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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

GANHOU E PERDEU

Após ter o registro de sua candidatura negada pela justiça eleitoral em Jataúba, o ex prefeito por três mandatos, Antônio Cordeiro do Nascimento (PMDB), recorreu ao TRE e somente no final da tarde desta quarta feira dia 22. O processo depois de enviado ao TRE, passou 26 nas mãos de uma juíza que foi sorteada para ser a relatora do processo e na última sexta feira ela deu o parecer favorável ao Magistrado e  Ministério Público. Para que as decisões tomadas pelas autoridades competentes sejam questionadas até o trânsito em julgado, somente uma decisão da justiça comum ou uma liminar torna sem efeitos as condenações aplicadas ao acusado. Baseado nisto, o Sr. Antônio de roque através de seus advogados, utilizou as medidas legais e conseguiu uma liminar no TRF (Tribunal Regional Federal) em Brasília e com isso o processo não poderia ser julgado sem que o TRE analizasse este fato novo acoplado o processo. Esta Liminar saiu às 17:30 de ontem, quando o ex prefeito já estava de volta à Jataúba, após ter passado o dia na Capital do Estado e ter deixado o prédio do TRE às 16:30 e ter sido informado que o seu processo só seria julgado hoje dia 23. A informação de que a Liminar Federal tinha sido publicada chegou através de telefone de um dos advogados que se encontrava em Brasília. O estranho é que 20 minutos depois do anúncio da publicação da Liminar, o processo que não estava na pauta de ontem já estava julgado e o ex prefeito perdeu no pleno do TRE por 6x0. Os advogados do réu já protocolaram um mandado de segurança contra o resultado do julgamento, baseados no que assegura a Lei que quando surge um fato novo em qualquer processo, não pode haver julgamento enquanto o fato não anexado ao processo, o que aconteceu às 17:30h quando a Liminar  foi publicada e por volta das 17:45h aconteceu o julgamento. Com estes argumentos legais, os advogados do Sr. Antônio Cordeiro acreditam em um novo julgamento diante de uma nova situação. O candidato a prefeito pela coligação é a vontade do povo que é formada pelos partidos PMDB e PSDB, tem o atual vereador Luzimário como vice e continua a campanha acreditando na vitória.

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