Procurador eleitoral pede a cassação de Junior Matuto

O procurador eleitoral João Bosco Araújo Fontes Júnior concedeu, na noite de ontem (3), parecer favorável ao recurso de inelegibilidade e cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito do Paulista, de Júnior Matuto (PSB) e Jorge Carreiro (PCdoB), respectivamente.

 A medida acontece em resposta à ação movida pela Coligação Frente Paulista Para Todos, encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e teve como base o Recurso Eleitoral 7759.

João Bosco tomou como fundamento para sua decisão o abuso de poder econômico, diante das inúmeras irregularidades cometidas durante o processo eleitoral de 2012.

Agora, o processo segue para as mãos do desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Janduí Finizola, que terá de 40 a 45 dias para apresentar seu voto, podendo, inclsuvie, cassar os mandatos de Matuto e Carreiro e realizar novas eleições municipais.

O caso - A Coligação Frente Paulista Para Todos, que teve o deputado estadual Sérgio Leite (PT) como candidato a prefeito, ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual prefeito do município, Júnior Matuto (PSB). O processo denuncia a oferta de troca de vantagens por votos, utilização de equipamentos públicos na campanha pelo então candidato e abuso do poder econômico.

Como prova de tentativa de troca de votos por favorecimentos, a coligação liderada pelo petista anexou uma carta assinada pelo presidente da Federação de Habitação de Pernambuco (Femocohab), Antônio Camelo, distribuída entre os eleitores do Paulista. Na carta, Camelo pede votos para Junior Matuto, prometendo vantagens e favorecimentos, como a construção de casas e a agilização no pagamento de seguros da Caixa Econômica Federal. No panfleto foi impresso o CNPJ de Junior Matuto e o nome da Gráfica MXM, que produziu todo o seu material de campanha.

A ação aponta ainda a utilização dos postes de iluminação pública para a campanha. As luminárias dos postes instalados na PE-22 receberam o número 40, referente ao candidato, numa prova de utilização ilegal de bens públicos. Outra irregularidade se baseia na denúncia de abuso do poder econômico com o uso de um avião para sobrevoar as praias da cidade apenas com o propósito de exibir uma faixa com o nome e número do candidato socialista.

A ação foi encaminhada à juíza Ana Carolina Fernandes Paiva, da 146ª Zona Eleitoral da Comarca do Paulista, mesma magistrada que recebeu e analisa para julgamento a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação do registro da candidatura majoritária do PSB e a inelegibilidade do candidato, baseando-se na denúncia da prática de outros crimes eleitorais praticados por Junior Matuto, como uso da máquina pública, abuso de poder econômico e político e compra de votos.

"Confiamos no TRE, na Justiça Eleitoral, no TSE, pesquisamos jurisprudência e apenas por um desses atos cabe cassação de candidatura. Vamos fazer todas as denúncias que forem necessárias para que mostrar os desrespeitos à democracia que estão sendo cometidos no Paulista", disse Sérgio Leite.

Abaixo, a lista de irregularidades apontadas na primeira ação, todas devidamente comprovadas e punidas com multas:

- Caminhão distribuindo material de construção com slogan da campanha;

- Doação de frutas na Associação de Moradores do Conjunto Praia do Janga ao lado de panfletos do candidato e mediante uma ficha cadastral;

- Doação de material de construção com comprovação de nota;

- Inscrição para doação de casas populares, crime que está sendo investigado pela Polícia Federal;

- Uso de helicóptero para a distribuição de dois mil presentes no Natal com faixas e cartazes do candidato;

- Afixação de mais de 50 outdoors com o slogan "Jr. Matuto - Fazendo acontecer";

- Sorteio de bicicletas;

- Bingo;

- Outdoors espalhados pela PE-15;

- Festa organizada com comida e bebida distribuída;

- Festa no Veneza Water Park, onde um oficial de justiça apreende placas, folders e onde era vendida bebida por R$ 1. Neste caso com pagamento de multa de R$15 mil;

- Lanche gratuito no Dia do Motorista;

- Doação de alimentos;

- Shows reunindo uma multidão com a presença do candidato ao lado de bandas no São João do 40;

- Pintura dos meios fios de amarelo. Neste caso, uma ação civil pública, por meio de liminar, bloqueou os bens do prefeito;

- Inauguração de obras públicas com shows na presença do candidato;

- Distribuição de calendários da prefeitura colados com panfletos.

 Magno Martins