‘Padrão Enéas’ volta ao horário eleitoral em 2016

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As eleições realizadas a partir de 2016 terão como marca a volta dos candidatos nanicos “padrão Enéas”, com cerca de 15 segundos para pedir votos no horário eleitoral. É tempo suficiente para dizer algo em torno de 45 palavras – a quantidade existente neste parágrafo.

A nova regra afeta principalmente os chamados nanicos ideológicos, como PSTU, PCO e PCB, que costumam lançar candidatos e não têm representantes eleitos na Câmara dos Deputados. Por outro lado, os pequenos partidos fisiológicos terão mais tempo de TV para negociar alianças com legendas maiores.

A mudança se deve a uma reforma na legislação que trata da divisão do tempo de propaganda, e que só não valeu já em 2014 por ter sido feita no final de 2013, menos de um ano antes das eleições.

Os nanicos tinham acesso privilegiado à propaganda eleitoral – desproporcional a seu número de votos – por causa de uma regra na legislação que determinava que um terço do horário eleitoral fosse dividido igualmente entre todos os candidatos a cargos executivos. Os outros dois terços eram rateados de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos ou coligações na Câmara dos Deputados.

Com as regras agora introduzidas, apenas 11% do tempo será dividido igualmente entre os candidatos, em vez de 33%, como antes. Os outros 89% serão rateados proporcionalmente ao número de deputados eleitos para a Câmara.

No caso da maioria dos nanicos de extrema esquerda, o número de representantes na Câmara é zero. Em uma eleição como a de São Paulo em 2012, com 12 candidatos, os representantes do PCO, do PCB, do PSTU e do PPL teriam 17 segundos para fazer campanha – uma redução de 66% em relação ao obtido há dois anos.

É tempo similar ao que tinha o presidenciável Enéas Carneiro (Prona) na disputa de 1989. Na época, ele se celebrizou como o mais caricato dos nanicos por falar de forma rápida na TV e concluir sempre seus discursos, aos gritos, com o bordão “Meu nome é Enéas!”.

Além dos candidatos ideológicos, serão prejudicados os “donos” do PRTB e do PSDC, Levy Fidelix e José Maria Eymael, que já se candidataram a presidente três e quatro vezes, respectivamente.

Uma potencial afetada pela nova legislação é Marina Silva, ex-presidenciável pelo PSB. Se deixar o partido e retomar o projeto de fundação da Rede Sustentabilidade, chegará às próximas eleições presidenciais com tempo de TV equivalente ao dos nanicos – a menos que consiga alianças com partidos tradicionais.

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Na prática, a mudança na legislação fará com que cada deputado eleito passe a valer mais em termos de tempo de TV. Dos 28 partidos que terão representação na Câmara a partir de 2015, 23 terão uma cota maior de propaganda em relação a 2014 – mesmo os que sofreram redução das bancadas.

Graças às novas regras e também ao melhor desempenho na urnas, o PSDB é o que mais ganhará. Na eleição municipal, a cota de sua bancada passará de pouco menos de 2 minutos para quase 3, em cada bloco de 30 minutos – um avanço de 52 segundos.

Já o PT, que encolheu em número de deputados, terá apenas 17 segundos a mais. Como continuará sendo o detentor da maior bancada, porém, terá também o maior tempo: 3 minutos e 39 segundos.

Cálculos feitos pelo Estadão Dados em eleições passadas mostram que é forte a correlação entre tempo de propaganda e sucesso nas urnas – principalmente nas disputas pelas prefeituras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.