Os espaços para fumantes, conhecidos como “fumódromos”, estão com os dias contados. O tabaco também será banido de áreas de uso coletivo de qualquer tipo, mesmo que coberta apenas por um toldo. Passarão a ser proibidos os mostruários usados para expor os produtos em bares e lojas de conveniência. Essas e outras novidades constam de um decreto sancionado pela presidente Dilma Rousseff e apresentado ontem pelo ministro Artur Chioro, da Saúde.
O decreto, que será publicado amanhã no Diário Oficial da União, regulamenta a “Lei Antifumo”, de 2011. A sociedade e os donos de estabelecimentos terão um prazo de seis meses para se adaptar às novas regras. A medida não prevê punições direcionadas aos fumantes, mas os estabelecimentos que se recusarem a cumprir as normas poderão receber multas de até R$ 1,5 milhão, além da cassação do alvará de funcionamento. A data do anúncio foi escolhida por conta do Dia Mundial sem Tabaco, comemorado ontem.
Para o analista de sistemas Carlos de Luca, de 42 anos, a regulamentação é um “mal necessário”. Luca adotou o hábito do tabaco ainda na juventude. “O fumo é nocivo, nós que somos fumantes sabemos disso. Estamos sendo reprimidos fortemente, mas fazer o quê? Minha esposa vai adorar, porque que vou acabar fumando menos”, ponderou. (Correio Braziliense)
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