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terça-feira, 31 de julho de 2012

Candidatura única no Cariri

Enquanto na maioria dos municípios paraibanos as disputas pelas prefeituras estão sendo travadas intensamente, na cidade de Camalaú o prefeito Jacinto Bezerra conseguiu a façanha de ser o candidato único a prefeito do município, unindo situação e oposição em torno do seu nome para as eleições de 07 de outubro.

A decisão é um reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado no município pelo grupo liderado pelo ex-prefeito Aristeu Chaves nos últimos sete anos, sendo seqüenciado pelo atual prefeito Jacinto Bezerra que assumiu o comando administrativo do município em 05 de abril, com a renúncia de Aristeu Chaves que optou por disputar uma vaga no legislativo camalauense.

Para a oposição o município está no caminho certo, e não seria produtiva a apresentação de uma candidatura de oposição quando a população local esta bastante satisfeita com os últimos avanços alcançados pela municipalidade.

Com esta decisão o grupo de oposição em Camalaú, liderado pelo ex-prefeito Antônio Mariano, irá disputar vagas no Legislativo Municipal com a apresentação de alguns nomes para os cargos de vereadores.


Aristeu

No discurso durante a convenção que reuniu os partidos de sua base aliada, o candidato Jacinto Bezerra agradeceu o apoio e a compreensão do bloco de oposição, lembrando que os desafios são ainda maiores a partir de agora, pois terá o apoio de todos os camalauenses na construção de um futuro ainda melhor para o município.

O candidato a vice-prefeito na chapa de Jacinto Bezerra é o atual vereador e presidente da Câmara Municipal Alecsandro Bezerra, ambos integrantes do DEMOCRATAS.

Há mais de um mês, falta água em bairro de São Caetano

A falta de água está atormentando a vida dos moradores da rua Antônia Francisca de Lima, no bairro Boa Vista, em São Caetano. Tem gente que pensa até em vender a casa, por causa do problema.

Já são 32 dias sem água. Um período de muita dificuldade pra todos que vivem no local. A dona de casa, Maria Belarmina, mostra a cisterna que está praticamente vazia. “Só não está praticamente sem água porque eu despejei um balde”, disse.
Maria Aparecida, dona de casa, também reclama do problema. O reflexo da falta de água está na pia. Lavar os pratos tem sido um sufoco. “Lavamos uns pratos só para comer. O restante vai juntando e acumulando. Essa semana fui na casa de uma vizinha e ela disse que, por causa da falta d´água, até bicho estava se criando”, relatou.

Mesmo não concordando, alguns moradores continuam pagando as contas. “Eu pago as contas e, ainda por cima, compro águia no caminhão”, reclama a aposentada Creuza Sobral.

A Compesa disse que o sistema de abastecimento está enfrentando dificuldades por causa da estiagem, que acabou diminuindo a vazão da água, na barragem de Taquara, que leva água para o município.

A companhia disse ainda que, em medida emergencial, já está disponibilizando carros pipa para o abastecimento. Mas, para receber a água, a pessoa tem que fazer uma solicitação na loja de atendimento da Compesa, que fica na rua 7 de Setembro, número 151-A, no centro de São Cateano. Ou se preferir, pode registrar o pedido pelo número 0800 081 0195

EM BELO JARDIM O MUIDO É GRANDE

Escrito por Josué Figueira.

A candidatura deJoão Mendonça Bezerra Jatobá, não é certa, muita água ainda vai rolar nesse riacho. Só para responder a matéria veiculada no blog "no giro da cidade", não fazemos parte da assessoria de Andréa, temos sim, como todos os blogs da cidade, um posicionamento político. Quanto a cópia da página do DivulgaCand.
http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/abrirTelaPesquisaCandidatosPorUF.action?siglaUFSelecionada=PE (que, como fonte de informação, não é surpresa pra ninguém), a candidatura do Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, está apta, por hora. Nosso amigo, chapa branca, esqueceu de clicar em: "situação do Processo". É nesse espaço que consta a informação que tanto o Ministério Público quanto o Democratas entraram com um recurso no TRE, contra a sentença da juíza Eleitoral - Marcyrajara.

Logo, nada disso de cantar vitória antes da hora, saindo a decisão do TRE, tanto o candidato quanto os autores do pedido de impugnação, MP e DEM, vão recorrer ao TSE.

Mas como a ficha é muito, mas muito suja, não é só este processo que existe. No TJPE, consultem http://www.tjpe.jus.br/processos/consulta2grau/ole_busca_processos_nome2.asp?nome=jo%E3o+Mendon%E7a+Bezerra+Jatob%E1&bconsulta2=Consultar, Foram derrubados os recursos que anulariam a decisão da câmara.

Tá pensando que é mentira? logo a baixo segue um trecho da decisão do Tribunal de Justiça garantindo a antecipação de tutela de autoria da Câmara de Vereadores.

"È patente a falta de diligência do recorrente em acompanhar o desenrolar dos atos processuais praticados no bojo do processo em tela e, consequentemente, em cuidar da sua imagem como homem público. De fato, almejando o agravante preservar sua carreira política, com vistas a concorrer em futuras eleições, é plausível exigir-se dele um comportamento ativo no tocante ao acompanhamento de eventuais procedimentos que pudessem refletir negativamente naquele seu propósito. Advirta-se que o interesse no conhecimento dos políticos passíveis de inclusão no multicitado "rol dos políticos ficha-suja" não só pertence a toda à coletividade de cidadãos, como, de fato, repercutiu amplamente sob a sociedade, sendo alvo de intensos debates e divulgação da mídia, o que torna ainda mais expressivo tal interesse para aqueles que tencionam concorrer a um mandato político. Destaque-se que a intenção em manter a condição de "elegível" e o temor de ser incluído na lista em tela antecede em muito à sua própria confecção, haja vista a precedência dos debates acerca do tema, o que demandaria dos pretensos candidatos, assim como dos próprios partidos políticos aos quais eles são afiliados, uma cautela no acompanhamento dos processos que envolvam seu histórico político e, consequentemente, os atos praticados em gestões anteriores". Outrora muitos lograram êxito com tal metodologia. Os tempos são outros, após a vigência da chamada "lei da ficha limpa". Hoje as filiações já não permitem tal formula de defesa que descaracteriza a busca da verdade real. Nesta data (05.07.12), a 3ª Câmara de Direito Público deste TJPE, julgando agravo Regimental oriundo da Comarca de Tabira, em lapidar voto do relator, Dês. Antenor Cardoso Soares Júnior, por unanimidade, em caso análogo ao do presente instrumentalizado, cuidou de rechaçar esta plêiade de argumentos meramente formais. Em voto oral, ali lembrei que o fato do dia 05.07.12 ser o último para rejeitar as candidaturas não torna a situação irreversível, como querem deixar a entender alguns. Basta se rejeitar, desde que confie que argumentos técnicos serão suficientes para desconstituir aqueles do TCE acatados pela Câmara e que há nulidades realmente insanáveis. Recife, 05 de julho de 2012. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo Relator.

Eleições 2012 têm número recorde de candidatos LGBT

O número contabilizado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) ainda pode aumentar.

Leo Kret: vereador por duas vezes em Salvador, tentará seu terceiro mandato

No interior de Minas Gerais, a transexual Nany Araújo disputa uma vaga de vereadora na Câmara Municipal de Conceição das Alagoas. Apesar do preconceito, ela resolveu encarar o eleitorado e mostrar suas propostas – que, garante a candidata, vão além da pauta LGBT, sigla para lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.

Assim como Nany, pelo menos outros 108 candidatos assumidamente homossexuais disputarão o cargo de vereador em 21 estados brasileiros. Este é o maior índice de candidatos assumidamente gays de toda a história do país. Nany procura seguir os passos de pessoas como Leo Kret, vereadora pelo PR em Salvador por dois mandatos, que este ano tentará se reeleger novamente.

O número contabilizado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) ainda pode aumentar. Segundo o presidente da entidade, Toni Reis, a associação ainda procura outros candidatos. “Muitas pessoas não integram nenhuma associação ou estão em cidades afastadas, mas também se assumem como gays”, disse ele ao Congresso em Foco.

Segundo Toni, a lista de candidatos pode chegar a até 150 postulantes ao cargo de vereador. “Os números já são excelentes e demonstram que há uma diminuição do preconceito por parte da sociedade, mas mostra também que a categoria está mais unida e fortalecida”, disse. O presidente da ABGLT explica que a estratégia adotada é a mesma dos adversários: a união em torno dos interesses comuns. “Muitas vezes vemos evangélico contra evangélico, mas que se unem rapidamente quando querem protestar contra os nossos direitos. Então, estamos nos unindo também contra esses ataques. Queremos fazer uma discussão bastante aberta com a população”, explicou.

Avanço social

Filiada ao PSDB, Nany acredita que a sociedade brasileira tem evoluído na discussão sobre as liberdades individuais e que os preconceitos contra homossexuais diminuíram. “Por isso temos tantos candidatos este ano. Acho que é um reflexo do avanço social. Claro que ainda existe muito preconceito e muita violência contra os LGBTs, mas por outro lado, percebemos que os debates têm avançado”, afirmou ao Congresso em Foco.

Toni alerta, porém, que esse movimento da representação gay gera também reações mais fortes de setores mais conservadores da sociedade. “Estamos tendo mais reconhecimento, mais direitos. Então, isso faz com que setores atrasados da sociedade voltem sua atenção para nós e ainda despejem ódio e discursos homofóbicos”, analisa.

A meta da ABGLT é eleger entre 15 a 20 dos candidatos LGBT. Em 2008, oito foram eleitos. Se o objetivo for atingido, haverá um aumento de mais de 50% no índice de eleitos. Neste ano, 22 partidos apresentam candidatos gays, lésbicas, transexuais, travestis e bissexuais. Os partidos de esquerda possuem mais candidatos. O PT lidera a lista com 22 candidatos. Em seguida, está o Psol, com 13. Partidos mais conservadores, porém, também ofereceram espaço à causa LGBT. Entre eles, DEM, PSDB, PP, PR e PSDC.

Para a tucana Nany, a questão partidária não é definitiva na candidatura. “Eu fui convidada pelo partido para concorrer este ano. Ainda que seja considerado um partido conservador, a legenda abre espaço para outros posicionamentos. Você tem que ter posição, tem que ter postura”, disse.

Propostas

Apesar de defenderem os direitos dos homossexuais, os postulantes associam suas bandeiras a uma questão mais ampla, a dos direitos humanos. “A ideia é que a campanha não seja corporativista, mas que outros temas que também afetam nossa comunidade sejam amplamente discutidos. Por isso, queremos apresentar uma plataforma ampla que visa à melhoria da educação, da saúde e da segurança pública, por exemplo”, diz Toni. Segundo ele, a ABGLT irá propor a seus candidatos que defendam o princípio da igualdade, em todos os níveis.

Ele ressalta ainda que é importante que o eleitor conheça muito bem o candidato para quem vai dar o seu voto. “Não adianta votar em uma pessoa só porque ela é gay. O eleitor tem que conhecer a história do candidato, e principalmente as suas propostas. Orientação sexual não é pauta política. Não conhecemos todos os 109 candidatos”.

Dentre as iniciativas detacadas pela entidade, os eleitos deverão priorizar o apoio a projetos de lei que proíbam a discriminação e a criminalização da homofobia. A entidade também reivindica mais audiências públicas nas câmaras municipais para discutir questões relativas aos homossexuais e mais homenagens a lideranças LGBT. A entidade defende ainda maior fiscalização sobre recursos do orçamento destinados à comunidade, além da busca por parcerias com outras minorias.

A entidade recomenda que os estados e municípios adotem o “tripé da cidadania” que engloba a criação de conselhos, planos e coordenações no Executivo para fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e dos direitos LGBT.

A ABGLT ainda defende que os eleitos ajudem a garantir no orçamento do governo municipal recursos financeiros para ONGs LGBTs, além de apresentar ou sancionar projetos de lei de garantia, defesa, promoção e proteção dos direitos dos homossexuais. A entidade recomenda o veto a qualquer legislação que possa, propositadamente ou não, ferir os direitos garantidos pela Constituição. “Queremos um Estado laico, que cumpra as decisões de acordo com os preceitos constitucionais”, explica Toni Reis.

Sem recursos

Segundo Toni Reis, o principal adversário dos candidatos homossexuais é o financiamento das campanhas. “Quase todos os nossos candidatos farão campanha sem recursos. Não temos igrejas e nem empresas para ajudar a arrecadar dinheiro. Não temos Deltas [referência à empresa de construção Delta, envolvida no caso Cachoeira] da vida que dão esse aporte financeiro”, disse. Segundo Toni, esta dificuldade acaba fragilizando o movimento. “Nossos aliados dificilmente estão ligados a grupos econômicos”.

Para Toni, a amplitude de legendas é propícia para pautar e discutir politicamente os direitos humanos. “Uma pessoa que é LGBT pode pautar e polemizar com os fundamentalistas. Quanto mais partidos, mais ideologias estiverem unidas em torno deste tema, melhor”, acredita Toni.

Nany concorda. “Não podemos ter uma única pauta. Como vereadora, eu vou trabalhar pela cidade, mas é claro que vou tentar melhorar a condição de vida de pessoas como eu. Vou trabalhar pela garantia de trabalho às transexuais, que sofrem muito preconceito no mercado. Vou instruí-las e mostrar quais são seus direitos. Quero uma sociedade justa para todo mundo”, contou.

Candidatos majoritários

Dentre todos os candidatos, apenas dois disputarão as eleições majoritárias. Estreante nas disputas, o professor de história Renan Palmeira, do Psol, tentará se eleger à prefeitura de João Pessoa, na Paraíba. Gay assumido, para ele o maior desafio é vencer o preconceito. “Náo levo só a bandeira LGBT. Levo uma pauta que possa dialogar com toda a sociedade. Vou defender sim o direito de combate ao preconceito, vou defender sim uma sociedade sem homofobia, mas também se machismo, sem racismo, sem exploração”, disse.

Para ele, o maior desafio em sua campanha será dialogar com setores mais conservadores. “É um setor que não é tão grande, mas é expressivo da sociedade. E eles têm uma visão dos LGBTs estereotipada. Nós estamos tentando dialogar com eles”, explicou.

Além de Renan em João Pessoa, Vanessa Portugal disputará a prefeitura pelo PSTU, em Belo Horizonte.

TJPE autoriza força da PM para evitar protesto marcado por policiais civis

 Movimento deve ocorrer às 14h desta quarta-feira (1°), no IC, no Recife. Para presidente do sindicato, atitude pode colocar "vidas em risco".

Nesta terça-feira (31), o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Silvio de Arruda Beltrão solicitou ao comando da Polícia Militar reforço de pessoal para impedir a realização de um protesto marcado pela Polícia Civil, que está em greve há nove dias, às 14h desta quarta-feira (1°), com concentração no bairro de Campo Grande, na Zona Norte doRecife.


O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) anunciou a mobilização em frente ao Instituto de Criminalística (IC), na Rua Odorico Mendes. Após a concentração, a programação era sair em passeata até a sede do Governo do Estado, que está funcionando de maneira provisória no Centro de Convenções, em Olinda.

Em entrevista por telefone ao G1, o presidente do Sinpol-PE, Cláudio Marinho, classificou a atitude do TJPE como irresponsável. "Nós já tínhamos orientado os policiais a não irem armados, para fazermos um ato pacífico. Se o Governo quer assumir isso, é com ele e a sorte. Vão colocar em confronto duas forças, a das polícias Civil e Militar, que eles sabem que têm divergências naturais. Vão colocar vidas em risco, e isso é uma irresponsabilidade. Isso só está fazendo com que a categoria fique mais irritada e reforce o movimento", falou. Segundo Marinho, o Sinpol-PE ainda está no prazo de dez dias em que pode recorrer à Justiça contra a ilegalidade da greve.

O desembargador, que já havia julgado a greve ilegal, no mesmo dia em que ela começou, decidiu suspender o movimento com o pedido de declaração de ilegalidade e abusividade do movimento grevista. O magistrado determinou a suspensão da greve, com imediato retorno ao trabalho, na ocasião.

Em nota à imprensa divulgada na noite desta terça (31), o magistrado diz que os policiais civis vêm "paulatinamente descumprindo os termos da decisão". Silvio Beltrão também determinou a proibição do movimento previsto para esta quarta-feira, “na medida em que o mesmo pode importar em grave lesão à preservação da ordem pública, podendo, inclusive, incitar a desobediência civil e a criação de tumulto".

Prefeito de Araripina volta definitivamente ao cargo

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso do prefeito de Araripina, Lula Sampaio (PTB), e o reconduziu, há pouco, ao cargo, de forma definitiva. Sampaio tinha sido afastado sob acusação de improbidade administrativa, condição que levou o socialista Alexandre Arraes a gerir a cidade interinamente por 180 dias.

De olho nas eleições, Alexandre Arraes (PSB) preferiu não comentar o retorno do titular e resumiu o discurso dizendo que vai respeitar o que for determinado pela justiça.



FUTEBOL FAZ A FESTA NA IMPUEIRAS

Cobranças de penaltes


Linda Andreza com uma amiga e um lindão

Equipe campeã
Ratificando a posição de destaque na desenvoltura e promoção de eventos esportivos embalados pela rivalidade sadia entre as equipes do SÃO PAULO E PITOMBEIRA, a comunidade do Sítio Impueiras que fica a pouco mais de 12km da sede do Município de Jataúba, esteve mais uma vez movimentando a economia local e se mobilizando para prestar sua solidariedade a um amigo que tem suas raízes familiares na localidade e que reside na cidade de Brejo da Madre de Deus, e irá se submeter a uma intervenção cirúrgica de Hérnia de disco, quando também sofreu uma trombose que lhe deixou sequelas. 26 equipes de futebol mini-campo estiveram participando de um torneio beneficente para arrecadar algum dinheiro para ajudar nas despezas da cirurgia de TONHO DE ANANIAS.
 
 Equipes que representaram diversas localidades como: Açudinho, Poço Fundo, Tambor, Jataúba, Logradouro, Brejo, Serrote Apertado, Impueiras e outras, proporcionaram alegrias e disputas com bonitas jogadas e belos gols. No final da competição, a equipe comandada pelo amigo DADA sagrou-se campeã ao vencer por 1 x 0 a forte equipe do Pitombeira. O gol só saiu no minuto final da partida quando Vanilson marcou e deu números finais ao placar.A equipe de DADA jogou com CI, VALMIR, JORGE, MATIAS, JUNINHO E VANILSON, enquanto a equipe do Pitombeira que estava sob o comado do treinador Preto ficou com o segundo lugar jogando de MOZINHO, LUCIVALDO, NETO, MILSON, FABINHO E DIMÁRIO. O goleiro CI ganhou um par de luvas por ter sido campeão e também não tomou nenhum gol em todo o torneio. Dimário foi o artilheiro com 06 gols marcados e recebeu um trofeu. Os prêmios para os ganhadores ficou da seguinte forma: Para o campeão, um trofeu e um bode, premiação igual ao vice campeão. O terceiro colocado que foi uma das equipes do BREJO,  levou um trofeu e um padrão de shorts. Para o quarto lugar,(São Paulo) e quinto colocado, (Paysandu-Brejo), um litro de montila. Este foi mais um evento que contou com a parceria e apoio da Rádio Jataúba FM e Geraldo Silva. Os amigos Gilson, Bogage, Preto, Boy e Bruno, agradecem a todos os patrocinadores e colaboradores.
PITOMBEIRA VICE CAMPEÃO
EQUIPE DO BREJO - Terceira colocada

Antônio de roque tem registro negado pela justiça eleitoral em Jataúba

Por decisão protocolada às 12:07 desta segunda feira dia 30 de julho, o representante legal da Coligação "É A VONTADE DO POVO", o Sr. José Romério Chaves  foi comunicado que por atendimento ao pedido de impugnação apresentado pelo MP da Comarca de Jataúba e pela Coligação da Frente Popular "Por uma Jataúba Forte e Decente", alegando que havia contra o ex prefeito Antônio Cordeiro do Nascimento, uma ação julgada no TCU. Entendeu o Dr. Eugênio Cícero Marques, Juiz da Comarca de Jataúba e que também responde pelo Eleitoral, que os fundamentos apresentados pela acusação são suficientes para provar a culpa do ordenador de despezas na época. Com o indeferimento, o ex prefeito tem 72 horas a partir das 12 horas e 7 minutos de segunda feira dia 30 de julho para recorrer da decisão que deverá chegar até o TRF, (Tribunal Regional Federal) da quinta região, já que o processo foi gerado pelo TCU. Os tribunais regionais eleitorais têm até o dia 23 de agosto para julgar todos os processos, segundo o calendário eleitoral, salvo aqueles que se encontrarem tramitando na Justiça comum que o prazo vai até o dia 05 de setembro. Em sua defesa, o ex prefeito através de seus advogados fez ver que foi erro de contabilidade e que quando percebido com pouco mais de um mês, foi solucionado, não causando com isto nenhum prejuízo ao erário público. Os argumentos não foram aceitos pelo magistrado que na sentença acatou todas as prerrogativas do MP.

Dr. Eugênio e Dra. Bianca - Promotora.
Em coversa com nossa reportagem, o Sr. Antônio Cordeiro afirma que irá até cumprir o que as Leis determinam cumprindo os prazos legais e continua  confiante na sua vitória nas instâncias superiores para ratificar o registro da candidatura ao executivo municipal pela quarta vez, já que o mesmo foi prefeito da Cidade por três mandatos e conseguiu eleger os dois sucessores. De acordo a legislação eleitoral virgente, todos os pre-candidatos necessitam de deferimento individual para que sejam homologadas suas candidaturas, inclusive os que pleiteam a vaga de vice prefeito. O vereador Luzimário, candidato a vice prefeito na chapa com Antônio de roque já teve sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral e aguarda tranquilamente o fechamento desta ação.

Diogo Moraes é vaiado em Vila do Socorro

Segundo informações do comunicador Alberes Xavier, agora na Polo FM, dão conta de que o deputado estadual Diogo Moraes foi vaiado e hostilizado na Vila do Socorro, município de Taquaritinga do Norte.

O caso teria ocorrido quando o deputado chegou acompanhado pelo prefeito e vice da cidade para uma manifestação política na vila. O caso vem repercutindo em toda cidade e região.

Outro ponto forte foi quando ia se pronunciar, o dono do som que cobria a festa, ameaçou cortar o microfone no momento de sua fala. Fato que não ocorreu por interferência de pessoas fortes ligadas ao grupo político.

fonte: Blog Sulanca News.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Prefeitos embolsam R$ 60 milhões com eventos superfaturados

A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste. O foco era o dinheiro de festas populares, como Carnaval e São João.

João Clemente - Prefeito de Sapé - PB
São João, Carnaval, Ano Novo. Para a maioria dos brasileiros, é época de se divertir. E, para uma minoria de gente desonesta, época também de desviar dinheiro público. Prefeitos de cidades muito pobres do Nordeste são acusados de promover eventos superfaturados e botar no bolso mais de R$ 60 milhões, que deveriam ser usados pra beneficiar a população.

Uma rua de terra leva a uma empresa milionária. No papel, JC Produções é uma experiente firma de eventos. Nos últimos três anos, venceu 231 concorrências de prefeituras. Faturou R$ 3 milhões.

Também no papel, a sede é a casa da Joelma e do Seu Jorge. “Nenhuma empresa de eventos. Só essa casinha aqui, a casa do meu pai”, ela conta.

O endereço deles foi usado para montar uma das empresas fantasmas envolvidas em um esquema milionário de desvio de dinheiro público. Ao todo, 27 pessoas foram presas. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste.

No grupo havia até prefeitos: Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra.

Cidade de Alhandra - PB
O esquema foi desvendado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Federal. O foco da quadrilha era o dinheiro de festas populares, como Carnaval e São João. Os prefeitos envolvidos tinham uma missão: fraudar contratos para que empresas de amigos conseguissem os serviços.

“Era uma mulher, era um filho, um sobrinho, um conhecido. Essas empresas é que disputavam entre si”, explica Oswaldo Trigueiro, procurador-geral de Justiça da Paraíba.

Na prática, estas empresas só existiam no papel. O endereço de todas era falso. Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam para combinar o valor do desvio. “Quanto é a banda? A banda é R$ 30 mil, então vamos cobrar R$ 150 mil”, diz Oswaldo Trigueiro.

Algumas firmas vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que forneciam. Chegaram a confundir autorização para soltar fogos com um documento que solta presos.

Empresário 1: Pergunta se esse cara tem alvará de soltura. Pode ser que o cabra tenha.

Empresário 2: Está certo.

Empresário 1: Eu não sei que alvará é esse, não. Deve ser de soltar fogos, não?

A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações.

Em Solânea, o filho do prefeito participava diretamente das contratações e negociava uma margem de lucro, que ficava com ele mesmo, segundo os promotores.

Vinícius Melo: “Assim, eu me surpreendi com o cachê, entendeu? Me surpreendi mesmo. E tem como a gente remanejar um pouquinho pra mais, pra ficar uma sobrinha a mais. Porque ele diz que ainda dá 10%”.

Em Sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito.

“O pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente remetia esse cheque ao prefeito”, diz o procurador-geral de Justiça da Paraíba.

A primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano. Segundo os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados em uma praça, em local publico. Só que o dinheiro nunca foi parar na prefeitura. Foi direto para o bolso dela.

Empresário: O camarote em cima, qual o número dele?

Helena Rafaela: O último é o 12.

Empresário: É R$ 2 mil?

Helena Rafaela: R$ 2 mil.

Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os promotores. “Tinha até prefeito construindo casa de alto padrão, o que não era compatível com seu vencimento, com seu salário”, destaca Marcelo Diniz Cordeiro, superintendente da Polícia Federal da Paraíba.

Em Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram que ele tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão em um condomínio de luxo de João Pessoa, capital paraibana.

De acordo com as investigações, Renato também emprestava um cartão da prefeitura a uma amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto quisesse.

Amiga: Quanto que eu posso gastar nesse cartão?

Renato Mendes: Veja aí o que você precisa e quanto é que dá e ligue pra mim.

Amiga: Mas é mais de R$ 5 mil? Não?

Renato: Pode ser.

Dr. Chiquinho - Prefeito de Solânea - PB
Os bens de todos os prefeitos envolvidos estão bloqueados pela Justiça. O esquema funcionava havia pelos menos quatro anos. Quanto mais a quadrilha atuava, mais festas aconteciam.

“A gente tem alguns eventos que são sempre muito fortes, o São João, final de ano, Carnaval, mas fora isso, começou a se ter Paixão de Cristo. Pra tudo se era pretexto pra se fazer um evento”, aponta Oswaldo Tigueiro.

Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. O índice de desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea está entre os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo federal.

A empresa que mais recebeu dinheiro de prefeituras da Paraíba levou R$ 14,5 milhões. O imóvel está alugado. “É um quartinho, mas é grandinho. Tem três repartições, tem um banheiro, tem um murinho, tem tudo. Isso aí ele pagou R$ 80 por mês”, afirmou o dono do local, Antonio Miguel da Silva.

Todos os investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O Fantástico procurou os prefeitos acusados. O único que nos atendeu foi João Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que deveriam ir para as empresas de eventos.

“O único cheque que tem é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar a própria empresa. Os despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço dentro da prefeitura, fora da prefeitura. Mandaram o processo para mim, para que pudesse assinar pra entregar”, ele declara.

Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes. Os outros dois prefeitos investigados falaram por meio de advogados. Um deles diz que não houve irregularidades em Solânea, onde o filho do prefeito pedia uma "sobrinha".

“O filho sempre ajudou e sempre ajudará o pai. As provas do processo demonstram que o prefeito cumpriu todas as normas que tratam sobre o processo licitatório”, defende Marcos Souto Maior Filho, advogado do prefeito de Soânea.

Edísio Souto, advogado de Renato Mendes, também negou os desvios. “Nós vamos provar que o patrimônio do prefeito é absolutamente compatível à sua renda de prefeito, até porque é prefeito há sete anos e meio. Em hipótese nenhuma ele pegou dinheiro da prefeitura e bancou essa amiga, aluguel de carro ou cartão de crédito”.

O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos, o que ainda não foi julgado.

Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades investigadas, disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a investigação, foi desviado.

“A lei diz que são criminosos, e, assim, eles devem ser confrontados”, avalia o superintendente da Polícia Federal da Paraíba.

domingo, 29 de julho de 2012

Carga roubada é recuperada em Santa Cruz

Carga de tecidos roubados é recuperada em operação policial. Foto: Blog TCO Policial (www.tcopolicial.blogspot.com.br).

Em operação policial realizada ontem, às 15h, na Rua Antônio Luis de Andrade n°10, bairro Nova Morada, motivada por uma denúncia, a polícia conseguiu encontrar e recuperar uma carga de tecidos e aparelhos de ar condicionado, produtos esses que estavam armazenados em um galpão.

Segundo informações da polícia, Claudio Amancio Freitas de Oliveira (37 anos), que reside no município de São José de Mitibú, no estado do Alagoas, teve a carga roubada por José de Assis de Bezerra, 59 anos, que reside no distrito de Pão de Açúcar.

Ainda segundo a polícia, a carga recuperada continha de 600 peças de tecido, avaliadas em 500 mil reais. Além dos tecidos, foram recuperados também um caminhão baú e nove aparelhos de ar condicionado.

José de Assis de Bezerra encontra-se foragido da polícia e o material foi encaminhado a delegacia para serem tomadas as devidas providências de acordo com a lei.

Morre o agente da PRF que se afogou durante treinamento na PB

Morreu na tarde desta sexta-feira (27) o agente da Polícia Rodoviária Federal que se afogou na Praia de Intermares, emCabedelo, na região metropolitana de João Pessoa. Fernando Luis de Sousa Pires, de 31 anos, estava internado deste de 17 de julho no Hospital de Emergência e Trauma da capital. Ele é agente do Paraná e participava de um treinamento da PRF na Paraíba. O estado de saúde era considerado grave e na noite da quarta-feira (25) passou para gravíssimo.

Segundo informações da equipe médica, repassadas a irmã do policial, Karla Sousa Pires, o agente teve a morte cerebral confirmada as 15h30 de sexta. Mas a informação só foi divulgada à noite. “O edema estava muito grande e o sangue já não irrigava mais o cérebro”, disse. A família, que é do Paraná, está na Paraíba há cerca de duas semanas e permitiu a doação do fígado, córneas e rins do policial.

Uma sindicância foi instaurada para apurar as causas do acidente com o agente. A assessoria de imprensa da Polícia Rodoviária Federal disse que uma comissão de Brasília estava desde o dia do acidente na Paraíba para investigar as causas do afogamento.

No entanto, a superintendente da PRF na Paraíba, Luciana Duarte, explicou que o processo de sindicância aberto para apurar o caso evoluiu para um processo administrativo disciplinar, que abre perspectiva de punição para o possível responsável pela morte do agente, que estava na polícia há 7 anos. Segundo Luciana, a pena varia entre uma advertência e até mesmo a demissão do funcionário.

“A gente não está nem pensando nas causas do acidente. Estamos mais focados na saúde de Fernando. O processo de sindicância é que vai apurar”, explicou Carla Pires, que é irmã do agente e está em João Pessoa acompanhando o Fernando. Estava prevista uma transferência do agente para Curitiba na quarta-feira (25), mas após as mudanças no estado de saúde a transferência foi cancelada.

Afogamento

O afogamento ocorreu no dia 17 de julho, de acordo com a assessoria da PRF, durante as instruções de resgate aquático que um dos módulos do treinamento do Curso de Operador de Equipamentos Especiais, ministrado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a PRF, os alunos estavam realizando atividades no mar, juntamente com uma equipe de sete instrutores e um bote de apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. Ao perceberem que o policial estava passando mal, os instrutores rapidamente retiraram o policial do mar e iniciaram os primeiros atendimentos, que contou com o apoio de uma equipe médica do Serviço Médico de Atendimento e Urgência (Samu). O policial foi removido de helicóptero para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde foi internado após parada cardíaca.

Detran oferece cursos gratuitos para a população

Escola Pública de Trânsito terá 910 vagas no segundo semestre.

Condutores de motos e veículos interessados em aprofundar seus conhecimentos devem ficar atentos. Entre os meses de agosto e novembro, o DETRAN-PE irá oferecer 910 vagas para os cursos gratuitos de Pilotagem Defensiva, Mecânica Básica para Mulheres e Direção Defensiva. As aulas acontecem na Escola Pública de Trânsito (EPT), na Iputinga e as inscrições só poderão ser feitas pela Internet no endereço www.escoladetransito.pe.gov.br.

Para o mês de agosto, a EPT disponibilizará 205 vagas; sendo três delas para o curso de Pilotagem Defensiva, três turmas de Mecânica Básica para Mulheres e uma turma de ‘Praticando a Direção Defensiva’. A carga horária dos cursos varia entre 16h e 20h/ aula e as inscrições poderão ser feitas apenas no próximo dia 30 de julho e nos dias 06 e 13 de agosto. Quem se inscrever no dia 30 de julho concorre a uma vaga para as aulas que acontecem entre os dias 06 e 10 de agosto.

Escola já atendeu mais de 15 mil pessoas - Desde que foi fundada, em julho de 2012, a Escola Pública de Trânsito (EPT-PE), vem realizando ações como cursos gratuitos para a população, palestras em empresas e universidades, cursos à distância, acolhimento da comunidade, biblioteca pública, acesso à Internet gratuita e atividades lúdicas em eventos. Tendo formado 888 alunos, mais de 15 mil pessoas já foram beneficiadas com as atividades da EPT.

Agosto – Cursos da Escola Pública de Trânsito

Inscrições – 06 e 13 de agosto, apenas pela Internet – www.escoladetransito.pe.gov.br

Total de vagas = 205 vagas

Pilotagem defensiva (PIL)– 3 turmas – 20 horas/ aula, 35 alunos por turma = 105 vagas

Turmas:

06 a 10 de agosto, entre 8h30 e 12h

13 a 17 de agosto, entre 13h30 e 17h

20 a 24 de agosto, entre 8h30 e 12h

Mecânica Básica para Mulheres (MBM)– 3 turmas – 16 horas/ aula, 25 alunos por turma = 75 vagas

Turmas:

06 a 10 de agosto, entre 8h30 e 12h

13 a 17 de agosto, entre 8h30 e 12h

20 a 24 de agosto, entre 8h30 e 12h

Praticando a Direção Defensiva (PPD) – 1 turma – 20 horas/ aula, 25 alunos por turma = 25 vagas

Turma: 20 a 24 de agosto, entre 8h30 e 12h

Setembro – Cursos da Escola Pública de Trânsito

Inscrições – 03, 10 e 24 de setembro, apenas pela Internet – www.escoladetransito.pe.gov.br

Total de vagas = 170 vagas

Pilotagem defensiva (PIL)– 2 turmas – 20 horas/ aula, 35 alunos por turma = 70 vagas

Período

10 a 14 de setembro, entre 13h30 e 17h

17 a 21 de setembro, entre 8h30 e 12h
Mecânica Básica para Mulheres (MBM)– 3 turmas – 16 horas/ aula, 25 alunos por turma = 75 vagas

Turmas:

03 a 06 de setembro, entre 8h30 e 12h

10 a 14 de setembro, entre 8h30 e 12h

18 a 21 de setembro, entre 8h30 e 12h

Praticando a Direção Defensiva (PPD) – 1 turma – 20 horas/ aula, 25 alunos por turma = 25 vagas

Turma: 10 a 14 de setembro, entre 8h30 e 12h

Outubro – Cursos da Escola Pública de Trânsito

Inscrições – 01, 15 e 29 de outubro, apenas pela Internet – www.escoladetransito.pe.gov.br

Total de vagas = 280 vagas

Pilotagem defensiva (PIL)– 3 turmas – 20 horas/ aula, 35 alunos por turma = 105 vagas

Período

01a 05 de outubro, entre 8h30 e 12h

15 a 19 de outubro, entre 8h30 e 12h

22 a 26 de outubro, entre 13h30 e 17h
Mecânica Básica para Mulheres (MBM)– 4 turmas – 16 horas/ aula, 25 alunos por turma = 100 vagas

Turmas:

2 a 04 de outubro, entre 8h30 e 12h

8 a 11 de outubro, entre 8h30 e 12h
15 a 19 de outubro, entre 8h30 e 12h

23 a 26 de outubro, entre 8h30 e 12h

Praticando a Direção Defensiva (PPD) – 3 turmas – 20 horas/ aula, 25 alunos por turma = 75 vagas

Turmas:

1 a 5 de outubro, entre 8h30 e 12h

15 a 19 de outubro, entre 8h30 e 12h

22 a 26 de outubro, entre 8h30 e 12h

Novembro – Cursos da Escola Pública de Trânsito

Inscrições – 05, 12 e 19 de novembro, apenas pela Internet – www.escoladetransito.pe.gov.br

Total de vagas = 255 vagas

Pilotagem defensiva (PIL)– 3 turmas – 20 horas/ aula, 35 alunos por turma = 105 vagas

Período

5 a 9 de novembro, entre 8h30 e 12h

19 a 23 de novembro, entre 8h30 e 12h

26 a 30 de novembro, entre 8h30 e 12h

Mecânica Básica para Mulheres (MBM)– 3 turmas – 16 horas/ aula, 25 alunos por turma = 75 vagas

Turmas:

5 a 9 de novembro, entre 8h30 e 12h

19 a 23 de novembro, entre 8h30 e 12h

26 a 30 de novembro, entre 8h30 e 12h

Praticando a Direção Defensiva (PPD) – 3 turmas – 20 horas/ aula, 25 alunos por turma = 75 vagas

Turmas:

5 a 9 de novembro, entre 8h30 e 12h

19 a 23 de novembro, entre 8h30 e 12h

26 a 30 de novembro, entre 8h30 e 12h

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Juiz eleitoral recusa pedido de impugnação e confirma candidatura de Zilda Moraes

O Juiz Eleitoral, Dr. Tito Lívio Araújo Monteiro, deferiu o pedido de candidatura de Zilda Moraes para vereadora na eleição de Santa Cruz do Capibaribe. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (27).

O Ministério Público havia pedido a impugnação do pedido de registro, mas os advogados de Zilda comprovaram que as prestações de contas de 2004, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, estão com os efeitos suspensos por decisão judicial.

O Promotor Eleitoral, Hodir Guerra, responsável pelo pedido de impugnação, ainda não informou se pretende recorrer da decisão.

Mais 185 famílias desabrigadas pelas enchentes recebem casas em Palmares

Foram sorteadas nesta sexta-feira (27), em Palmares, mais 185 unidades habitacionais disponibilizados pela Operação Reconstrução, através do Programa Minha Casa Minha Vida para as pessoas que perderam suas casas durante as enchentes de 2010 e 2011.

O sorteio ocorreu no Rotary Club, com a presença do secretário da Casa Militar, Cel. Mário Cavalcanti. Segundo ele, a ação é mais uma entre muitas outras de reconstrução que o Governo do Estado está fazendo para normalizar a vida das pessoas que foram vítimas das enchentes.

“As pessoas que desejam receber as casas podem ficar certas que vão recebê-las. O Governo do Estado não descansará enquanto não atender a todas as famílias atingidas pelas enchentes”, afirmou o Secretário.

As casas são construídas pelo Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal e o Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com o Governo do Estado, Secretaria de Cidades.

A Secretaria da Casa Militar, através da Codecipe (Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco) é responsável pelo cadastramento e atendimento das famílias, pela distribuição das casas e realiza, também, as mudanças das famílias para os seus novos lares. Além disso, é responsável por uma série de obras de reconstrução nos municípios atingidos pelas enchentes de 2010 e 2011, como recuperação de estradas, ruas e construção de pontes.

Candidato a prefeito de Bom Conselho é acusado de homicídio

Estão circulando na internet manifestações contra a candidatura a prefeito para o município de Bom Conselho, do empresário Danillo Godoy (PSDB), um dos supostos acusados pela morte do professor de jiu-jítsu, Rufino Gomes de Araújo Neto, o “Morceguinho”, em 22 de janeiro de 2011, no Bairro do Bessa, em João Pessoa.

Segundo o site paraibano WSCOM, Dannilo Godoy, que chegou a ter a prisão preventiva decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), lidera as pesquisas de intenção de voto no município.

A página “Vote Nulo” do Facebook traz várias manifestações de internautas sobre o caso.

Suspeito de matar mulher e filho usou software para espionar e-mails

Suspeito de ter assassinado a golpes de faca a mulher e o filho em Porto Alegre, o homem de 46 anos espionava os e-mails da vítima por meio de um software instalado no computador de casa. Segundo o delegado Cleber Lima, a polícia suspeita que o crime tenha sido motivado por uma suposta traição. A polícia deve pedir ainda nesta quinta (26) a prisão preventiva do bioquímico.

"Através de um software ele chegou aos e-mails dela. Imprimiu tudo. Acreditamos que este tenha sido o motivo dos crimes", disse ao G1 o delegado Cleber Lima.

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Polícia encontra mãe e filho mortos a facadas em casa em Porto Alegre

O homem está preso em flagrante, mas ainda está sob custódia no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS), onde está internado com ferimentos. Na noite de quarta-feira (25), por volta das 23h, o marido pulou de uma ponte na BR-290 e foi socorrido por pescadores. "Possivelmente ele cometeu o crime e tentou se matar", completou o delegado.

O crime

A mulher de 39 anos e o filho de 5 foram encontrados mortos na residência do casal, em um condomínio no bairro Tristeza, na Zona Sul de Porto Alegre, por volta das 6h desta quinta. As vítimas estavam cada um em um quarto. A família não conseguia contato telefônico com a mulher e por isso acionou a polícia.

Em depoimento para a delegada Clarissa De Martini, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), o suspeito negou que tenha matado a mulher e o filho. "Ele disse que não tinha familiares em Porto Alegre e que a esposa estaria viajando para Brasília e retornaria sexta ou sábado", contou a delegada.

CORPO FOI ENCONTRADO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO

 EDMÍLSON EDUARDO DA SILVA, 48 ANOS FOI ENCONTRADO MORTO NO BANHEIRO  APARTAMENTO DELE QUE FICA LOCALIZADO POR TRAZ DA IGREJA DE SÃO CRISTÓVÃO. A VÍTIMA QUE TINHA PROBLEMAS  DE DIABETES E MENTAIS, DOIS DIAS ANTES HAVIA MOBILIZADO VIZINHO AO ABRIR UMA DAS JANELAS DO APARTAMENTO E PEDIR QUE CHAMASSEM A POLÍCIA E DIZENDO QUE ESTAVA SEQUESTRADO. DIANTE DESTE FATO, OS VIZINHO FICARAM SORRINDO E ARRETADOS PELAS COLOCAÇÕES DELE. NO MOMENTO TUDO LEVANDO NA BRINCADEIRA PELOS CURIOSOS QUE AINDA CHAMARAM A GUARDA MUNICIPAL QUE VEIO AO LOCAL E TAMBÉM NÃO REGISTROU OCORRÊNCIA. EDUARDO ERA NATURAL DA CIDADE DE AGRESTINA E RESIDIA AQUI DESDE A CONSTRUÇÃO DO MODA CENTER QUANDO TRABALHAVA NA CONSTRUTORA CAMILO BRITO. ELE HAVIA PERDIDO O CONTATO COM OS FAMILIARES QUE AO INSISTIREM PARA FALAR COM ELE NO DIA DE ONTEM, ENTRARAM EM CONTATO COM UM EX PATRÃO DELE QUE AO CHEGAR AO APARTAMENTO, CHAMOU POR ELE E OBSERVOU UM LUZ ACESA. COM AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, O AMIGO CHAMOU AS POLÍCIAS QUE AO CHEGAREM AO LOCAL USANDO UMA ESCADA TIVERAM ACESSO AO INTERIOR DO APARTAMENTO E AO CHEGAREM AO BANHEIRO, EDMÍLSON ESTAVA CAÍDO JÁ SEM VIDA. O CORPO FOI ENCAMINHADO AO IML.

SDS deflagra operação para reprimir quadrilha interestadual de roubo de veículos

A Secretaria de Defesa Social, através das Polícias Civil e Militar, deflagrou nesta sexta-feira (27), a operação denominada Rota Final para prender um grupo criminoso com suspeitos de crimes de formação de quadrilha, roubo, furto e adulteração de sinais identificadores de veículos automotores, falsificação de documentos e receptação. A quadrilha agia subtraindo os veículos que tinham seus sinais identificadores adulterados e confeccionavam novos documentos baseados em veículos com características (marca, modelo, ano, cor) semelhantes às dos veículos com restrição de roubo. Posteriormente, tais veículos eram destinados aos receptadores que os revendiam, colocando-os novamente em circulação.

No total foram expedidos 14 mandados de prisão preventiva, dos quais 02 são referentes a suspeitos que participavam do esquema de dentro do presídio. Outros três suspeitos acabaram sendo detidos ao longo das investigações. A polícia também vai cumprir 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal do Recife e Comarca de Itapissuma. Um total de 75 policiais civis e 40 policiais militares participam da operação. A ação é deflagrada nos municípios de Camaragibe, Igarassu, Caruaru, Belo Jardim, Lajedo, Jupi e João Pessoa, na Paraíba.

As investigações foram iniciadas em dezembro de 2012, pelo Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), através da Unidade de Roubos e Furtos de Veículos. Os presos serão trazidos para a Cordenação de Operação e Recursos Especiais (CORE), na Rua Lourenço de Sá, no bairro de São José. O gestor do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), José Cláudio Nogueira vai falar com a imprensa às 8h.

CRIME DE MORTE NO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS

ADÃO JOSÉ DA SILVA, 22 de idade foi assassinado ontem à noite no Distrito de São Domingos. Era o casula da família de 10 irmãos de dona Iracema e seu Cícero. Ele vivia maritalmente com uma jovem a aproximadamente dois anos com quem deixa um filho pequeno além de outro filho de um relacionamento passado. Por volta das 16:00 desta quinta feira, dois elementos que chegaram em uma moto cometeram este crime de morte. A vítima se encontrava na frente do salão de beleza do seu irmão e os elementos ao chegarem foram logo dizendo : "É A VOCÊ QUE EU PROCURO" , "PAGA O QUE TU DEVES"' e foi logo atirando. Ao ser atingido pelo primeiro disparo, Adão correu e foi perseguido e atingido por mais dois disparos fatais. O jovem pai teve problemas com a justiça em um passado mas não houve registro. Segundo informações da própria família, ele depois que começou a andar com pessoas que não têm boa reputação, o comportamento dele mudou completamente.

CANDIDATURA DEFERIDA

O prefeito de Boa Vista, região metropolitana de Campina Grande, Edvan Pereira Leite (PSDB) teve o registro de sua candidatura deferida pela justiça eleitoral. O grupo de oposição havia entrado com pedido de impugnação contra o tucano.

O vereador peemedebista Anderson de Farias Alves entrou com pedido de impugnação de registro de candidatura (AIRC) na 72ª Zona Eleitoral para tentar barrar Edvan Leite de concorrer à reeleição no município de Boa Vista, alegando a inelegibilidade.
Na última segunda-feira (23) o representante do Ministério Público havia emitido parecer indeferindo o pedido do candidato mirim, Anderson de Farias Alves. De acordo com o promotor eleitoral não há como tipificá-lo como inelegível já que Edvan Leite não possui condenação transitada em julgado.
"Não se vislumbra, até o momento, indícios suficientes que justifiquem qualquer atuação desse órgão ministerial. A inelegibilidade deve ser 'tomada' nos estritos termos legais" justificou o promotor Luciano de Almeida Maracajá ao opinar pelo indeferimento do pedido.

O juiz da 72ª ZE julgou improcedente nesta quarta-feira (24) a impugnação ao registro de candidatura, afirmando que "o impugnado não sofreu condenação por órgão judicial colegiado".

Edvan Pereira Leite concorre à reeleição em Boa Vista tendo na chapa majoritária o atual vice-prefeito André Gomes pela Coligação Democrática Boavistense composta pelo PSDB, PDT, PTB, PR, DEM, PSB e PRTB.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Lobão prevê redução de 10% nas tarifas de energia

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirmou nesta quinta-feira que o governo trabalha em uma Medida Provisória a ser enviada ao Congresso para renovar as concessões de energia. Segundo ele, os artigos ainda não foram definidos, mas provavelmente as empresas terão direito a explorar as concessões por mais 20 anos. "Não batemos o martelo sobre os artigos da nova lei, mas em princípio seria por mais 20 anos", afirmou.

Como a renovação das concessões vai deixar de remunerar os ativos depreciados, aliada à eliminação dos encargos, a tarifa de energia deve cair pouco mais de 10%. "Nós estimamos em torno de 10%, um pouco pra mais. A redução que estamos examinando está sendo calculada pela Aneel, mas será para o consumidor e para a indústria."

"Nós estamos trabalhando intensamente em uma MP ao Congresso de alteração do modelo de concessões de energia, tudo isso com princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso", afirmou. "Os encargos setoriais serão extintos. Esse é o caminho para fazer cair o preço da energia."

Segundo Lobão, o governo fará uma "revolução na área de energia elétrica". Isso será possível, segundo ele, porque a geração de energia elétrica é uma atividade barata, mas que encarece no meio do caminho. "Estamos suprimindo os encargos setoriais todos e promovendo uma redução de tributos", afirmou.

O ministro disse que o governo vai eliminar a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), RGR (Reserva Global de Reversão) e CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e, provavelmente, o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).

O ministro ressaltou que o programa Luz para Todos, que é financiado por estes encargos, será mantido e que o Tesouro Nacional vai assumi-lo. "Eles acabam e aquilo que hoje é financiado por estes encargos, como Luz para Todos, o Tesouro assume."

Sobre a possibilidade de redução do ICMS, o ministro ressaltou que esta é uma decisão que cabe aos Estados. "É claro que nós gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem o ICMS, mas isso é uma questão de autonomia de cada Estado", afirmou.

MONTEIRO: TRE livra a prefeita Edna Henrique de cassação

O juiz Tercio Chaves, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, livrou a prefeita de Monteiro da cassação. O recurso contra a cassação do diploma da prefeita foi impetrado pela Coligação “O melhor Para Monteiro”, logo após as eleições de 2008.

A decisão da justiça acontece faltando três meses para o pleito deste ano. Assim, Edna Henrique poderá ficar no mandato até dezembro deste ano.

Na decisão, o juiz entendeu que não haviam provas substanciais para cassar o mandato da gestora que era acusada de suposta captação ilícita de sufrágio no pleito de 2008.

Zizo levanta suspeita sobre Cartório Eleitoral de Serra Branca

O candidato a vice-prefeito pela coligação Serra Branca “Teus Filhos Te Amam”, Zizo Mamede, questionou o vazamento de informações do Cartório Eleitoral de Serra Branca.

Ele postou nesta quarta-feira, 25, em sua página do Facebook, um texto que no mínimo gera dúvidas de como a coligação “Renova Serra Branca” ficou sabendo, de forma antecipada, de uma representação protocolada na justiça eleitoral relativa à irregularidade de propaganda eleitoral.

Confira a íntegra do post:

ALGUMAS COINCIDÊNCIAS ESTRANHAS NO INÍCIO DA DISPUTA ELEITORAL EM SERRA BRANCA

A COLIGAÇÃO SERRA BRANCA TEUS FILHOS TE AMAM entrou com uma representação contra a Coligação “Renova” Serra Branca por conta propagando irregular. A ação foi protocolada ontem em torno das 18 horas, pois aquela coligação estaria ultrapassando os limites legais de 4m² nas pinturas dos seus muros.

Hoje (quarta-feira), dia 25 de julho, a candidata a vice Seleste Amorim questionou o Juiz Dr. Claudio Pinto sobre qual o entendimento dele quando houver a possibilidade de pintar várias Quadros de Candidatos próximos um do outro: se medida seria de forma separada ou de maneira unitária?

Essa consulta feita pela candidata Seleste Amorim foi justamente a questão levantada por nossa coligação: A Coligação "Renova Serra Branca” estaria violando os limites legais nos quadros pintados nos muros.

Hoje, por volta das 18 horas, o representante de nossa coligação, Rafael Maracajá, foi até ao Cartório verificar qual teria sido o despacho do Juiz sobre a nossa representação. Para surpresa do companheiro Rafael Maracajá, a Coligação de Seleste Amorim e Dra. Alda Dias ainda não tinha sido notificada sobre a nossa representação. Porém, por incrível que pareça, eles já sabiam da tese levantada por nossa representação e questionaram o Juiz para saber o entendimento dele. Em seguida tomaram as medidas de forma antecipada a não sofrerem as sanções cabíveis.

Alguma coisa nessa história está muito esquisita. Vamos acompanhar o trabalho do Cartório Eleitoral de Serra Branca, pois a regra do jogo deve ser cumprida em condições de igualdade por todos os lados da disputa.

Pelo bem da boa luta, desta vez estamos de olhos bem abertos.

Procon-JP multa operadoras de telefonia em R$ 1,3 milhão por propaganda enganosa

Imagem ilustrativa
Foram aplicadas multas de R$ 500 mil para a TIM, R$ 500 mil para a Claro e R$ 350 mil a Vivo.

O Procon de João Pessoa aplicou multas que totalizam mais de R$ 1,3 milhão contra as operadoras de telefonia móvel Claro, TIM e Vivo por propaganda enganosa de planos que prometiam ligações ilimitadas.

O órgão também determinou que as empresas realizem contrapropaganda informando as reais condições de suas promoções. Foram aplicadas multas de R$ 500 mil para a TIM, R$ 500 mil para a Claro e R$ 350 mil a Vivo.

As empresas tinham sido autuadas em maio deste ano e apresentaram defesa, mas o órgão não acatou, pois foram verificadas cláusulas contratuais abusivas que impunham limites na prestação de serviço aos consumidores. Para a definição do valor das multas, o órgão considerou o número de usuários de cada empresa, extensão do dano, potencial econômico e gravidade da infração.

Segundo o coordenador do Procon-JP, Marcos André Araújo, foi constatado que havia cláusulas abusivas no regulamento das empresas, com limite previsto para o tempo de ligações – como a Claro, que tarifa o consumidor a cada 30 minutos nas suas chamadas ilimitadas. Também se verificou uma regra estabelecendo que o consumidor não pode realizar mais de 60% das chamadas sem se movimentar, sob pena de ter o plano cancelado.

Se existem essas imposições, conforme o coordenador, as operadoras não podem vender os planos como se fossem ilimitados, pois a consequência natural da propaganda enganosa é a má prestação de serviço. “Isso acontece porque mais consumidores passam a aderir à promoção e causam uma demanda que a operadora nem sempre tem como suportar”, acrescentou.

Processo – A investigação foi iniciada depois que alguns consumidores procuraram o órgão afirmando que tiveram seus planos cancelados depois de receberem mensagens informando que fizeram mau uso. A partir daí, foram investigadas todas as operadoras de telefonia móvel que atuam na cidade e que prometiam planos com ligações “ilimitadas”.

A operadora Oi Paraíba também foi alvo de investigação pelo mesmo motivo, juntamente com as demais, e só não foi multada porque já foi punida com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no final de maio. Com isso, o procedimento contra a empresa foi suspenso. No acordo, a empresa devolveu R$ 15 milhões em créditos aos consumidores e se comprometeu a investir R$ 78 milhões na melhoria da cobertura da rede.

Cláusulas abusivas – De acordo com o Procon-JP, o CDC considera propaganda enganosa “qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.

O Código prevê ainda que a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço. Conforme Araújo, o CDC determina o equilíbrio nas relações de consumo e as empresas não podem rescindir o contrato de maneira unilateral ou colocar o consumidor em situação de desvantagem exagerada ou incompatível com o princípio da boa fé.

TIM – O Procon-JP verificou que, no contrato da Tim, está previsto que, caso a operadora identifique irregularidades na utilização do serviço, ela se reserva no direito de excluir definitivamente o cliente do benefício promocional e ainda migrá-lo automaticamente para outro plano (“Meu jeito sempre”).

Outra cláusula do regulamento do plano “Infinity” define que é considerado uso indevido, passível de bloqueio ou suspensão, a utilização sem mobilidade do aparelho em cerca de 60% das chamadas feitas pelo cliente e recebimento de ligações em proporção inferior a 33% do volume originado por mês. No próprio material de campanha publicitária da TIM consta que a promoção é o “único pré-ilimitado de verdade sem pegadinhas”, mesmo estabelecendo limites contratuais.

Claro – A Claro também incluiu no seu contrato da promoção “Fale mais Brasil” que a empresa se reserva o direito de suspender a tarifação promocional e excluir o cliente em caso de identificação de fraude ou mau uso. Em um anúncio publicitário, a Claro informou que na promoção o cliente pagará uma tarifa de R$ 0,21 por chamada, mas, em pequenas letras, informa que haverá tarifação a cada 30 minutos de ligação. Além disso, no contrato não há qualquer referência sobre essa tarifação.

Vivo – Já no regulamento da Vivo, na promoção “Vivo sempre ilimitado”, o Procon-JP também verificou cláusulas determinando que pode haver suspensão do serviço em caso de uso estático do aparelho em cerca de 50% das chamadas e recebimento de ligações em proporção inferior a 25% do volume originado por mês. Além disso, a empresa também estabelece um limite de 30 números diferentes de destino de ligações por dia, e que também será considerado uso indevido a utilização contínua por mais de três horas ininterruptas.

Propaganda contra – O Procon-JP definiu, além da aplicação de multas, que as empresas façam contrapropaganda constando as condições reais da promoção, retirando o termo “ilimitado” da oferta e fazendo os devidos esclarecimentos.

Na decisão, o órgão também exige que o conteúdo a ser veiculado seja apresentado com antecedência para autorização do material. A contrapropaganda deverá ser feita em pelo menos dois jornais impressos. O procedimento também deve der feito nos cinco canais de TV de João Pessoa, em cinco dias consecutivos, no horário entre 19h e 22h.

Também foi determinada a apreensão de todo o material publicitário relativo à promoção que tenha sido produzido até então, assim como abstenção cautelar de todo o material publicitário que já esteja previamente agendado e pronto para circulação. As operadoras têm 10 dias para recorrer do que determinou o processo administrativo à Procuradoria Geral do Município.

Homem tenta matar mãe a pauladas e é detido no Litoral Sul da PB

O filho, deficiente auditivo, foi detido pela polícia por tentar matar a própria mãe.

Uma idosa foi atingida com várias pauladas no início da noite desta quinta-feira (26), na cidade de Pedras de Fogo, Litoral Sul paraibano. O filho, deficiente auditivo, foi detido pela polícia por tentar matar a própria mãe.

De acordo com informações da 2ª Companhia da Polícia Militar, Fernando José da Costa de 64 anos foi encaminhado à Delegacia do município. Ele apresentava sinais de descontrole e revolta. As autoridades ainda não sabem explicar o que teria motivada a agressão.

Dona Zurita Maria do Nascimento de 86 anos foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena em João Pessoa com várias escoriações pelo corpo. Seu estado de saúde requer cuidados.

Ainda segundo a polícia, Fernando reside com a mãe no Centro da cidade, local onde ocorreu o fato.

Prefeito de Araripina é afastado definitivamente

 Lula Sampaio (PTB), prefeito do município de Araripina, no Sertão de Pernambuco, foi afastado definitivamente do cargo nessa segunda-feira (23), pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O político foi afastado por Ato de Improbidade Administrativa.

Ele já tinha sido acusado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e afastado da Prefeitura do município em dezembro de 2011. Mas havia retornado em junho, após uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes.

Foi então que o Ministério Público entrou com um recurso para pedir a cassação da liminar do TJPE que ocorreu nessa segunda-feira, resultando no afastamento do político.