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quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Santa Cruz do Capibaribe é classificado como ‘insuficiente’, em lista de transparência do Tribunal de Contas
Foto: Janielson Santos.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou na quarta-feira (21) o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), relativo ao exercício 2016 das 184 prefeituras.

Santa Cruz do Capibaribe alcançou 283 pontos, este ano, ficando na posição de número 146. Em 2015 tinha chegado a 356 pontos e na posição de número 106. Desta forma, permanece na categoria apontada como ‘insuficiente’ pelo órgão.

Além de Santa Cruz, o TCE também classificou a situação de outras 68 cidades como ‘insuficiente’. 78 estão como ‘moderado’ e cinco não tem Portal da Transparência. O Recife é a única cidade de Pernambuco a obter um nível ‘desejável’.

Em todo o estado, o levantamento realizado entre os meses de julho a setembro, apresentou, em relação ao ano anterior, uma elevação na média da qualidade das informações disponibilizadas pelas cidades em seus Portais da Transparência.

Segundo o chefe do núcleo de auditorias especiais, Fausto Estepple de Aquino, o objetivo é “estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, facilitar o controle social”.

Ainda de acordo com ele o trabalho educativo, voltado para o aperfeiçoamento dos portais realizado pelo Tribunal, é essencial, pois a “baixa transparência está diretamente associada a problemas na gestão e, em muitos casos, a corrupção”. O TCE classifica os municípios como ‘desejado’, ‘moderado’, ‘insuficiente’, ‘crítico’ e ‘inexistente’.

Além das prefeituras onde o nível de transparência é inexistente, os de nível crítico também serão notificados, totalizando 36 gestores que podem vir a julgamento e sofrerem punições.

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