No dia 13 de Abril do corrente, a população Monteirense se deparou com o falecimento de uma criança recém nascida com apenas 15 (quinze) dias, alegando-se inicialmente que a criança teria caído no chão, enquanto a sua irmã de apenas 4 (quatro) anos a pegava nos braços. A criança foi internada no Hospital Regional de Campina Grande e veio a falecer nos 5 (cinco) dias seguintes após a chegada naquele estabelecimento, devido a suposta queda, fato noticiado por toda a imprensa Estadual, como também pela imprensa Nacional.
Inicialmente a genitora da criança, Edilene Figueira da Silva, atribuiu várias versões para a queda da filha, contradizendo-se às vezes, quando a Polícia Civil desconfiou da veracidade dos fatos e iniciou uma investigação minuciosa, com o intuito de se apurar por toda a sua extensão a realidade dos fatos.
O procedimento foi instaurado e presidido por Drº Gilson Duarte Rosas, Delegado coordenador da Comarca de Monteiro, que de forma diligente e eficaz ouviu várias pessoas e, após 15 (quinze) dias do falecimento da criança, a Delegacia teve ciência que a criança de 4 (quatro) anos, irmã da falecida, estava atribuindo outra versão aos fatos na sua Escolinha, na cidade de Monteiro. Imediatamente Drº Gilson comunicou o novo fato ao Conselho Tutelar, desta Comarca, que encaminhou a criança para a Delegacia Regional e ela confirmou que “sua irmã tinha morrido, não por sua culpa, mas por que o seu pai teria jogado ela no chão e se ela falasse a verdade iria apanhar”. Ainda na Delegacia, toda a denúncia foi gravada e disponibilizada ao Judiciário e ao Ministério Público, desta Comarca.
Diante das informações, foi feita a reinquirição da genitora, EDILENE FIGUEIRA DA SILVA, após a Polícia Civil noticiar o vídeo de sua filha, confirmando a verdade dos fatos, ela disse no procedimento: “QUE MICHEL PEGOU A FILHA DE 15 DIAS DE NASCIDA PELA BARRIGA E A JOGOU COM FORÇA EM CIMA DO SOFÁ; QUE O SOFÁ DA CASA DA DECLARANTE ESTÁ QUEBRADO E COM AS MADEIRAS EXPOSTAS; QUE A DECLARANTE ACREDITA QUE ANA LUÍZA TENHA BATIDO A CABEÇA NAS MADEIRAS DO SOFÁ; QUE AS MANCHAS AVERMELHADAS QUE ANA LUÍZA TINHA NO TÓRAX DEVEM TER SIDO PROVOCADAS “QUANDO ELE PEGOU COM A MÃOZONA NA BARRIGA DA MENINA...” Ela afirmou ainda que estava sendo forçada a mentir e se tivesse falado a verdade à Polícia, ele teria a matado. As ameaças também se estenderam para a filhinha de 4 (quatro) anos, que demonstrou medo do seu genitor, caso ele soubesse que ela teria dito a verdade para a Polícia.
O laudo cadavérico noticiou que a recém nascida faleceu devido a queda. As investigações da Polícia Civil concluíram que a criança realmente morreu devido a pancada, mas ela foi oriunda da ação por parte do pai da criança, Luiz Michel, que agiu de forma dolosa, pois ele assumiu o risco que a criança viesse a morrer, pois se qualquer pessoa pegasse uma criança recém nascida pela barriga e a jogasse no sofá com madeira o resultado seria a morte. Assim, não se impõe dúvidas da incidência do dolo eventual e a imputação do crime de homicídio em desfavor de Luiz Michel.
Pela gravidade das denúncias, Drº Gilson Rosas representou pela prisão preventiva em desfavor de Luiz Michel Rodrigues da Silva, sendo expedido pela Vara da Comarca de Monteiro, representada pelo Drº Alexandre José Gonçalves Trineto, Juiz de Direito, imputando os crimes de homicídio qualificado (dolo eventual) e coação no curso do processo ao investigado.
Na madrugada desta terça-feira, 08 de maio do corrente, foi deflagrada uma operação, coordenada pelo Delegado Regional Danillo Orengo e por Drº Iury, com participação do GTE – Grupo Tático Especial e por outros policiais civis, dando cumprimento a ordem judicial, prendendo por mandado de prisão preventiva o acusado, LUIZ MICHEL RODRIGUES DA SILVA, no sítio Salinas, em Monteiro.
A 4ª DRPC está diligente nos crimes de repercussão na região do Cariri e nos crimes de homicídio, quase todos com autorias definidas. O Delegado Regional, Drº Danillo Orengo, afirmou que “nenhum crime ficará sem resposta no Cariri Paraibano, estamos trabalhando insistentemente para diminuir a criminalidade no Cariri e outras prisões ocorrerão. Quem não trilhar o caminho da Lei, com certeza irá se deparar com a Polícia Civil e pagará com a sua liberdade”, disse o Delegado.
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