O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nega pedido de trabalho externo de Pedro Corrêa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) indeferiu a solicitação de trabalho externo feita pelo ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP), que cumpre pena de sete anos e dois meses no Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, por envolvimento no processo do mensalão. A recomendação foi enviada à 1ª Vara de Execuções Penais, que é responsável pelo caso do ex-parlamentar.

No pedido, a defesa solicita a saída do reeducando para trabalhar em uma unidade de saúde de Garanhuns e para que ele faça um curso de pós-graduação no mesmo município.

Na recomendação, o promotor Marco Aurélio Farias alega que faltaram dados que embasem a solicitação, como informações do diretor da unidade prisional de Canhotinho. Além disso, o promotor destaca que Pedro Corrêa ainda não cumpriu um sexto da pena, conforme prevê o Artigo 37 da Lei de Execuções Penais e que foi usado como argumento no pedido de trabalho.

O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Luiz Rocha, deverá dar o parecer sobre a solicitação na próxima semana. Apesar de ser prioritário, visto que o ex-deputado é idoso, o processo segue os trâmites dentro do prazo previsto, conforme destacou o magistrado. Segundo ele, a vara analisa os casos por ordem cronológica.

O caso, porém, contou com alguns imprevistos. Quando determinou a transferência de Pedro Corrêa para Canhotinho, o juiz Luiz Rocha comunicou que estaria repassando o processo para a 3ª Vara de Execuções Penais, que é responsável pelos reeducandos do Centro de Ressocialização do Agreste. Na ocasião, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, estava de férias e somente no início de fevereiro determinou que o caso permanecesse na 1ª Vara.

A 1ª Vara de Execuções Penais, que tem 18 servidores, é responsável por gerir casos de unidades prisionais que contam com pelo menos 15 mil detentos. Em virtude da demanda, o processo de Pedro Corrêa aguardou a análise dos demais casos prioritários. “Tenho casos de ameaça dentro da unidade, problema de saúde, presos com tuberculose, portador de câncer. São problemas variados”, disse o juiz Luiz Rocha.

Ontem, a vara conseguiu zerar o número de processos que estavam aguardando despacho no gabinete.

JC Online