O presidenciável Eduardo Campos (PSB) reuniu-se hoje (29) à tarde em Araraquara (SP) com lideranças políticas de 26 municípios da região.
Ao desembarcar no aeroporto da cidade, ele disse numacoletiva de imprensa que está viajando pelo Brasil a fim de conhecer melhor os seus problemas e elaborar o seu programa de governo.
O prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), que já foi deputado federal, estava à espera do ex-governador.
Antes de Araraquara, Eduardo Campos visitou a cidade de Franca, que é um dos maiores polos calçadistas do Brasil. Blog, O Brasil.
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O presidente da Câmara Federal, Henrique Alves(PMDB), ajuizou nesta quinta-feira no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução do TSE determinando que o tamanho das bancadas federais e estaduais para as eleições deste ano seja calculadocom base nos dados do Censo de 2010.
De acordo com esta Resolução, que foi aprovada na última terça-feira (27), oito estados perderão deputados e cinco ganharão.
Caso este cálculo prevaleça, Pernambuco perderá uma vaga na Câmara Federal (de 25 para 24) e uma na Assembleia Legislativa (de 49 para 48).
De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também vai ao STF contra a resolução do TSE, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral “usurparam” uma competência que é exclusiva do Congresso: a prerrogativa de calcular o tamanho das bancadas com base na população dos 27 estados.
“O TSE errou ao editar uma Resolução sobre um tema que é de competência exclusiva do Congresso. Mas o Congresso também errou ao usar um instrumento errado (decreto legislativo) para corrigir o erro do Judiciário”, disse o jurista Flávio Pansieri, fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Os meios jurídicos é consenso de que esta resolução será revogada. Mas o simples anúncio da redução de uma cadeira na representação de Pernambuco deixou a maioria dos candidatos a deputado estadual e a federal em polvorosa porque o quociente eleitoral aumentaria em cerca de 5%
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