dia 6 de maio de 2011 a mãe da criança deu entrada, entre 22h e 22h30, na Unidade Mista de Saúde do município, em trabalho de parto e com fortes contrações abdominais. Foi atendida apenas por uma parteira de plantão, que constatou que a mãe ainda não estava pronta para o parto com 4 cm de dilatação. Em seguida, a paciente foi encaminhada para uma sala improvisada e precária, pois a sala principal estava interditada para reforma.

Por volta das 2h da madrugada do dia 7, a paciente foi novamente examinada pela parteira. A dilatação estava com 6 cm e a grávida foi orientada a aguardar nova inspeção. Às 5h, um novo exame realizado pela parteira, em que constatou dilatação de 7 cm.

Houve troca de turnos entre as parteiras da unidade, mas somente às 11h40 da manhã do dia 7 a paciente foi atendida porque não suportava mais as dores. A acompanhante da mãe chamou a parteira e esta constatou que a dilatação era de 10 cm e o parto poderia ser realizado. Após o período de espera a que foi submetida, a paciente, contudo, teve que ir carregada para a sala improvisada de parto, apoiada nos ombros da acompanhante e da própria parteira.

Durante o parto, a debilidade física em função da espera excessiva fez com que a mãe não tivesse condições de fazer força para que a criança nascesse. Ao constatar que a passagem ainda não era suficiente, a parteira fez dois cortes na vagina da paciente e ainda deu à grávida um “coquetel” para aumentar as contrações. A transferência para a unidade hospitalar mais próxima foi descartada pela parteira em função do quadro crítico da paciente.

Um enfermeiro passou a auxiliar o parto, pressionando a barriga da mãe. Alguns minutos depois, o bebê do sexo feminino nasceu, mas não chorava nem se mexia. Após o nascimento, um médico examinou a recém-nascida. Em seguida, uma enfermeira levou a bebê até a mãe. Ao pegá-la nos braços, a paciente percebeu que a criança estava com a cabeça machucada e o pescoço roxo. Às 15h, a mãe foi informada que a criança havia falecido em virtude de ingestão de fezes dentro da barriga.

MORTE - No atestado de óbito, a causa da morte foi dada como parada cardiorrespiratória devido à broncoaspiração meconial. A paciente ainda teve que ficar internada devido aos cortes e edemas causados durante o parto. Segundo relato da mãe, exames realizados em abril de 2011 atestam que não havia nenhuma anomalia ou condição atípica com a gestante ou com o bebê.

PREFEITURA - Em sua defesa, o município alegou falta de nexo causal entre qualquer conduta dos profissionais que se encontravam de plantão no dia do parto e a morte da criança, afirmando ainda que a paciente teve todo o acompanhamento recomendado pelo Ministério da Saúde. O município também alegou que na hora do procedimento estava presente uma equipe composta por duas enfermeiras, médico e duas auxiliares de enfermagem.
NE10 Interior

quarta-feira, 28 de maio de 2014

JATAÚBA - NILDO DA IMPOEIRA AGORA É 14

O segundo suplente de vereador da coligação que elegeu Antônio de roque prefeito de Jataúba para o quarto mandato, Nildo (PMDB) obteve 256 nas eleições de 2012 e também ficou na segunda suplência em 2008 com 328 votos. Nas duas ocasiões Nildo não chegou a ser convocado por nenhum dia para exercer a função parlamentar na Casa Inácio Viterbo de Araújo. Este foi um dos motivos da insatisfação de Nildo e que contribuiu para que ele deixasse o grupo político liderado pelo prefeito Antônio de roque.

Nildo que já fez parte e disputou uma eleição na oposição, hoje assume sua adesão ao grupo liderado por Mamão (PSB) e ainda não definiu seu apoio aos deputados Diogo Moraes e João Fernando Coutinho, ambos do PSB. 

Em uma esperada entrevista anunciada para a manhã desta quinta feira 29 na Jataúba FM, ele irá detalhar os reais motivos que o levaram o romper com o grupo situacionista. 

Na região onde nasceu e viveu toda sua infância e juventude, Nildo sempre foi majoritário nas urnas mesmo sem ter ainda conseguido ser eleito vereador. Em seus pronunciamentos na imprensa, ele tem demostrado ter vontade política de por em prática algumas idéias que segundo ele seriam benéficas à sociedade.

JATAÚBA RUMO AO BI CAMPEONATO ROTA DO MAR

Cidade de uma história marcada por grandes vaquejadas, a Capital da Cueca e da Calcinha tem também se destacado pela conquista de títulos de futsal na região. Jataúba foi campeã da Copa Pele Bronzeada em 2011 e da primeira Copa Rota do Mar de Futsal em 2013 e nesta sexta feira dia 30, irá disputar a final da Segunda Copa Rota do Mar. A partida deverá começar às 21:00 na quadra da Rota do Mar.

A equipe de Jataúba estará enfrentando o time de Pão de Açúcar, que conta com diversos atletas da seleção de Santa Cruz do Capibaribe e que vem fazendo um excelente campeonato, credenciado para a decisão por méritos produzidos em detrimento do conjunto.

A campanha da equipe Black Label é a melhor entre todos os participantes, com 26 gols marcados e 12 sofridos. O habilidoso ala Jefferson está sendo mais uma vez o destaque da equipe e do campeonato com suas jogadas que desconcertam marcadores e leva a torcida ao delírios com dribles mágicos que resultam sempre em gols. 

Com 13 gols marcados, ele é o principal goleador da competição. Jefferson foi artilheiro e campeão em praticamente todas as competições que disputou. 

O presidente da equipe, Coroinha tem contado com o apoio irrestrito do guerreiro Geraldo Palmeiras e o companheiro Venâncio que juntos não medem esforços para que o Black Label se sai bem em qualquer situação.

A EQUIPE

NEM e ANDREZÃO (Goleiros) - LUCIAN, JEFFERSON, DIDI, ROMÁRIO, JONAS, ANDRÉ CABELINHO, PIPA, JORGE, JONINHAS, QUARENTINHA, MESSINHO e JUNINHO JÓ.

CAMPANHA

JATAÚBA 7 X 3 TAQUARITINGA
JATAÚBA 2 X 2 EXPRESSO GÁS
JATAÚBA 4 X 2 JEITO DENGOSO
JATAÚBA 3 X 1 PÃO DE AÇÚCAR 

QUARTAS DE FINAIS

JATAÚBA 5 X 2 LIMA MODA ÍNTIMA

SEMI FINAL

JATAÚBA 5 X 2 TAQUARITINGA

Caminhão pipa capota ao tentar desviar de queda de árvore na PE-160


Na tarde desta terça-feira (27) aconteceu um acidente na PE-160 nas proximidades da pista de Motocross “Dedé Canela”, que envolveu um caminhão Pipa, onde acabou capotando na via.

De acordo com o condutor do caminhão Júnior, o fato aconteceu devido a um corte de uma árvore, que acabou caindo na PE e no intuito de desviar, acabou capotando o veículo.

O condutor não teve ferimentos, porém um senhor que também estava no veículo teve ferimentos leves. O popular que estava cortando a árvore se evadiu do local.



Fonte: Ney Lima

''CADÊ O CVT DE JATAÚBA? CADÊ O REFERENCIAL, A MELHORIA DOS SULANQUEIROS DO MUNICIPIO?

'

FOTO FEITA NO DIA DA INAUGURAÇÃO

CVT JATAÚBA. Há dois anos, no dia 15 de maio de 2012, fora apresentado e implantado o Centro Vocacional Tecnológico – CVT, Unidade de Jataúba, visando melhorias à população Jataubense. 

Ministra Ana Arraes
O Deputado Diogo Moraes, juntamente com a ex-deputada federal Ana Arraes naquela época conseguiram a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico ..

O Centro é uma unidade de ensino e profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico. Na época Foram investidos R$ 250.000 (duzentos e cinquenta mil reais) para implantação da Unidade de Jataúba. Reproduzo aqui o que foi publicado à época: “O curso foi oferecido na Unidade de Jataúba seria direcionado ao corte e a costura, e atenderia inicialmente a 100 alunos. 
AUTORIDADES LOCAIS E ESTADUAIS - foto da época/ Geraldo Silva 
No final da tarde de quinta feira dia 15/05/2012, a classe dos Sulanqueiros e confeccionistas de Jataúba, festejaram a inauguração da UNIDADE DE MODA DE DESIGN que vinha para ajudar a todos os confeccionistas da capital da cueca e da calcinha para melhoraria a qualidade dos produtos fabricados e comercializados ainda sem passar por um processo de controle de qualidade.
POPULAÇÃO COMPARECEU PARA PRESTIGIAR - foto: Geraldo Silva
De acordo com dados naquele tempo em 2006, os fabricos de Jataúba empregavam cerca de 3.000 pessoas que produzia cerca de 10 milhões de peças por ano, o que se tornaria um referencial de um largo mercado aberto de empregos diretos para muita gente. Cadê esses empregos? O CVT (Centro Vocacional Tecnológico), foi construído graças à uma emenda parlamentar da ex-deputada Ana Arraes, hoje ministra do TCU, e era uma luta do líder político Mamão que em plena campanha ao pleito municipal de 2012 e foi uma das meta de sua campanha, com uma parceria com a Associação dos Sulanqueiros de Jataúba que tinham o objetivo de alavancar o necessário crescimento produtivo e da um toque de alto padrão para toda confecção Jataubense. 

Foram mais de 30 máquinas de várias utilidades, onde os cursos profissionalizantes seriam ministrados, e tinha como prioridade sempre aos associados. 

A grande Marketing de inauguração (exibição) na época contou com as presenças de Ênio Brandão, técnico da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, o Deputado Diogo Morais, os vereadores Furibinha e Chico de Irineu, o líder Politico Mamão e o presidente da Associação dos Sulanqueiros, Sandra e outros líderes comunitários.



Conversando com a senhora Maria Lucia de Farias que mora ao lado de onde deveria funcionar o Centro Vocacional Tecnológico do município de Jataúba,'' olha que essa coisa ai do lado só abriram por três meses eu ainda frequentei poucos dias, mas mim deram um papel e disseram que é um diploma sem eu ter aprendido nada, eu perguntei pra que isso serve, eu não sei fazer nada eles disseram o que vale e o papel, então eu peguei agora eu não sei onde está esse pedaço de papel que mim deram, pra mim isso foi só aberto porque era tempo de política'' exclama dona Maria de Lurdes. 


“O que a população de Jataúba gostaria de saber é” 

1º - O CVT (Centro Vocacional Tecnológico) ainda está funcionando?

2º - Porque esse CVT só abriu as portas perto de uma campanha eleitoral e durou apenas três meses de portas abertas?

3º - Quantos alunos já foram formados pelo CVT?

4º - Quais os fabricos que receberam esses profissionais formados pelo CVT?

5º - Porque o Deputado Diogo Moraes que se diz ser um defensor de sua região não cobrou de quem estava à frente deste empreendimento e investimento com o dinheiro do povo uma solução? 

6º - Porque alguns vereadores usam a tribuna da câmara municipal cobrando uma fábrica de confecções para os Sulanqueiros (será que com essas máquinas que foram adquiridas pelo governo se realmente tivessem interesse para povo e não fizessem uso para apenas marketing político não teríamos muitos profissionais realmente formados na nossa cidade)?

7º - Queremos TRANSPARÊNCIA neste grande empreendimento que veio beneficiar toda classe dos Sulanqueiros?

8º - Foram investidos os 250.000 (duzentos e cinquenta mil) reais, para compra de 30 maquinas e a manutenção do curso?

9º - Das pessoas envolvidas nesse projeto o povo quer saber onde estão as máquinas? 
10 º - Se todo o dinheiro foi aplicado?

11º - Se houve a prestação de contas dos valores gastos na aquisição das máquinas e o consequente decorrer do curso? 

12º - Quem estava responsável pela prestação de contas?

13º - A quem entregou essa prestação de contas? 

14 º - Que a verdade seja esclarecida pelos envolvidos no projeto CVT?

15º - Com a palavra, vocês.
Fonte: Portal do Agreste

Fernando Bezerra Coelho defende perdão da dívida aos agricultores familiares


Foto: Adriano Monteiro

O pré-candidato ao senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), defendeu neste domingo (25) em São José do Egito o perdão das dívidas dos agricultores familiares atingidos pela seca. O Nordeste enfrentou, nos últimos três anos, a maior seca da história da região, que causou enormes prejuízos aos produtores rurais, dizimando rebanhos e destruindo plantações.

“Não é justo que um banco estatal, público, cobre de quem perdeu o pouco que tinha. O pequeno agricultor deve ter sua dívida perdoada para que possa refazer sua vida, voltar a trabalhar e produzir”, disse Fernando Bezerra. Ele afirmou também que as políticas de combate à seca devem ser fortalecidas e lembrou que durante o período em que foi ministro da Integração Nacional articulou a recuperação de duas barraginhas e 10 reservatórios, totalizando um investimento de R$ 200 mil. A cidade também será contemplada pela Adutora do Pajeú, uma obra de R$ 88 milhões, que já teve licitação concluída e irá beneficiar 16 municípios.
 informações da assessoria

TSE derruba decisão da Câmara sobre mudança no tamanho de bancadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (27), derrubar o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Com a decisão, fica mantida a mudança na representação de 13 estados.

Por unanimidade, os ministros entenderam que as mudanças deveriam ter sido aprovadas por meio de lei complementar e não por decreto legislativo. Conforme decisão original do TSE, definida em abril do ano passado, perderão uma cadeira: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Duas cadeiras: Paraíba e Piauí. Ganharão uma cadeira: Amazonas e Santa Catarina. Duas cadeiras: Ceará e Minas Gerais. O maior ganhador de cadeiras na Câmara é o Pará, que terá mais quatro deputados.

Durante o julgamento, o presidente do TSE, Dias Toffoli, afirmou que a Câmara não poderia suspender os efeitos da regra do TSE alegando invasão da competência legislativa. “Somente uma nova lei complementar ou decisão jurisdicional que declarasse inconstitucional esse dispositivo poderia subtrair do TSE a competência que o Congresso lhe deu”, afirmou.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010. Os cálculos levam em conta a população do estado e a quantidade mínima (8) e máxima (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da federação, além do quesito da proporcionalidade exigido pela Constituição.

A decisão do tribunal foi tomada com base no questionamento apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A casa alegou que a representação populacional do estado na Câmara já não condizia com a realidade, pois tinha como referência um censo defasado. Sustentou, ainda, que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, tinham mais representatividade na Câmara: com nove e dez deputados federais, contra oito do Amazonas.

A mudança na composição das bancadas, definida em processo administrativo, é contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) por cinco ações de inconstitucionalidade impetradas pelos estados de Pernambuco, do Espírito Santo, Piauí e pela Assembleia Legislativa e o governo da Paraíba.

ABr

Lista do TCE repleta de ex-prefeitos de cidades do Agreste

TCE divulgou lista com mais de 1600 nomes de gestores estaduais e municipais. Três nomes de Caruaru figuram no registro e estão impedidos de se candidatar.


O Tribunal de Contas do Estado divulgou uma lista com mais de 1600 nomes de gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos. Nomes importantes do atual cenário político figuram na relação e devem mexer com quadro no interior do Estado.

Ex-prefeitos de cidades importantes estariam inelegíveis, segundo o TCE. O deputado federal José Augusto Maia (PTB) é citado pelo Tribunal. Ele teve as contas rejeitadas quando era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. Maia quer disputar a reeleição para a Câmara e como ocorreu em 2010, deve entrar na disputa via justiça.

Na mesma situação está o ex-prefeito de Agrestina Josué Mendes (PTB). Ele teve o nome negativado pelo TCE, quando era prefeito do município. O curioso é que a Câmara da cidade seguiu o parecer do TCE e numa primeira votação rejeitou as contas de Mendes. No entanto, o atual vice-prefeito da cidade conseguiu na justiça anular a votação e num novo pleito, teve as contas aprovadas na Câmara. Mesmo assim, ele segue na lista.

Dois ex-prefeitos de Bezerros também foram indicados. Marcone Borba (PT) e Bete de Dael (PR), últimos gestores da cidade foram incluídos. O município de Gravatá também conta com dois ex-prefeitos entre os fichas sujas. Ozano Brito e Joaquim Neto engordam os números do TCE.

Outra cidade importante com ex-prefeitos na lista do TCE é Garanhuns. Os nomes citados são de Luiz Carlos de Oliveira (PMDB) e Silvino Duarte (PSDB). São Caetano também entra na lista com o ex-prefeito Esmeraldo Santos. Em Belo Jardim, o atual prefeito João Mendonça (PSD) voltou a figurar na lista. Ele teve até mesmo a candidatura ameaçada em 2012, mas conseguiu a liberação junto ao TRE e foi eleito.

Três nomes de Caruaru figuram no registro e a novidade foi o da ex-secretária de Saúde do município, Cristina Sette. Ela teve as contas rejeitadas por problemas junto ao Fundo Municipal, na gestão anterior do prefeito José Queiroz (PDT). O nome de Sette, que deixou a prefeitura em 2011, se junta ao do ex-prefeito Neguinho Teixeira (sem partido) e ao ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo José Seródio.

Os nomes foram entregues ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério Público Eleitoral. A lei estabelece que a remessa da lista deve ser feita até o dia 5 de julho. O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.

EVOLUÇÃO – A relação traz 1.624 nomes de gestores, um número que ainda pode mudar em razão do julgamento de recursos no Tribunal de Contas ou de decisões emanadas do Poder Judiciário. Na listagem enviada pelo Tribunal de Contas ao TRE em 2008, constavam 731 nomes. Na de 2010, 1.160 e em 2012, foram 1.404 nomes relacionados.

Do blog do Mário Flávio (27-05-2014) 

terça-feira, 27 de maio de 2014

JATAÚBA - TODOS PELA INCLUSÃO SOCIAL


O evento aconteceu ontem dia 26 na primeira Igreja Batista de Jataúba, onde autoridades e sociedade civil organizada celebraram um pacto de vivenciar melhor este universo das pessoas especiais em nosso município.
A parceria montada entre a prefeitura de Jataúba e o governo do Estado garantiu a implantação do "PACTO PELA INCLUSÃO", sendo esta a de número 153 em todo estado, faltando pouco mais de 30 cidades para que o plano esteja acontecendo simultaneamente em todo o Estado.

Em Jataúba, segundo nos repassou a coordenadora Nayany, são 50 crianças especiais que recebem cuidados e se tornam parte da vida da jovem educadora e de sua equipe. "ISTO NÃO É PROFISSÃO E SIM UMA MISSÃO", falou Nayany.

As temáticas do Seminário estão se desenvolvendo até às 17 horas de hoje e o resultado servirá de base para elaboração de planilhas para efetivação de projetos que facilitem o desempenho de cada uma criança matriculada no projeto.
Platéia que lotou a Igreja Batista para prestigiar o evento
Albanize (Gerente de Políticas de Educação Especial),
Edjaci (Escola 13 de Maio), Pr. André, Nayany (Esposa do Pastor)
e Gezilda (Secretária Adjunta de Educação e Cultura)
alunos especiais com a mãe de um deles e os coordenadores
 Nayany e Daniel
Grupo de jovens encenando na execução do Hino Nacional

JATAÚBA - Parceria de Sucesso

Rosilene, Dr. Israel e a primeira dama Rosileide
em mais uma das ações da Secretaria de Ação Social
Objetivando desenvolver ações de formação profissional rural e atividades de promoção social voltada para profissionalização, integração na sociedade, pleno exercício da cidadania, melhoria na renda econômica e qualidade de vida das famílias.

 A Secretaria de Ação Social do Município de Jataúba firmou parceria com o SENAR -  (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). O prefeito Antônio Cordeiro encontrou na pessoa da secretária Rosilene Alves, uma guerreira e destemida mulher que tem dedicado integralmente seu tempo para cuidar das causas e ações que têm beneficiado famílias mais carentes.

A parceria vem canalizando estratégias de inclusão social, partindo do princípio de que se faz necessário expandir serviços e benefícios socioassistencias que anteriormente beneficiavam apenas a população que ocupava o espaço urbano do Município.

Com esta iniciativa, a Secretária vem transpondo barreiras e superando desafios que segregam famílias e indivíduos, tendo como principal intenção, aumentar a renda familiar, acesso a serviços, inclusão produtiva, busca de direitos e espaços de integração, relacionados ao Mundo do trabalho, bem como o resgate da auto estima e autonomia.

A realização dos cursos em parceria com o SENAR, promove avanços sociais, consolidando dessa forma, a política pública de assistência social no Município de Jataúba.

VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA COM PRAZO CURTO

Para manter o estado de Pernambuco livre da febre aftosa com vacina, é necessário que os pecuaristas e criadores do rebanho bovino cumpram o prazo legal para vacinar todo o rebanho pernambucano até o dia 30 de Maio. Em Jataúba, o técnico da ADAGRO (Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco), Francisco, esteve na Rádio Jataúba FM concedendo entrevista e esclareceu os pontos principais que contribuem para o livre trânsito do rebanho para negociação sobre controle.
De camisa listrada, Francisco esteve na
 reunião do Conselho de
Desenvolvimento Rural

Segundo Francisco, o rebanho bovino da Capital da Cueca e da Calcinha é estimado entre 9 e 10 mil animais. As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas que cumprem as determinações do Ministério. Em Jataúba, "GABRIEL RAÇÕES" é quem está legalmente autorizada para comercializar a vacina. Após o prazo (30/05/14), para adquirir a vacina, o criador precisa ter uma autorização da ADAGRO para comprar a vacina. A multa por animal não vacinado varia de 60 a 240,00. Após vacinar, o criador deverá comparecer na sede da ADAGRO para apresentar a nota fiscal com a quantidade de doses adquiridas para que possa ser lançado no cadastro individual.

Os animais vacinados com a primeira dose só poderão ser levados para as feiras após 15 dias contando da data da vacina; Na segunda dose os animais podem ser levados em uma semana e na terceira dose os animais posem ser levados automaticamente para serem comercializados.

Ernesto nas contas do PSL




LUCIANO BIVAR DESTACA ERNESTO MAIA COMO UM DOS PROVÁVEIS ELEITOS DO G-6


O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, foi para as contas e chegou à conclusão de que o G-6 – formado pelo PTdoB, PRTB, PSDC, PSL, PRP e PHS – tem grande chance de eleger dois deputados federais nas eleições de outubro. Ele acredita que o clima de mudança e o cansaço do eleitorado com políticos de legendas como o PT, PSDB, PTB e DEM pode beneficiar as legendas menores.

Em 2010, os partidos que compõem o G-6 obtiveram 200,603 votos para a Câmara Federal, o que já garante a eleição de um deputado, caso o quociente eleitoral de 2014 seja em torno de 180 mi, votos. Bivar prevê que o grupo possa dobrar o número de votos conquistados na última eleição e assim eleger o segundo deputado.
Para a Assembleia Legislativa (ALEPE), Bivar estima que a situação é muito mais confortável, levando em consideração que as legendas conquistaram pouco mais de 509 mil votos em 2010 e sendo repetida esta performance os nanicos podem eleger de quatro a cinco deputados pelo quociente partidário, caso se confirme o quociente eleitoral de 97 mil votos para este ano.

“Temos, realmente, chapas competitivas e com chances de eleição”, disse Bivar, que deve ser o puxador de votos a Câmara Federal. O maior problema do G-6 é o pouco tempo que terá de palanque eletrônico, no rádio e na TV; menos de dois minutos.

Além de Bivar, na chapa para deputado federal estão outros 18 nomes, entre eles o ex-deputado Carlos Lapa, os vereadores Arlindo Siqueira (Olinda) e Rogério de Lucas (Recife); e o ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes, Moises Francisco. Já para a ALEPE o G-6 terá na linha de frente o vice-presidente nacional do PSL, Gilvan Pantaleão, e os vereadores Rui Wanderlley (Petrolina) e Ernesto Maia (Santa Cruz do Capibaribe).

Do: Blog Agreste Notícia

Justiça condena policiais militares de PE a pagarem conta da greve

O juiz federal titular da 3ª Vara Federal, Frederico José Pinto de Azevedo, condenou nesta segunda (26) a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares (ACS-PE) e a Associação dos Praças de Pernambuco (Aspra-PE) a pagar os custos do envio da Força Nacional para o estado, neste mês de maio, em decorrência da greve da categoria. Cada associação deverá pagar 50% dos gastos, que chegaram a R$ 1,1 milhão, de acordo com cálculos da União.

"Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e, eventualmente, ao SuperiorTribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Eles têm um prazo de dez dias para recorrer", detalhou o juiz.

A ACS, que está passando por uma intervenção judicial, vai recorrer. "Vamos recorrer, até porque a ACS está passando por uma intervenção judicial e não teve envolvimento no movimento", afirmou o cabo Jocemar Soares, coordenador financeiro da associação. De acordo com ele, são sete inteventores, todos cabos de polícia. "Fomos nomeados pelo juiz da 29ª Vara da Capital e nosso dever é gerir a associação e criar a Comissão Independente de Processo Eleitoral. Não tivemos participação na greve", insiste.

A Aspra também vai recorrer, de acordo com o diretor jurídico, cabo Marcos Galindo. "Ainda não fomos notificados oficialmente, mas assim que formos, vamos recorrer. É uma grande surpresa para nós, porque estamos recorrendo ainda da decisão que nos multa por cada dia de paralisação. Discordamos e vamos recorrer para que essa posição seja revista, a gente não entende porque a entidade está sendo penalizada mais uma vez em função do movimento", diz.

De acordo com a decisão do juiz, as contas dos bens das associações já foram indisponibilizadas, para que o ressarcimento seja feito à União, que entrou com a ação na Justiça Federal em Pernambuco. O pedido foi deferido porque o Judiciário estadual já havia reconhecido a ilegalidade do movimento, determinando o retorno dos efetivos às atividades.

A Força Nacional foi solicitada pelo Governo do Estado para garantir a segurança após a paralisação da Polícia Militar, que durou de 13 a 15 de maio. A ajuda federal chegou no dia 15 ao estado e, por conta da repercussão da greve na segurança pública, vai permanecer até o dia 29.

"Tal fato ocasionou sérios problemas à população pernambucana que levou o Governo do Estado a requisitar ao Governo Federal a presença da Força Nacional de Segurança e do Exército para a garantia da segurança nas ruas das cidades do Estado. Os dispêndios existiram e foram narrados pela Procuradoria da União,devendo ser ressarcidos por aqueles que causaram os problemas, e não pela sociedade pernambucana, vítima no presente caso, por meio do Governo do Estado", determinou o magistrado na decisão.
Do G1