O prefeito Toinho do Pará, que teve sua prestação de contas do ano de 2010 rejeitada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, terá que dar muitas explicações nos próximos dias.
O BLOG DO NEY LIMA apurou que um dos motivos que levou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Loreto, a pedir a devolução de mais de 500 mil reais aos cofres públicos, foi o contrato com o escritório Bernardo Vidal Consultoria Ltda, com sede em Jaboatão dos Guararapes (PE), iniciado em 13/11/2009, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias pagas indevidamente ao INSS.
De acordo com o relator do TCE, a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe teria pago honorários no valor correspondente a 20% sobre a compensação de supostos créditos previdenciários, sem que houvesse homologação por parte da Receita Federal, considerando regular essas compensações.
Empresa Bernardo Vidal Consultoria é acusada de fraude em vários municípios
a empresa contratada pela prefeitura de Santa Cruz é acusada de fraudes em várias cidades.
Na Paraíba, mais de 49 municípios, entre eles a prefeitura de João Pessoa, são investigados pela Receita Federal sob suspeita de fraude ao INSS, em um esquema que contou com empenhos em nome da Bernardo Vidal (mesma empresa contratada pela prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe) num montante superior a quatro milhões de reais. O caso pode ser verificado no site PB Agora.
No estado do Tocantins, técnicos do TCE apontaram a existência de uma investigação federal motivada por suposta ocorrência de fraude a órgãos federais em 52 municípios, envolvendo a empresa Bernardo Vidal Advogados Associados. As informações são do blog Tribuna de Uruguaiana.
Na cidade baiana de Itapetinga, o Ministério Público Estadual, através da promotora Genísia Oliveira, acaba ingressar com Ação Civil Pública, pedindo o afastamento do prefeito José Carlos Moura (PT), acusado de irregularidades na contratação da empresa Bernardo Vidal e prejuízos de mais de 9 milhões aos cofres públicos. Uma CPI foi aberta pela Câmara de Vereadores do município. Estas informações podem ser conferidas no site Políticos do Sul da Bahia ou no blog Bahia Hoje.
Contrato da Bernardo Vidal em Santa Cruz do Capibaribe
O Blog do Ney Lima apurou que o prefeito Toinho do Pará já teria suspendido o contrato com o escritório de advocacia Bernardo Vidal Consultoria Ltda.
Mas, de acordo com os técnicos do Tribunal de Contas do Estado, os honorários advocatícios pagos a empresa causaram um prejuízo aos cofres municipais no valor de R$ 551.827,00 só em 2010.
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