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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

50 anos de emancipação para Jataúba






Os primeiros núcleos populacionais no território do município datam, talvez, de meados do século passado, sendo que a cidade está localizada às margens do Riacho Jundiá, cujas enchentes fizeram com que fosse edificada em local mais elevado.

A povoação teve, a princípio, a denominação de JATOBÁ, devido a existência de uma árvore desse nome, localizada na confluência dos dois Riachos que banham a cidade.

Devido a proximidade com as áreas de criação de gado dos sertões da Paraíba, Jataúba sempre foi chamada de "Boca do Sertão", realizando-se semanalmente uma grande feira de gado, razão maior do crescimento do lugar, a ponto de ser elevado à categoria de distrito do município do Brejo da Madre de Deus, em 1879.

Pelo decreto-lei estadual nº 952, de 31 de dezembro de 1943, a Vila passou a denominar-se JATAÚBA.

A elevação a município autônomo ocorreu em 31 de dezembro de 1958, tendo o governador do Estado vetado a lei de criação do município, anulado o veto através de mandato de segurança impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal. A instalação da Administração municipal ocorreu em 02 de março de 1962, sendo o primeiro prefeito eleito o sr. José Higino de Souza.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Jatobá, pela lei municipal de 21-06-1862, subordinado ao município de Brejo da Madre de Deus.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Jatobá, figura no município de Brejo da Madre de Deus.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto-lei estadual nº 235, de 09-12-1938, o município de Brejo da Madre de Deus, passou a denominar-se simplesmente Madre de Deus.

Pelo decreto-lei estadual nº 952, de 31-12-1943, o distrito de Jatobá, passou a denominar-se Jataúba.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito de Jataúba ex-Jatobá, figura no município de Madre de Deus ex-Brejo da Madre de Deus.

Pela lei estadual nº 421, de 31-12-1948, o município de Madre de Deus volta a denominar-se Brejo da Madre de Deus.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o distrito Jataúba figura no município de Brejo da Madre de Deus.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de I-VII-1960.

Elevado à categoria de município com a denominação de Jataúba, pela lei estadual nº 3333, de 31-12-1958, desmembrado de Brejo da Madre de Deus. Sede no antigo distrito de Jataúba. Constituído do distrito sede. Instalado em 02-03-1962.

Pela lei municipal nº 16, de 18-12-1963, é criado o distrito de Passagem do Tó e anexado ao município de Jataúba.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: Jataúba e Passagem do Tó.

Pela lei municipal nº 276, de 22-09-1989, são criados os distritos de Jacu, Jundiá e Riacho do Meio e anexados ao município de Jataúba.

Divisão territorial datada de 1-VII-1995, o município é constituído de 5 distritos: Jataúba, Jacu, Jundiá, Passagem do Tó e Riacho do Meio.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Alteração toponímica distrital

Jatobá para Jataúba alterado, pelo decreto-lei estadual nº 952, de 31-12-1943.

Transferência distritais

Pelo decreto-lei estadual nº 235, de 09-12-1938, transfere o distrito de Jatobá do município de Brejo de Madre de Deus para o de Brejo da Madre de Deus.

Pela lei estadual nº 421, de 31-12-1948, transfere o distrito de Jataúba do município de Madre de Deus para o de Brejo de Madre de Deus.

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