O Programa de Habilitação Social, que oferece carteira nacional de habilitação de graça para candidatos carentes, registrou mais de 20 mil inscrições no primeiro dia. As inscrições iniciadas nesta segunda-feira (21), prosseguem até o dia 22 de junho e só podem ser feitas pelo endereço eletrônico: www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
No dia 25 de junho será divulgado o resultado e os dois mil candidatos selecionados terão até o dia 6 de julho para apresentar documentos comprovando as informações prestadas no ato na inscrição online.
O Habilitação Social reservou 50% das vagas para inscritos no Cadastro único do Programa Bolsa Família. As demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programa Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado: 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
Em geral, os critérios de desempate estão associados ao tempo de desemprego, número de dependentes, menor renda familiar e maior média escolar (no caso das vagas destinadas aos estudantes).
Das 2 mil vagas oferecidas, nesta primeira etapa, 80% serão destinadas à primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categoria.
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