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sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Santa Maria pode voltar às urnas

 Gilvan Oliveira, do Jornal do Commercio

Uma decisão dessa quinta-feira (18) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode levar à realização de nova eleição em Santa Maria da Vista, Sertão do São Francisco. A ministra do TSE Fátima Nancy Andrighi, em decisão monocrática (individual), indeferiu o registro de candidatura do prefeito Jetro Gomes (PSB), que venceu o pleito com 57,8% dos votos válidos (12.393 votos). Ele concorria sub judice. A juíza eleitoral do município, Ângela Mesquita de Borba Maranhão, havia indeferido seu registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa – por contas rejeitadas, acusação de abuso de poder econômico e de ter renunciado a mandato de vereador para fugir de processo de cassação. Mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) o liberou para a disputa.

Da decisão da ministra cabe recurso ao Pleno do TSE, mas ela já está valendo. Fátima Nancy Andrighi acolheu os argumentos da coligação Por Uma Nova Boa Vista, do candidato José Gualberto (PMDB), segundo colocado nas urnas, com 41,35% dos votos (8.866). Se essa decisão não for reformada, os votos de Jetro Gomes serão anulados, passando a eleição da cidade a contar com mais de 50% de votos nulos, forçando uma nova votação. O JC não conseguiu contactar os advogados de Jetro Gomes e José Gualberto.

RENÚNCIA - Jetro Gomes foi eleito vereador em 2004, mas renunciou ao mandato sete meses depois de empossado para evitar a cassação em um processo judicial por abuso de poder econômico, evitando a decretação da sua inelegibilidade. A renúncia aconteceu cinco dias depois de o TRE confirmar decisão pela perda do mandato. A postura de Jetro equivale à adotada pelo ex-deputado Severino Cavalcanti (PP), que renunciou ao mandato para evitar a cassação no escândalo do mensalinho. Severino, ao contrário de Jetro, teve seu registro de candidatura a prefeito de João Alfredo (Agreste) impugnado pelo TRE-PE.

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