Brejo da Madre de Deus adere ao Programa Pacto dos Municípios pela Segurança Pública

Mesa formada por autoridades representantes dos três poderes

Foi positiva a adesão do Brejo da Madre de Deus ao Programa Pacto dos Municípios Pela Segurança Pública

A adesão do Brejo da Madre de Deus ao Programa Pacto dos Municípios Pela Segurança Pública aconteceu na tarde de terça-feira (11), em um grande evento realizado no auditório da prefeitura que ficou lotado com autoridades, comerciantes, lideranças e teve a participação em massa da sociedade. 

Assinaram o termo de compromisso o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, prefeito Roberto Asfora e o promotor de Justiça Dr. Antônio Rolemberg. 

O município deu um passo importantíssimo no combate à violência e a partir de agora, o Brejo da Madre de Deus se compromete a cumprir os dez eixos do projeto que prevê, entre outras ações, o cadastramento e controle dos bares e restaurantes; cumprimento do perímetro de segurança escolar; melhoria da iluminação pública nas áreas urbanas e rurais e instalação de câmeras de monitoramento.

Promotor de Justiça e Coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial, Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira é o pai do projeto

“Após um prazo de seis meses voltaremos com uma comissão de avaliação das regras, e o município atingindo as metas do programa Pacto do Município Pela Segurança, irá receber um certificado do Ministério Público, que dependendo das metas atingidas, esse certificado poderá ser classificado de bronze, prata ou ouro, afirmando que o município está compromissado com a segurança pública, gerando a possibilidade de o município angariar investimentos, porque todo empresário quer investir em um município seguro.

 E também gera receita, porque o governo do Estado reverte ao município o uma parcela do ICMS da paz, que significa reverter para o município que tem ações de segurança, uma parcela do que foi arrecadado com ICMS da sua cidade”, disse.

O Brejo da Madre de Deus já está a caminho dos dez eixos, já tem uma guarda municipal montada e efetiva, e de acordo com o prefeito Roberto Asfora, trabalho e esforço não faltarão para atingir as metas.

“Pra mim é uma satisfação muito grande ter aqui em Brejo da Madre de Deus o Procurador de Justiça, podemos ver que o Ministério Publico está pra ajudar e trazer um beneficio maior para a sociedade. Quero dizer que já estamos a caminho dos dez eixos do programa, pois já montamos uma guarda municipal equipada com veículos e motocicletas, esta guarda municipal vai aumentar e faremos os melhoramentos que precisam, trabalharei com afinco e espero ter a felicidade de novamente receber aqui o procurador de Justiça para que o município receba certificado de município compromissado com a segurança pública”, falou o prefeito.

A participação da sociedade civil organizada e autoridades brejenses chamou a atenção do procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon.

“Já andei muitas cidades de Pernambuco levando este projeto e outros projetos com o Ministério Público, mas eu queria dizer uma coisa que me emociona neste momento, esta é a reunião com maior emoção, maior participação do povo, esta audiência pública de adesão ao Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública em Brejo, me traz uma emoção diferenciada em ver participando jovens e adultos preocupados com as melhorias na segurança pública do município”, destacou.

Promotor de Justiça do Brejo da Madre de Deus, Dr. Antônio Rolemberg

Excelentíssima Juíza de Direito da Comarca do Brejo da Madre de Deus, Maria Adelaide 

Prefeito Roberto Asfora discursando 

Também assinaram o termo de adesão ao programa, o promotor de Justiça do Brejo da Madre de Deus, Dr. Antônio Rolemberg e o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Agnaldo Fenelon.

Da Assessoria - Parceiro: Estação Notícias