O grupo de balé do Domingão do Faustão (Rede Globo) perdeu 8 beldades na
última sexta-feira (25). As dançarinas foram dispensadas do programa de
televisão, e duas delas perderam a vaga por excesso de peso.
.
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
Mais 16 estados com recursos para Saúde da Família
O Ministério da Saúde está habilitando mais 340 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 2.802 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de 16 estados. A portaria que credencia os estados e municípios a receber os recursos foi publicada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, 33 municípios estão sendo contemplados. Pernambuco terá dois, com 202 ACS e 28 ESF.
O trabalho das equipes está inserido na nova Política Nacional de Atenção
Básica – Saúde Mais Perto de Você -, lançada em 2011 com objetivo de incentivar
a melhoria da qualidade do atendimento na Atenção Básica, combater o desperdício
e monitorar as ações já existentes.
As equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros,
técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes que atuam junto às
comunidades, desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico e tratamento, além de recuperação e reabilitação de doenças.
Os valores repassados aos municípios fazem parte do Piso da Atenção Básica
Variável (PABV), que prevê incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por
ESF, e R$ 10 mil por ACS, ao ano.
Você pode ajudar a evitar incêndios e mortes como os de Santa Maria
Denuncie as autoridades, imprensa e nas redes sociais os estabelecimentos
comerciais, casas noturnas, bares, restaurantes, escolas, órgãos públicos,
hospitais, clinicas, empresas, escritórios, igrejas, shoppings, galerias,
cinemas, teatros, museus, ginásios, circos e condomínios, que não estejam com as
verificações abaixo relacionadas:
1- Verifique se estes locais tem sinalização indicado saídas de emergência
com placas e textos iluminados e com tinta fluorescentes que possam ser vistas
no escuro.
2- Observe se existem extintores de fácil acesso e manejo com os prazos de
validade em dia,(1 ano), devidamente lacrados e livres de plásticos e
embalagens, inclusive nos carros e coletivos.
3-Verifique se o alvará da prefeitura e licença dos bombeiros estão em dia e
em local de fácil visibilidade na entrada do estabelecimento.
4-Verifique se existem mecanismos de segurança como portas especiais, sistema
de chuveirinhos no teto com acionamento automático, hidrantes, exaustores de
fumaça, mangueiras e bombeiros civis ou brigadas de incêndio e equipamentos de
primeiros socorros, nos casos de prédios com mais de 500 metros de área
construída. Faltando qualquer um dos itens, deixe um recado nas redes sociais e
através de carta registrada ao proprietário ou responsável pela administração do
prédio com cópias para os bombeiros e prefeitura.
5 – Saia imediatamente, denuncie e repudie os ambientes fechados que usam
fogos de artificio, tochas decorativas, velas, efeitos de explosão com fogo sem
o devido controle técnico e a presença de bombeiros civis no local munidos de
equipamentos e extintores bem próximos e vistos por todos.
6- Exija que ambientes para mais de 150 pessoas tenham sempre um bombeiro
privado devidamente preparado e pergunte se a equipe foi preparada para atender
situações de emergência.
7- Verifique se na sua empresa existe um plano de emergência, pessoal
treinado, informações e orientações de fuga.
8- Preste atenção a todos os vídeos, áudios e informações de segurança que
são obrigatórias antes de espetáculos, concertos, cinemas, shows, viagens e
eventos.
9- Prefira os ambientes que tem equipes de bombeiros civis uniformizados e
preparados para situações de emergência.
10 – Não permita que seus filhos frequentem festas realizadas em prédios
antigos, tendas ou ambientes que não sejam devidamente preparados ou licenciados
para tal fim.
* Osvaldo Matos é publicitário.
Sede do SAMU está sendo construída
Em Jataúba, apesar de alguns problemas jurídicos enfrentados pelo prefeito Antônio de roque, uma verdadeira operação que pode ser nomeada de "MÃOS À OBRA", para mudar o visual da cidade com e execução de reparos em vários buracos no calçamento, concertos em pontos críticos do saneamento e retirada de metralhas em diversos pontos. Segundo estimativa dos técnicos e engenheiros que irão coordenar as ações, em um prazo estimado de 60 dias todos os serviços estarão concluídos e a Cidade terá uma nova cara para os habitantes e visitantes.
A construção do prédio que servirá de base para o SAMU está em fase final de acabamento e segundo declarações da secretaria de Saúde do Município, após concluída, a obra servira de modelo para a Região. Uma nova viatura do Serviço de Atendimento Médico de Urgência já está na cidade e em poucos dias estará sendo colocada em atividade logo que toda documentação e matrícula do referido veículo seja concluída. A viatura que está em atividade irá servir de ambulância para o Hospital Ana Argemira Correia.
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Cisternas serão construídas
Bihel na Jataúba FM |
Os investimentos do Governo Federal entidades chegam mais fácil ao homem do campo com menos burocracia através de entidades não governamentais como é o caso da Cáritas Diocesana. Trata-se de uma entidade que está no Brasil a 50 anos, criada por Dom Helder Câmara e espalhada em 170 Países. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) é quem usa todas as suas influências e credibilidade para procuram parcerias para manter as regional das Cáritas. Criado pelo ex presidente FHC, o programa tinha como meta construir 200 mil de cisternas e foi ampliado pela Presidente DILMA e a meta é chegar a um milhão de cisternas.
Denominado de P1+2, (Uma terra e duas águas) o programa já atingiu 570 mil construídas e até 2015 a meta deverá ser atingida. O município de Jataúba que em 2004 serviu de piloto para o Brasil com a construção de 4 cisternas do tipo "CALÇADÃO" no sítio Sobrado. Em entrevista concedida ao radialista Geraldo Silva na rádio JATAÚBA FM, o técnico de campo da Cáritas, BIHEL MARIA DE SOUZA que filho natural Jataúba, falou do plano traçado para a capital da cueca e da calcinha que é de construir 175 cisterna com capacidade de armazenamento para 52 mil litros de água para consumo humano e ou para canteiros produtivos e econômicos para cultivo de verduras, hortaliças ou pequenos animais.
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Cisterna construída e calçadão |
O prazo para construção irá até o mês de Maio deste ano. Segundos estudos realizados pela entidade, com a capacidade total de armazenamento, o líquido precioso é suficiente para abastecer uma família com 5 pessoas por um período de 8 a 10 meses. As cisternas obedecem as dimensões estabelecidas pelo MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) que repassa os recursos para o Governo do Estado através do IPA (Instituto de Pesquisas Agrícolas) e a Cáritas recebe em torno de R$ 7.500 e 8.000 por cisterna para executar todo o processo desde a capacitação de pessoal, visita técnica, acompanhamento e apoio logístico. As medidas são de 5 metros de diâmetro; 1,60 de profundidade. O calçadão deverá medir 20 x 20 metros para captação de água e a obra leva em torno de 10 a 12 dias para ser construída. O beneficiado entra com a contra partida de alimentação para o pedreiro e a mão de obra do servente.
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Canteiro produtivo e econômico |
Fugiu, bateu, morreu.
Era tarde da última quarta feira dia 23 por volta das 17:30 quando um grupo de jovens estavam reunidos às margens da PE 145 que liga a Cidade de Jataúba com o Brejo da Madre de Deus, especificamente na entrada que dá acesso ao Distrito Passagem do Tó denominada de sítio Apolinário.
Os seis jovens estavam conversando da forma em que várias vezes ali se reunião, pois todos residem nas localidades vizinhas e se conhecem desde a infância. Quando brincavam descontraídos, dois do garotos por não possuírem CNH (Carteira Nacional de Habilitação), ao avistarem uma viatura da PM que trafegava em percurso normal de rotina, empreenderam fuga sendo o primeiro em uma moto Honda CG e o outro em uma POP.
Ao perceberem a atitude suspeita, os PMs saíram em perseguição na estrada vicinal em direção ao Distrito Passagem do Tó. Por está em uma moto um poco mais potente em relação a POP, ELENIVALDO GONÇALVES JACÓ, (TEL) de 19 anos de idade abriu uma longa distância com relação a viatura e ao outro coleguinha. Após percorrerem um percurso de mais ou menos 5 km, o jovem da POP foi alcançado pela viatura e ao ser indagado porque estava fugindo, explicou que seria por não portar o documento obrigatório para dirigir.
Superada a polêmica gerada entre o jovem e os PMs, um motorista de um carro pipa se aproximou e relator ter passado por um rapaz que havia colidido com uma cerca de arame e possivelmente estivesse morto. Ao retornar, confirmaram ser o conhecido TEL que havia sobrado em uma curva e teria sido jogado a uma distância de mais de 10 metros, não sendo possível ser percebido pelos PMs que haviam passado em alta velocidade em perseguição ao outro rapaz. Logo foi solicitado o socorro médico que chegou através da viatura do SAMU Jataúba. Levado para o Hospital Ana Argemira Correia, foi transferido para o HR e na manhã da quinta feira, infelizmente o rapaz veio a óbito.
Os seis jovens estavam conversando da forma em que várias vezes ali se reunião, pois todos residem nas localidades vizinhas e se conhecem desde a infância. Quando brincavam descontraídos, dois do garotos por não possuírem CNH (Carteira Nacional de Habilitação), ao avistarem uma viatura da PM que trafegava em percurso normal de rotina, empreenderam fuga sendo o primeiro em uma moto Honda CG e o outro em uma POP.
Ao perceberem a atitude suspeita, os PMs saíram em perseguição na estrada vicinal em direção ao Distrito Passagem do Tó. Por está em uma moto um poco mais potente em relação a POP, ELENIVALDO GONÇALVES JACÓ, (TEL) de 19 anos de idade abriu uma longa distância com relação a viatura e ao outro coleguinha. Após percorrerem um percurso de mais ou menos 5 km, o jovem da POP foi alcançado pela viatura e ao ser indagado porque estava fugindo, explicou que seria por não portar o documento obrigatório para dirigir.
Superada a polêmica gerada entre o jovem e os PMs, um motorista de um carro pipa se aproximou e relator ter passado por um rapaz que havia colidido com uma cerca de arame e possivelmente estivesse morto. Ao retornar, confirmaram ser o conhecido TEL que havia sobrado em uma curva e teria sido jogado a uma distância de mais de 10 metros, não sendo possível ser percebido pelos PMs que haviam passado em alta velocidade em perseguição ao outro rapaz. Logo foi solicitado o socorro médico que chegou através da viatura do SAMU Jataúba. Levado para o Hospital Ana Argemira Correia, foi transferido para o HR e na manhã da quinta feira, infelizmente o rapaz veio a óbito.
O SEPULTAMENTO.
Encaminhado para o IML na Capital onde faleceu, o corpo de TEL só veio ser liberado na tarde da sexta feira pois outros 40 corpos já tinham sido levados para serem necropsiados. Ao ser translado para a localidade do sítio Jacarará onde nasceu e morava o bom rapaz, somente na manhã do sábado foi sepultado no Cemitério Público do Distrito Passagem do Tó. Elenivaldo deixou uma lacuna na comunidade que o viu nascer, crescer e sonhar em se formar.
O seu pai que é conhecido por Balaio e a mãe Cristina sentem o desfalque do quinteto de filhos que criam e educam com tanto sacrifício. Tel havia concluído o ensino fundamental na Escola Municipal José Higino de Sousa e ingressaria na Escola Estadual José Lopes de Siqueira para cursar o ensino médio. A moto que ele conduzia havia sido comprada a três anos com economias da família e por motivos estranhos, não teve total aprovação da mamãe (Coração de mãe não se engana).
O seu pai que é conhecido por Balaio e a mãe Cristina sentem o desfalque do quinteto de filhos que criam e educam com tanto sacrifício. Tel havia concluído o ensino fundamental na Escola Municipal José Higino de Sousa e ingressaria na Escola Estadual José Lopes de Siqueira para cursar o ensino médio. A moto que ele conduzia havia sido comprada a três anos com economias da família e por motivos estranhos, não teve total aprovação da mamãe (Coração de mãe não se engana).
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
MAIS UMA PREFEITURA NÃO PROMOVERÁ CARNAVAL
Jaboatão cancela Carnaval. Recursos vão para
teatro

Prefeitura disse que 75% dos serviços estão finalizados
Prefeitura disse que 75% dos serviços estão finalizados
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes decidiu, nesta quinta-feira (24),
cancelar a realização dos festejos do Carnaval deste ano.
Os recursos que seriam investimentos na preparação para o período de Momo – R$ 500 mil – serão transferidos para a conclusão das obras no Cine Teatro Samuel Campelo, em Jaboatão Centro.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Karla Menezes, a medida foi tomada ao se constatar uma diminuição da receita, resultante da retração da economia brasileira, refletida na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além da necessidade de realização de obras estruturadoras na cidade.
As obras do cine teatro estão com 75% dos serviços finalizados. Quando inaugurado, o equipamento cultural que terá capacidade para acomodar mais de 500 expectadores, além de contar com lugares preferenciais para pessoas com deficiência e obesas.
O espaço terá, ainda, programações cinematográficas e apresentações teatrais variadas, transformando-se em ponto de formação e educação de jovens por meio de oficinas culturais. Durante o período carnavalesco a prefeitura garantirá a infraestrutura necessária para o desfile de blocos e troças carnavalescas, como serviços de segurança e trânsito, dentre outras atividades.
Os recursos que seriam investimentos na preparação para o período de Momo – R$ 500 mil – serão transferidos para a conclusão das obras no Cine Teatro Samuel Campelo, em Jaboatão Centro.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Karla Menezes, a medida foi tomada ao se constatar uma diminuição da receita, resultante da retração da economia brasileira, refletida na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além da necessidade de realização de obras estruturadoras na cidade.
As obras do cine teatro estão com 75% dos serviços finalizados. Quando inaugurado, o equipamento cultural que terá capacidade para acomodar mais de 500 expectadores, além de contar com lugares preferenciais para pessoas com deficiência e obesas.
O espaço terá, ainda, programações cinematográficas e apresentações teatrais variadas, transformando-se em ponto de formação e educação de jovens por meio de oficinas culturais. Durante o período carnavalesco a prefeitura garantirá a infraestrutura necessária para o desfile de blocos e troças carnavalescas, como serviços de segurança e trânsito, dentre outras atividades.
José Queiroz perde direitos políticos e é obrigado a devolver dinheiro
A POLÍTICA E SEUS CAMINHOS DE IDAS E VINDAS ATORMENTA PREFEITOS.

Queiroz disse que a ação "é política"
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Caruaru, José Fernando Santos de Souza, condenou o prefeito José Queiroz (PDT), cassando seus direitos políticos por três anos e a devolver parte do dinheiro que foi gasto em 2009 com propaganda institucional.
A ação tem como titular o Ministério Público, mas foi provocada por uma representação do Diretório Municipal do Democratas (DEM), que alegou promoção pessoal e divulgação de assuntos pertinentes à população de Caruaru, em outras cidades. Ou seja, segundo a denúncia, havia propagandas da Capital do Agreste em municípios da região.
Na denúncia, o prefeito também foi acusado de criar logomarca fazendo uso da propaganda institucional para promoção pessoal. O fato veio à tona na manhã de ontem e, poucas horas depois de ser informado sobre o assunto, o prefeito falou sobre o caso. Ele informou que foi notificado da decisão na quarta-feira (23). Segundo Queiroz, essa ação (processo 11817-82/2010) também foi denunciada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na época e ele conseguiu duas decisões favoráveis.
"O Diretório do DEM também entrou com essa ação simultaneamente na Justiça Eleitoral. Primeiro ganhamos em Caruaru e depois no TRE, no Recife", afirmou o prefeito. "Para você ter uma ideia, os autores da ação poderiam recorrer da decisão ao TSE, em Brasília, mas não o fizeram. Tenho certeza que não cometi ilícitos."
Queiroz disse ainda que a ação, apesar de ter como autor o MPPE, "é política", já que a representação é do DEM. "Não quero discutir a decisão do doutor José Fernando, mas sei que cabe recurso e vamos estudar todas as possibilidades", disse o prefeito.
Na Justiça Eleitoral, a acusação era de propaganda eleitoral extemporânea, mas o promotor eleitoral Keilleir Toscano, na época, não viu desta forma, já que a base das denúncias era a frase "Promessa Cumprida". "Vamos analisar com nosso jurídico e fazer a defesa com base nas decisões que já temos e fomos favorecidos", adiantou o prefeito. Segundo ele, as decisões da Justiça Eleitoral vão contribuir e servir como base para a sua defesa.
O secretário de Administração, Antônio Ademildo, disse que na época a propaganda cumpriu sua função institucional e de caráter informativo. "Nas propagandas estávamos prestando contas à população. Não houve caracterização de uso pessoal do prefeito ou de seu grupo político. As imagens gráficas questionadas na ação também têm caráter institucional e não de divulgar o prefeito pessoalmente", disse Ademildo.
Ele informou que, apesar da decisão caber recurso no TJPE, a defesa tentará mudar o resultado ainda na Primeira Instância. "Vamos tentar convencer o juiz aqui mesmo que não comentemos nenhum ilícito. Caso ele não entenda desta forma, iremos ao TJPE, mas estamos confiantes que poderemos reverter aqui mesmo essa decisão", afirmou. A expectativa de Antônio Ademildo é que no início da próxima semana a defesa já seja entregue na Vara da Fazenda.
Queiroz disse que a ação "é política"
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Caruaru, José Fernando Santos de Souza, condenou o prefeito José Queiroz (PDT), cassando seus direitos políticos por três anos e a devolver parte do dinheiro que foi gasto em 2009 com propaganda institucional.
A ação tem como titular o Ministério Público, mas foi provocada por uma representação do Diretório Municipal do Democratas (DEM), que alegou promoção pessoal e divulgação de assuntos pertinentes à população de Caruaru, em outras cidades. Ou seja, segundo a denúncia, havia propagandas da Capital do Agreste em municípios da região.
Na denúncia, o prefeito também foi acusado de criar logomarca fazendo uso da propaganda institucional para promoção pessoal. O fato veio à tona na manhã de ontem e, poucas horas depois de ser informado sobre o assunto, o prefeito falou sobre o caso. Ele informou que foi notificado da decisão na quarta-feira (23). Segundo Queiroz, essa ação (processo 11817-82/2010) também foi denunciada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na época e ele conseguiu duas decisões favoráveis.
"O Diretório do DEM também entrou com essa ação simultaneamente na Justiça Eleitoral. Primeiro ganhamos em Caruaru e depois no TRE, no Recife", afirmou o prefeito. "Para você ter uma ideia, os autores da ação poderiam recorrer da decisão ao TSE, em Brasília, mas não o fizeram. Tenho certeza que não cometi ilícitos."
Queiroz disse ainda que a ação, apesar de ter como autor o MPPE, "é política", já que a representação é do DEM. "Não quero discutir a decisão do doutor José Fernando, mas sei que cabe recurso e vamos estudar todas as possibilidades", disse o prefeito.
Na Justiça Eleitoral, a acusação era de propaganda eleitoral extemporânea, mas o promotor eleitoral Keilleir Toscano, na época, não viu desta forma, já que a base das denúncias era a frase "Promessa Cumprida". "Vamos analisar com nosso jurídico e fazer a defesa com base nas decisões que já temos e fomos favorecidos", adiantou o prefeito. Segundo ele, as decisões da Justiça Eleitoral vão contribuir e servir como base para a sua defesa.
O secretário de Administração, Antônio Ademildo, disse que na época a propaganda cumpriu sua função institucional e de caráter informativo. "Nas propagandas estávamos prestando contas à população. Não houve caracterização de uso pessoal do prefeito ou de seu grupo político. As imagens gráficas questionadas na ação também têm caráter institucional e não de divulgar o prefeito pessoalmente", disse Ademildo.
Ele informou que, apesar da decisão caber recurso no TJPE, a defesa tentará mudar o resultado ainda na Primeira Instância. "Vamos tentar convencer o juiz aqui mesmo que não comentemos nenhum ilícito. Caso ele não entenda desta forma, iremos ao TJPE, mas estamos confiantes que poderemos reverter aqui mesmo essa decisão", afirmou. A expectativa de Antônio Ademildo é que no início da próxima semana a defesa já seja entregue na Vara da Fazenda.
Transposição do São Francisco: Uma das vergonhas do desgoverno petista
Domingo passado a Rede Globo,
até que enfim, mostrou mais uma vergonhosa obra inacabada e com indícios de
superfaturamento: A Transposição do Rio São Francisco.
Utilizada com exaustão na
campanha para eleger Dilma, a obra era apresentada como a "redenção" do povo
nordestino e o "fim da seca" nos sertões.
Lamentavelmente trata-se de
mais uma obra do PAC, já chamado de "Programa de Aceleração da Corrupção", que
não anda e que "joga pelo ralo" o dinheiro público arrecadado através dos nossos
impostos.
Obras semelhantes em mesma
situação, de menor monta, se espalham por todo país, corroendo o erário e
servindo de respaldo para a pseudo administração petista.
Direto do Face: Sobre o BBB 13 ( Por Luis Fernando Veríssimo )

Que me perdoem os ávidos
telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa
distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A nova edição do
BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil
encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta
inteligência.
Dizem que Roma, um dos maiores
impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores
morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e
suprema banalização do sexo.
Impossível assistir ver este
programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, héteros… todos na mesma casa, a
casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays,
acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV,
seja entre homossexuais ou heterossexuais. O BBB é a realidade em busca do
IBOPE.
Veja como Pedro Bial tratou os
participantes do BBB. Ele prometeu um “zoológico humano divertido”. Não sei se
será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras
típicas.
Pergunto-me, por exemplo, como
um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça,
cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa
desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve
maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de
se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa
é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da
dignidade.
Outro dia, durante o intervalo
de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para
ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho
árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses
nossos exemplos de heróis? Caminho árduo para mim é aquele percorrido por
milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública
(aliás, todos os professores) , carteiros, lixeiros e tantos outros
trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções
com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal
remunerados.
Heróis são milhares de
brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para
dormir, e conseguem sobreviver a isso todo dia.
Heróis são crianças e adultos
que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma
vida mais saudável e digna. Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e
beneficentes, Ongs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado
de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda
Arns).
Heróis são aqueles que, apesar
de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis
reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses
atrás pela própria Rede Globo.
O Big Brother Brasil não é um
programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos
intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro
estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou
ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. São apenas pessoas
que se prestam a comer, beber, tomar sol, fofocar, dormir e agir estupidamente
para que, ao final do programa, o “escolhido” receba um milhão e meio de
reais.
E ai vem algum psicólogo de
vanguarda e me diz que o BBB ajuda a “entender o comportamento humano”. Ah,
tenha dó!!!
Veja o que está por de
tra$$$$$ $$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se
vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a
trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos
mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada
paredão.
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Salário de Janeiro dos professores será antecipado pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

A medida é
para tentar amenizar os problemas enfrentados pelos professores devido ao não
recebimento de salários em Dezembro de 2012, onde cerca de 60% dos professores
não receberam os salários do citado mês, por parte da gestão anterior, de Toinho
do Pará.
“Os
salários que normalmente seriam pagos entre os dias 30 de janeiro e 10 de
fevereiro, foram antecipados para sexta-feira, 25 de janeiro, e para realizar
esse pagamento foi necessário que se destinasse toda a receita que entrou na
prefeitura para o complemento da folha”, Explicou o Secretário da Receita
Municipal, Dr. Roberto Soares.
O
Sindicato dos professores (SINDUPROM), reunir-se-á com o prefeito Edson Vieira e
sua equipe no próximo dia 22 de fevereiro, onde deverão ser discutidas as
propostas para a renegociação dos salários atrasados de dezembro de 2012
ANDRÉ DE PAULA QUER INDEPENDÊNCIA COM RELAÇÃO À PRESIDENTE
Até o mês de março o PSD do
ex-prefeito Gilberto Kassab deverá decidir se entra oficialmente na base de
Governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Durante esse período, o presidente
nacional do partido vai se reunir com a executiva e os dirigentes regionais para
ouvir as sugestões de cada representante.
O presidente estadual do PSD, o
ex-deputado André de Paula, vai defender uma relação de independência em relação
à gestão petista. Segundo ele, essa sugestão será levada à Kassab porque a sigla
tem um compromisso com o governador Eduardo Campos (PSB) que deverá ser levado
em consideração no próximo pleito presidencial.
Para o presidente estadual, a atual relação de independência entre o PSD e o PT a nível federal dá mais tranquilidade para o partido tomar uma decisão quando o cenário da eleição presidencial se consolidar. Neste sentido, o pessedista é contrário à ideia de o partido assumir um ministério. Inclusive, Kassab declinou do convite feito por Dilma para assumir uma das pastas. O líder da sigla tem o projeto de ser candidato ao Governo de São Paulo e ocupar essa função atrapalharia seus planos.
Pelo menos dois estados teriam dificuldade em aderir à base da presidente Dilma, já que a relação com o PT em seus redutos não é amigável. Em Santa Catarina, o governador, Raimundo Colombo (PSD), já deixou claro que não tem como se aliar aos petistas. Já no Amapá, as dificuldades são colocadas pelos petistas Tião Viana e Jorge Viana. “Se ao final desta consulta, a maioria optar por este caminho (de aliança a nível nacional), vou respeitar”, ponderou André de Paula.
Por: Jumariana Oliveira/Folha de Pernambuco
Ex - Prefeito das Vertentes se defende através de nota em seu facebook
“Concluindo, que não praticamos qualquer prejuízo ao patrimônio público municipal da cidade; esta matéria, apesar do sensacionalismo da imprensa oficial e jornais locais, pela forma que foi lançada, não traduz a verdade dos fatos”.
Nota Esclarecimento a quem interessar: Referente a nota publicada no Diário de Pernambuco, no dia 16 de janeiro do corrente ano; quando uma auditoria teria na nossa folha de pagamentos, encontrado erros diversos, inclusive, pagamento de pessoa já falecida, a exemplo do senhor, Severino Bezerra de Brito; a referida folha de pagamento, é manuseada pela secretaria de administração da prefeitura; no ano de 2010, o Tribunal de Contas fez auditorias em diversos municípios do estado, como é de praxe; fomos notificados, considerando erro encontrado no programa tecnológico, usado pelo município, isto é: falhas lançados pelo sistema; fizemos a nossa defesa, mostramos ao órgão fiscalizador que não tínhamos pago ninguém indevidamente, apontamos a falha sistêmica e trocamos a empresa que ofertava o programa, , assunto resolvido até hoje; concluindo, que não praticamos qualquer prejuízo ao patrimônio público municipal da cidade; esta matéria, apesar do sensacionalismo da imprensa oficial e jornais locais, pela forma que foi lançada, não traduz a verdade dos fatos, o que será comprovado em defesa organizada; o senhor citado na matéria, que já morreu, inclusive, Severino Bezerra de Brito, trata-se do pai da senhora Fátima Bezerra, diretora da poli clinica da cidade, pergunta-se ao tribunal e auditores, quem recebeu por ele? Certamente ninguém; ele aparece na folha como genitor da funcionária, porém tudo foi reparado manualmente, o programa produziu erros, mais a conferencia não, sendo assim o defunto não recebeu como estar posto na redação da matéria sensacionalista; a professora, Eliane Leite da Silva, diz a investigação parcial do tribunal, que a mesma havia recebido: 205.972.00( duzentos e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais), esta senhora trata-se da esposa de Val do caminhão, indaguem da mesma, quanto ela recebeu, pois a folha de pagamento corrigida a tempo, demonstra que a professora recebeu no mês de agosto de 2010, o valor de 1.029.,86( Hum mil, vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), produto da investigação do tribunal; outro fato engraçado, é que os auditores do tribunal, cruzaram na averiguação, bancos de dados da Receita Federal do Brasil, buscaram endereços de pessoas que no passado retiraram o CPF em outros estados da federação, pergunta-se: o CPF é nacional ou municipal? Que tem o município haver se o contribuinte da receita não atualizou o seu endereço atual junto ao órgão competente; baseado nisto, afirmaram que pessoas de outros estados prestaram serviços a prefeitura na época; um breve histórico sobre as conclusões superficiais do tribunal de contas do estado; os auditores encarregados, deveriam a bem da verdade, checar a fonte ou seja, buscar junto ao Banco do Brasil, agencia Vertentes, quem recebeu individualmente os supostos pagamentos indevidos, coisa que não fizeram, se o sistema falhou, o município não, na hora de quitar os erros; vejam; falam em pagamentos de professores abaixo do piso, na região, fomos o primeiro município a implantar o cumprimento da lei federal sobre o assunto, todos sabem; que descobriu o tribunal para expor a matéria? Pagamentos abaixo do piso, são horas aulas de encaixe de professores contratados para completar a grade de aulas dos alunos; sendo assim, estamos tranquilos para qualquer averiguação de qualquer natureza; vocês sabem a conclusão final da investigação do citado tribunal, através da câmara competente: composto por três conselheiros: cancelar o pagamento das pessoas citadas, nunca pagamos, não havendo erro comprovado, uma auditoria interna através do novo gestor, já fizemos em 2010, comprovando que não houve prejuízo para o município, inclusive, com a troca do programa que deixava a desejar; entrem no portal da transparência do tribunal de contas e percebam que temos até o momento 06 contas aprovadas, inclusive, 2010. Para os companheiros e companheiras a verdade, para os desafetos políticos, que são poucos, a vontade deles em fuzilar este ex-prefeito no paredão, não será desta vez, fiquem na vontade!!!, Vertentes, queiram ou não, só cresceu com Romero Leal e equipe, continuará com Allan kardec e equipe, estaremos juntos e misturados.
Romero
Leal
QUEM DIRIA?
Vertentes
Mendonça Filho e Diogo Moraes juntos
Com
o novo quadro político da cidade de Vertentes, a oposição ganhou novos ares com
a chegada de nomes importantes para fortalecer o grupo no município.
Além
do procurador Dr. Paulo Lima, mais dois nomes de peso chegam para iniciar um
projeto de renovação oposicionista. Curiosamente os dos novos reforços são de
partidos tradicionalmente rivais: PSB e DEM.
O
deputado estadual Diogo Moraes e o deputado federal Mendonça Filho estão dando
as mãos em prol do fortalecimento da oposição de Vertentes. A novidade chama a
atenção dos moradores.
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
EM JATAÚBA. LATA D"ÁGUA NA CABEÇA
O enfrentamento da maior seca dos últimos quarenta anos, vem elevando os índices de dificuldades dos agricultores, pecuaristas e criadores especificamente no Nordeste Brasileiro. A nossa região está atingida diretamente pela longa estiagem e com isso, os mananciais que abastecem as Cidades do Pólo de confecções estão com os índices de armazenamento de água em estado crítico. Tabocas está com pouco mais de 20%, Machados tem apenas 15% e Poço Fundo está totalmente seco. Toda economia é necessária não só agora para que o líquido precioso não venha falta.
Jorge em entrevista na rádio Jataúba FM |
A cidade de Jataúba, localizado há 223 km da Capital de Pernambuco, tem aproximadamente 900 clientes da Compesa e desde o início deste ano já não recebem o líquido precioso pela rede de distribuição da empresa. A barragem de Poço Fundo que abastecia a capital da cueca e da calcinha está totalmente vazia. Através do Coordenador de operações da Compesa Santa Cruz, o competente JORGE esteve na última segunda feira dia 21 visitando o prefeito de Jataúba Antônio de roque e na ocasião levou as propostas da Compesa para tentar diminuir as dificuldades da população que seria atendida mediante o pagamento de uma tarifa no valor de R$ 5,46 mensais, denominada de tarifa de colapso com duração estendida durante o período em que estiver decretado estado de colapso total para que for cliente da empresa. Mediante este pagamento, a água seria fornecida através de carros pipa custeados pela Compesa.
AS MUDANÇAS:
Em reunião realizada pela Direção da Compesa, foi aprovado que não será mais cobrado a taxa e que a distribuição da água chegará para toda a população pelo sistema de latas e outros depósitos no popular porta a porta obedecendo um calendário que será divulgado previamente através da Jataúba FM. A preocupação do prefeito quando da reunião com Jorge, foi realmente a população que não tinha a ligação da Compesa para receber a água. Com esta medida, Antônio de roque que administra a Cidade de Jataúba pela quarta vez, tem suas preocupações atendidas diante do consenso dos diretores da empresa. O novo sistema de distribuição será testado nesta quinta feira e contará com as presenças do coordenador de operações e do gerente da regional Santa Cruz do Capibaribe.
OS PRÉDIOS PÚBLICOS.
A medida tomada pela REDIR, determina que os prédios públicos tenham suas tarifas faturadas pela média mensal de consumo, e serão abastecidos mediante solicitação oficial encaminhada pela prefeitura evidenciando a demanda para que a empresa possa organizar o cronograma para atender a demanda de cada órgão. O fornecimento terá como ponto principal a estação de tratamento em Santa Cruz e caso as chuvas não cheguem em um curto espaço de tempo, outras medidas emergenciais serão tomadas.
Democratas com Eduardo Campos em 2014
Se Eduardo for candidato, terá apoio de Tony e Miriam
Presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, comandou a primeira
reunião do ano para abordar os rumos do partido e as perspectivas rumo a 2014.
Reuniu-se com Tony Gel, Miriam Lacerda e Augusto Coutinho, em almoço no
restaurante La Cuisine, na semana passada. Da troca de ideias, o grupo chegou a
um consenso: todos entendem que Eduardo Campos é uma possibilidade como
presidenciável para 2014 e consideram que, nacionalmente, o partido, também se
identifica com o socialista.
"A gente está começando a conjecturar. Entendemos que Eduardo é um nome viável. Dos nomes colocados, o melhor quadro é Eduardo Campos", observou Tony Gel. Por telefone, prosseguiu: "Ele (Eduardo) sendo candidato, distante do PT, há essa possibilidade (de o DEM marchar com o PSB). Desde o ano passado, defendo essa tese. Longe do PT, há essa possibilidade. Depende de muita conversa. Mas há consenso".
O foco dos democratas, agora, é fortalecer a sigla. Nada de pensar em deixar a legenda, segundo Gel - nem ele, nem sua esposa, Miriam Lacerda. "Pelo menos, até outubro deste ano, a gente tem tempo. Vamos pensar as alternativas (para o partido)". O deputado estadual garante também que uma fusão não está em pauta. Pondera-se que, na hipótese de apoio a Eduardo Campos, em 2014, o tempo de TV é um aspecto que pode somar para o socialista, além de que vai contar pontos na negociação. As informações são da Folha de Pernambuco.
"A gente está começando a conjecturar. Entendemos que Eduardo é um nome viável. Dos nomes colocados, o melhor quadro é Eduardo Campos", observou Tony Gel. Por telefone, prosseguiu: "Ele (Eduardo) sendo candidato, distante do PT, há essa possibilidade (de o DEM marchar com o PSB). Desde o ano passado, defendo essa tese. Longe do PT, há essa possibilidade. Depende de muita conversa. Mas há consenso".
O foco dos democratas, agora, é fortalecer a sigla. Nada de pensar em deixar a legenda, segundo Gel - nem ele, nem sua esposa, Miriam Lacerda. "Pelo menos, até outubro deste ano, a gente tem tempo. Vamos pensar as alternativas (para o partido)". O deputado estadual garante também que uma fusão não está em pauta. Pondera-se que, na hipótese de apoio a Eduardo Campos, em 2014, o tempo de TV é um aspecto que pode somar para o socialista, além de que vai contar pontos na negociação. As informações são da Folha de Pernambuco.
Dono da Natura tem 700.000 promotoras no Brasil. Basta que sejam "convidadas" a "colaborar" e ainda sobram 200.000 assinaturas para formar o PUM da Marina
A nova legenda de Marina, que
deixou o PV em 2011 após ficar em terceiro lugar na corrida eleitoral do ano
anterior, deve atrair políticos de diversos partidos. Estiveram presentes no
evento realizado nesta terça-feira, 22, em São Paulo para discutir a questão o
empresário Guilherme Leal, vice de Marina em 2010, que deixou o PV junto com
ela; o vereador eleito pelo PPS Ricardo Young; e o deputado Walter Feldman
(PSDB-SP). Além deles, a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) também deve migrar
para a sigla.
Feldman, que hoje faz parte da
bancada tucana na Câmara dos Deputados, disse que será um caminho natural se
filiar ao novo partido porque vem acompanhando as discussões do movimento "Nova
Política", liderado por Marina, desde que ele surgiu. O deputado afirmou ainda
que a obrigação de recolher as 500 mil assinaturas até outubro para poder
registrar o partido no Supremo Tribunal Federal será uma "tarefa fácil" caso o
processo vire um "movimento de esperança" espalhado pelo Brasil.(Do
Estadão)
OS PRIMEIROS DIAS DOS PREFEITOS DO AGRESTE
É muito cedo para julgar os novos prefeitos do
Agreste Meridional. Eles só tiveram 22 dias para mostrar serviço e foram eleitos
para governar quatro anos. Fazer qualquer avaliação antes de seis meses me
parece pura precipitação.
Alguns leitores têm reclamado, anonimamente, de
alguns ajustes em algumas prefeituras do pólo de confecções, mas tudo dentro do
normal.
E acontece também que na maioria das cidades
pequenas normalmente duas ou três família dominam a cena política. E ninguém vai
nomear o adversário para cargos chaves da administração, não é
verdade?
Política, é sempre bom repetir, é pra quem é do
ramo. No caso de Taquaritinga, o prefeito mostrou que sabe do traçado, e pela
oposição, Jânio Arruda (PSD) mostra que é um líder incontestável, mais forte que
Zé Augusto (PTB). Jânio tem um belo currículo de vitórias, mas também acumula
três derrotas, e mesmo assim, aparece como principal nome da oposição para
disputar de igual pra igual em 2016. Já o deputado federal Zé Augusto, só
aguentou um derrota, e vai terminar sozinho, pois esta todo mundo, os que Zé
denominou de amigo do poder, correndo para os braços do deputado Diogo Moraes
(PSB), que vem se mostrando um dos maiores políticos da região.
Quem estiver no
caminho certo procure manter as estratégias que conduzem a uma administração bem
sucedida. Quem errar não custa fazer autocrítica, corrigir os rumos, e são esses
cuidados que alguns administradores tem que ter cuidado, pois quando se ver
alguém elogiando sua administração demais por ter alguém da família agregado na
prefeitura, cuidado, afaste essa pessoa de perto de você, ela lhe trará um
grande prejuízo em um futuro.
La vai um
recado: Tem prefeitos que acertam na macro política e se perdem nos pequenos
detalhes. É preciso fazer bem os dois.
COMO PERDOAR ALGUÉM QUE
Resposta: Apesar de aprendermos que perdoar é esquecer,
sabemos que na prática não é tão simples assim. Dizer que “não foi nada”, “logo
passa”, não nos isenta da mágoa nem da dor. Não dá para esquecer o que ou quem
nos feriu, prejudicou, nos fez sofrer, chorar, mas podemos sim aprender com tudo
aquilo que nos atingiu como se fosse um raio. Aprendemos a não nos permitir
passar pela mesma situação novamente, ficando muito mais atentos, apesar de que
em muitas situações nos fechamos com a ilusão de que assim não seremos
machucados novamente, e nos lembramos que também não somos perfeitos e mais
ainda, nos faz lembrar o que não devemos fazer aos outros.
Na verdade, o
que desejamos mesmo é não sermos mais machucados, injustiçados. Mas será que há
momentos que desejamos, ainda que inconscientemente, fazer com quem nos feriu,
seja também ferido, sentindo a mesma dor que nos causou?
Segundo a psicóloga Maria Helena Matarazzo “o perdão se torna uma possibilidade quando a dor do passado para de reger nossas vidas; quando não precisarmos mais do ódio e do ressentimento como desculpas para obter menos da vida do que queremos ou merecemos. Perdoar é chegar à conclusão de que já odiamos bastante e não queremos odiar mais; portanto, perdoar é usar a energia da vida, não para reprimir esses sentimentos, mas para quebrar o ciclo da dor se voltando para o futuro e não machucando outras pessoas como fomos machucados” |
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
VERTENTES ERA ASSIM:
Entenda
a história do “Defunto” que recebia na Folha de
Pagamento:
Deu
no DIÁRIO OFICIAL DE QUARTA-FEIRA, 16 DESTE MÊS DE
JANEIRO
A
Segunda Câmara do TCE julgou irregular na sessão de ontem duas auditorias
especiais realizadas na folha de pagamento das Prefeituras de Tupanatinga
e Vertentes visando à identificação de possíveis falhas. O processo de
Tupanatinga teve como relator o conselheiro Romário Dias e, o de Vertentes, o
conselheiro João Campos.
No
processo de Tupanatinga, foi auditado o período compreendido entre janeiro de
2009 a maio de 2010 e detectadas as seguintes irregularidades: 11 servidores que
apresentam na folha de pagamento o CPF pertencente a outras pessoas; 145
servidores com pelo menos dois vínculos remunerados com o serviço público, dos
quais 33 com três ou mais vínculos; um servidor com remuneração superior à de
ministro do Supremo Tribunal Federal; e um servidor com idade superior a 90
anos.
O
prefeito Manoel Tomé Cavalcanti Neto foi notificado para apresentação de defesa,
pediu duas prorrogações e foi atendido, mas não explicou convincentemente o
porquê das irregularidades.
Diante
do fato, o relator julgou irregular a Auditoria, determinou a suspensão dos
pagamentos que estão sendo feitos à margem da lei e que cópia desta decisão seja
anexada à prestação de contas do município dos exercícios de 2009 e
2010.
VERTENTES-
Já na auditoria de Vertentes foram encontradas irregularidades
semelhantes: pagamento a pessoas falecidas e também domiciliadas em outros
estados; pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente; pagamento a
pessoas físicas que não constam do cadastro de pessoal; servidores acumulando
cargos indevidamente; servidores com remuneração inferior ao salário
mínimo;professores com remuneração inferior ao piso; servidores com idade
superior a 70 anos e inferior a 18, e servidores admitidos durante o período
eleitoral.
Notificado,
o prefeito Romero Leal Ferreira apresentou defesa escrita, mas ela não foi
suficiente para mudar o entendimento do relator. A auditoria foi julgada
irregular, com determinação para que sejam suspensos, cautelarmente, os
pagamentos feitos sem base legal.
Gerência
de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco,
16/01/13
Cabe
ser esclarecido que o Prefeito ainda pode recorrer ao PLENO do Tribunal de
Contas, mas se for negado provimento ao recurso, confirmando-se as
irregularidades, suas contas serão encaminhadas para votação na Câmara de
Vereadores da cidade das Vertentes. A Câmara, por sua vez, terá que observar a
nova diretriz traçada pelo TCE no sentido de que, ao julgar as contas os
vereadores terão que justificar o seu voto, seja pela aprovação ou pela
rejeição. Caso as contas do Prefeito sejam rejeitadas ele será alcançado pela
Lei da Ficha Limpa, tornado-se inelegível pelo prazo de oito anos e será
incluído na relação dos Prefeitos ficha-sujas. Deste modo ficará de fora das
eleições de 2012 e 2016.
Já estão abertas as Inscrições para o programa CNH Popular
Podem ser beneficiados pessoas que estejam em programas como o Bolsa Família e Chapéu de Palha, os egressos do sistema penitenciário, desempregados, alunos da rede pública e os trabalhadores com remuneração mensal de até dois salários mínimos, além dos alunos da rede pública estadual de ensino com boas colocações no ENEM.
Os interessados podem se inscrever no site do Detran – PE (clique para acessar a página de inscrições) e, de acordo com o órgão, 9000 carteiras serão ofertadas para as cidades do interior do estado.
As inscrições vão até o dia 28 de fevereiro.
Filhotes de Carcará são resgatados em Santa Cruz
Filhotes de Carcará, ameaçados de extinção, são
resgatados em gesto de solidariedade. Fotos: Thonny Hill.
Na manhã dessa segunda-feira (21), nossa equipe recebeu uma ligação de um de nossos leitores, de que dois filhotes de carcará, ave ameaça de extinção, caíram de um ninho em um topo de um Eucalípto, dentro de um depósito situado na Rua Maestro Alexandre.
Nildo mostra o tamanho de um dos filhotes |
José Nildo Leite da Silva, funcionário da empresa dona do depósito, afirmou
que encontrou os dois filhotes no chão, assim que chegou ao trabalho, às
07:40.
O mesmo os resgatou e os colocou dentro de uma caixa e comunicou a nossa
equipe.
“Graças a Deus que vocês vieram aqui. Um dos filhotes está ferido,
provavelmente com a asa quebrada. Eles estão com fome, assustados demais até.
Eles vão ter um destino bem melhor do que muitos deles, que ficam nas mãos de
traficantes de aves”, destacou Nildo, visivelmente emocionado.
Nossa equipe ligou para Pablo Ricardo, diretor da Gerência de Meio Ambiente
do município e o mesmo afirmou que virá buscar os animais e avaliá-los, para
depois encaminhá-los para onde for mais correto.
Local onde estava o ninho e a árvore, de onde os
filhotes caíram.
Como se processa a traumática medida de intervenção municipal
A intervenção municipal, por mais que seja necessária, é uma medida drástica e ruim, uma vez que quem dirige o Município geralmente é um interventor nomeado pelo Governador, pessoa de fora, que não conhece os problemas da cidade como um filho da terra.
Compete originalmente ao Tribunal de Justiça julgar e processar os prefeitos
nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça
Federal. Cabe ao representante máximo do Parquet, o Procurador Geral de Justiça,
representar e oferecer denúncia contra prefeito municipal nos crimes comuns e de
responsabilidade.
O decreto de intervenção em municípios é ato
político-administrativo do Governador do Estado acatando decisão autorizativa do
Poder Judiciário ou Pedido do Poder Legislativo. São quatro as situações em que
a decretação da intervenção é realizada: falta de pagamento, sem motivo de força
maior, por dois anos consecutivos, de dívida fundada; não prestação de contas
devidas, na forma da lei;falta de aplicação do mínimo exigido da receita
municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços
públicos de saúde;
provimento do Tribunal de Justiça à representação para
assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou
para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.
“Não cabe
recurso extraordinário contra acórdão de Tribunal de Justiça que defere pedido
de intervenção estadual em Município.” (Súmula 637 do STF), a menos que quem
esteja sendo acionado seja o prefeito como litisconsorte. Intervenção estadual
em Município. Súmula 637 do STF. De acordo com a jurisprudência, a decisão de
Tribunal de Justiça que determina a intervenção estadual em Município tem
natureza político-administrativa, não ensejando, assim, o cabimento do recurso
extraordinário. Intervenção estadual em Município: intervenção já determinada.
Recurso extraordinário: efeito suspensivo.
Caso em que se impõe o efeito
suspensivo ao RE, dado que se tem questão constitucional da maior relevância,
desta podendo decorrer intervenção estadual no Município, intervenção cuja
requisição já foi determinada. Efetivada esta, restará sem objeto o Recurso
Extraordinário. Ao Tribunal de Contas do Estado, para requerer ao Governador do
Estado a intervenção em Município.
Caso em que o Tribunal de Contas age como
auxiliar do Legislativo Municipal, a este cabendo formular a representação, se
não rejeitar, por decisão de dois terços dos seus membros, o parecer prévio
emitido pelo Tribunal. O próprio TCE, como auxiliar do Poder Legislativo, pode
pedir intervenção municipal sem a via judicial, uma vez que a intervenção
municipal é ato político-administrativo do Governador do Estado. Falece à União
intervenção em município.
Intervenção municipal não é pena imposta ao prefeito
afastado, mas medida político-administrativa que visa restaurar a normalidade
institucional e constitucional do ente federativo. O Governador do Estado poderá
ou não decretar a intervenção municipal, podendo ficar em silêncio após
notificação no prazo de dez dias, cabendo ao Poder Judiciário decretar a
intervenção por meio jurisdicional.
Cabe Reclamação Constitucional ao STF ao
descumprimento de preceitos constitucionais e das próprias decisões do STF e
Mandado de Segurança para garantir direito líquido e certo, individual ou
coletivo, que esteja sendo violado ou ameaçado por ato de uma autoridade, em ato
ilegal ou inconstitucional.
O recurso ordinário em mandado de segurança para o
Supremo Tribunal Federal pode ser ajuizado somente quando o pedido é negado por
outros tribunais, em última ou única instância. Os recursos especial e
extraordinário exigem o prequestionamento da matéria em questão nas instâncias
inferiores como pressuposto de admissibilidade.
(BEL. SANDRO MORAES)
Chegou a hora de desarmar os palanques
Já foi dito aqui neste mesmo espaço que a safra de prefeitos que concluiu seu mandato em 31 de dezembro, com raras exceções, deixou muito a desejar. Foi dito também que ela foi penalizada por decisões do governo federal de aumentar o salário mínimo e o piso dos professores, acima dos índices inflacionários, enviando a conta para os prefeitos pagarem. Bem como pela redução dos impostos que são pagos pela indústria automobilística para que não houvesse desemprego no ABC paulista.
Agora, o que se tem visto muito hoje em Pernambuco são prefeitos decretando
“situação de emergência” pelo caos que herdaram dos antecessores. Se o decreto
por si só resolvesse alguma coisa, incluindo o município numa lista que os
habilitasse a receber recursos da União, por exemplo, estaria plenamente
justificado. Mas a intenção de alguns prefeitos não é essa e sim eliminar a
obrigatoriedade da licitação para efetuar compras, especialmente de remédios e
material hospitalar.
Ora, decorridos 107 dias da eleição e 22 da data da posse, é hora de
desmontar os palanques e começar a trabalhar. Isso não significa que os novos
prefeitos não devem mostrar à população e aos órgãos de controle como a casa
lhes foi entregue. Eles têm obrigação de fazer isso em respeito ao princípio da
transparência. Mas o caos que encontraram não deve servir de desculpa para uma
eventual inoperância. Afinal, eles foram eleitos para dar um novo direcionamento
aos seus municípios.
O espaço – Ficou pequeno o espaço no PP para abrigar a um só tempo os
deputados Roberto Teixeira e Eduardo da Fonte. O primeiro acusa o segundo de
“autoritarismo” e pretende levar o caso ao presidente nacional, senador
Francisco Dornelles (RJ), para arbitrar o conflito interno.
A primazia – O prefeito reeleito de Vicência, médico Paulo Tadeu (PSB), diz
que a primazia do lançamento da candidatura do secretário Tadeu Alencar (Casa
Civil) à sucessão de Eduardo Campos lhe pertence e não ao também médico e
prefeito de Cabrobó Auricélio Torres (PSB).
Coração 1 – Caso haja melhora no seu estado de saúde, o ex-deputado Fernando
Lyra será submetido a uma cirurgia para implantação de um coração artificial. É
a saída recomendada pela equipe médica que o assiste no Instituto do Coração
(SP). Esse coração mecânico já foi testado com sucesso na Alemanha e um dos seus
primeiros receptores foi o senador Romeu Tuma (SP).
Coração 2 – Quando Tuma foi operado em 2010, o coração custava US$ 500 mil,
mas hoje já pode comprado por US$ 200 mil. Familiares do ex-deputado já
providenciaram a importação e agora aguardam o “ok” dos médicos. Em todo Brasil,
apenas seis pessoas se submeteram a esse tipo de tratamento, três das quais
foram assistidas pelo mesmo médico de Lyra: José Nicolau.
O adeus – O ex-prefeito de Carpina, Manoel Botafogo, não saiu sozinho do
PSDB. Também pediram desligamento dos quadros do partido sua irmã Judite, que
foi prefeita de Lagoa do Carro e hoje assessora o prefeito Renildo Calheiros
(Olinda), e o sobrinho Botafogo Filho.
É o caos! – Está na lista de prioridades do novo prefeito de Goiana, Fred
Gadelha (PTB), tirar o lixo e ordenar o trânsito no distrito de Ponta de Pedras,
local onde uma parte da elite recifense possui casa de veraneio. Só quem vive
por lá é que tem ideia do abandono a que foi relegado.
Onde anda? – Já foi mais próxima a relação entre os ex-prefeitos Zeca
Cavalcanti (Arcoverde) e Eudes Caldas (Cabrobó), ambos filiados ao PTB e gente
de confiança do senador Armando Monteiro. Zeca é pré-candidato a deputado
federal em 2014 numa possível dobradinha com o colega. Mas depois da eleição deu
um “mergulho” e isso dificultou a comunicação entre eles.
A apatia – Pesquisa feita pelo Ibope constatou que o mensalão abalou a imagem
do PT. Em 2010 o PT era o partido preferido por 30% dos brasileiros. Hoje, só
24% responderam que têm simpatia pelo partido, ante 6% pelo PMDB e 5% pelo PSDB.
Já 56% dos eleitores não têm simpatia por partido nenhum.
O libelo – Do prefeito de São Lourenço, Ettore Labanca (PSB), a propósito da
matéria que a repórter Sônia Bridi produziu domingo para o Fantástico sobre a
seca no Nordeste: “Foi o maior libelo (acusação) contra a insensibilidade da
presidente Dilma Roussef diante dessa tragédia que aflige a nossa região”.
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