Tribunal Superior do Trabalho fixa reajuste e determina fim de greve nos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira (8) o fim da paralisação dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telegráfos (ECT), em greve desde o dia 17 de setembro. O fim da greve foi determinado pela Justiça após o fracasso das negociações entre os trabalhadores e a empresa. O plenário seguiu o voto do relator, ministro Fernando Eizo Ono, que definiu reajuste salarial de 8% e de 6,27% nos benefícios e negou a abusividade da greve. Os servidores que aderiram à paralisação terão de voltar ao trabalho a partir da quinta-feira (10).

A decisão acata proposta apresentada pelos Correios e rejeitada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). O acordo coletivo chegou a ser aprovado pelos servidores da empresa em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Tocantins, Bauru (SP), no Rio Grande do Norte, em Rondônia e no Amapá, mas não foi referendado pela Justiça.

Os trabalhadores que reivindicavam reajuste de 7,13%, alegando defasagem salarial causada pela inflação recente, mais 15% de aumento real, e R$ 200 de aumento linear para todos. A categoria pedia também mais 20% pelas perdas salariais ocorridas desde a implantação do Plano Real. Com a decisão, o percentual de aumento real será apenas 1,7%.

"O julgamento não atende às reivindicações dos trabalhadores. As decisões foram previsíveis, o tribunal meio que repetiu o acórdão do ano passado", disse a secretária Nacional da Fentect, Anaí Caproni.

O TST também decidiu manter na íntegra a Cláusula 11 do acórdão vigente sobre o plano de saúde da categoria, que garante todos os atuais direitos dos trabalhadores – manutenção dos atuais beneficiários (inclusive para pais do empregado já cadastrados); cobertura de procedimentos; rede credenciada e percentual de compartilhamento; nenhum custo adicional, repasse ou mensalidade aos empregados. A empresa deve permanecer como gestora do Correio Saúde, que é o plano da categoria. "O atendimento de saúde é fundamental, pois a atividade expõe os profissionais a muitos riscos de saúde", avaliou Anaí.

O TST determinou ainda a concessão de vale extra, no valor de R$ 650,65, a ser creditado em dezembro, e vale-cultura dentro das regras de adesão ao programa do governo federal. Também ficou decidido que a compensação dos dias parados será feita em até 180 dias, com o acréscimo de até duas horas no expediente, observados os intervalos entre a jornada de trabalho e o descanso semanal remunerado. O tribunal concedeu prazo até este dia (9) para que a categoria decida se vai acatar as determinações.

O dissídio foi instaurado pela ECT em setembro, após a deflagração da greve da categoria. O TST realizou duas audiências de conciliação, na tentativa de encontrar uma solução consensual para as reivindicações dos trabalhadores, sem sucesso.

VEÍCULO FUNERÁRIO CAPOTA COM DROGAS

Um carro identificado como veículo funerário saiu da pista e capotou na madrugada desta segunda-feira, na BR-364, em Diamantino (MT), 190 quilômetros ao norte de Cuiabá. O motorista sofreu ferimentos graves e entrou em coma, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Dentro do carro, os agentes encontraram cerca de 380 quilos de maconha.

O veículo, um Palio Weekend, estava cheio de pacotes de maconha e viajava pela rodovia no sentido de Cuiabá ao norte do Estado. Por volta das 3:20, o motorista perdeu o controle da direção e capotou na altura do km 592.

O homem, que não carregava documentos, foi levado ao pronto-atendimento de Diamantino. Em seguida, ele foi transferido para Cuiabá, mas a Polícia Civil não confirmou o nome do hospital para onde ele foi levado.

A PRF apreendeu a droga e levou os pacotes à Delegacia de Polícia Judiciária da cidade, assim como o veículo. O carro tinha placas adulteradas, e a Polícia Civil fará perícia para determinar onde ele foi roubado.

BOM DIA, BOA TARDE, BOA NOITE

Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.

Se um homem não descobriu nada pelo qual morreria, não está pronto para viver.

Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã, portanto hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer e principalmente viver.

Acredite em si próprio e chegará um dia em que os outros não terão outra escolha senão acreditar com você.

O progresso do homem não é mais do que uma descoberta gradual de que as suas perguntas não têm significado.

Quantos vivem toda a vida sem descobrir o que sabem e amam?

Tantos.

Não ser um desses é essa a tua missão.

FINAL DE SEMANA:

O HOMEM MORREU E A SABIÁ FICOU: Um cidadão foi assassinado a golpes de faca peixeira no início da noite do último Domingo na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe ao tomar satisfação com um vizinho sobre o sumiço de uma gaiola com uma sabiá. Elenildo foi falar com Mário e sem maiores explicações recebeu as facadas. Socorrido para o Hospital em Santa Cruz, foi transferido para o HRA onde passou por cirurgia e veio a falecer no final da tarde da segunda feira dia 07.

Frente do Hospital na chegada do esfaqueado

NA SEXTA: Leonardo como era conhecido foi morto com um disparo de uma arma de grosso calibre. Ele vinha em uma moto CG e ao se aproximar do Sítio Muquém no Município de Jataúba, tomou um tiro que foi fatal. 

O SEXTO CRIME DE MORTE: Aconteceu por volta das 23:00 do Domingo na Cidade de Jataúba quando Eduardo estava curtindo um som na sua residência e o vizinho Quitério, conhecido por Zezé foi pedir para baixar e em meio a uma pequena discussão Zezé desferiu golpes de faca peixeira em Eduardo, levando-o a óbito. Em menos de 24 a equipe comandada pelo Sargento Ismael colocou na cadeia o réu confesso do crime. A prisão aconteceu na tarde de Domingo no sítio Frango onde Zezé conhece bem por ter vivido toda sua infância na região. Ao receber voz de prisão, ele não esboçou nenhuma reação. A equipe que efetuou a prisão do homicida: Cabo J. Carlos e os soldados Arquilino e C. Galdino.

Guarda roupas vazio e revirado

Uma residência foi arrombada na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe. Os ou o meliante arrombou uma janela lateral da casa e promoveu um verdadeiro quebra-quebra. Com certeza a procura de dinheiro, todas as gavetas e bolsas foram reviradas, além de todos os móveis serem revirados. Foi levado um TV (LG), um monitor sansung, 45,00 em espécie, vários perfumes da Natura e Jóias. Bandido bom é bandido morto.

Janela quebrada e arrombada pelos ladrões ou o ladrão

CARUARUENSE... SALVE-SE QUEM PUDER

A história de super-lotação nos ônibus da empresa que detém os direitos de concessão da linha Santa Cruz/Caruaru, tem ao longo de toda história, tratado seus usuários com o mais alto padrão de desrespeito no quesito da quantidade de passageiros a ser transportado em cada veículo de acordo com as leis que regem o sistema Nacional de transporte de passageiros. Não bastasse as vezes em que a empresa tentou parar os Toyotas que fazem a linha, o número de veículos ainda é deficitário em alguns horários estratégicos e lógicos do ponto de vista consensual. O último horário diário que é de segunda à sábado às 18:00 saindo de Caruaru e no Domingo às 17:00 é sempre um calvário para quem utiliza o ônibus. 

pessoas que não conseguiram embarcar

No último Domingo eu fui testemunha de mais um capítulo desta repetitiva novela de desrespeito ao usuário. O motorista do horário pediu desculpas pelo transtorno e falou que seria bom que alguns usuários ligassem para a empresa para reclamar e pedir providências, já que segundo ele, quando eles falam os superiores dizem que quem não quiser passar por tudo isto, compre um carro e viaje sozinho.

Sim, sem contar que para sair do terminal rodoviário de Caruaru, já houve um atraso de 20 minutos para sanar um problema mecânico no ônibus. 

lotação espremida e em pé

ao fundo o motorista dá explicações e olha assustado

MOTOCROSS EM AGRESTINA

LARGADA CATEGORIA NACIONAL

A quinta edição do esporte mais emocionante sobre duas rodas aconteceu no último final de semana na terra do prefeito Thiago Nunes. A pista foi construída obedecendo todos os padrões de segurança e condição para os pilotos e suas equipes. A prova foi a quarta etapa do Campeonato Pernambucano promovida pela FEPEM (Federação Pernambucana de Motociclismo) através da PERACE SOB sob o comando do competente Sérgio Flores. 

Uma verdadeira multidão esteve prestigiando o evento que contou com as presenças dos pilotos Wellington Garcia, Thales Vilarde e os irmãos garrido. A nossa região esteve representada por vários pilotos que ainda lutam para diminuir a grande diferença entre os dois modelos de pilotagem. Os sulistas contam com total apoio de patrocinadores que oferecem condições e os nossos muitas vezes não têm se quer uma moto para 

competir. 

JEAN LUIZ, JUNINHO, THALYS, MASSUD E SAMUEL

Estes obstáculos vêm sendo superados em parte por alguns pilotos das categorias de 50 a 65cc e de 85 a 150cc. No sábado na disputa da etapa válida pelo ArenaCross, o pequeno Thalys Natan de apenas 12 anos de idade, filho do já experiente piloto Alika Araújo, chegou em terceiro lugar e Juninho (13 anos) que agora tem patrocínio do Salão da Moto e desponta como um talento para grandes conquistas ficou em segundo lugar, perdendo apenas para o líder do Brasileiro Japinha (SP). Na prova de Agrestina disputada no Domingo, Thalys Natan venceu a categoria 50 a 65cc, ficando Juninho em segundo, Massud em terceiro, Jean Luiz em quarto e Samuel em quinto, este depois da terceira volta concluiu a prova sem embreagem. 

Patrocinador de Priquitinha, Jaerton e Gilson

Jaerton (Cubati), Priquitinha (S.C.C.) e Gilson (Cupira) formaram o pódio na categoria de 125 a 200cc, onde aconteceram ultrapassagens emocionantes. O piloto Priquitinha largou na frente e na terceira volta a moto apagou e ele ficou por último, esboçando uma reação e chegou em segundo lugar não muito distante do vencedor que é protagonista de vitórias arrojadas.

DAVI  LUIZ

Na categoria Iniciante o piloto Davi Luiz (Riacho das Almas) foi o grande vencedor com folga e competência para administrar a vitória desde a largada.

Henrique, Priquitinha e Renan foram os três primeiros na categoria Nacional Amador. Esta categoria tem sido uma das mais disputadas em quantidade de motos e 40 pilotos se inscreveram, sendo necessário uma disputam classificatória para ficarem apenas 20 para a grande final.

CATEGORIA MX4

Os pilotos mais experiente e que já passaram por outras categorias também continuam emocionando torcedores e conquistando troféus. A categoria MX 4 para motos importadas, agrega pilotos com idade acima dos 40 anos e no final da prova, o santacruzense Alika Araújo foi o grande campeão. Alika largou na frente e manteve a dianteira até a bandeirada quadriculada. Luciano Chaves chegou em segundo, Paulista em terceiro e Cícero (Recife) ficou com a quarta colocação. O piloto Cícero, amante apaixonado pelo motocross esteve inaugurando uma Kawasak  2014.

GERALDO SILVA E TITA

O parceiro e amigo Tita Cross esteve fazendo a narração com toda peculiaridade que Deus lhe deu. Parabéns ao amigo locutor.

ALIKA ARAÚJO - CAMPEÃO MX4

PREFEITO DE AGRESTINA THIAGO NUNES, THALYS E JOAOZINHO
TENÓRIO (PREFEITO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE)

LUCIANO CHAVES - CAT. MX4

PILOTO JUNINHO AO LADO DO  SEU PATROCINAR APÓS
JOGAR BRINDES PARA A TORCEDORES NA ARQUIBANCADA.

CARNE DE JUMENTO APREENDIDA

Duas pessoas foram detidas por transporte de carne de jumento em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a polícia, a apreensão ocorreu por volta das 3h da madrugada desta terça-feira (8), após abordagens no bairro São Jorge. O abate seria comercializado na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Segundo policiais militares, João Carlos de Souza Mendes, 18 anos, e Daivison Felipe Fontes, 20, estavam em uma Kombi – de placa KIG-6890 – quando foram abordados pelos PMs. Dentro do veículo foram encontrados 800 quilos de carne de jumento que seriam comercializados no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os envolvidos foram levados à delegacia de plantão do município juntamente com o material apreendido. Os suspeitos foram autuados em flagrante e por não terem condições de pagar fiança no valor de 20 salários mínimos foram encaminhados à Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra (PDEPG) também em Limoeiro.

Com informações do NE10.

Bancários Continuam em Greve

Bancários de todo o país rejeitaram na noite desta segunda-feira (7) a contraproposta apresentada na última sexta-feira (4) pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e decidiram continuar em greve. A proposta da Fenaban, que elevou o reajuste de 6,1% para 7,1%, foi considerada “melhoria irrisória” pelo Comando Nacional dos Bancários, que orientou federações e sindicatos a rejeitarem o ganho salarial de 0,97% – parcela acima da inflação de 6,1% acumulada nos últimos 12 meses.

Os bancários pedem reajuste de 11,93% (aumento real de 5%), valorização do piso salarial e dos vales refeição e alimentação, entre outros benefícios.

No início da noite, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) divulgou nota destacando a participação “massissa” de trabalhadores nas assembleias de hoje, que rejeitaram a proposta da Fenaban. Segundo os bancários, nesta segunda-feira 11.717 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados foram paralisados em todo o país. A greve completa 20 dias na terça (8).

“Vamos nos manter firmes no movimento para pressionar os bancos e garantir uma boa proposta que atenda nossas reivindicações”, ressaltou a presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Jaqueline Mello, acrescentando que a proposta não atende outras reivindicações, principalmente as que dizem respeito às condições de trabalho e à segurança nas agências. No Recife, pelo menos 250 trabalhadores rejeitaram a contraproposta da Fenaban, que não se manifestou a respeito.

O presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, ressaltou, porém, que nas assembleias os bancários deixaram claro mais uma vez aos banqueiros que "não aceitam uma proposta rebaixada, absolutamente incompatível com a rentabilidade do sistema financeiro, com o aumento da produtividade dos trabalhadores do setor e com o lucro astronômico dos bancos”.

Os efeitos da greve já aparecem no mercado financeiro. O Indicador Serasa Experian informou que o número de pessoas em busca de crédito diminuiu 9,8% em setembro, em comparação com o total de agosto, em razão da greve iniciada dia 19 do mês passado. A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas estima perdas significativas nas vendas do comércio, em níveis até 30%, em regiões como o Nordeste, onde o uso de dinheiro no varejo é mais intenso.

Maior túnel de água da América Latina vai ligar Paraíba a outros dois estados do Nordeste

A  construção do maior túnel para transporte de água da América Latina, o ‘Cuncas I’, atingiu a marca de 11,6 quilômetros concluídos, o equivalente a 75,5% da obra. A estrutura fica situada na divisa do Ceará com a Paraíba e faz parte das intervenções do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que irá garantir abastecimento de água para mais de 12 milhões de nordestinos.

O ‘Cuncas I’ terá 15,4 quilômetros de extensão e a expectativa é de que seja concluído em 2015. A obra desperta a atenção não só pelos resultados que trará no futuro, mas também pela estrutura de grande porte utilizada no projeto. Na mão de obra são mobilizados 633 profissionais nos canteiros. O aparato operacional possui 209 equipamentos, sendo que ainda conta com uma moderna máquina importada da Finlândia para as escavações – a perfuradora de rocha intitulada ‘Jumbo’.

Com o objetivo de conduzir aproximadamente 83 mil litros de água por segundo, o túnel levará água para a Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, após passar pelo túnel ‘Cuncas II’. Para a condução dos recursos hídricos até os estados beneficiados, a estrutura possui uma interligação com um reservatório.

O projeto adota um sistema de perfuração com fogo controlado, conhecido como Novo Método de Tunelamento Austríaco (NATM), que contribui para acelerar as obras. O planejamento distribui os operários em quatro frentes de serviço simultâneas, nas duas extremidades dos túneis (entrada e saída) e mais duas frentes de serviço no ponto central (janela de serviço). Na medida em que as perfurações avançam, as equipes se deslocam em sentidos opostos até se encontrarem as escavações. Com este método e o funcionamento em 24 horas, tem sido possível escavar 18 metros por dia.

Segundo o engenheiro responsável pelas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, Frederico Meira, além de representar um grande desafio, a construção do túnel proporcionará redução de custos no futuro. “Essa obra é um desafio de engenharia tanto na elaboração do projeto quanto na execução pela sua logística.

Do ponto de vista estratégico, tem uma relevância na viabilidade econômica, pois sem este túnel, seria necessário construir outras estações de bombeamento”, esclarece Meira. Ele explicou que as estações de bombeamento representariam custos permanentes com energia elétrica e manutenção. “Era possível que, no futuro, os estados tivessem dificuldades para manter o sistema funcionando”, destaca.

Projeto São Francisco - Mais de 6,6 mil pessoas estão empregadas na maior obra de infraestrutura hídrica do país. Com mais de 1,8 mil equipamentos em operação, o empreendimento conta também com quatro trechos funcionando por 24 horas por dia em São José de Piranhas (PB), Salgueiro (PE), Cabrobó (PE).

Com prazo de conclusão previsto até 2015, o Projeto de Integração do São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O empreendimento vai garantir a segurança hídrica de mais de 390 municípios, localizados nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Governo apresenta proposta para acelerar Justiça no país

A primeira proposta para tentar agilizar o ritmo dos processos judiciais a partir de negociações prévias para solução de conflitos foi entregue hoje (1º) no Senado Federal. Representantes da comissão criada pelo Ministério da Justiça para costurar uma proposta de marco regulatório de mediação entregaram as sugestões para balizar esses processos no país ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A proposta coordenada pelo Poder Executivo prevê mudanças na tramitação de ações na Justiça, como a obrigação da sessão de mediação como o primeiro passo para qualquer processo judicial. “As partes chegam a um consenso, é muito mais rápido e muito mais barato para as partes quanto para o poder judiciário”, disse Flávio Caetano, secretario de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, que coordenou os debates.

A mediação teria um prazo máximo de 90 dias para chegar a uma solução do conflito e evitar que o processo precise tramitar em tribunais.

De acordo com o secretário, a contribuição vai descongestionar a justiça brasileira, criando mecanismos para diminuir o período de permanência dos processos que geralmente correm por quase dez anos, sejam solucionados em três meses.

“Historicamente, a taxa de sucesso da mediação é de 80% para causas cíveis e 90% para causas de família. O que mostra que se aplicássemos hoje [a mediação] para 90 milhões de processos que temos no Brasil, reduziríamos para 25 milhões, ou seja, conseguiríamos descongestionar o Poder Judiciário”, afirmou.

Caso o marco regulatório passe a valer como propõe o governo, a medida seria obrigatória apenas para os novos processos, mas as partes de ações antigas poderiam optar pelo mecanismo. O texto que foi entregue como um anteprojeto de lei ainda estabelece a criação de centros de mediação dentro dos órgãos do governo, considerando que o Poder Público é, hoje, um dos principais clientes da justiça, sendo parte de quase 51% das ações.

A outra alteração prevista na proposta é a da mediação comunitária. “É o acesso à justiça para população. A mediação é feita na comunidade, por agentes e membros da comunidade”, explicou Caetano.

O Senado terá agora que tentar harmonizar o assunto. A previsão é que amanhã (2) outro grupo que discutiu o texto durante cinco meses na Casa, também entregue dois anteprojetos sobre a mesma matéria.

Blog do Magno Martins Com informações: Exame

CRIME DE MORTE EM JATAÚBA

NESTE MOMENTO A POLÍCIA ESTÁ NO LOCAL DO CRIME. A VÍTIMA ERA CONHECIDO POR LEONARDO. O PAI DELE RESIDE NO SÍTIO SOBRADO E A VÍTIMA MORAVA NO SÍTIO BREJINHO. SEGUNDO INFORMAÇÕES DE UMA PESSOA QUE ESTAVA BEM PRÓXIMO AO LOCAL DO CRIME, LEONARDO VINHA SOZINHO PILOTANDO UMA MOTO QUANDO FOI ATINGINDO POR DOIS DISPAROS DE ARMA DE FOGO.

AO SER ATINGINDO NA ALTURA DO PEITO, LOGO CAIU E RECEBEU MAIS UM TIRO QUE FOI DISPARADO NA BARRIGA. INFORMOU AINDA A PESSOA QUE ELE NÃO MORREU NA HORA E FICOU PEDINDO SOCORRO E NINGUÉM APARECEU.

ESTAS INFORMAÇÕES FORAM REPASSADAS PARA A NOSSA REDAÇÃO POR UMA PESSOA QUE ESPERAVA POR UM TRANSPORTE PARA CHEGAR ATÉ A CIDADE DE JATAÚBA E DIZ TER PRESENCIADO A FATO APESAR DE NÃO TER VISTO QUE ATIROU. UMA VIATURA POLICIAL E O CARRO DA FUNERÁRIA ESTÃO NO LOCAL E A QUALQUER MOMENTO NÓS TEREMOS MAIS NOTÍCIAS.

PRÓXIMO AO LOCAL DO CRIME ACONTECEU UM ASSALTO NA SEMANA PASSADA TAMBÉM NA SEXTA FEIRA QUANDO ELEMENTOS LEVARAM DINHEIRO E PERTENCES DE ALGUMAS PESSOAS QUE TRABALHAVAM NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO MUQUÉM.

Celpe lança novo sistema de emissão de conta de energia

Companhia quer evitar transtornos de clientes com atrasos de faturas. Sistema vai imprimir a conta assim que a medição do consumo for feita.

A partir de quinta-feira (3), mais de 350 mil clientes vão passar a receber a conta de energia elétrica da Celpe de uma forma diferente. A fatura será impressa e entregue por um funcionário logo após a leitura do medidor de consumo feita por uma máquina. De acordo com a companhia, um dos objetivos da mudança é diminuir os atrasos na entrega das contas. Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta terça-feira (1º), o gerente de atendimento da Celpe, José Carlos Medeiros, explicou como o novo sistema funciona.

“Em vez de ir uma vez, fazer a leitura, voltar com a informação para a companhia, processar os dados e posteriormente outro profissional irá entregar a conta, instantaneamente o momento da leitura vai ser feito com a coleta da informação, o próprio equipamento processa os dados e, em seguida, a conta é impressa e entregue ao cliente”, disse Medeiros.

Se o cliente não estiver em casa para receber pessoalmente a fatura, o funcionário da Celpe fecha o documento com um selo especial e coloca na caixa de correio. Segundo José Carlos Medeiros, o novo sistema vai começar em áreas pontuais de Pernambuco e depois vai se expandir. “Na Região Metropolitana, escolhemos o bairro de Candeias, em Jaboatão [dos Guararapes] e no Recife, Afogados e Boa Vista. Na Zona da Mata Sul, as cidades de Catende, Ribeirão, Palmares e Vitória de Santo Antão”, afirmou. A expectativa é que a implantação total da entrega imediata da fatura seja feita até 2014.

Ainda de acordo com o gerente de atendimento da Celpe, caso o cliente discorde do valor da fatura emitida pelo funcionário, pode procurar a central de relacionamento da companhia. “Ele vai poder procurar qualquer uma das nossas agências de atendimento para corrigir a fatura caso haja alguma inconsistência.

G1 PE

Em Defesa De Uma Internet Livre

A liberdade de expressão, a privacidade dos cidadãos e o respeito aos direitos humanos são valores que devem estar presentes na internet. Como defendeu a presidenta Dilma Rousseff, na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, sem esses princípios não há efetiva democracia. Para garantir isso, é o momento de fazer uma regulação responsável para que a rede permaneça livre, democrática e segura. Diante da ameaça permanente de espionagem e de vigilância de dados dos usuários por empresas, a proposta de garantia de neutralidade de rede volta ao centro do debate sobre o Marco Civil da Internet.

Nesse sentido, o Marco Civil da Internet (Projeto de Lei 2.126/2011), em tramitação na Câmara dos Deputados, será estratégico para assegurar as liberdades civis e seus princípios na rede: privacidade, neutralidade e a preservação de direitos constitucionais. O projeto propõe uma espécie de constituição da web, definindo direitos e deveres para usuários e empresas. Se aprovada, a legislação brasileira será uma das mais avançadas no mundo. A proposta também trata de temas como a retenção de dados, a função social da rede e a responsabilidade civil de usuários e de provedores. Tais garantias são essenciais, tendo em vista o constante crescimento no número de internautas, que aumentou 143,8% entre 2005 e 2011 (Pnad 2011).

A questão central deve ser a defesa da neutralidade da rede, considerando inaceitáveis a discriminação e o cerceamento da maneira como a internet funciona, seja por motivos políticos, comerciais ou religiosos. Esse princípio remete às origens da internet, pelo qual todos os pacotes de dados são iguais, independentemente do tipo de informações. Ele reafirma que a internet não é uma rede privada e que práticas de discriminação de tráfego não podem ser adotadas. 

O projeto do Marco Civil deve garantir a liberdade de expressão e comunicação, inviabilizando que controladores das redes que dão suporte ao serviço possam controlar os fluxos de dados conforme sua origem ou sua natureza.

A Holanda e o Chile foram pioneiros e já possuem legislações específicas sobre o princípio da neutralidade da rede. Sendo assim, o Brasil deve aprovar o Marco Civil da Internet para garantir o tratamento isonômico dos usuários, e uma Internet aberta e livre para expressão, troca, criação e inovação, assegurando o direito de todos se manifestarem e usarem a rede como quiserem, desde que respeitada a legislação do país.

MANOELA D'ÁVILA.

*Deputada federal, líder do PC do B na Câmara dos Deputados

Mulher furta toalha de mesa e acaba presa na Depol de Santa Cruz do Capibaribe

Algemada, acusada foi levada para prestar esclarecimentos sobre o furto. Fotos: Luciano Lopes.

Nesta segunda-feira (30/09), a polícia prendeu uma mulher de 36 anos na cidade de Jataúba, acusada de furtar uma toalha de uma residência.

A mulher presa foi identificada por Josefa Lucivânia, que também reside no mesmo município.

O fato, que pode soar engraçado a primeira vista, virou caso de polícia pelo valor do bem que foi furtado: uma toalha de mesa, feita em renda estilo renascença, avaliada em R$ 3.000,00.

Toalha furtada, avaliada em R$ 3.000,00

De acordo com informações da proprietária, ao perceber que a toalha havia sumido, ela desconfiou da acusada e, ao procurar a toalha no local onde Lucivânia trabalha, encontrou a mesma escondida.

A polícia foi acionada e conduziu vítima e acusada para a delegacia de Santa Cruz do Capibaribe, juntamente com o a toalha furtada.

Polícia Civil prende acusado de tentar assassinar vereador de Zabelê

Na madrugada desta terça-feira (01) a polícia civil prendeu Edilton Monteiro da Silva, 32 anos, que tentou assassinar do vereador Zé Cabral na cidade de Zabelê. O moto taxista confessou o crime e disse que foi o primeiro cometido.

De acordo com informações do Dr. Yure Givago, o acusado reside na cidade de Sertânia-PE e desapareceu no dia do crime, fato que contribuiu ainda mais para que as suspeitas fossem comprovadas.

O crime aconteceu no último mês de setembro quando o vereador do município de Zabelê, Zé Cabral (PTB), saía da sessão na Câmara Municipal e acabou sendo atingindo com um tiro de revólver no braço.

Segundo o acusado, ele só teve contato com um intermediário. O delegado ainda informou que o objetivo da polícia agora é descobrir essa pessoa para identificar o mandante do crime. Edilton está preso na Cadeia Pública de Monteiro.

VITRINE DO CARIRI 

De Olho No Cariri