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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Confira as datas do calendário eleitoral de 2012



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário eleitoral 2012. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou, na segunda-feira (9), a primeira sessão do ano para avaliar os problemas ligados a eleições passadas. Esta foi a primeira das oito sessões que o TRE faz, em média, por mês.


Confira o calendário eleitoral de 2012:

 
9/05 - Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.


10/06 - Início do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão.


30/06 - Término do prazo para a realização das convenções.


5/07 - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.


5/07 - Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.


6/07 – Liberação da propaganda eleitoral


7/07 - Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data.


9/07 – Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.


8/08 - Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.


21/08 - Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.


7/09 - Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.


2/10 – Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.


7/10 – Dia das eleições.


Fonte: + AB

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