Motim começou na segunda-feira e deixou um policial militar e dois detentos mortos
O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Luiz Rocha, declarou que foi
encerrada, no início da noite desta quarta-feira (21), a rebelião no
Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. O magistrado, que
passou a tarde negociando com os detentos, disse que ocorrerão
transferências para outras unidades depois da avaliação de processos de
progressão de pena. Essas condições foram essenciais para que fosse
firmado o acordo que pôs fim ao motim. A Secretaria-executiva de
Ressocialização (Seres), entretanto, ainda não confirmou o encerramento
dos tumultos, já que ainda há reeducandos fora das celas.
Em entrevista à imprensa, Rocha alegou que somente 600 detentos, dos
cerca de seis mil que se amotinaram, tinham direito à progressão. Com a
aceleração das análises de cada caso, 27 homens serão transferidos para
as penitenciárias Agro-industrial São João (PAISJ) e Professor Barreto
Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife, e para o Presídio de Palmares,
na Mata Sul do Estado. Os procedimentos incluirão 13 detentos do
Presídio Frei Damião de Bozzano, quatro do Marcelo Francisco de Araújo
(Pamfa) e dez do Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), todos
componentes do Complexo Prisional do Curado.
O juiz também explicou que, até sexta-feira (23), ocorrerão mais
avaliações de processos. Para isso, a 1ª Vara de Execuções Penais
contará com o reforço de 25 auxiliares realocados de outros setores.
“Foi difícil, mas conseguimos trazer a paz para as três unidades.
Percorremos os 23 pavilhões. Falamos primeiro com as lideranças e,
depois, fomos às celas”, detalhou Rocha.
Ao longo de três dias, o magistrado e a Justiça foram alvo de críticas
dos presidiários, que reclamaram da morosidade nos julgamentos. Para
amenizar a crise, o
Governo do Estado anunciou medidas,
como a contratação de 20 advogados para acelerar os procedimentos, além
da implantação de presídios para desafogar o Complexo do Curado, que
abriga sete mil reeducandos, mas só pode comportar 2.100.
As soluções apresentadas, no entanto, chegaram tarde para três pessoas
que perderam a vida desde o início da rebelião. Na segunda-feira (19), o
policial militar Carlos Silveira do Carmo, de 44 anos,
foi baleado durante a inspeção da guarita
que liga as três unidades do conjunto de penitenciárias. Ele chegou a
ser socorrido para o Hospital Otávio de Freitas, na mesma região da
Cidade, mas não resistiu aos ferimentos. A arma usada e o autor do crime
não foram encontrados.
No mesmo dia, também
foi assassinado o reeducando Edvaldo Barros da Silva Filho, 33. Na terça (20), a barbárie chegou a níveis ainda mais extremos: o detento Mário Antônio da Silva, 52,
foi decapitado.
O terceiro dia
Utilizando facões e faixas com dizeres de protesto, detentos ocuparam a
laje do presídio Frei Damião de Bozzano, pela manhã. Os reeducandos
chegaram a usar um microfone para reforçar o pedido para que o juiz Luiz
Rocha deixasse a 1ª Vara de Execuções Penais. Um boneco foi usado
durante o protesto. Apesar de varreduras terem sido feitas, presos
permaneceram usando celulares e facões durante a rebelião. O Batalhão de
Choque da Polícia Militar de Pernambuco e a Companhia Independente de
Policiamento com Cães (CIPCães) foram acionados, mas não precisaram
intervir.
Assim como Rocha, o secretário-executivo de Ressocialização, Eden
Vespaziano, também esteve no complexo prisional. Ele disse que a
conversa com reeducandos foi positiva. O secretário acrescentou ainda
que a principal reivindicação dos presos é relacionada ao melhor
tratamento às famílias. "Já estamos trabalhando isso. Vamos começar, nos
próximos dias, o mutirão que foi anunciado pelo secretário [de Justiça e
Direitos Humanos] Pedro Eurico", concluiu.
As melhorias para o complexo prisional foram anunciadas, na última
terça-feira. Além da contratação de advogados e a aceleração da
construção de presídios, também está prevista a instalação de câmeras na
área externa das unidades para melhorar o monitoramento da entrada dos
visitantes. Um galpão também está sendo construído para melhorar as
condições dos parentes durante o período que passarem nos presídios. A
visita do próximo fim de semana está mantida, de acordo com a Seres.
Outra rebelião
Na Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, no
Grande Recife, a rebelião também chegou ao fim. Nesta quarta, o juiz da
2ª Vara de Execuções Penais, Roberto Bivar, esteve na unidade e
conversou com os presos sobre a principal reivindicação dos amotinados,
referente às penas remanescentes. O magistrado declarou, ao sair do
presídio, que os detentos entenderam as explicações sobre os
entendimentos dos tribunais superiores a respeito do tema. “Era uma
questão de interpretação”, comentou.
Números oficiais
Além das três mortes, as rebeliões no Complexo do Curado e na
Penitenciária Barreto Campelo deixaram vários detentos feridos. Segundo a
Seres, não houve nenhuma atualização do quantitativo de reeducandos
machucados em relação ao segundo dia dos motins, já que, nesta
quarta-feira, não foram registrados confrontos. Ao todo, 72 presos
ficaram feridos, sendo 45 no Curado e 27 na unidade de Itamaracá. A
maioria recebeu atendimento nas enfermarias das unidades.
Já outros precisaram de socorro em hospitais do Grande Recife. Até o
início da noite, um recluso da Barreto Campelo permanecia no Hospital
Miguel Arraes, em Paulista, aguardando cirurgia. Ele teve uma fratura na
perna. Já no Hospital Otávio de Freitas, na Zona Oeste do Recife,
seguem internados três reeducandos do Pamfa, todos fora de risco, e um
do Presídio Frei Damião de Bozzano, que aguarda uma cirurgia ortopédica.
