ARBITRARIEDADES DO JUIZ ACLAMADO COMO DEUS

O famoso caso do juiz João Carlos de Souza Correa encerra boa parte dos problemas do Judiciário brasileiro, em especial o espírito de corpo.

A agente fiscal Luciana Tamburini, que o chamou de Deus numa batida da Lei Seca, quis ser irônica, mas foi precisa. Correa e seus colegas têm, de fato, natureza divina. Isso ajuda a explicar uma carreira tão rica em arbitrariedades permitidas e, em consequência, alimentadas por seus iguais.

Em 48 horas, recebeu dois presentes: o TJ do Rio de Janeiro manteve a decisão do desembargador José Carlos Paes condenando Luciana a pagar-lhe de 5 mil reais. E o jornal O Globo será obrigado a desembolsar 18 mil reais de indenização por causa de uma matéria de 2011 que contava, entre outras coisas, que Correa dera voz de prisão a funcionários de uma empresa que foram a sua casa cortar o fornecimento de energia por falta de pagamento.

Correa faz, basicamente, o que quer. Sua passagem por Búzios é recheada de escândalos. Titular da 1ª Vara da Comarca local entre 2004 e 2012, ganhou em 2011 um abaixo-assinado da população pedindo sua saída.

Brigou com turistas, deu voz de prisão a uma jornalista, teria tentando entrar num navio de cruzeiro para ir ao free shop. Autorizou o despejo de 10 mil famílias numa disputa por uma área de 5 milhões de metros quadrados. Um advogado reivindicava a posse da terra contra as pessoas que tinham registro por usucapião. O substituto de João Carlos em Búzios, Marcelo Alberto Chaves Villas, acabou anulando a medida, classificando-a como “constrangedora”.

A justificativa do desembargador Paes para manter a multa da fiscal Luciana Tamburini é memorável. “Tratando-se de uma operação de fiscalização do cumprimento da Lei 12.760/2012 (Lei Seca), nada mais natural do que, ao se identificar, o réu tenha informado à agente de trânsito de que era um juiz de Direito”, escreveu.

Bem, se isso não é carteirada, o que é? Se fosse um eletricista, digamos, qual teria sido o efeito da frase? Ainda segundo o desembargador, a fiscal “zombou do cargo por ele (Souza) ocupado, bem como do que a função representa na sociedade”.

O aspecto positivo do imbróglio é ter jogado luzes sobre os desmandos da categoria. Na internet, surgiram várias páginas de protesto contra o juiz.

“Eles só perdem mais crédito na sociedade”, disse Luciana, que declarou que vai recorrer “até ao tribunal de Deus” para reverter a decisão. Ela ainda não entendeu quem manda ali.

(Kiko Nogueira - Contexto Livre)