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Medo de Dilma é a adesão das ruas

Coluna Fogo Cruzado – 3 de dezembro
Inteligente, frio e calculista, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, empurrou com a barriga enquanto pôde o único pedido de impeachment contra a presidente Dilma que tem alguma réstia de legalidade: o que foi subscrito pelos paulistas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal. O pedido se fundamenta na rejeição das contas da presidente relativas ao ano de 2014, que ainda dependem de análise pelo Congresso Nacional. A rigor, portanto, o suposto crime de responsabilidade só se consumaria se o parecer do TCU for acatado pelos congressistas, o que ainda não aconteceu. Ainda assim, Cunha não poderia levar adiante este processo porque as chamadas “pedaladas fiscais” que ensejaram a rejeição das contas foram praticadas no mandato anterior. Entretanto, legalidade do pedido à parte, o seu deferimento pode desencadear uma pressão das ruas que Dilma Rousseff dificilmente teria condições de controlar.
Com a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, eventual pressão das ruas dificilmente seria controlada
PEC da Bengala
Por um placar elástico (350 a 15 na Câmara e 64 a 2 no Senado), o Congresso rejeitou o veto de Dilma ao projeto de autoria de José Serra (PSDB-SP) que estende os efeitos da PEC da Bengala (aposentadoria compulsória aos 75 anos) para todos os servidores públicos. A presidente poderia ter sido poupada dessa humilhação se não ouvisse o Ministério da Justiça, que recomendou o veto por “vício de iniciativa”, ou seja, somente o Executivo poderia fazer a proposição.
Isenção – No exato momento em que o governo federal tenta a todo custo recriar a CPMF, Gonzaga Patriota (PSB) deu parecer favorável a um projeto do deputado Wilson Filho (PB) que cria uma zona franca no semiárido nordestino com sede na cidade de Cajazeiras (PB). Está claro como a luz do sol que se esse projeto for aprovado, a presidente Dilma o vetará no dia seguinte.
Parque – A Prefeitura de Petrolina iniciou as obras de reforma do Parque Josefa Coelho, que tem esse nome em homenagem à matriarca da família, filha de um tangedor de cabras.
Cidades – O secretário André de Paula participou ontem no DF, ao lado do ministro Gilberto Kassab, do lançamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades que ocorrerá em junho de 2017.
Proteção – A imunidade parlamentar garantiu ao senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) o direito de chamar o ex-presidente Lula de “bandido frouxo” sem ser incomodado pela Justiça.
Culpa – Guilherme Uchoa (foto), presidente da Assembleia Legislativa, acha que o PT não tinha o direito de “jogar às feras” o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso sob acusação de criar embaraços às investigações da Operação Lava Jato. Uchoa, que é juiz aposentado, entende que o senador não poderia jamais ter sido preso sem “culpa formada”.
União – O governador Paulo Câmara abraçou a tese de que o Brasil só sairá da crise em que se encontra se houver “união nacional”. Não explica, todavia, se essa união se daria em torno do vice-presidente Michel Temer, único que poderia montar um governo de “união nacional” se Dilma renunciar ao mandato ou for afastada por processo de impeachment.
Guias – O ministro Valdir Simão (CGU) anunciou ontem no Recife (XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas) que o órgão já lançou duas cartilhas para contribuir com a melhoria da governança pública, uma delas para as micro e pequenas empresas. Mais duas serão lançadas no próximo dia 9 durante as comemorações do Dia Internacional do Combate à Corrupção: uma para as estatais e outra para os órgãos da administração direta.
Força – Mesmo bombardeado por todos os lados, Eduardo Cunha (PMDB) continua forte à frente da Câmara Federal. Desdenhou a perda do apoio dos colegas Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB) e Roberto Freire (PPS) e mantém no Conselho de Ética uma tropa aguerrida que mata a morre para não vê-lo cassado por quebra do decoro parlamentar. O chefe da “tropa” é Manoel Júnior (PMDB-PB), ex-prefeito de Pedras de Fogo.