O Congresso em Foco fez um levantamento dos políticos que ficarão inelegíveis para as eleições de 2012 pela Lei da Ficha Limpa. Veja a lista abaixo:
Benício Tavares (PMDB-DF) - Teve o mandato de deputado distrital cassado pelo TRE-DF por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Bernardo Carli (PSDB-PR) - O deputado estadual de 25 anos foi condenado à perda do mandato, em outubro passado, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por crime eleitoral.
Carlão de Oliveira (RO) - O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia é alvo de uma série de processos decorrentes da Operação Dominó, que desbaratou em 2006 uma quadrilha acusada de desviar R$ 70 milhões dos cofres públicos. O ex-deputado estadual já foi condenado em primeira instância por crimes de fraude em licitações, corrupção passiva, formação de quadrilha, peculato, advocacia administrativa e improbidade. Também tem condenação em órgão colegiado.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) - Dono da maior votação ao Senado pela Paraíba, o tucano teve o registro de candidatura indeferido por conta de uma condenação sofrida no TSE por abuso de poder econômico e político.
Cássio Taniguchi (DEM-PR) - O ex-deputado federal e ex-prefeito de Curitiba, foi condenado por crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento realizado em maio.
Coriolano Sales (PSDB-BA) - O ex-deputado renunciou ao mandato em 15 de agosto de 2006, para escapar da representação movida pelo PV com base no relatório da CPI dos Sanguessugas. Coriolano foi acusado de receber propina em troca de emenda ao orçamento para a compra de ambulâncias pela empresa Planam.
Expedito Júnior (PSDB-RO) - O ex-senador teve o mandato cassado em 2006 por compra de voto e abuso de poder econômico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Joaquim Roriz (PSC-DF) - Então senador, Roriz renunciou em 2007 depois que foi acusado de negociar uma partilha irregular de R$ 2,2 milhões com o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB).
João Pizzolatti (PP-SC) - O deputado só assumiu o mandato em julho de 2011 após o STF decidir que a Lei da Ficha Limpa não era válida para as eleições de 2010. Pizzolatti teve seu registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral, naquele ano, por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 2007, por improbidade administrativa.
José Borba (PP-PR) - Ex-líder do PMDB na Câmara, o atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, renunciou em 2005 ao mandato de deputado federal para evitar a cassação. Ele era acusado de ser um dos beneficiários do mensalão.
José Carlos Gratz (PSL-ES) - O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo foi o primeiro candidato a questionar no STF a validade da Lei da Ficha Limpa em 2010. Ele teve sua candidatura ao Senado barrada naquele ano por causa de uma condenação por improbidade administrativa.
Júnior Brunelli (sem partido, ex-PSC-DF) - Ex-deputado distrital, foi acusado de participar do esquema de corrupção montado no governo de José Roberto Arruda. Pastor evangélico, Brunelli foi flagrado recebendo dinheiro e orando pela saúde do pivô e delator do esquema, Durval Barbosa. Conhecido como o “deputado da oração da propina”, renunciou para evitar um processo que poderia levar à cassação de seu mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Kaká Mendonça (PTB-RO) - Um dos acusados na Operação Dominó, o ex-deputado estadual foi condenado, em novembro de 2008, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia a 8 anos e quatro meses de prisão por corrupção e formação de quadrilha.
Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM-DF) - Então presidente da Câmara Legislativa do DF, Prudente renunciou ao mandato em fevereiro de 2010 após ser acusado de receber dinheiro do esquema do mensalão do ex-governador José Roberto Arruda. Flagrado em vídeo enfiando dinheiro nas meias, ganhou o apelido de “deputado da meia”.
Luiz Estevão (PMDB-DF) - Primeiro senador cassado pelos próprios colegas em 2000, o empresário ficou inelegível por oito anos. Em outubro de 2010, o STJ confirmou decisão que o condenou a 31 anos de prisão pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção ativa, uso de documentos falsos e formação de quadrilha ou bando.
Magda Mofatto (PTB-GO) - Suplente de deputada no exercício do mandato, Magda teve o mandato de prefeita de Caldas Novas (GO) cassado pela Justiça Eleitoral em 2007 por crimes eleitorais e abuso de poder econômico na eleição de 2004.
Marcelino Fraga (PMDB-ES) - O ex-deputado renunciou ao mandato em 21 de agosto de 2006, para escapar da representação movida pelo PV com base no relatório da CPI dos Sanguessugas Marcelino foi acusado de receber propina em troca de emenda ao orçamento para a compra de ambulâncias pela empresa Planam.
Marcelo Miranda (PMDB-TO) - Em 2009, o então governador do Tocantins foi cassado por abuso de poder político. Miranda foi acusado de criar cargos públicos de maneira irregular e de doar 14 mil cheques-moradia durante a campanha de 2006.
Marcos Donadon (PMDB-RO) - Presidente da Assembleia Legislativa em 1995, foi condenado a 17 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de multa pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF) - A ex-deputada federal e ex-governadora do DF foi condenada em definitivo por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2006, quando tentou, sem sucesso, a reeleição para o governo local.
Mário Calixto Filho (RO) - O ex-suplente de senador foi condenado a 11 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de multa pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em 2011, por formação de quadrilha e outros crimes. Calixto, que chegou a exercer mandato no Senado, é acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa de Rondônia, mesmo caso que envolveu os irmãos Donadon.
Marlon Donadon (PRB-RO) - Condenado por abuso do poder político e econômico, em decisão transitada em julgado, pela Justiça Eleitoral de Rondônia por atos relacionados às eleições municipais de 2008.
Moreira Mendes (PSD-RO) - O Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso ao deputado federal em dezembro do ano passado por uma condenação por improbidade administrativa. O deputado foi condenado à perda do mandato, acusado de participar de um esquema de desvio de verbas da Assembleia Legislativa entre 1993 e 1994.
Natan Donadon (PMDB-RO) - Foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010, acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de uma licitação fraudada em 1995.
Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM-DF) - Com a prisão do então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda em fevereiro de 2010, Paulo Octávio assumiu interinamente a chefia do Executivo local. Logo depois, a seção brasiliense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) entrou com um processo por crime de responsabilidade na Câmara Legislativa. Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aceitar o pedido de impeachment, Paulo Octávio renunciou ao cargo em 23 de fevereiro.
Pedro Passos (PMDB-DF) - O ex-deputado distrital renunciou ao mandato em agosto de 2007 para escapar de um processo de cassação. Ele é acusado de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações desbaratado pela Operação Navalha, da Polícia Federal.
Severino Cavalcanti (PP-PE) - Então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) renunciou ao mandato de deputado por conta da denúncia do empresário Sebastião Augusto Buani, dono do restaurante Fiorella. Buani disse que pagava um “mensalinho” de R$ 10 mil, para Severino em 2002 e 2003, quando ele ocupava a primeira-secretaria da Casa.
Silvernani Santos (RO) - O Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso ao ex-deputado estadual em dezembro do ano passado por uma condenação por improbidade administrativa. Silvernani foi condenado à perda do mandato, acusado de participar de um esquema de desvio de verbas da Assembleia Legislativa entre 1993 e 1994.
Tatico (PTB-GO) - Em 27 de setembro de 2010, seis dias antes das eleições, Tatico ficou conhecido nacionalmente por ser o primeiro parlamentar condenado à prisão pelo Supremo. A pena foi de sete anos de prisão em regime semiaberto – quando o apenado pode sair da cadeia para trabalhar durante o dia. O ex-deputado foi condenado por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.
Teresa Surita (PMDB-RR) - A deputada foi condenada em 2008 à suspensão dos direitos políticos por órgão colegiado pela prática de ato doloso de improbidade administrativa (Processo nº 2005.42.00.002589-5/RR).
Zé Gerardo (PMDB-CE) - Em maio de 2010, Gerardo tornou-se o primeiro parlamentar condenado pelo STF após a Constituição de 1988. Acusado de ter cometido crime de responsabilidade quando era prefeito do município de Caucaia (CE), o peemedebista foi condenado a dois anos e dois meses de prisão em regime aberto, mais multa.
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