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terça-feira, 22 de outubro de 2013

Polícia Federal Investiga esquema de fraudes no município de São Bento


21 de Outubro de 2013

As denúncias realizadas pela revista Politika contra o esquema de favorecimento de familiares do ex-prefeito do município de São Bento, Jaci Severino de Sousa, levaram a Controladoria da Geral União a solicitar à Polícia Federal à abertura de Inquérito Policial, com o intuito de averiguar os fatos denunciados.

No relatório preliminar da CGU foi constatada a realização de diversos contratos entre a Administração Municipal e diversos parentes do ex-Prefeito, todos montando a importância aproximada de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), sendo só com recursos federais, a importância de R$ 3.367.831,16 (três milhões trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais de dezesseis centavos).

Após constatar a veracidade das denúncias, a CGU opinou pela abertura de Inquérito Policial Federal, encaminhando seu relatório inicial à Delegacia da Polícia Federal situada na Cidade de Patos, tendo o Delegado Federal Cláudio Rodrigues Costa emitido Parecer pela abertura de diversos inquéritos.

A revista Politika revelou um pesado esquema de favorecimento e desvio de recursos públicos, que tem como protagonistas e mentores o ex-Prefeito do Município de São Bento, Jaci Severino de Sousa e seus parentes. A forma de atuação do grupo foi sempre a mesma: através de licitações, eram realizadas as contratações de diversas empresas pertencentes a parentes do ex-Prefeito ou de seus Secretários, por meio de processos sem a emissão de Pareceres Jurídicos, pesquisas de preços, concorrência, dentre outras diversas irregularidades.

O Posto da FAMÍLIA SOUSA, que já pertenceu ao ex-Prefeito Jaci Severino de Sousa em conjunto com seu irmão Antônio Severino de Sousa, desde o ano de 2005 vem sendo contratado pelo Município. Hoje o Posto Sousa pertence aos irmãos do ex-Prefeito Antônio Severino Sousa e Milton Sousa da Silva, sendo este pai do atual Prefeito, Gemilton Sousa.

Ao todo, foram nove processos de licitação em que o Posto Sousa se sagrou vencedor (2005 a 2013), apesar de no Município haver outros 06 (seis) Postos.

O esquema da FAMÍLIA SOUSA não se limitava a contratar parentes do ex-Prefeito. A empresa EXECUT Materiais de Construção Ltda, que pertence à Senhora Isabel Derlange Soares Vieira, também foi beneficiada pelo Grupo diversas vezes. A proprietária da empresa, além de sobrinha do ex-Vice Prefeito e do Secretário de Administração e Finanças do Município é, também, engenheira do Município, tendo, apesar da expressa proibição legal, fornecido ao Município materiais de construção num montante total de aproximadamente R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).

O papel da Senhora Isabel Derlange no esquema mafioso da FAMÍLIA SOUSA, no entanto, não se limitava a participar em licitações. Na qualidade de engenheira da Prefeitura a citada senhora falsificou, a pedido do ex-Prefeito Municipal, documento público com o objetivo de favorecer empresa de construção contratada pelo Município. A falsificação rendeu o oferecimento de denúncia criminal por parte do Ministério Público Federal que, inclusive, colheu a confissão expressa da Engenheira no processo criminal federal de nº 0000381-10.2013.4.05.8202, que tramita na 8ª Vara Federal na Cidade de Sousa.

VITRINE DO CARIRI
Assessoria

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