.

domingo, 30 de setembro de 2012

Leia artigo de Roberto Cavalcanti: O Brasil é um país sério?

Roberto Cavalcanti é empresário e diretor-presidente do Sistema Correio de Comunicação.
A cena é clássica: o pai está dando um sermão sobre virtudes para o filho. Fala da importância de ser honesto, corajoso, verdadeiro. No meio da preleção, o telefone toca. E ele não pensa duas vezes:

- Diz que não estou, grita diante do filho confuso.

Protagoniza, assim, outro clássico: o faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.

É desta forma que tem se comportado o Governo em relação aos cartões de crédito.

Na minha passagem pelo Senado Federal fui diversas vezes ao então presidente do Banco Central, o banqueiro Henrique Meirelles, cobrar a redução dos juros praticados pelas operadoras.

Em uma ocasião, entreguei pessoalmente ao então presidente Lula uma proposta para controlar as taxas dos cartões. Informal, ele chamou o ministro Guido Mantega que estava por ali e comentou na minha frente:

- Olha Mantega, é sobre aquele assunto que já falamos, os juros dos cartões de crédito.

Saí de lá, inocentemente, convencido de que pelo menos um passo seria dado em relação a moralidade nas transações das operadoras.

Mas o que fez, efetivamente, o governo?

Dois anos depois do encontro com Lula chega as minhas mãos uma fatura do Hipercard, revelando a resposta: nada. No documento, a operadora admite sem medo de ser feliz que cobra 607,23% de juros anuais de seus clientes.

São números que não encontram respaldo em uma economia estável. São taxas que desmentem o esforço que o Governo diz estar fazendo para aliviar o bolso dos brasileiros. E lançam dúvidas sobre a seriedade das relações com as multibilionárias operadoras de cartões.

Em relação aos cartões, o Governo faz igual ao pai do sermão.

Manda dizer: "eu não estou.

Não está punindo o assalto a mão armada das operadoras.

Não está enquadrando este crime econômico.

Não está protegendo os brasileiros dessa rapinagem, que não encontra guarita em nenhuma outra parte do mundo.

Estamos em um país sério?

A seriedade só se estabelece quando a nação se comporta de maneira séria e exige que seus cidadãos se comportem de maneira séria.

No momento em que o Governo faz campanha para baixar os juros e permite que uma operadora taxe seus clientes em 600% ao ano, damos de cara infelizmente com a resposta.

Nela, sobressai o eco: Eu não estou.

Revista em celas de presídio no Sertão recolhe 25 armas e 23 celulares

Também foram apreendidos no Presídio Padrão de Cajazeiras sete carregadores e uma bateria de celular, um chip, dois fones de ouvido e pedaço de fio de cobre

12 Armas apreendidas

Uma operação de revista nas celas da Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras (município do Alto Sertão, a 480 quilômetros da Capital), recolheu 22 aparelhos celulares, 23 espetos de fabricação artesanal, um canivete e uma faca.

Além dessas 25 armas, os policiais ainda encontraram com os presos uma serra, uma tablete de uma substância prensada, que os policiais disseram ser maconha, e dois cachimbos utilizados para consumo de crack.

O pente fino foi realizado na manhã deste sábado por policiais do 6º Batalhão da PM, comandado pelo Capitão Segundo. Também participaram policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) e homens do 5º Batahão dos Bombeiros.

Também foram apreendidos nas celas sete carregadores e uma bateria de celular, um chip, dois fones de ouvido e pedaço de fio de cobre

Governador visitará cinco cidades do interior a partir das 8h deste sábado

Neste sábado, a agenda do governador Eduardo Campos está repleta de compromissos políticos.

Ele tem início às 8h com uma caminhada em Camaragibe ao lado do candidato a prefeito, Demóstenes Meira (PSB), que lidera as pesquisas de opinião.

Demóstenes já perdeu duas eleições, uma pelo PFL (2004) e outra pelo PSC (2008), mas agora é favorito. E tem como principais adversários Jorge Alexandre (PSDB) e Nadegi Queiroz (PT).

Às 10 da manhã o governador estará em São Lourenço para uma caminhada com o prefeito Ettore Labanca (PSB) que concorre à reeleição enfrentando os ex-deputados Jairo Pereira (PSDB) e Negão Abençoado (PMN).

Depois ele volta para o Recife a fim de fazer uma caminhada (14h) ao lado candidato Geraldo Júnior (PSB), no Morro da Conceição, e em seguida volta ao interior.

O compromisso seguinte (18h) é uma carreata em Surubim ao lado da candidata a prefeito, Ana Célia Farias (PSB), prima do deputado Danilo Cabral (PSB) e esposa do presidente da UVP, Severino Farias Filho (PSB).

Depois ele irá a Glória do Goitá (21h) fazer um comício pela reeleição do prefeito Djalma Paes (PSB) e fechará o dia com um comício em Vitória de Santo Antão (22h) em prol do vereador e candidato a prefeito, José Aglailson (PSB), que se autointitula de “Zé do Povo”.

Aglailson está enfrentando uma parada dura contra o prefeito e candidato à reeleição Elias Lira (PSD).

ANS quer obrigar planos de saúde a explicar por escrito negativa de atendimento médico



Negativas de autorização para procedimentos médicos como exames, consultas e cirurgias deverão ser feitas por escrito pelas operadoras de planos de saúde, sempre que solicitadas pelo usuário. É o que prevê proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) submetida à consulta pública a partir de hoje (27).

A resposta deverá ser enviada pelas operadoras por correspondência ou meio eletrônico. Segundo a ANS, o objetivo é regulamentar a prestação de informação aos beneficiários dos planos. “O tema também reflete uma preocupação demonstrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, informou o órgão, em nota.

De acordo com a proposta, as operadoras deverão informar o beneficiário - em linguagem clara e adequada e no prazo máximo de 48 horas - o motivo da não autorização do procedimento, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifique a decisão. Nos casos de urgência e emergência, a comunicação deverá ser imediata.

Caso a operadora deixe de informar por escrito os motivos da negativa de cobertura previstos em lei, sempre que solicitado pelo beneficiário, a multa prevista é R$ 30 mil. A consulta pública vai receber sugestões até o dia 26 de outubro no site da ANS.

Exatta/Folha mostra Edson com 52% e Zé Augusto com 41%

Deu na capa do jornal Folha de Pernambuco de hoje, o resultado da polêmica pesquisa Exata que chegou a ser comemorada antecipadamente pela campanha de Edson Vieira.

A pesquisa feita pelo Instituto Exatta, encomendada pela Folha de Pernambuco apontou Edson Vieira obteve 52% das intenções de voto, José Augusto Maia (PTB) tem 41%. Cleiton Barbosa obteve 1% dos eleitores.

A pesquisa também apurou que 90% dos eleitores da cidade do Agreste se dizem definidas quanto à escolha do candidato e apenas 10% revelaram que ainda podem mudar de opinião e reavaliar o voto. Deste pequeno grupo onde existe a possibilidade de mudanças, 16% são eleitores do postulante Zé Augusto; 13% declararam que preferem o prefeiturável tucano, Edson Vieira; e 3% são de entrevistados que votam em Cleiton Barboza. Ainda de acordo com a consulta, 6% dos que declararam que po­dem mudar o voto são do grupo que votaria em branco ou nulo e 61% não opinaram ou não responderam.

Quando questionados sobre em quem não votariam de jeito nenhum, os cidadãos de Santa Cruz do Capibaribe colocaram no topo do ranking o postulante do PTB, Zé Augusto, que registrou um índice de 48%. Em segundo lugar, aparece Edson Vieira, obtendo um percentual de 32% de rejeição. O postulante do PV, Cleiton Barboza, é o menos rejeitado, já que pontuou com apenas 5%. Ainda de acordo com a consulta, 10% dos entrevistados revelaram não rejeitar nenhum dos nomes postos e 7% não souberam ou não opinaram sobre o tema.




 
Reprovação à gestão de Toinho do Pará é de 62%



Fonte: Jornal Folha de Pernambuco

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Roberto Leandro vai de novo à Justiça pedir o mandato de Daniel Coelho

Primeiro suplente de deputado estadual do Partido Verde, Roberto Leandro informou nesta quinta-feira que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que na última quarta-feira acatou a preliminar de “decadência”, arguida pelos advogados de Daniel Coelho (PSDB), e não apreciou o mérito da ação que pede a cassação do seu mandato por infidelidade partidária .

O suplente, a propósito da decisão do TRE-PE, fez os seguintes esclarecimento:

I – Cabe recurso ao TRE (embargos) e também ao TSE.
II- Os autos comprovam que Daniel se desfiliou do PV sem “justa causa”, pois não foi perseguido pelo partido nem a legenda mudou o seu programa.

III- Daniel mudou-se para o PSDB movido tão somente por interesses eleitorais, individuais, para disputar a prefeitura do Recife por uma legenda com mais estrutura e maior tempo de TV.

IV- Decisões do TSE e STF ratificam o posicionamento de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos indivíduos.

V- Em 2010, mais de 131 mil eleitores de Pernambuco votaram nos candidatos a deputado estadual do Partido Verde. O quociente eleitoral foi de 92 mil votos e a votação de Daniel foi metade disto.

VI- Após sua desfiliação, a direção do Partido Verde decidiu resgatar, pela via judicial, o mandato que pertence à legenda.

VII- Todavia, com a alteração da composição da executiva estadual em 2011, dirigentes do PV ligados à Daniel fizeram uma manobra para reverter essa decisão e o partido desistir da ação.

VIII- Por ser matéria de interesse público, não poderia haver desistência dessa ação, prejudicando terceiros interessados como os suplentes.

IX- O Ministério Público assim entendeu e o desembargador Virgínio Carneiro Leão deferiu a substituição do pólo ativo da demanda, excluindo-se o Partido Verde e incluindo o primeiro suplente e o Ministério Público Eleitoral.

X- Os advogados de Daniel contestaram, preliminarmente, esse

posicionamento e foi sobre ele que ocorreu a decisão do TRE na última quarta-feira.

Em PE, BB e BNB encerram greve e funcionam normalmente na sexta

Os bancários do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) aprovaram, em assembleia nesta quinta-feira (27), no Recife, a proposta da Federação Brasileira de Bancos (Fenaban). Na sexta (28), as agências voltam a funcionar normalmente. Os bancos privados e a Caixa Econômica Federal já haviam decidido, na quarta (26), suspender a greve e retornaram ao trabalho nesta quinta.

De acordo com o Sindicato dos Bancários, o BNB só resolveu aceitar a proposta nesta quinta porque não teve tempo para avaliar na assembleia anterior e o Banco do Brasil preferiu seguir o resultado nacional, pois não dava para manter a paralisação apenas no estado.

A greve em Pernambuco havia iniciado no dia 18 deste mês. No começo desta semana, a paralisação já atingia quase 100% das agências bancárias em Pernambuco, qua somam cerca de 500 unidade. Só o Banco do Brasil tem 173 agências em todo o estado. A proposta da Fenaban foi um reajuste salarial de 7,5% - aumento real de 2,02% pelo INPC.

O piso subiu para R$ 1.519, com reajuste de 8,5%, o que significa 2,95% de ganho real. O piso de caixa também aumentou para R$ 2.056,89, com reajuste de 8,24%, o que representa 2,70% de aumento real, incluindo as verbas de caixa.

O auxílio-refeição passou para R$ 472,15 por mês (R$ 21,46 por dia) e a cesta-alimentação e 13ª cesta-alimentação, R$ 367,90, o que representa reajuste de 8,5%.

Sobre a Participação nos Lucros e Resultado (PLR), ficou a regra de 90% do salário mais R$ 1.540 fixos (reajuste de 10%), com teto de R$ 8.414,34. Caso a distribuição do lucro líquido não atinja 5% com o pagamento da regra básica, os valores serão aumentados para 2,2 salários, com teto de R$ 18.511,54. Já a PLR adicional ficou em 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, com teto de R$ 3.080 (reajuste de 10%).

A antecipação da PLR ficou em 54% do salário mais valor fixo de R$ 924,00, com teto de R$ 5.048,60 e parcela adicional de 2% do lucro líquido do primeiro semestre distribuído linearmente, com teto de R$ 1.540. A antecipação da PLR será paga até dez dias após a assinatura da Convenção Coletiva e a segunda parte até 1º de março de 2013.

A categoria rejeitou a única proposta apresentada pelos bancos durante as negociações, que previa reajuste salarial de 6%, contra os 10,25% reivindicado pelos trabalhadores. Em Pernambuco, há 12 mil bancários, sendo que 80% deles trabalham na Região Metropolitana do Recife.

Além do reajuste salarial, a categoria pede aumento do piso, participação nos lucros, Plano de Cargos e Carreiras, mais contratação, mais segurança nas agências, diminuição das tarifas bancárias e dos juros. Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o piso salarial dos bancários brasileiros é um dos mais baixos do continente.

Mulher é estuprada após ter a casa invadida por assaltantes em Bayeux

Eles foram encaminhados para a Delegacia de Santa Rita e serão encaminhados para a Cadeia Pública de Bayeux.

A Polícia Militar esteve no local

Uma mulher foi estuprada após ter a casa invadida por um jovem de 18 anos. O crime ocorreu na madrugada desta quinta-feira (27), no bairro Jardim Aeroporto, no município de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa. Dois homens foram presos.

De acordo com a Delegacia de Santa Rita, dois homens em uma motocicleta surpreenderam uma família quando estava em casa. Armados, os acusados levaram as pessoas para a área de serviço da casa. Um dos acusados, Alisson Victor Botelho Lucena, 18 anos, entrou no imóvel e fez o arrastão.

“O jovem invadiu a residência e roubou vários objetos como cordão de ouro, celulares, relógios e outros equipamentos eletrônicos”, comentou o tenente Victor, da 2ª CIA do 7º BPM.

Ainda de acordo com o tenente, durante o assalto, o acusado estuprou a dona da residência. Após o crime os homens fugiram. Uma viatura estava fazendo rondas pelo bairro quando foi acionada por um vigia de rua, que desconfiou da movimentação estranha da dupla.

A Polícia Militar interceptou os homens e durante uma vistoria encontrou dois revólveres calibres 32 e 38. Uma investigação mais minuciosa descobriu que eles tinham invadido uma residência minutos antes.

Eles foram encaminhados para a Delegacia de Santa Rita e serão encaminhados para a Cadeia Pública de Bayeux.

Crime macabro: jovem come partes do corpo da própria mãe

O delegado Luiz Jorge Rodrigues classificou a situação como deplorável.

Jovem comeu pedaços do corpo da própria mãe

Um adolescente de 16 anos comeu pedaços do corpo da própria mãe, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. O crime espantou até mesmo os policiais, acostumados a lidar com casos bizarros no cotidiano violento da Baixada Fluminense. O delegado Luiz Jorge Rodrigues, da Delegacia da Posse (58ª DP), classificou a situação como deplorável.

— Na verdade, os PMs foram atrás da informação de que um filho bateu na mãe. Quando eles entraram no quarto, viram o filho pelado, a mãe pelada, ele grudado nela e comendo, mastigando o dedo da mãe, literalmente.

O delegado disse que os policiais do Batalhão de Mesquita (20º BPM) se surpreenderam ao presenciarem aquele cenário dentro de um quarto abandonado. Mesmo assim, os militares uniram forças para tentar salvar a mulher, que ficou muito ferida, e ao mesmo tempo conter o adolescente sem machucá-lo.

— Eles tentaram soltar o filho e viram que realmente o olho da mãe estava pendurado, o outro olho furado, a testa com retalho, a perna e o seio dilacerado, ou seja, muito machucada.

De acordo com o delegado, o rapaz foi apreendido e encaminhado para uma instituição para recuperação de menores. Caso seja comprovado que ele tem problemas mentais, como foi dito pela mãe aos PMs, ele deve ser internado pelo Estado em uma clínica psiquiátrica, onde pode permanecer até completar 21 anos.

O caso foi encaminhado para a delegacia da área, de Comendador Soares (56ª DP), já que a 58ª DP era apenas central de flagrantes.

Mãe é internada em estado grave

Segundo testemunhas, o jovem fugiu de casa por volta das 20h. A mãe foi atrás dele e o localizou em um quarto abandonado, onde ocorreram as agressões. Vizinhos ouviram os gritos e chamaram a polícia.

Cristiane dos Santos Simplício, de 30 anos, foi levada para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro, onde permanece internada em estado grave.

Dependência química

Psiquiatras que analisaram o caso disseram que esse tipo de ataque é raro entre portadores de doença mental. Para especialistas, também é possível que o rapaz seja dependente químico. O psiquiatra Miguel Chalub diz que as mães costumam ser os alvos mais comuns.

— Quando um doente mental comete uma violência, ele não sai pela rua agredindo as pessoas. Não é assim que acontece. Ele vai agredir aquelas pessoas que têm contato com ele, pois são as pessoas que reprimem, que controlam, são as pessoas que exigem e não compreendem as coisas. Eles acabam agredindo como se fosse um ato de libertação, para se livrar um pouco da opressão, do controle que estão sendo vítimas. E a mãe, quase sempre, é a que mais faz esse papel.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Com nova ferramenta, aumenta o número de registros no Disque-Denúncia Agreste


Quinze dias após o Disque-Denúncia lançar uma página na internet onde a população pode fazer sua denúncia, o órgão registrou mais de 400 denúncias através da nova ferramenta. Em Caruaru, Agreste pernambucano, os números ultrapassaram a marca de 85 denúncias até à tarde desta terça-feira (25).

Da mesma maneira que a denúncia por telefone preserva o anonimato do denunciante, a nova ferramenta, neste caso a internet, trabalha no mesmo sentido.

“Em Pernambuco o Disque-Denúncia está em funcionamento há 12 anos, e com essa nova ferramenta estamos abrindo um novo leque para denuncias. As informações que são encaminhadas através do site ficam armazenadas em um servidor internacional, que automaticamente apagado o número do IP (identificação do dispositivo) que enviou a mensagem ou informação, garantindo assim o anonimato”, informou o coordenador do Disque-Denuncia Agreste, Alexandre César.

De acordo com os dados do órgão, os crimes mais denunciados estão relacionados ao tráfico de drogas, violência doméstica e poluição sonora. Com a nova ferramenta, é possível encaminhar fotos e vídeos.

Projeto altera Lei Maria da Penha para evitar abrandamento de pena

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3888/12, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para deixar claro que é proibida a aplicação dos chamados “institutos despenalizadores” aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher.

Institutos despenalizadores são medidas criadas pela Lei 9.099/95, que trata dos juizados especiais cíveis e criminais, como uma alternativa à instauração de processos criminais e prisão dos infratores. Entre eles estão a dispensa da fiança, a transação penal (acordo entre a acusação e o criminoso para evitar a ação), o termo circunstanciado (que substitui o auto de prisão em flagrante) e a composição civil dos danos extintiva da punibilidade (reparação do dano, pelo acusado, que extingue a pena).

Atualmente, a Lei Maria da Penha já estabelece que a Lei dos Juizados não pode ser aplicada aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Ocorre que, segundo a deputada Sandra Rosado, o projeto do novo Código de Processo Penal, que tramita na Câmara (PL 8045/10), revoga parte da Lei dos Juizados e incorpora outras. Isso abriria a possibilidade de uso dos institutos despenalizadores nos crimes de violência contra a mulher, abrandando as penas aos acusados. Essa situação foi identificada pela comissão especial que analisa o projeto do código.

Com o projeto, a deputada quer garantir que esses institutos não sejam usados pelos juízes e promotores nas ações de violência contra a mulher. “Fazendo menção diretamente aos institutos, fica preservada a essência da Lei Maria da Penha”, diz Sandra Rosado.

Motoristas que desrespeitarem bloqueio na BR-104 sofrerão penalidades

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está de olho em nova infração na BR-104, entre as cidades de Caruaru e Toritama, no Agreste de Pernambuco. Neste trecho de duplicação da rodovia, muitos condutores têm burlado as interdições da obra e trafegado por áreas ainda não concluídas. O comportamento é um risco para acidentes provocados por erro de circulação.

O art. 209 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que: "Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares" constitui infração de trânsito e o condutor que assim procede, ou seja, que circule em uma via que está em obras e que ainda não foi liberado o tráfego, comete infração de trânsito grave, resultando em 5 pontos e a penalidade convertida em multa no valor de R$ 127,69, não existindo a previsão de medidas administrativas. Portanto, existe impedimento legal para que essa circulação ocorra antes da entrega da obra, bem como, os motoristas estão sujeitos à autuações e consequentemente à multas.

Mulheres foram presas acusadas de prostituição e agressão no Agreste

As acusadas já foram encaminhadas para o presídio feminino de Campina Grande.

Duas mulheres foram presas na tarde desta quarta-feira (26), na cidade de Esperança, Agreste paraibano. As acusadas já foram encaminhadas para o presídio feminino de Campina Grande.

De acordo com o delegado Malon Cassimiro, Maria das Graças Xavier foi presa em flagrante acusada de abandonar seis filhos e ainda agredir fisicamente a própria mãe. A prisão da acusada ocorreu por força de um mandado de prisão expedido pela Justiça de Esperança.

A Polícia Civil também prendeu em Esperança, Maria da Guia Afonso dos Santos, conhecida como ‘Onça’, em um cumprimento a um mandado expedido pela Vara de Execuções Penais de Campina Grande.

A Onça é acusada de corrupção de menores e prostituição infantil. As duas mulheres já foram encaminhadas para o presídio feminino de Campina Grande.

Central de Polícia de CG


Bancários encerram a greve e voltam ao trabalho nesta quinta-feira

Os sindicatos da categoria seguiram a orientação da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) de aprovar proposta dos sindicatos patronais.

Após nove dias, os bancários da rede privada e os bancos públicos do Brasil e Caixa Econômica aprovaram por unanimidade o fim da greve na noite desta quarta-feira (26) e voltam ao trabalho nesta quinta-feira (27) na Paraíba.

Apenas o Banco do Nordeste, BNB, decidiu permanecer em greve. O presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henriques disse que os funcionários do BNB decidiram permanecer em greve, porque há umas pendências no plano de cargos e carreiras que eles não aceitaram.

Os sindicatos da categoria seguiram a orientação da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) de aprovar proposta dos sindicatos patronais.

Na Assembleia Geral Extraordinária específica, os bancários aceitaram o reajuste salarial de 7,5%, o aumento de 8,5% no piso salarial e nos auxílios-refeição e alimentação; e o aumento de 10% para a parcela fixa da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), assim como dos tetos da regra básica e do adicional.

Para Marcos Henriques as conquistas dos bancários ainda estão longe da realidade do mercado, se levarmos em consideração os lucros dos bancos. Entretanto, as circunnstâncias não permitiam o prolongamento do enfrentamento com os banqueiros. E aproveitou a ocasião para criticar seriamente os advogados do Bradesco:

"Queremos repudiar com veemência a atitude mesquinha e antiética dos profissionais da Banca de Advogados Rocha Marinho que, inconformados com a negativa de Interdito Proibitório favorável ao banco, passaram a coagir os funcionários da instituição financeira".

Edson Borges, diretor do Sindicato e funcionário do Itaú, parabenizou os trabalhadores dos bancos privados pela postura durante os nove dias de greve. "Estão de parabéns os nossos colegas dos bancos privados, que souberam se impor ante as ameaças dos gerentes para a volta ao trabalho. Infelizmente, ainda não chegamos ao patamar de conquistas que merecíamos, mas estamos no caminho certo, que é a luta. Afinal, tudo o que conquistamos foi com muita determinação, mobilização e luta", concluiu.

Eis os principais pontos da proposta da Fenaban, aprovado pelos bancários da rede privada na base do SEEB - PB, que irão compor as cláusulas econômicas da Convenção Coletiva dos Bancários:

Reajuste - 7,5% (aumento real de 2,02% pelo INPC).

Piso - R$ 1.519 (reajuste de 8,5%, o que significa 2,95% de ganho real).

Caixa - R$ 2.056,89 (8,5% de reajuste).

Auxílio-refeição - R$ 472,15 (R$ 21,46 por dia), o que representa reajuste de 8,5%.

Cesta-alimentação e 13ª cesta-alimentação - R$ 367,90 (reajuste de 8,5%).

PLR - Regra básica: 90% do salário mais R$ 1.540 fixos (reajuste de 10%), com teto de R$ 8.414,34 (reajuste de 10%). Caso a distribuição do lucro líquido não atinja 5% com o pagamento da regra básica, os valores serão aumentados para 2,2 salários, com teto de R$ 18.511,54 (10% de reajuste).

PLR adicional - 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, com teto de R$ 3.080 (reajuste de 10%).

Antecipação da PLR - 54% do salário mais valor fixo de R$ 924,00, com teto de R$ 5.166,01 e parcela adicional de 2% do lucro líquido do primeiro semestre distribuído linearmente, com teto de R$ 1.540,00.

A primeira parcela da PLR será paga até dez dias após a assinatura da Convenção Coletiva e a segunda até 1º de março de 2013.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Justiça Eleitoral institui toque de recolher na Paraíba

O juiz da 35ª Zona Eleitoral da Paraíba, José Normando Fernandes, instituiu toque de recolher nos municípios de Sousa e Marizópolis em consequência do acirramento da campanha eleitora, divulgou O Estado de S. Paulo. Na madrugada desta quarta-feira (26), um candidato a prefeito de Marizópolis teve o carro atingido por tiros na BR 230. O candidato Abdon Lopes (PSB) disse que foi vítima de atentado político.

Os candidatos a prefeito e vereador dos dois municípios do Sertão da Paraíba, segundo o magistrado, estão proibidos, desde esta quarta, de fazer visitas a eleitores no período noturno. Também estão proibidos de fazer campanha eleitoral nas ruas das cidades entre meia noite a 5h da manhã. Nos três dias que antecederem às eleições, a proibição será a partir das 22h.

Para garantir o cumprimento da decisão, o juiz eleitoral solicitou reforço policial para os dois municípios. Quem descumprir a ordem será multado em R$ 10 mil.

JOSÉ AUGUSTO PERDE MAIS UMA

José Augusto tenta impedir divulgação de pesquisa encomendada pela Folha de Pernambuco, mas juiz nega o pedido

O candidato a prefeito José Augusto Maia (PTB), entrou com uma ação na Justiça Eleitoral para tentar impedir a divulgação de uma pesquisa de intenção de votos, feita pelo Instituto Exata e encomenda pelo Jornal Folha de Pernambuco.

A Coligação “Frente Trabalhista Popular”, de José Augusto, alegou que o candidato Edson Vieira (PSDB) já estaria divulgando que estaria na frente na pesquisa, mesmo antes do resultado ser revelado.

O Juiz Eleitoral, Dr. Tito Lívio, não se convenceu que haveria indícios suficientes para impugnação e considerou que o argumento não merece credibilidade, já que a gravação da propaganda do candidato Edson Vieira não menciona pesquisa específica, podendo estar se referindo a pesquisas passadas.

O pedido de impugnação foi negado e a pesquisa continua liberada para ser divulgada.

Zé Augusto ainda será julgado

Ministério Público Eleitoral se posiciona favorávelmente ao pedido de impugnação da candidatura de José Augusto Maia, que será julgado no TSE.

O Ministério Público Eleitoral se posicionou favoravelmente ao pedido de impugnação da candidatura a prefeito de José Augusto Maia (PTB), feito pela coligação adversária “Uma Chance para Santa Cruz”, do também candidato a prefeito Edson Vieira (PSDB).

A decisão contraria o entendimento do Ministério Público de Pernambuco, que havia se posicionado pela manutenção da candidatura de José Augusto, antes do julgamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que a confirmou por seis votos a zero.

O recurso contra a candidatura de José augusto ainda será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desgaste do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe estaria prejudicando José Augusto

O PTB de Pernambuco já começa a dar sinais de preocupação com o seu candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, deputado federal José Augusto Maia.

Avalia-se no interior do partido que o parlamentar vem perdendo espaço a cada dia para o candidato da oposição, deputado Édson Vieira (PSDB), pelo fato de ser aliado político do prefeito Toinho Pará (PTB), que tem uma elevada taxa de reprovação.

“O apoio de Toinho a Zé Augusto torna a vitória do nosso candidato inevitável”, disse ao Blog o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Antônio Moraes, que esteve em Santa Cruz neste final de semana e voltou impressionado com o tamanho do comício do candidato Édson Vieira.

Zé Augusto liderou as pesquisas durante muito tempo mas já teria sido ultrapassado pelo candidato da oposição, segundo o deputado Antônio Moraes.

Em troca de 5 minutos de fama, ex assessor de Dimas faz acusações sem fundamentos

Um ex-assessor do vereador Dimas Dantas, em troca de 5 minutos de fama, joga toda sua credibilidade no lixo, pois nenhum grupo,político tem mais confiança nele, pois do mesmo jeito que ele tentou sujar Dimas, poderá fazer o mesmo com seus atuais aliados:

Confiram matéria do Blog Diário da Sulanca abaixo:

Por pura falta de conteúdo as denúncias feitas pela bancada Taboquinha na última semana podem cair no esquecimento político mais rápido do que Ernesto Maia, articulador na entrevista coletiva, poderia imaginar.

Todo o problema na sobrevida das denúncias são a falta de evidencias que comprovem que houve desvios de recursos públicos pela empresa G. Mergulhão, que segundo Ernesto tem ligação com os irmãos Dantas.

Ernesto Maia não conseguiu citar uma única obra superfaturada pela empresa, ou uma licitação fraudada pela mesma. O petebista também afirmou que a empresa teria ligações com outras prefeituras da região, mas não soube relatar o nome de nenhuma cidade envolvida.

Parece que a denúncia era mais espuma ao vento, que se desfez em uma semana.

Klinger Dantas concederá entrevista nesta quarta-feira às 10 horas da manhã para falar sobre o assunto.

Prefeito do Cariri da Paraíba renuncia ao cargo e diz que sofreu ameaça

Guilherme Gaudêncio era vice-prefeito de Serra Branca e tomou posse como prefeito na última sexta-feira (21), após decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

Guilherme Gaudêncio

O prefeito da cidade de Serra Branca, Guilherme Gaudêncio, renunciou ao cargo na manhã desta terça-feira (25) e disse que sofreu ameaças. O município é localizado no Cariri da Paraíba, a 230 quilômetros da Capital João Pessoa.

Guilherme Gaudêncio era vice-prefeito de Serra Branca e tomou posse como prefeito na última sexta-feira (21), após decisão do Superior Tribunal de Justiça. Segundo ele, a cerimônia de posse foi considerada ilegal pelo presidente da Câmara, Joda Zuza, mas nenhum documento que comprovasse a ilegalidade do ato foi entregue ao novo prefeito.

“Eu tomei posse na prefeitura, porém o presidente não me passou o livro de atas da cidade. Falaram que minha posse foi ilegal, mas também não entregaram documento que comprovasse a ilegalidade”, declarou o vice-prefeito.

Guilherme também afirmou ter recebido telefonemas anônimos desde a sexta-feira (25). Nas ligações, funcionários de campanha proferiam expressões do tipo “cuidado na vida”, mas que ele não prestou queixa na polícia porque não o amendrontaram.

“Eu nem dei queixa na polícia, o motivo da minha renúncia foi a incerteza jurídica do presidente da Câmara. Eu refleti, vi que a administração continuava da mesma forma, o ex-prefeito continuava assinando cheques e dando ordens, então eu preferi renunciar. Isso está gerando uma insegurança muito grande na cidade, porque os fornecedores ficam sem saber quem vai pagar. O ex-prefeito diz que não sai do cargo, a mesa da Câmara não se pronuncia, não diz a quem vai dar a posse de fato. Então resolvi pedir renúncia do cargo porque vi que de repente eu corro risco de responder a um processo criminal por estar num cargo que de fato eu não recebi a papelada”, disse.

Minha Casa, Minha Vida muda para atingir classe média

O governo Dilma prepara mudanças para expandir o foco do programa Minha Casa, Minha Vida, cujo limite de financiamento habitacional nas capitais chega a R$ 170 mil e pouco atende a classe média devido ao aumento nos preços dos imóveis.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a proposta é reduzir os juros e aumentar os limites de renda familiar que podem acessar o programa e os valores financiados.

Hoje, só famílias com renda de até R$ 5.400 mensais se enquadram no programa, que utiliza recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e tem juros máximos de 8,16% ao ano.

Para a faixa que ganha de R$ 3.101 a R$ 5.400 (faixa 3), a nova taxa deve cair de 8,16% ao ano para 7,16%.

Hereda não disse qual a taxa será dada para as famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3.100 (faixa 2), que hoje têm juros de 6% ao ano.

Para as famílias com renda de até R$ 1.600, o governo compra o imóvel e subsidia até 95% do valor.

REAJUSTE NOS LIMITES

"O governo, através do Ministério das Cidades, está propondo reajuste tanto nos juros quanto nos limites. Recentemente tivemos alteração nos valores do Minha Casa, Minha Vida na faixa 1 [renda até R$ 1.600]. É natural que a faixa 2 e 3 tenham também reajuste", disse.

Na sexta, a Caixa anunciou uma injeção de R$ 13 bilhões do governo, sendo que R$ 3 bilhões serão destinados ao financiamento de material de construção, dentre outros, para clientes ligados ao Minha Casa, Minha Vida.

Para João Crestana, ex-presidente do Secovi (Sindicato da Construção), as mudanças estudadas devem ampliar a participação da classe média urbana no programa.

"Está começando a ficar difícil utilizar o programa, porque a classe média subiu de patamar. Ou você retira a classe média, o que é uma temeridade, ou ajusta para que possa atender mais gente. O governo está muito sensível a isso", disse Crestana.

Sem atendimento, pacientes do HRA relatam seus drama na fila de espera

Denuncias feitas por pacientes e familiares atesta que o sistema de saúde sofre deficiência na equipe médica e descaso com atendimento.

Não é nada fácil contar com o auxilio do serviço público de saúde em Caruaru, no Agreste pernambucano. São histórias de pacientes que comovem e emocionam pela árdua vontade de viver. Como é o caso da dona de casa, Joana D’Arc, que mora na rua Carneiro Vilela, no bairro do Salgado, que aguarda por uma cirurgia de urgência no Hospital Regional do Agreste (HRA).

O problema é um cisto que está prejudicando o funcionamento de um dos rins e que a tem deixado aflita. “Minha situação tem sido uma das mais difíceis em minha vida. A minha cirurgia estava marcada para a quarta-feira da semana passada, e quando chego para minha surpresa quando chego aqui fui avisada que foi remarcada. É algo lastimável para mim, que estou sofrendo e fico penando de um lado para outro. A desculpa é que não tem leito, fora os dias que estou em jejum”, desabafou.

Outro caso é do jovem Antônio Carlos, que está acompanhando o cunhado desde o domingo (23) quando sofreu acidente de moto na cidade de Jabotá. “Até o momento ninguém informa qual será a atitude dos médicos em relação à saúde dele. Ele que teve fratura exposta, está até o momento sem receber nenhum atendimento. Já procurei até a enfermeira-chefe, mas ninguém se quer sabe onde ela está aqui ninguém resolve nada, é uma vergonha”, disse.

Situação semelhante presenciada pela equipe de reportagem é de Mônica Rebeca de Oliveira, moradora do bairro Vassoural que está há quase um mês com o seu filho de 16 anos internado no HRA.

“Meu filho passou por uma cirurgia, pois o mesmo tinha quebrado a bacia. Foi quando uma enfermeira, cinco dias após a cirurgia fez com que ele ficasse de pé e por fazer esforços ele tem que refazer a cirurgia novamente. Quando o médico passa aqui na enfermaria, a única coisa que ele diz é – deixe a fila andar. Eu questiono a direção e os médicos, andar até quando? Até ele morrer pela falta de atendimento? Tem muita gente aqui sofrendo, pessoas dormindo nos corredores e ninguém faz nada, até quando vamos ficar submissos a esse descaso humano?”, relatou.

FOTOS DA FORMATURA DOS BOMBEIROS CIVIS

A solenidade aconteceu no último sábado dia 22 no clube municipal de Jataúba. Esta foi a primeira turma de bombeiros civis formada na cidade. O curso teve uma duração de 5 meses e foram ministradas 240 horas-aula divididas entre práticas e teóricas. O  capitão Costa, diretor do SOS situado na cidade de Caruaru que é o principal mentor do grande feito, falou da satisfação em ver este sonho realizado. A turma contou com 17 formandos e homenageou o líder político Fábio Luiz Nunes Chaves (Mamão), o ex prefeito Antônio de roque e a secretária de saúde Severina Farias.

domingo, 23 de setembro de 2012

SERRA BRANCA: Dudu já é tratado como ex-prefeito pelo STJ


O Portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem referência em todo Brasil, publicou uma matéria exclusiva sobre o caso do Prefeito cassado de Serra Branca, Eduardo Torreão. Na matéria do STJ, Eduardo Torreão já é "tratado" como ex-prefeito.

Confira abaixo o conteúdo da matéria disponibilizado no site STJ:

Restabelecida inelegibilidade de ex-prefeito de Serra Branca (PB)

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou liminar que havia suspendido efeitos da inelegibilidade de ex-prefeito do município de Serra Branca (PB), decorrente de irregularidades em despesas ordenadas no exercício de 1999, e manteve decisão que o condenou por ato de improbidade.

O juízo de primeiro grau deu parcial provimento aos pedidos do Ministério Público da Paraíba, formulados em ação de improbidade administrativa. O ex-prefeito Eduardo José Torreão Mota foi condenado às penas previstas no artigo 12, inciso II, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA), entre elas a suspensão dos direitos políticos.

De acordo com a sentença, o prefeito foi imprudente quando não tomou os cuidados necessários ao usar dinheiro público, incorrendo na categoria dos atos de improbidade que causam prejuízo ao erário. Assim, sem calcular as consequências previsíveis ao erário, deu causa, de forma culposa, a perda patrimonial pelo município.

Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu que os prejuízos causados ao município, por negligência, foram comprovados. Diante disso, o ex-prefeito recorreu ao STJ.

Imunidade incompatível

No recurso especial, o ex-prefeito alegou ofensa ao artigo 2º da LIA, argumentando que o agente político não está sujeito à ação de improbidade, mas somente ao julgamento por crime de responsabilidade. Além disso, sustentou ofensa ao artigo 10 da mesma lei, pois não haveria demonstração de dolo ou culpa grave em suas ações.

Em decisão monocrática, o ministro Teori Zavascki negou provimento ao recurso especial, por entender que a verificação do dolo ou culpa grave exigiria reexame das provas do processo, o que não é permitido em recurso especial pela Súmula 7 do STJ.

O ex-prefeito recorreu dessa decisão e a Primeira Turma decidiu submeter o recurso especial ao julgamento do colegiado. Em junho passado, o ministro Teori Zavascki atendeu pedido do ex-prefeito e concedeu liminar para suspender os efeitos da inelegibilidade imposta pela Justiça da Paraíba, sob o fundamento de que as consequências dessa penalidade são graves e irreparáveis, e que o caso ainda não estava decidido no âmbito do STJ.

Ao julgar o mérito do recurso, na Primeira Turma, o ministro afirmou que está pacificado na jurisprudência do STJ o entendimento de que a LIA é aplicável aos prefeitos.

Ele citou precedente segundo o qual, “excetuada a hipótese de atos de improbidade praticados pelo presidente da República, não há norma constitucional alguma que imunize os agentes políticos, sujeitos a crime de responsabilidade, de qualquer das sanções por ato de improbidade previstas no artigo 37, parágrafo 4º. Seria incompatível com a Constituição eventual preceito normativo infraconstitucional que impusesse imunidade dessa natureza” (Rcl 2.790).

Ilegalidade x improbidade De acordo com Zavascki, não se pode confundir ilegalidade com improbidade, “eis que a improbidade é ilegalidade tipificada e qualificada pelo elemento subjetivo da conduta do agente”.

Por isso, ele afirmou que a jurisprudência do STJ considera indispensável que a conduta do agente seja dolosa para tipificar as condutas de improbidade previstas nos artigos 9º (que importam enriquecimento ilícito) e 11 (que atentam contra os princípios da administração pública) da LIA.

Entretanto, segundo o ministro, a tese de que a demonstração de dolo também é indispensável nas hipóteses de improbidade previstas no artigo 10 (atos que causam prejuízo ao erário) não é compatível com a jurisprudência do STJ. Nessa hipótese, com base na LIA, o STJ admite o ilícito culposo.

O ministro disse que esse entendimento jurisprudencial decorre da letra expressa da lei, e que, para não aplicá-la, seria preciso declarar sua inconstitucionalidade. “Se a Constituição faculta ao legislador tipificar condutas culposas mesmo para ilícitos penais, não se mostra inconstitucional a norma que qualifica com tipificação semelhante certos atos de improbidade administrativa”, concluiu Zavascki.

A Primeira Turma, em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial, revogando a liminar concedida anteriormente.

Polícia prende dois acusados de roubar veículos em JP

Uma ação integrada entre Polícia Militar e Polícia Civil desarticulou um esquema de roubo de veículos, que já vinha acontecendo há dois meses em João Pessoa. Foram presos em Marés dois homens responsáveis por praticar os roubos dos veículos e repassá-los aos Estados vizinhos. Cinco vítimas já reconheceram os acusados. A polícia acredita que eles seriam responsáveis pelo roubo de mais de 10 veículos.

A prisão aconteceu após policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar receberem a informação de que o acusado passaria em um carro de luxo próximo ao Corpo de Bombeiros, em Marés. Foi montado um bloqueio e o acusado, Francisco Rodrigues da Silva, de 35 anos, foi pego em um veículo do tipo Pajero, onde foi encontrado o celular de um comerciante que teve o carro roubado na última terça-feira (17), na comunidade Novo Horizonte.

Os policiais foram até a casa do acusado (no bairro das Indústrias) e encontraram alguns objetos roubados no assalto da terça. Após a prisão, policiais do 5º BPM, juntamente com policiais do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil, foram até a cidade de Mata Redonda, divisa dos estados da Paraíba e Pernambuco. Lá eles encontraram Joel Ferreira dos Santos, de 33 anos, que agia nos assaltos com Francisco Rodrigues.

Joel Ferreira tinha um mandado de prisão em aberto por assalto. Ele estava foragido desde 2010 da penitenciária média de Mangabeira. O primeiro acusado estava em liberdade condicional respondendo também por assalto.

De acordo com informações do comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Lívio Delgado, desde o primeiro roubo de uma Hilux (carro que era alvo dos acusados), no Geisel, as polícias começaram a trabalhar em conjunto para prender os acusados. Segundo ele, os roubos eram praticados na zona sul e os carros eram levados para Campina Grande, onde eram distribuídos para os Estados Vizinhos pelo valor de R$ 4 mil, cada.

“Eram quadrilhas articuladas, interestaduais, que estavam agindo na cidade e a gente não estava identificando para onde estavam indo esses veículos. Os carros eram recrutados aqui e passados para Campina Grande, de onde seguiam para Fortaleza. O destino seria pessoas envolvidas em roubos a bancos que encomendavam esses veículos a eles”, detalhou o militar.

Um terceiro acusado de receber os veículos em Campina Grande e repassar para Fortaleza foi assassinado na sexta-feira (14). Dois homens em uma moto teriam seguido ele e atirado várias vezes, na Avenida Dinamérica, em Campina Grande. Segundo a Polícia, a morte estaria relacionada com o envolvimento em assaltos na cidade.

Os acusados foram levados para o presídio da capital e a polícia vai investigar a participação de outros suspeitos para tentar localizar mais veículos roubados pela quadrilha.

Modo de agir - Segundo a Polícia, eles sempre agiam em dupla, tomavam os carros por assalto e levavam as vítimas, que eram deixadas em locais desabitados. Durante o trajeto, as vítimas eram constantemente ameaçadas. O alvo eram caminhonetas do tipo Hylux, mas eles também são acusados pelo roubo de mais três carros pequenos (duas pick-ups strada e um corsa).

Reconhecimento- Várias vítimas estão indo a 4ª Delegacia Distrital reconhecer os acusados. Três proprietários de veículos Hylux, dois de caminhonetes Pick-up Strada e um de um veículo corsa já os reconheceram.

Justiça Eleitoral condena ex-prefeito de Pesqueira



 A Justiça Eleitoral através do Des. José Fernandes de Lemos, relator, julgou procedente a Representação Eleitoral condenando no dia (18/09), o ex-prefeito de Pesqueira (Agreste Central, 215 km do Recife) João Eudes Machado Tenório, a pagar multa de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinco reais), pela divulgação irregular de pesquisa eleitoral nas eleições de 2008.

A sentença também é para a empresa APROJEPLAM - Assessoria em Projetos, Planejamento e Administração Municipal. Processo: nº 4284262-96.2008.6.17.0055



Fiscais confundem cortejo fúnebre com carreata política

Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro foram a Magé, município da Baixada Fluminense, e se depararam com uma 'carreata', onde os carros circulavam com os faróis acesos, desfilando pelas ruas centrais do município. Diante da proibição deste tipo de campanha, a ação da fiscalização foi imediata, interrompendo o séquito de carros, com os agentes a serviço do tribunal dispostos a prender os envolvidos na 'campanha irregular'. A surpresa surgiu ao constatarem que não se tratava de uma carreata política, mas sim de um cortejo fúnebre. Foram todos liberados. Antes da liberação, houve o cuidado de se verificar a presença do cadáver dentro do caixão. Segundo o TRE, ele não trajava nenhuma camiseta de campanha.(Jornal do Brasil)



Nem Lula dá jeito; PT ameaçado em cinco capitais


DO BLOG DE CHRISTINA LEMOS

Ao contrário de seus prognósticos, o Partido dos Trabalhadores enfrenta dificuldades nesta eleição - a primeira desde que Lula deixou a presidência da República. O efeito destas dificuldades pode ser notado pelo desempenho dos candidatos do partido em cinco das principais capitais do país: São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza - cidades de denso coeficiente eleitoral e de importante peso político.

O risco de derrota petista nestes centros é grande, o que representará um freio nos projetos políticos da legenda. A má fase surpreende o partido, que contava com a alta popularidade de Lula e o sucesso de seu governo para projetar seus candidatos à posição de favoritos na disputa - o que, no caso destes grandes centros, não vem acontecendo.

O ex-presidente, desde que deixou o Planalto, apesar da vitória sobre o câncer, parece ressentir-se da tribuna privilegiada que o cargo lhe garantia. A imagem de Lula, agora desprovida da aura presidencial, mostra-se mais permeável a desgastes, promovidos seja por erros políticos ou por ataques da oposição. O eventual encolhimento da persona-Lula também não foi satisfatoriamente compensado pela presidente Dilma, cuja identidade com o "PT de raiz" e com a militância é incomparavelmente menor que a do antecessor.


Alguns candidatos a prefeito estão usando a voz de Lula pedindo votos para eles, no intuito de que o apelo seja atendido. As gravaçõesforam feitas pelo Instituto que tem o mesmo nome do ex presidente.


Após recurso no TRE, Reboques de Som ficam liberados por 48 horas


O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu manter a decisão do juiz eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, Tito Lívio, que impõe normas para o uso de reboques e peredões de som nos eventos eleitorais volantes, mas permitiu um prazo de 48 horas para adequação das coligações envolvidas.

Desta forma, fica permitida a circulação de reboques de som durante este fim de semana para os eventos de todos os candidatos. Porém, a partir da próxima segunda-feira (24), passa a vigorar a decisão do juiz eleitoral local e a circulação dos reboques voltará a ficar proibida.

O recurso foi apresentado pela Coligação Frente Trabalhista Popular, do candidato a prefeito José Augusto Maia (PTB).

Imagem ilustrativa. Fonte: Internet.

NO MEIO DA FEIRA

Cumprindo agenda em suas bases, o deputado Diogo Moraes esteve em Toritama na manhã deste sábado (22) participando de uma caminhada na feira livre local.

Diogo, Odon e Lucinha puderam ouvir anseios dos feirantes, bem como apresentar propostas de melhorias para a feira, Moraes que foi majoritário no município vem sendo peça fundamental para o crescimento da campanha da oposição.
Assessoria.

domingo, 16 de setembro de 2012

O escândalo da ginasta prostituta

A ginasta romena Florica Leonida, que até 2007 participava, com certo sucesso, da equipe de ginasta do país, foi descoberta exibida em site de bordeis alemães, sendo oferecida como um “parque de diversão erótico”

Foto da atleta romena num site de um bordel alemão
Neste fim de semana não se falou outra coisa na Romênia, com direito a primeira página nos jornais e debates na TV: a imprensa local descobriu que a ex-ginasta Florica Leonida, de 25 anos, que largou as competições atléticas em 2008, enredou pela carreira de prostituta de luxo na Alemanha. Muitas fotos da moça foram encontradas em sites de acompanhantes.

Na Romênia terra da lendária atleta olímpica Nadia Comaneci, a ginastica é um esporte importante e as atletas são consideradas verdadeiros símbolos nacionais.

O site de acompanhantes "Erotik Park" da cidade de Neu-Ulm, uma localidade alemã de 50.000 habitantes, na Baviera, oferece os serviços sexuais de Florica Leonida, sob o pseudônimo de Ina, exibindo sensuais e despudoradas fotos da atleta.

O site Erotik Park continua oferecendo os serviços de Florica Leonida, sob o pseudônimo de INA.

Diz o site do bordel que ela é uma “peça perfeita em um jogo perigoso, onde não há regras!". Um parque de diversão erótico. Comenta que ela tem um passado de atleta e apenas 1,50 m de altura, é delicada, cheia de erotismo, com seios firmes e naturais, cabelos longos pretos e sedosos, olhos grandes e amendoados e lábios sensuais. Oferece alguns serviços especiais, como massagens e sexo oral extravagante, realça que ela tem fetiche por pés. Ao final do currículo menciona que ela fala inglês e espanhol (além do alemão e romeno).

Criada em um bairro modesto em Bucareste, a ginasta Florica Leonida é popular entre os vizinhos devido os seu passado de atleta famosa.

A família de Florica reside há muito em um modesto bloco de apartamento de oito andares no distrito Militari Gorjului, em Bucarest.

Alguns dos vizinhos, comentaram com a imprensa que há algum tempo suspeitavam que alguma coisa estivesse errada, com a moça, pelas roupas caras e extravagantes e carros de luxo, que a moça exibia nas suas visitas de férias à família.

A atleta de apenas 1,50 m de altura, estatura típica de altletas da ginástica , é chamada no site do bordel de “parque de diversão erótico”

Segundo o diário alemão Bild , Florica Leonida, teve uma carreira promissora como júnior: foi campeã europeia na trave de equilíbrio e vice no individual geral, no solo e por equipes em Patras, em 2002. Na categoria principal, ainda obteve a medalha de prata no Mundial de Anaheim, em 2003, e no Campeonato Europeu de Solos, em 2006, sempre na disputa por equipes.

De acordo com o jornal, Leonida deixou a Romênia "em busca de uma vida melhor" rumo à Alemanha e deixou entender à família que havia passado a trabalhar em uma academia ao lado de um treinador de ginastas.

Descrita como um produto de consumo: delicada, cheia de erotismo, com seios firmes e naturais, cabelos longos pretos e sedosos

O diário romeno Libertatea destaca que a família da ex-atleta diz-se surpresa com a notícia, o pai de Florica envergonhado com a repercussão do caso, planeja se transferir para o Canadá, onde têm parentes.

Apurou-se que Leonida chegou a Ingolstadt, na Baviera, em 2008, mas não conseguiu emprego estável e passou por dificuldades, sendo inclusive sido despejada da casa onde morava por falta de pagamentos.

Em meio a esse contexto, teria recebido um convite para trabalhar em uma casa de prostituição da qual um ex-namorado havia sido empregado, iniciando então sua trajetória no ramo.

Em tempos de crise econômica, de acordo com o site Roman in Germania, o mercado de sexo legal na Alemanha, a atleta romena está inserida, tem catalogado cerca de 400.000 pessoas, entres mulheres e homens. As prostitutas em atividades na Alemanha possuem carteira de trabalho, seguro médico e periodicamente são submetidas a rigorosos exames de saúde.

A receita anual dos bordeis, legais, é estimada em 14 milhões de euros, algo como R$ 35 milhões, depois de descontado quase 2,5 milhões de euros (R$ 6,25 milhões) de taxas pagas ao governo no valor de.

Segundo ainda o site, a Roménia é "exportada" de prostitutas para vários países da Europa.

Foi o destino que acabou levando a jovem ginasta à rede de prostituição e a uma celebrização que não queria desfrutar.

Florica Leonida, na sua ultima participação como ginasta, numa competição em Stuttgart, na Alemanha, em 2007. Um site maliciosamente legendou essa foto, dizendo que a flexibilidade e elasticidade atléticas, certamente, a estavam ajudando na nova profissão.

Candidato é impugnado por não comprovar alfabetização

No interior do estado de Pernambuco, um candidato ao legislativo teve sua candidatura barrada pela Justiça por não conseguir comprovar alfabetização.

Sebastião Pereira da Silva, que concorria pelo PT à Câmara Municipal de Buíque com o nome de Bastião da Galinha, teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não poderá mais pleitear um cargo proporcional em 2012.

A decisão expedida pelo TSE foi do ministro Dias Toffoli, em ato monocrático, respondendo ao recurso do petista do sertão pernambucano. A medida manteve a postura já tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que atestou a reprovação do candidato no teste de alfabetização e a não apresentação de documentos que comprovassem a sua escolaridade.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os não alfabetizados são impedidos de concorrer em eleições e ocupar um cargo majoritário ou proporcional. Nas palavras descritas no artigo 14 da Carta Magna, "são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos

JATAÚBA VOTA CONSCIENTE

Severino Cavalcanti diz que continua na política

O atual prefeito da cidade de João Alfredo, Severino Cavalcanti (PP), comentou, nesta quinta-feira (13), sobre sua decisão de suspender a candidatura à reeleição no município do Agreste pernambucano.

De acordo com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, o motivo principal da renúncia foi a intenção de não confundir seus eleitores a respeito da sua situação, sub judice. Cavalcanti contou ainda que não vai deixar, nem tão cedo, a vida política.

"Nós tínhamos uma mandado sub judice; iríamos disputar a eleição sem uma decisão judicial defenitiva. Então, isso iria criar uma certa dificuldade para justificar ao nosso eleitorado. Já ocupei todos os cargos que uma pessoa pode ocupar", disse. A candidatura de Severino Cavalcanti havia sido impugnada, por unanimadade, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), com base na Lei da Ficha Limpa.

O pedido de renúncia foi confirmado pelo TRE-PE na quarta-feira (12), quando foi entregue pela coligação ao juiz eleitoral de João Alfredo, Hailton Gonçalves. Mesmo com a decisão e o afastamento do cargo executivo, Serverino, que está com 81 anos, contou que não vai desistir da vida política.

Coelhinha da Playboy publica foto de seu bumbum como descanso de joystick

Algumas pessoas perdem a noção na hora de chamar a atenção nas redes sociais. A modelo e atriz conhecida apenas como Coco, famosa por ser uma Coelhinha da Playboy, teve uma ideia inusitada para mostrar as preferências gamers de seu marido, o ator e rapper Ice-T. Ela publicou em seu Twitter uma foto dele apoiando um joystick do videogame Xbox 360 em seu bumbum enquanto jogava Gears of War 3.

Essa não é a primeira vez que Coco apronta das suas na rede social. Ano passado, ela publicou uma foto de seu bumbum 'encarando' sua página no Twitter.

Dois homens são presos em curioso caso de ciúmes pelo Facebook

Dois homens, uma mulher e uma foto comprometedora no Facebook. Eles foram os protagonistas de um caso um tanto quanto curioso na Filadélfia, Estados Unidos. Kenneth Smith perdeu a cabeça quando Cristopher Shell publicou uma imagem sensual da sua namorada, e ex-parceira de Shell, na rede social. Ele ligou para a polícia para dizer que o “rival” seria um terrorista em um voo que acabara de partir do aeroporto local. Mas tudo não passava de uma tentativa de vingança que acabou com os dois homens presos.

Shell é vítima de um caso e o réu em outro. Quando atenderam a ligação de Smith, as autoridades rapidamente identificaram a aeronave em que Shell estava, e emitiram um alerta para o piloto. O avião deu meia-volta e retornou para o aeroporto da Filadélfia. O pouso aconteceu normalmente, mas logo diversos polícias armados entraram na aeronave, renderam o rapaz, retiraram-no do avião e fizeram um longo interrogatório.

Ele então soube quem havia feito a denúncia e logo explicou o caso. Segundo Cristopher, Kenneth tem muitos ciúmes dele por conta de sua antiga relação com a garota, não identificada. O senhor Shell afirmou ainda que já foi alvo de diversas mensagens de texto e publicações em redes sociais com tons ameaçadores. Irritados, os responsáveis pelo caso se dirigiram para o endereço de Kenneth Smith, onde ele foi preso.
Smith admitiu que ligou para a polícia para dizer que o ex-parceiro de sua namorada estava carregando “explosivos líquidos” no avião somente por vingança relativa à foto publicada no Facebook e confirmou que as informações eram totalmente falsas. O rapaz, de 26 anos, será julgado e pode ter que pagar multa de US$ 250 mil (R$ 500 mil), além de correr o risco de pegar até 10 anos de cadeia.

“Foi o tipo de foto que deixa um namorado louco”, disse o advogado de Smith, Bill Brennan, tentando justificar a ação de seu cliente.

Lei da Ficha Limpa barra ao menos 868 candidatos no país

Levantamento do G1 contém dados parciais dos TREs e Procuradorias.
Candidatos 'sub judice' ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Pelo menos 868 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa pelos Tribunais Regionais Eleitorais, segundo levantamento do G1 com base nas decisões da segunda instância da Justiça Eleitoral.

DADOS DE CANDIDATURAS BARRADAS POR LEI DA FICHA LIMPA NOS TREs

AC 2

AL 6

AM 9

AP 6

BA 31

CE 176

ES* 5

GO Não informou

MA 28

MG 148

MS 4

MT 35

PA 44

PB 50

PE 16

PI 31

PR Não informou

RJ 12 (até julho)

RN 23

RO 15

RR 17

RS 65

SC 37

SE 4

SP 76

TO 28

Fonte: Tribunais Regionais Eleitorais e Procuradorias Regionais Eleitorais

O número de barrados representa 0,2% do total de 481.156 candidaturas registradas no país pelo TSE. Até a sexta-feira (14), eram 450.521 registros de candidatos aptos e 30.425 inaptos, ou seja, que não cumpriram os requisitos determinados pela Justiça Eleitoral para se candidatar.

Os candidatos que tiveram o registro indeferido em primeira instância, pelo juiz eleitoral, puderam recorrer aos TREs. O prazo para o julgamento dos recursos nos tribunais estaduais terminou no dia 23 de agosto. Nesta data, todos os processos e resultados já deviam ter sido encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, 13 estados informaram ter julgado todos os casos de registro de candidatura. Os demais afirmaram restar poucos processos a serem analisados. O estado que mais possui processos pendentes é São Paulo: cerca de 200, segundo o TRE-SP.

O TSE informou ter recebido 2.598 recursos de candidatos até a sexta-feira (14), mas não possui levantamento sobre quantos se referem especificamente à Lei da Ficha Limpa. A estimativa da Corte é que o total de processos ultrapasse 15 mil nesta eleição. Na última, foram em torno de 5 mil.

Até a publicação desta reportagem, os tribunais de Paraná, Goiás e Acre não possuíam os números relativos à Lei da Ficha Limpa. O TRE da Bahia não possui o levantamento, mas forneceu todas as decisões tomadas até a sexta (14). O TRE do Rio de Janeiro não forneceu nenhum dado.

Candidato continua na disputa

Segundo a lei eleitoral, os candidatos barrados em segunda instância com direito a recurso podem continuar concorrendo normalmente até a decisão definitiva do TSE. Por isso, a grande maioria dos candidatos barrados nos TREs pode ser eleita no dia 7 de outubro, data das eleições municipais.

A Lei da Ficha Limpa também não impede a propaganda, mas cabe ao candidato e ao partido avaliarem o risco de continuar as campanhas depois do indeferimento. Isso porque, de acordo com a legislação eleitoral, a candidatura chamada “sub judice”, pendente de decisão final, não conta votos para a legenda no quociente eleitoral.

Enquanto não há definição pelo TSE, os votos do candidato que decidiu continuar na disputa são apenas contabilizados, mas aparecem como resultado final zero enquanto “aguardam” a liberação do registro. Caso a candidatura seja barrada em definitivo, os votos são descartados.

Se o TSE não julgar os recursos a tempo, o candidato "sub judice" também pode ser considerado o vencedor de uma eleição até a posse, mas não será o diplomado no cargo. Nesse caso, quem toma posse é o segundo colocado. Isso porque a lei exige o registro de candidatura deferido para exercer o mandato.
Já se a decisão definitiva for de deferimento, seus votos podem passar a contar na eleição e alterar o cenário eleitoral como um todo. Os casos mais complexos podem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135) começa a valer na prática nesta eleição e inclui situações ocorridas antes da vigência da norma. Entre elas, barra políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processos não concluídos.

A lei também impede a candidatura do político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade para o que resta do mandato, mais oito anos. Antes, ia de 3 a 8 anos.

O projeto surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro de 2009.