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sábado, 4 de outubro de 2014

Saiba em quais estados será aplicada a lei seca no dia da eleição

Segundo o TSE, cabe a cada estado definir se proíbe consumo e venda.
Estabelecimentos podem ser fechados, e eleitor, punido pela lei eleitoral. Do G1, em São Paulo

Haverá restrição ao consumo e venda de bebidas alcoólicas em pelo menos 15 estados no domingo (5), dia de eleição em todo o país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe à Secretaria de Segurança Pública de cada estado definir se aplica a "lei seca" nas eleições, por meio de portarias, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O tempo de vigência da restrição também é definido localmente.

Em caso de descumprimento nos locais onde as bebidas alcoólicas estiverem vetadas, o estabelecimento pode ser fechado, e o eleitor, punido com detenção e multa, por desobediência à ordem da Justiça eleitoral.

Veja a seguir em quais estados será aplicada a medida no dia da eleição:

*ACRE SIM
ALAGOAS SIM
AMAPÁ SIM
BAHIA NÃO
CEARÁ SIM
GOIÁS NÃO
PARÁ SIM
PARANÁ SIM
PIAUÍ SIM
RONDÔNIA NÃO
RORAIMA SIM
SERGIPE NÃO

*Até a publicação, PB ainda não havia divulgado se haverá lei seca

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